O País – A verdade como notícia

O vice-presidente da Exxon Mobil para África, Walker Keinsteiner, disse, esta quarta-feira, em Washington, que a tomada de decisão final de investimento pela  Exxon Mobil está dependente do levantamento da cláusula de “força maior” accionada pela francesa TotalEnergies para suspender o seu projecto na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.

“Vamos retomar o processo da decisão final de investimento assim que a TotalEnergies afastar a declaração de força maior”, afirmou Keinsteiner, num  encontro em Washington com o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.

Segundo Keinsteiner, o desenvolvimento dos projectos de gás natural em Moçambique é uma “prioridade” para a petrolífera norte-americana, pelo que o responsável da Exxon Mobil manifestou sua satisfação com os progressos registados no combate aos grupos armados na província de Cabo Delgado.

O vice-presidente da Exxon Mobil para África assinalou também que os avanços conseguidos pelas forças conjuntas de Moçambique, Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e Ruanda no combate aos grupos armados que protagonizam ataques no norte do país transmitem confiança para a criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento dos projectos de gás natural.

“Isto dá-nos confiança, estamos satisfeitos e estamos encorajados”, acrescentou Keinsteiner.

Walker Keinsteiner expressou optimismo com a perspectiva de regresso das populações que foram obrigadas a fugir das suas zonas de origem nos distritos afectados pela violência armada.

Os projectos de gás natural da bacia foram suspensos depois de ataques terroristas, o que obrigou a TotalEnergies a activar a cláusula de “força maior”. Porém, o Governo tem em carteira um programa de retorno de pelo menos 10 mil pessoas até Junho do presente ano, que conta com apoio de várias entidades incluindo a Total Energies.

O ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela, encontra-se em Washington a participar nas  Reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM).

Oito consórcios submeteram candidaturas para a fase de pré-qualificação do parceiro estratégico do Estado para a implementação do projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa. O prazo para a submissão de documentos terminou na segunda-feira. No dia 19 de Abril, iniciou a avaliação das propostas.

“Decorre a avaliação das SOQ por um comité de avaliação composto pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Ministério da Economia e Finanças, Ministério da Terra e Ambiente, Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Banco de Moçambique, Hidroeléctrica de Cahora Bassa, Electricidade de Moçambique e o Gabinete de Implementação do Projecto”, aponta um comunicado.

Na lista constam empresas das Maurícias, Zâmbia, Zimbabwe, China, Japão, Itália, Noruega e França. O concurso foi lançado em Dezembro de 2021 e 34 empresas nacionais e internacionais adquiriram o Caderno de Encargos de pré-qualificação (RFQ).

Segundo uma nota de imprensa do Gabinete de Implementação do Projecto, o prazo para a submissão da Declaração de Qualificação foi prorrogado de 28 de Fevereiro de 2022 para 18 de Abril de 2022, devido a múltiplos pedidos dos concorrentes.

De acordo com o documento, após a conclusão do processo de pré-qualificação, será lançado o processo de qualificação (RFP) que culminará com a submissão de Propostas de desenvolvimento do projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa dos candidatos pré-qualificados.

Já o acordo de desenvolvimento e implementação do projecto será assinado entre a EDM e a HCB, que representam o sector público e o parceiro estratégico seleccionado.

Importa lembrar que a barragem de Mphanda Nkuwa, a ser construída no rio Zambeze, província de Tete, poderá estar operacional até 2030, segundo os gestores do processo de implementação do projecto hidroeléctrico. Nesse sentido, foi assinado um acordo de cooperação entre Moçambique e Noruega.

Para os gestores do projecto, tal acordo vai ajudar na avaliação da sustentabilidade ambiental do empreendimento, uma das exigências dos financiadores.

O Presidente da República procedeu, hoje, ao lançamento da Campanha de Comercialização Agrícola 2022/2023, tendo revelado que, neste período, o país espera comercializar 17,028,748 toneladas de produtos agrícolas diversos.

Da comercialização, prevê-se que 21% sejam cereais, 45% raízes e tubérculos, 13% hortícolas, 11% leguminosas, quatro por cento oleaginosas e as restantes outras culturas.

O evento de lançamento da campanha teve lugar em Ricatla, distrito de Marracuene, Província de Maputo.

Na ocasião, Filipe Nyusi desafiou os produtores a melhorarem a produção, principalmente da cebola e batata, para melhorar o rendimento das famílias rurais.

O Presidente da República diz que não faz sentido que o país continue a importar batata “rejeitada” por outros países, por isso apela para uma produção mais séria.

“Não vamos humilhar-nos a importar aquilo que podemos fazer bem”, disse Nyusi.

Por seu turno, o ministro da Indústria e Comércio explicou que a campanha agrária é lançada em simultâneo em todas as províncias.

Na Província de Maputo, logo após a cerimónia de lançamento oficial, iniciou o IV Fórum Nacional de Comercialização Agrária, que visa discutir os problemas da cadeia de valor com os operadores envolvidos.

Há multinacionais que se fazem passar por pequenas, médias empresas para tirar proveito do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes em detrimento das pequenas empresas, denunciou, hoje, a presidente da Autoridade Tributária.

Amélia Muendane falava, esta terça-feira, à margem do lançamento do livro “Trauma Oral e Maxilo-Facial”, da médica Nádia Fortes. E a sua intervenção na equipa do jornal “O País” foi sobre a saúde da economia nacional, mostrando preocupação com fragilidades para que as empresas nacionais façam negócios com os mega-projectos, o que prejudica a economia nacional.

“Temos o regime do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC). O que acontece é que, neste momento, este imposto traz uma série de destruições macroeconómicas, porque as grandes empresas procuram infiltrar-se e beneficiar-se do mesmo em detrimento das pequenas empresas”, afirmou Amélia Muendane, presidente da Autoridade Tributária.

Muendane recordou que o desenvolvimento da economia de uma nação é ditado pelo investimento interno e afirmou que a falta de honestidade por parte de algumas multinacionais dificulta o progresso do empresariado nacional pelo poder de empregabilidade.

“As pequenas e médias empresas contribuem bastante, não apenas em arrecadação de receitas, mas também em termos de emprego. Elas empregam aquela população que tem baixos rendimentos”, explicou Muendane.

De acordo com a dirigente, já existem estratégias para massificar a presença das empresas nacionais nos grandes investimentos. “Do nosso lado, como cobrador de impostos, é assegurado que as pequenas e médias empresas tenham um fortalecimento e já avançámos com uma política de cooperativismo para que se associem e possam consolidar a sua capacidade financeira de investimento”, avançou a presidente da Autoridade Tributária.

Muendane defendeu a necessidade de sensibilizar e educar fiscalmente as empresas, com vista a salvaguardar a economia do país.

O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, diz que introduzir reformas macroeconómicas exigidas pelo Fundo Monetário Internacional é caro e Moçambique não tem dinheiro para cobrir tudo. Por isso, Tonela pediu, hoje, “maior apoio do Banco Mundial” para a implementação das medidas.

O negócio está fechado: Moçambique vai ter apoio do FMI de 470 milhões de dólares, mas o país terá de implementar uma série de medidas, entre as quais reduzir os gastos com salários e remunerações do sector público, redução da dívida pública e alargamento da base tributária.

Já foi dito, em várias ocasiões, que o Governo já queria fazer tais mudanças e que só houve coincidência entre o anseio do país e as exigências do FMI. Porém, Max Tonela explica que, para fazer isso, serão necessários encargos adicionais.

Por exemplo, só com a harmonização salarial do sector público, o Estado vai precisar de cerca de 20 mil milhões de Meticais.

Por isso, o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Max Tonela, pediu, hoje, “maior apoio” do Banco Mundial (BM) face à “magnitude” das reformas que o país deve empreender visando a transformação macroeconómica do país.

“Gostaríamos de ter maior apoio do Banco Mundial na mobilização de recursos”, afirmou Tonela.

O governante falava, em Washington, durante um encontro com o vice-presidente do BM para a África Oriental e Austral, Hafez Ghanem.

O BM tem prestado auxílio a Moçambique, mas “a magnitude” das reformas que o país deve materializar exige a mobilização de mais recursos, acrescentou Max Tonela.

“Temos enfrentado vários desafios, que resultam, principalmente, de choques associados às mudanças climáticas, pandemia da COVID-19, acções terroristas no Norte do país e, agora, as incertezas geradas pelo conflito entre Rússia e Ucrânia”, declarou o ministro da Economia e Finanças.

Max Tonela avançou que o país tem registado progressos no combate ao “terrorismo” na província de Cabo Delgado, Norte do país, como resultado da cooperação militar com a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e o Ruanda.

Por outro lado, continuou, Moçambique conta com a ajuda de vários países europeus, africanos e EUA  na formação e apoio logístico às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Na frente contra a COVID-19, prosseguiu, o país conheceu avanços, tendo conseguido vacinar completamente 13,6 milhões de pessoas, o equivalente a 89,4% da meta da população por imunizar.

Cerca de um milhão de pessoas já receberam pelo menos uma dose da vacina contra a COVID-19, acrescentou.

Os avanços na luta contra a pandemia contaram com a ajuda financeira do BM, notou Max Tonela.

Tonela assinalou que a taxa de infecção pelo novo Coronavírus em Moçambique caiu para 0,4%, verificando-se, igualmente, uma queda acentuada nos internamentos e mortes.

Os ganhos no combate à doença estimulam o Governo a aliviar as restrições impostas para a prevenção, o que será benéfico para a recuperação económica.

Max Tonela congratulou-se com o entendimento alcançado este mês com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para a implementação de um programa de reformas macroeconómicas e estruturais nos próximos três anos.

“O programa tem como objectivo apoiar os esforços do Governo, visando a implementação de reformas focadas na aceleração da recuperação económica, aprofundamento da estabilidade macroeconómica, no médio e longo prazos, e reforço de acções destinadas à promoção da governação, transparência e combate à corrupção”, enfatizou.

Na esfera fiscal, o programa de reformas preconiza medidas de políticas viradas à expansão da base fiscal e reforço da gestão de finanças públicas, tendo em vista a melhoria da sustentabilidade da dívida pública e gestão financeira, bem como da capacidade institucional de monitoria de riscos fiscais.

Nessa perspetiva, o Governo pretende implementar, com a ajuda do FMI, medidas de políticas viradas no fortalecimento da governação e transparência na gestão da dívida pública.

A agenda de reformas inclui, igualmente, a criação de um espaço orçamental para programas de protecção social e melhoria da eficiência na despesa com as camadas mais desfavorecidas da população.

“Esperamos que o acordo com o FMI seja aprovado com o conselho de directores em Maio e o início da implementação do programa em Junho de 2022”, declarou Max Tonela.

Mesmo com os efeitos nefastos da guerra na Ucrânia, a COVID-19 e o terrorismo em Cabo Delgado, o Fundo Monetário Internacional mostra-se optimista em relação ao crescimento da economia nacional. Para este ano, prevê que Moçambique cresça 3.8%, depois do registo de 2,2% no ano passado.

Para os próximos anos, a perspectiva de crescimento da economia nacional é ainda melhor, ou seja, o FMI espera que o Produto Interno Bruto de Moçambique (PIB) aumente na ordem dos 5% em 2023 e 13.1% em 2027, a maior subida já registada desde o ano 1987.

Entretanto, a instituição financeira internacional prevê um agravamento do custo de vida no país, estimando, assim, uma subida generalizada do nível geral de preços na ordem dos 9% este ano, contra as estimativas do Governo que, apesar da subida dos combustíveis, ainda apontam para 5,3% este ano.

Para o próximo ano, o FMI prevê um recuo da subida dos preços para 7%. Estes dados constam do mais recente relatório da instituição, intitulado “World Economic Outlook”, divulgado esta terça-feira.

Devido ao impacto directo da guerra na Ucrânia, associados às sanções impostas à Rússia, o Fundo Monetário prevê ainda que a economia mundial cresça 3,6% neste e no próximo ano. Já para a África Subsaariana, espera-se um crescimento económico de 3,8 e 4,0 este ano e em 2023, respectivamente.

 

FMI PREVÊ AGRAVAMENTO DAS PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO ECONÓMICO DE 4,4% PARA 3,6%

As perspectivas de crescimento global agravaram-se significativamente devido aos efeitos combinados da inflação, guerra na Ucrânia e pandemia persistente, anunciou ontem (18 de Abril), o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Estes impactos são descritos no relatório World Economic Outlook, divulgado no início das reuniões de Primavera do FMI e do Banco Mundial em Washington DC, pelo novo economista-chefe, Pierre-Olivier Gourinchas.

“Bem, há uma redução significativa nas nossas projecções de crescimento para a economia global de 4,4% em Janeiro para 3,6% na nossa última actualização, ou seja, 0,8 pontos percentuais de diferença. Há três razões principais para este rebaixamento. Primeiro, a invasão russa à Ucrânia, que está a aumentar os preços da energia e das mercadorias em todo o mundo e está a conduzir a menos produção e a mais inflação. A inflação é mais elevada na maioria dos países, e espera-se que persista por mais tempo. Além disso, temos um abrandamento da economia chinesa com bloqueios mais frequentes devido à Omicron que está a pesar para baixo e depois também pressões elevadas sobre os preços em muitas partes do mundo ou bancos centrais líderes para apertarem os controlos da política monetária”, disse Pierre-Olivier Gourinchas, economista-chefe do FMI.

Segundo Gourinchas, os riscos globais para as perspectivas económicas aumentaram acentuadamente e os compromissos de política tornaram-se cada vez difíceis.

“Bem, há uma série de riscos negativos importantes para a nossa previsão. Primeiro, deixem-me começar pela própria guerra. O conflito pode escalar, as sanções podem tornar-se mais amplas, e isto é claramente o que pesaria sobre a actividade económica. Em segundo lugar, as pressões inflacionistas estão a acumular-se. Em alguns países, como os EUA, a inflação está no nível mais alto dos últimos 40 anos. Existe o risco de isto poder persistir e exigir uma acção mais enérgica por parte dos bancos centrais, que pesaria sobre a produção e a actividade económica. Em terceiro lugar, a pandemia da COVID 19 ainda está entre nós. Poderíamos assistir ao aparecimento de novas variantes resistentes às vacinas que causariam mais lockdowns e perturbariam as cadeias de abastecimento globais. Em quarto lugar, poderíamos ter, no contexto do aperto das taxas de política em todo o mundo, poderíamos ver também mais instabilidade financeira. Muitos países poderiam descobrir que os fluxos de capital se esgotam, as moedas poderiam começar a desvalorizar-se. Esta instabilidade financeira é outro factor. Por último, temos também o potencial de agitação social dado o aumento dos preços da energia e dos alimentos em muitos países”, acrescentou Gourinchas.

Mesmo quando os decisores políticos se concentrarem em amortecer o impacto da guerra e da pandemia, a atenção terá de ser mantida em objectivos a mais longo prazo, pelo que o FMI aconselha os decisores políticos, primeiro, a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para acabar com a guerra agora. Além disso, sugere que devem pensar na política monetária, na política fiscal e na política de saúde.

Aos países onde a situação sanitária o permite, o FMI sugere a retirada do apoio que foi posto em prática nos últimos dois anos, e depois abordar as populações vulneráveis, implementar políticas específicas e temporárias que as ajudarão a enfrentar preços mais elevados para os alimentos e a energia. Isto pode assumir diferentes formas, sob a forma de descontos nas facturas de serviços públicos, sob a forma de subsídios aos preços dos alimentos e da energia, desde que sejam temporários e existam cláusulas claras de caducidade, e que todas estas políticas estejam inscritas em quadros fiscais, quadros fiscais de médio prazo, de modo a assegurar a sustentabilidade fiscal.

Por fim, em matéria de política de saúde, precisamos de implementar um conjunto abrangente de ferramentas com monitorização, testes, vacinas e tratamentos para garantir que todos os países possam emergir da pandemia da COVID 19.

“E isto exigirá também que os doadores internacionais completem o financiamento das ferramentas internacionais que colocamos em prática com necessidades de financiamento que rondam os 23,4 mil milhões de dólares”, concluiu Gourinchas.

O Ministério da Indústria e Comércio realiza, de 20 a 22 de Abril de 2022, no recinto da FACIM, em Marracuene, Província de Maputo, a Cerimónia Oficial do Lançamento da Campanha de Comercialização Agrícola 2022 e o IV Fórum Nacional de Comercialização Agrícola, sob o lema  “Comercialização agrícola Dinamizadora do Agronegócio e Industrialização”.

O evento que terá réplicas em todas as províncias, vai exortar os produtores e intervenientes no processo de comercialização, para o início da Campanha de Comercialização Agrícola 2022 e divulgar as acções de intervenção dos agentes económicos na cadeia de valor da comercialização agrícola, refere um comunicado enviado a nossa redacção.

Já o IV Fórum Nacional de Comercialização Agrícola, vai incidir no diálogo com intervenientes da cadeia de produção e comercialização. “Onde serão abordadas questões ligadas à produção, comercialização, processamento, distribuição, consumo e exportação dos produtos nacionais, com vista a identificar constrangimentos e oportunidades neste processo”, lê-se na nota.

Paralelamente, será realizada uma Feira Agro Industrial e de serviços que terá a duração de três dias, que consistirá na exposição de produtos agrícolas, pecuários, processados, fortificados e serviços de apoio à cadeia de comercialização.

O ministro da Economia e Finanças participa, a partir de hoje, das reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos de América.

Segundo o Ministério da Economia e Finanças, Max Tonela, e sua delegação, irão participar do encontro sobre “Diálogo de políticas para maximizar o crescimento em meio à vulnerabilidade da dívida na África Subsariana”, um evento que decorre sob o lema “Usando as Oportunidades para Superar os Desafios”.

Durante as reuniões, também está previsto que o ministro tenha um encontro de cortesia com o director-executivo do Banco Mundial para a Constituência Africana, Taufila Nhamadzabo, e uma reunião bilateral com o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Akinwuni Adesina.

O evento decorre num contexto em que o Governo moçambicano aguarda pela aprovação final do financiamento ao país de cerca de 470 milhões de dólares pelo Conselho de Administração do FMI.

Estes encontros acontecem depois de, na semana passada, o ministro da Economia e Finanças ter anunciado que o BAD irá voltar a financiar o Orçamento do Estado a partir de 2023. Quem também mostrou interesse em retomar esse tipo de apoio ao país é o Banco Mundial, mas sem especificar datas.

O financiamento do Orçamento do Estado foi suspenso em 2016, após a descoberta das dívidas ocultas.

Produtores do Regadio de Chókwè poderiam produzir 140 mil toneladas de arroz, mas só fazem 15 mil, porque há problemas na gestão de águas para irrigação das culturas. A empresa Hidráulica de Chókwè não está a fazer o seu trabalho supostamente por falta de dinheiro e o IGEPE diz que o problema será resolvido ainda este mês.

Já foi considerado celeiro do país, mas há muito que deixou de o ser e, a cada ano, os produtores relatam novos problemas, sem que os antigos tenham sido resolvidos. Ano passado, o problema de comercialização de arroz não foi resolvido. Este ano, é a gestão de água, que não está em falta, só é mal gerida pela Hidráulica de Chókwè.

O que antes era o canal de circulação de água, hoje, transformou-se em verdadeiras florestas. E por quê? Sucede que a HICEP não faz a limpeza há alguns anos por, supostamente, não ter dinheiro para fazer o trabalho.

Neste momento, os produtores de Chókwè poderiam estar a produzir em mais de 20 mil hectares, mas, porque a água não circula devidamente, há mais de 15 mil hectares que não estão a ser utilizados.

Em termos de produção, “devíamos estar a produzir 140 mil toneladas de arroz, mas, agora, estamos em cerca de 15 mil, porque só usamos três dos 20 mil hectares que temos aqui. A mesma área poderíamos usar, já na segunda época, para produzir milho. Faríamos cerca de 70 mil toneladas, mas estamos a fazer sete toneladas”, explicou Daniel Dimas, presidente da Associação dos Produtores do Baixo Limpopo.

Dimas toma as dores dos associados em geral, mas sente na pele a dor das perdas de investimento por falta de uma parte da cadeia. Os privados fazem o investimento e o Estado não desempenha o seu papel, através da empresa responsável por todo o regadio.

Daniel fez a lavoura de um campo de mais de 10 hectares esperando semear feijão, mas a água nunca chegou e o capim voltou a germinar no seu campo. “Devíamos ter semeado feijão em Março, mas, até agora, fizemos isso porque não temos água”.

Não é o único. Outro agricultor fez a lavoura de um campo de 16 hectares, onde esperava produzir a cultura de repolho. O sonho de ver crescer repolho na sua machamba ficou imerso na desilusão de ver os seus 76 mil Meticais investidos na lavoura transformados em prejuízo.

Mas, as situações não são iguais. Jaime Matavel, por exemplo, é um jovem agricultor que ainda sonha em transformar-se numa referência no mercado nacional. Fora falta de dinheiro para investir, um dos maiores impasses que encontra para realizar o seu sonho é a falta de apoio por parte do Estado.

Jaime tem uma área total de 2.5 hectares, mas agora está a explorar apenas um hectare. Por quê? A razão é que, depois da chuva, os seus campos ficaram alagados e as águas não têm para onde ir, senão ficar lá mesmo. Isto porque as valas que deviam escoar as águas estão cheias de floresta.

“Estou a produzir num hectare apenas, porque os outros estão alagados e isso me tira forças e, quando chega a época da taxa de água, temos de pagar”, desabafou o jovem que saía da machamba com a sua filha a bordo da garoupa da bicicleta.

O caso de Jaime Matável é diferente dos outros, por isso não explora todas as terras que tem.

A raiz do problema está mesmo na relação com a empresa que devia ser responsável por este trabalho todo. Em norma, os agricultores têm um período específico para fazer o pagamento do que chamam taxa de água. No entanto, agora tiveram de contribuir para pagar pelos custos ligados à máquina que faz esse trabalho.

Na verdade, a máquina está, neste momento, a trabalhar, porque os agricultores juntaram dinheiro e investiram na empresa pública que devia fazer isso por si só. “Fizemos um acordo com a empresa que presta os serviços. Pagámos pelo combustível e óleo e já está a trabalhar”, explicou Dimas.

A empresa em causa é a Hidráulica de Chókwè – Empresa Pública, gerida pelo Instituto de Gestão de Empresas Participadas pelo Estado (IGEPE). Em contacto telefónico com o jornal “O País”, o administrador, Raimundo Matule, disse conhecer o problema, mas começou por atirar a culpa ao tesouro. “Uma das dificuldades é que só agora é que se começou a executar o orçamento, as transferências, da parte do Estado, ainda não foram feitas na totalidade… São problemas conjunturais”.

Em todo o caso, o IGEPE promete que a solução está para breve. “Pela informação que eu tenho é mesmo neste mês de Abril… lá para o início de Maio”. São fundos que passarão pelo IGEPE, vindo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, tutelado pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, cujo ministro é Celso Correia.

O Governo foi confrontado com esta situação recentemente. Correia disse conhecer o problema, mas explicou que não é só de Chókwè e que a solução devia ser para abranger muitos campos de produção ao longo de todo o país.

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