O País – A verdade como notícia

  • ECONOMIA

Bancos “fintam” COVID-19 e navegam em lucros

Sólidos, robustos e rentáveis é como estiveram três bancos comerciais da praça, no ano passado, embora grande parte das empresas privadas tenha anunciado grandes perdas devido à pandemia. Todos – o BCI, o Standard Bank e o Absa Bank Moçambique – fintaram a crise e tiveram lucros, diga-se, fabulosos.

Começamos pelo último banco a anunciar os seus resultados financeiros, o Standard Bank. Fê-lo hoje, em conferência de imprensa. Segundo o banco, 2021 foi mais um ano de resultados muito positivos.

“Tivemos um resultado líquido de perto de cinco mil milhões de Meticais, resultado apenas 9% abaixo de 2020 e que teve impacto nalguns itens não recorrentes, esperando-se que, no futuro, não terão impacto na nossa economia”, anunciou o administrador delegado da instituição bancária, Bernardo Aparício.

Segundo o gestor, o resultado líquido permitiu ao banco atingir um retorno dos capitais próprios aos accionistas de cerca de 16,6%, que considera bastante robusto.

“Nós consideramos que este resultado é bastante positivo face aos impactos que tivemos em 2021, em termos da pandemia e seus impactos na actividade económica, no nosso caso, quer do lado das receitas, quer na linha de custos”, considerou Bernardo Aparício.

Entretanto, o banco reconhece que, durante o ano 2021, muitos dos seus clientes, com destaque para empresas, tiveram uma redução significativa da sua actividade, porque muitas economias se fecharam devido ao confinamento, tendo muitas matérias-primas e outros produtos ficado escassos e mais caros.

“Os bancos tiveram um papel fundamental para assegurar que estas empresas conseguissem passar por esse período difícil e conseguissem continuar a sua actividade”, explica Aparício, que assumiu a pasta de administrador-delegado após o seu antecessor ter sido suspenso pelo banco central por irregularidades.

No ano passado, o banco diz ter tido uma iniciativa muito importante com as pequenas e médias empresas, como forma de acelerar os seus negócios.

“Entregamos prémios no valor de 18 milhões de Meticais para ajudar as pequenas e médias empresas a revitalizarem os seus negócios e esta foi uma oferta feita sem qualquer contrapartida”, assegurou o administrador-delegado do Standard Bank.

Para a redução dos lucros do banco de 2020 a 2021, contribuíram, também, as despesas com a pandemia, quer os investimentos na tecnologia, para criar condições de trabalho no novo normal imposto pela pandemia, quer o apoio aos colaboradores para minimizar os custos que tiveram com a pandemia.

Já o responsável da área financeira do Standard Bank, Samuel Covane, explica que o banco, à semelhança de outros, comerciais, apreciou as medidas tomadas pelo regulador no ano passado como forma de ajudá-los a encarar a crise instalada pela pandemia da COVID-19.

“Vimos o banco central a ajustar aquilo que é a nossa principal referência, a MIMO, em 300 pontos base para os 13,5%, com os quais nós fechamos o ano 2021. Da mesma forma, o banco central ajustou as reservas obrigatórias em moeda estrangeira de 34,5% para 11,5%. Essa medida, de alguma forma, trouxe um alívio em termos de disponibilidade de liquidez no sector bancário. Os bancos tiveram maior liquidez para investir em activos remunerados”, explicou o director de reporte financeiro do Standard Bank.

No concernente ao câmbio, o banco lembra que “iniciamos o ano 2021 com a taxa de câmbio em relação ao dólar de 74,9 Meticais. Logo no primeiro trimestre, tivemos uma descida drástica da taxa de câmbio para níveis de 50 a 55 Meticais. Mas, depois, estabilizou a partir de Junho e, até hoje, manteve-se controlado nos 63 a 64 Meticais. Mas, se olharmos para a tendência, a variação anual, de facto, tivemos uma redução da taxa de câmbio em relação ao dólar de 15%”, explicou Samuel Covane.

Outro factor que ajudou os bancos comerciais foi o alívio das reservas obrigatórias de 34,5% para 11,5%, no ano passado, tendo permitido ao Standard Bank investir o dinheiro daí resultante para financiar a sua carteira de crédito.

“Da mesma forma, à medida que os bilhetes de tesouro que nós tínhamos na nossa carteira dos investimentos financeiros iam maturando, essa liquidez adicional era investido em activos de maior taxa de remuneração, nesse caso, os nossos créditos e as nossas aplicações e isso serviu para atenuar o decréscimo ligeiro de dois por cento da nossa carteira de depósitos”, esclareceu o gestor financeiro.

STANDARD BANK CONTINUA SUSPENSO NO MERCADO CAMBIAL INTERBANCÁRIO

O desempenho financeiro do Standard Bank em 2021 também foi influenciado pela sua suspensão no mercado cambial interbancário pelo Banco de Moçambique e a respectiva multa aplicada, mas, segundo a administração do banco, o peso dessa medida não foi grave.

Segundo o administrador-delegado, com a decisão do regulador do sistema financeiro nacional em suspender o banco comercial por um ano, seguiu-se uma lista de acções a serem realizadas pelo Standard Bank, para sanear as deficiências encontradas.

“Na sequência do saneamento de algumas dessas deficiências, incluindo a nomeação de um novo administrador-delegado e outras posições relevantes do banco, o banco foi autorizado a continuar os seus serviços de clientes em moeda estrangeira, porque os nossos clientes não têm que sofrer o que sofreram durante um mês e meio que tiveram algumas restrições para operar connosco”, explicou Aparício.

Entretanto, nem tudo foi resolvido pelo banco comercial após a descoberta de irregularidades pelo Banco de Moçambique. Continua a suspensão do banco no mercado cambial interbancário.

“Já lá vão nove meses. O que foi levantado foi a suspensão de nós fazermos operações com os clientes e não nos foi levantada a suspensão no interbancário. Na altura, anunciaram 12 meses e esperamos que seja isso”, disse o administrador-delegado do Standard Bank.

Actualmente, o Standard Bank diz que tem estado a trabalhar muito próximo do banco central no sentido de sanear todos os problemas que foram identificados, uma actividade que leva o seu tempo, porque há coisas que têm de ser alteradas na sua actuação.

“Estamos à espera de um momento em que o banco central esteja confortável em relação às alterações que fizemos para podermos voltar também ao mercado interbancário”, esclareceu o administrador-delegado.

Questionado sobre o facto de o Standard Bank não ter recorrido da decisão de suspensão tomada pelo Banco de Moçambique, o gestor explicou que essa alternativa foi tomada como a melhor.

“Há pontos identificados pelo banco central, e o banco (Standard Bank) decidiu que a única maneira é trabalhar sobre eles para os melhorar. Para melhorar os nossos processos, para melhorar os nossos controlos e é isso que temos vindo a fazer nos últimos 12 meses e continuamos a fazer”, disse Aparício.

BCI ALCANÇA LUCRO DE 5.203 MILHÕES DE METICAIS EM 2021

Numa nota de imprensa enviada à nossa Redacção, no dia 18 de Abril, o BCI refere que, embora o ano 2021 tenha continuado a ser marcado pelos impactos negativos da COVID-19, com destaque para o choque da cadeia de fornecimento mundial e o consequente aumento do preço das mercadorias, cujas repercussões foram sentidas a nível nacional com a inflação a atingir 6,74%, e pela interrupção dos projectos de Oil & Gas em Cabo Delgado, fruto dos conflitos militares, o banco comercial conseguiu atingir um resultado líquido de 5.203 milhões de Meticais.

“Num cenário ainda desafiador, a resiliência do balanço do banco permitiu obter um desempenho positivo no ano de 2021, com uma rentabilidade dos capitais próprios (ROE) de 23,88%, alicerçado numa consolidação das fontes de receita, e um controlo efectivo dos custos, conjugado com uma postura conservadora em termos de qualidade dos activos e solidez do balanço”, aponta o banco em comunicado.

No entender da instituição bancária, a desaceleração económica resultante da pandemia continuou a restringir o desempenho do crédito à economia, sendo que a carteira de crédito a clientes bruta do banco (excluindo crédito concedido com recursos consignados) cresceu 1,66%, reflectindo, assim, o efeito líquido do crescimento da carteira expressa em moeda nacional em 3,97%, e a redução da carteira em moeda estrangeira devido ao efeito cambial.

“A carteira de depósitos de clientes em moeda nacional manteve-se estável, com a carteira de depósitos de clientes em moeda estrangeira a cair devido ao efeito cambial, resultando numa queda da carteira de depósitos de clientes de 3,49%”, aponta o banco na nota de imprensa.

O resultado alcançado pelo banco corresponde a um crescimento de 94,76% relativamente ao reportado em Dezembro de 2020. “Esta evolução resultou, em grande medida, do desempenho favorável do produto bancário (+23,74%), propiciado pelo crescimento significativo da margem financeira (+23,48%) em virtude da acentuada subida das taxas de referência e do aumento do volume da carteira de crédito e de activos financeiros em moeda nacional”, lê-se no comunicado de imprensa do BCI.

ABSA BANK MAIS DO QUE DUPLICOU LUCRO DE 2021

O lucro do Absa Bank Moçambique aumentou cerca de 115,1% e atingiu 633 milhões de Meticais no ano passado, revelou a instituição bancária. Nem os efeitos da COVID-19 e da suspensão do projecto de gás natural liderado pela Total impediram que os resultados do banco crescessem.

“Conseguimos implementar um conjunto de medidas de gestão da nossa eficiência que levaram à redução dos custos operacionais do banco em cerca de 4,6%. Eu lembro-me de que o nosso negócio tem visto os seus custos crescerem mais ou menos na linha com a inflação”, referiu recentemente o administrador delegado do banco, Rui Barros.

Rui Barros explica que uma redução dos custos operacionais nos níveis conseguidos representam uma poupança real próxima dos 10% na estrutura de custos esperados.

Por sua vez, o crédito em incumprimento no Absa agravou-se para 4,2%, devido ao impacto da COVID-19 e à suspensão das actividades da petroquímica Total.

“Contudo, gostaríamos de notar que a esmagadora maioria do crédito do banco teve um comportamento perfeitamente saudável”, sublinhou Rui Barros.

Ainda no ano passado, as receitas do Absa deram um salto de 20,1% e atingiram 5.7 mil milhões de Meticais.

Na Banca de Retalho e de Pequenas e Médias Empresas (PME), os créditos concedidos pelo banco aumentaram em 7,8% e os depósitos subiram 5,4%. Já na Banca Corporativa e Comercial, os créditos e os depósitos aumentaram 18,2% e 65,0%, respectivamente.

  • ECONOMIA, SLIDES

Standard Bank obteve lucro de 5 mil milhões de Meticais em 2021

O Standard Bank alcançou um lucro de cinco mil milhões de Meticais em 2021, cerca de nove por cento abaixo do alcançado no ano de 2020.

Com o resultado líquido, o banco diz continuar sólido, mesmo com a sua suspensão no mercado cambial interbancário, o recuo da Total no projecto de gás da Bacia do Rovuma e os efeitos da COVID-19 na economia nacional.

“Este resultado líquido permitiu-nos atingir o retorno aos accionistas dos capitais próprios de cerca de 16.6 por cento. Consideramos que este resultado, de modo geral, é bastante positivo face aos impactos que tivemos em 2021, em termos da pandemia e do impacto que a mesma teve na economia, quer na linha de receitas, quer a de custos”, disse o administrador delegado do Standard Bank, Bernardo Aparício.

No que toca à sua suspensão do mercado cambial interbancário, a instituição financeira esclarece que continua a trabalhar no sentido de convencer o banco central a regressar.

“Já lá vão nove meses. O que foi levantado foi a suspensão de nós fazermos operações com os clientes e não nos foi levantada a suspensão no interbancário, essa continua a decorrer, na altura anunciaram 12 meses e esperamos que seja isso”, avançou Aparício.

O administrador-delegado explicou ainda que a instituição financeira tem estado a trabalhar com o Banco de Moçambique para resolver todos os problemas que foram identificados.

O Standard Bank apresentou, esta quinta-feira, os seus resultados financeiros do ano 2021.

  • ECONOMIA

Ciclones e guerra na Ucrânia ditam queda da robustez empresarial no país em dois pontos percentuais

O índice de robustez empresarial a nível nacional registou uma queda de dois pontos percentuais no primeiro trimestre deste ano, em relação ao igual período do ano passado.

O impacto das mudanças climáticas e a guerra entre a Rússia e a Ucrânia estão entre os factores que contribuíram para a referida descida.

Estes dados foram revelados nesta quarta-feira, na cidade da Beira, pela CTA,  durante a 8ª edição do Economic Briefing, um evento através do qual os empresários interagem entre si sobre tendências do desempenho empresarial.

De acordo com Agostinho Vuma, presidente da CTA, o índice de robustez económica caiu de 29 para 27 por cento.

“Esta contração reflecte, na essência, o efeito combinado do impacto das calamidades naturais que assolaram o país no primeiro trimestre, o aumento da inflação que reduziu a taxa de juro real, assim como o aumento de custos de matérias-primas, com destaque para o petróleo, o trigo, o óleo alimentar bruto, em grande parte, explicado pelas distorções causadas pelo conflito entre Rússia e Ucrânia”, explicou Vuma.

Todavia, estes factores, continuou Vuma, foram contrabalançados pelo impacto positivo do aprofundamento do alívio de restrições de combate à COVID-19 ocorrido durante o primeiro trimestre, “o qual teve expoente máximo com a declaração do fim do Estado de Calamidade Pública.

Apesar desta redução do índice de robustez empresarial, destacamos as províncias de Sofala e Zambézia que registaram melhorias significativas”.

  • ECONOMIA

Importação da batata causa perda de 47 mil postos de emprego

A capital do país perde cerca de 47 mil postos de emprego ao importar batata, cebola e tomate. A informação foi avançada, hoje, pela Câmara do Comércio de Moçambique durante o 1º Fórum de Agricultura na Cidade de Maputo.

A Cidade de Maputo produziu, na campanha agrária 2020/2021, 173,483 toneladas de diversas culturas, contra 164 mil toneladas de 2019/2020, o que representa um crescimento de cinco por cento. Entretanto, a Câmara do Comércio de Moçambique diz que o país ainda depende de importações e há perdas consideráveis a nível da Cidade de Maputo.

“Nós precisaríamos de 20 mil pessoas para produzirmos essas 51 mil toneladas de batatas que estamos a importar. No tomate, são 12 mil postos e, na cebola, 15 mil postos. No total, a capital do país perde cerca de 47 mil postos de emprego ao importar batata, cebola e tomate”, informou Hipólito Hamela, assessor financeiro da Câmara do Comércio de Moçambique.

Por seu turno, a Secretaria de Estado na Cidade de Maputo, ciente dos problemas causados pela dependência de importações, defendeu a implementação de novas estratégias na produção e comercialização agrícola na capital.   

“Aposta na transformação e modernização no modo de organização da produção e comercialização, envolvendo o sector privado e assegurando uma maior integração do sector familiar no mercado nacional e internacional, seleccionando culturas estratégicas (cereais e hortícolas) para o consumo interno e exportação, por forma a acelerar a renda das famílias, criação de mais emprego e auto-suficiência alimentar e nutricional”, defendeu Vicente Joaquim, secretário de Estado na Cidade de Maputo.

Os posicionamentos foram defendidos, esta quarta-feira, durante o primeiro Fórum de Agricultura na Cidade de Maputo, sob o lema “Desafios para Reduzir as Importações”.

 

  • ECONOMIA

EDM perde 1,4 mil milhões de Meticais devido ao “roubo” de energia e vandalização de materiais

O furto de energia eléctrica e a vandalização de materiais causaram perdas à Electricidade de Moçambique (EDM) de cerca de 1,4 mil milhões de Meticais de 2019 a 2022. Se não houvesse tais furtos, energia em causa podia servir para a empresa fazer mais de 158 mil novas ligações por ano.

Como forma de lançar as festividades do seu 45º aniversário, a Electricidade de Moçambique organizou, hoje, um debate na Cidade de Maputo, com o tema “Vandalização de Material e Furto de Energia Eléctrica”, para desencorajar os actos.

Na ocasião, o director de Protecção de Receita e Controlo de Perdas da EDM, Amilton Alissone, apresentou números tidos como preocupantes sobre o furto de energia eléctrica e a vandalização de materiais da empresa pública.

Segundo dados da empresa, ao longo dos últimos três anos, as perdas por vandalização de equipamentos e roubo de energia aumentaram drasticamente. Em 2019, teve uma perda de 112 milhões de Meticais; em 2020, reduziu para 94 milhões e, em 2021, subiu para 126 milhões de Meticais.

“No que diz respeito à vandalização das infra-estruturas, nós temos uma média anual de prejuízos que rondam nos 120 milhões de Meticais. A tendência é crescente. Tivemos um pequeno abaixamento em 2020 devido às limitações de circulação devido à COVID-19, mas, já no ano seguinte, em 2021, esses números voltaram a disparar e, este ano também, os números já estão elevados. Só agora em 2022, já temos prejuízos à volta de 15 milhões de Meticais”, explicou Alissone.

Trata-se de um problema que impossibilita a firma de expandir a rede pública de distribuição para mais famílias, num contexto em que, segundo o Presidente do Conselho de Administração da EDM, há muita gente no país ainda sem luz.

 “A nossa meta é o acesso universal à energia para todos os moçambicanos até 2030, numa altura em que a taxa de acesso através da rede nacional é de 39 por cento, cobertura correspondente a apenas 12 milhões de moçambicanos, ou seja, ainda há muito trabalho por se realizar”, referiu o Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, Marcelino Gildo.

Para reverter o cenário, o docente da Universidade Eduardo Mondlane, Carlos Lucas, diz que deve haver mais acções de formação, não só aos consumidores particulares, mas também às empresas que adquirem equipamentos sem olhar para a pressão que vai fazer à rede de distribuição.

“As empresas, muitas delas, quando assinam os contratos não estão preocupadas com o layout do equipamento que vão ter, não querem saber quantos motores é que têm, assinam o contrato e, depois, quando a EDM cobra a energia reactiva, ficam muito preocupadas e começam a falar da qualidade e do custo da energia. Muitas vezes é mesmo falta de equipamento e eu diria, de uma forma geral, formação das pessoas e de todos os consumidores”, referiu o docente.

Já Crispim Amaral, da Proconsumers, Associação de Defesa dos Consumidores, entende que é preciso reduzir a distância entre EDM e seus clientes. “Nós estamos a falar dos atrasos no atendimento ao cliente. Quando o cliente faz uma reclamação, como é que o piquete funciona. Primeiro, os front office, aqueles a quem nós entregamos a informação, que nós ligamos à EDM e falamos com ele. Como é que o front office tem o conhecimento bastante daquilo que acontece no back office”, disse.

Por seu turno, Fátima Bachir, da Polícia da República de Moçambique, que participou do painel de debate, diz que há quadros da própria EDM envolvidos nos esquemas.

“Muitas vezes, os indivíduos que cometem esse tipo de actos têm uma ligação, se calhar, com a instituição, indivíduos esses que contrariam os ideais da EDM. Por um lado, podem ser indivíduos que, por motivos disciplinares, foram despedidos”, referiu Fátima Bachir.

 Quem alinha com a Polícia é Júlio Manjate, Presidente do Conselho de Administração da Sociedade do Notícias. No seu entender, há necessidade de purificação dos quadros da Electricidade de Moçambique.

“Eu concordo perfeitamente que é preciso fazer uma purificação das fileiras no nível da EDM, porque há muita ‘bandidagem’ e agente percebe e até conhece pessoas ligadas à empresa que fazem isso.”

As preocupações mereceram uma resposta imediata da EDM. Segundo a empresa, nem todas as pessoas que usam o seu uniforme são seus trabalhadores. Umas fazem parte de empresas contratadas pela Electricidade de Moçambique e outras agem de má-fé. Por isso, a EDM já pensa em apostar em máquinas nalguns casos.

“Achamos que é preciso também envolver alguns meios tecnológicos que temos estado a implementar para substituir o homem neste processo de fiscalização e assim vamos melhorar e captar outras ideias à volta disso”, explicou Amilton Alissone.

No ano passado, a EDM expulsou cerca de 20 trabalhadores envolvidos em actos de roubo e vandalização de infra-estruturas.

No âmbito da comemoração do seu aniversário, a Electricidade de Moçambique agendou a realização de várias actividades, entre as quais, de responsabilidade social, jornadas científicas e de limpeza, bem como actividades desportivas.

  • ECONOMIA, SLIDES

Novos salários mínimos variam de 4,5% a 7,6%

O Governo aprovou, hoje, o reajuste dos salários mínimos no país, a vigorar a partir de 1 de Abril corrente. Os aumentos salariais, ditados pelo desempenho económico de 2021, registam uma variação de 4,5% a 7,6%.

Sete meses depois, o Governo voltou a aprovar uma nova revisão dos salários mínimos no país. Nos termos do n˚. 5 do artigo 108 da Lei n˚23/2007, o Conselho de Ministros apreciou as mexidas nos rendimentos trabalhadores.

O destaque vai para o sector 1, o da agricultura, caça e silvicultura, que passou de 4.829 para 5.200 Meticais, o que corresponde a uma subida de 7.6%.

No sector 2, o da pesca industrial e semi-industrial, o aumento foi de 4.5%, firmando-se nos 5 820 Meticais.

No sector 3, o da mineração, as grandes empresas verificaram um aumento de 5.1%, fixando-se nos 10,353 Meticais. As pedreiras e os areeiros observaram uma subida de 4.5%, fixando-se nos 5.830 Meticais. O incremento das salinas foi de 3.6%, fixando-se nos 5.759 Meticais.

Já a indústria transformadora, sector 4, observou um acréscimo de 6.6%, estando o salário mínimo fixado nos 7 450 Meticais.

Para electricidade, gás e água, actividades do sector 5, a subida é de 7.2%, fixando-se nos 8 900 Meticais.

No sector 6, o da indústria da construção civil, as grandes empresas registaram um aumento de 4.78%, situando-se nos 9.325 Meticais. As pequenas e médias empresas verificaram uma variação de 4.4%, posicionando-se nos 7,566 Meticais.

Nos serviços não financeiros, sector 7, o incremento é de 6.5%, fixando-se nos 7.774 Meticais.

No sector 8, o dos serviços financeiros, os bancos e seguros registaram uma subida de 6.9%, que corresponde a 14.340 Meticais. No subsector das micro-finanças, micro-seguros e noutras actividades de entidades, o incremento é de 6.9%, fixando-se nos 12,741 Meticais.

O Governo justificou que os aumentos dos salários mínimos tornados públicos foram os possíveis, tendo em conta a actual conjuntura económica e social do país.

“Os valores percentuais aprovados pelo Conselho de Ministros para cada sector da actividade reflectem os consensos alcançados à mesa de negociação da Comissão Consultiva do Trabalho, o Órgão Tripartido, no qual estão representados os empregadores, empregados e do Governo. Reflectem, igualmente, o momento económico e social que o país atravessa, caracterizado por baixa produtividade por conta do impacto negativo da pandemia da COVID-19, do terrorismo e dos desastres naturais”, justificou Filimão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros.

Refira-se que, na última revisão salarial, aprovada a 26 de Setembro de 2021, os números variaram na ordem de 1.5% a 10%.

O Conselho de Ministros revelou, na mesma sessão, que a Cobrança de Receitas de Estado de 2022 foi de 59,879 milhões de Meticais, correspondendo a 20,4% da meta anual, contra 59,867 milhões de 2021.

  • ECONOMIA

Adeus à Vale Moçambique

É o fecho do negócio anunciado pela Vale a 20 de Janeiro de 2021. Em causa, estão as participações que a empresa brasileira detinha na mina de carvão de Moatize, em Tete, e na linha férrea que liga a província da região Centro do país ao porto de Nacala, em Nampula.

Assim, a Vale está definitivamente fora do negócio de carvão em Moçambique e passa a concentrar-se nos seus outros investimentos no ferro, níquel e cobre. Agora é a vez de a Vulcan operar no carvão de Tete. Para fechar a operação, a Vale teve de pagar mais-valias ao Estado.

“O Governo autorizou a transmissão indirecta da totalidade da participação social detida pela Vale International, SA, para a Vulcan Resources, condicionando a eficácia do despacho ao caucionamento do valor do imposto sobre as mais-valias computadas pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT). A realização do pagamento da caução, no prazo estabelecido, permitiu a conclusão da transacção”, refere um comunicado de imprensa da Vale Moçambique.

Segundo o documento publicado na tarde de hoje, a transferência de acções de uma empresa para outra não terá impacto na actual estrutura accionista das concessionárias na mina de carvão de Moatize e no Corredor Logístico de Nacala, que liga Tete e Nacala, passando pelo Malawi.

“O Governo, através de um termo de compromisso assinado pelo novo investidor, a Vulcan Resources, assegura a continuidade das operações de produção de carvão, o cumprimento da legislação, regulamentos e manutenção dos actuais compromissos contratuais, laborais, sociais e ambientais”, assegura a nota governamental.

Até aqui, a Autoridade Tributária não revelou o valor de mais-valias a ser pago pela empresa, entretanto o ministro dos Recursos Minerais e Energia, citando estimativas da AT, revelou, em finais de Março passado, que o valor rondava os 32 milhões de dólares norte-americanos.

Uma nota de imprensa da Vale refere que, ao longo dos 15 anos, a firma investiu 13.1 biliões de dólares nos empreendimentos, tendo pago cerca de um bilião de dólares em impostos. Durante esse período, o projecto criou cerca de 50 mil empregos directos e indirectos e teve mais de cinco mil fornecedores locais.

Já a Vulcan Resources é subsidiária, a 100%, da Vulcan International, com ligações accionistas a uma das maiores produtoras de aço do Médio Oriente, com portfólio diverso de produtos e alcance de mercado global em mais de 25 países de seis continentes. Tem ainda operações no ferro, aço e mineração.

  • ECONOMIA, SLIDES

Moçambique apresenta “risco alto de branqueamento de capitais” 

Segundo a Avaliação Nacional dos Riscos (ANR) de branqueamento de capitais (BC) e de financiamento do terrorismo (FT), realizada pelo Governo, o tráfico de drogas, tráfico de seres humanos e o contrabando (mercadoria e produtos da fauna e flora) representam a principal ameaça externa para o branqueamento de capitais em Moçambique.

Com o financiamento do Banco Mundial, Moçambique realizou, entre Julho de 2020 e Março de 2021, a Avaliação Nacional dos Riscos (ANR) de branqueamento de capitais (BC) e de financiamento do terrorismo (FT). Da avaliação das ameaças e das vulnerabilidades gerais, identificou-se que o risco de branqueamento de capitais a nível nacional é alto e com tendência crescente.

No que se refere às ameaças de branqueamento de capitais, o documento considera um conjunto de crimes precedentes susceptíveis de gerar produtos a serem branqueados, nomeadamente, corrupção, tráfico de drogas, fraude fiscal, crimes ambientais (flora e fauna), crime de rapto e cárcere privado, todos com nível alto e com tendência crescente;

“O tráfico de drogas, tráfico de seres humanos e o contrabando (mercadoria e produtos da fauna e flora) representam a principal ameaça externa para o branqueamento de capitais em Moçambique”, lê-se no documento.

Ainda sobre a vulnerabilidade do país, a avaliação avança que o sector de venda de viaturas apresenta um nível de vulnerabilidade muito alto. Em segundo plano, estão os sectores imobiliário, migração, flora e fauna, recursos minerais, alfândegas, ONG e actividades e profissões não financeiras designadas APNFD, com uma vulnerabilidade alta. De seguida, estão os sectores de outras instituições financeiras com nível de vulnerabilidade médio e alto. Em quarto lugar, estão os produtos e serviços do sector financeiro, serviços financeiros móveis e o mercado de valores mobiliários com o nível de vulnerabilidade médio e finalmente, os produtos e serviços do sector de seguros e a inclusão financeira com um nível de vulnerabilidade médio baixo.

De concreto, o documento revela que a ocorrência da exploração e do comércio ilícito de gemas/pedras e metais preciosos e semipreciosos, o comumente chamado garimpo ilegal, exige uma atenção especial das autoridades para que o destino das receitas geradas seja conhecido e não sejam usadas para o financiamento do terrorismo, uma vez que há uma concentração massiva de garimpeiros e compradores estrangeiros nas zonas da ocorrência desses minérios.

Por outro lado, a ocorrência de fluxos financeiros ilícitos ou fuga ilícita de capitais, no contexto das sobrefacturações e subfacturações e o transporte de instrumentos negociáveis ao portador, pode constituir um potencial risco de financiamento do terrorismo nacional e internacional.

Na maioria dos sectores, subsiste o exercício informal da actividade, contribuindo para uma circulação de valores elevados em numerário, sem possibilidades de registo ou rastreio. O nível geral dos riscos de branqueamento de capitais em função da ameaça e da vulnerabilidade é alto pela falta de uma regulamentação adequada das actividades e profissões sujeitas aos deveres de prevenção do BC/FT.

A ameaça geral do financiamento do terrorismo é alta e a vulnerabilidade geral é media-alta e, consequentemente, o risco é alto, dada a localização geográfica, geoestratégica e geopolítica de Moçambique.

Desde 2002, Moçambique tem um quadro legal e institucional de prevenção e combate ao BC que foi reforçado em 2013 com a criminalização do FT. No entanto, foram identificadas deficiências no sistema de prevenção e combate ao BC/FT que devem ser corrigidas.

A ANR foi realizada por um Grupo Técnico Multissectorial (GTM) e contou com a colaboração do sector privado e instituições da sociedade civil. Como metodologia, foi aplicada uma abordagem top-down (de cima

para baixo), isto é, partindo de uma visão geral sobre o fenómeno a nível nacional para uma visão específica, com recurso à ferramenta do Banco Mundial First Generation e Second Generation National Risk Assessment tools. O contexto da COVID-19 condicionou a realização do trabalho de campo, tendo-se privilegiado a análise documental, recolha de dados estatísticos, questionários, recursos a estudos nacionais e internacionais e fontes abertas.

  • ECONOMIA, SLIDES

Mulheres no comércio informal sem acesso aos serviços bancários

Vendedores informais, na sua maioria mulheres, sentem-se excluídos do sector bancário. Para reverter o cenário, o Governo deveria criar condições para formalizar a actividade dos “ambulantes”, o que pode permitir que as suas receitas passem a ser contabilizadas e registadas para a capitalização nos cofres do Estado, advogam economistas.

Nos últimos anos, o comércio informal tem estado a crescer e a dinamizar a economia nacional. A falta de empregos formais leva pessoas a optarem pelo comércio informal. Segundo os dados estatísticos do Banco Mundial de 2020, grande parte da população moçambicana é representada por mulheres que, na sua maioria, trabalham no sector informal.

Apesar de as mulheres serem as dinamizadoras do sector impulsionador da economia nacional, sentem-se excluídas dos serviços bancários, como o acesso ao financiamento, o que as leva a recorrer a outros meios.

“Desde 1996, estou aqui, no mercado, a vender, tenho conta bancária, mas, quando vou ao banco pedir empréstimo, a resposta é negativa, o banco diz dar crédito somente aos trabalhadores formais”, conta Ana Raul, vendedeira há mais de 25 anos.

Muitas mulheres não têm tido acesso aos serviços bancários, mas há quem consiga ajustar-se às exigências dos bancos. Deolinda Muchiane é exemplo das poucas vendedeiras que se têm beneficiado do financiamento das instituições bancárias desde o início do seu negócio.

“Há mais de 15 anos, estou nesta área e, desde que comecei o negócio, trabalho com o banco e acho mais vantajoso em relação aos microcréditos e agiotas, tanto que estou hoje noutro nível graças ao banco”, disse Deolinda Muchiane.

Segundo as entrevistadas, a preferência pelo uso dos serviços financeiros informais, o caso dos chamados “agiotas”, deve-se à acessibilidade e leveza burocráticas no âmbito da requisição do empréstimo. Porém, as vendedeiras vêem desvantagem devido à alta taxa de juro e curto tempo de reembolso, o que as deixa cada vez mais endividadas.

Para além dos créditos facilitados por alguns bancos microcréditos, as vendedeiras dizem estar cientes do risco que correm ao fazer as poupanças diárias em circuitos financeiros informais. No entanto, fazem-no para evitar tempo de deslocamento e fila nos bancos.

Segundo a economista Estrela Charles, os bancos têm maior interesse em vender os seus serviços aos informais, mas o sector não garante, pela sua natureza, confiança, nem reúne todos os requisitos para o efeito.

Charles defende ainda que o Estado devia dar mais atenção ao sector e criar formas de formalizá-lo, pois, desta maneira, poderá ter mais ganhos em termos de imposto, como também poderá melhorar a situação em que estes vendedores se encontram.

De acordo com um relatório do Banco Mundial de 2020, cerca de 80% da força de trabalho moçambicana está no sector informal, 52% correspondentes à maioria das empresas informais de retalho, detidas maioritariamente por mulheres, contra 45% na indústria transformadora e 38% noutros serviços.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram