O País – A verdade como notícia

Receitas Públicas devem se traduzir em riqueza 

Inalcídio Uamusse 1 de Julho, 2026 20:20

O ministro da Planificação e Desenvolvimento desafia os municípios a arrecadar receitas que se traduzem em infra-estruturas, desenvolvimento e melhoria das condições de vida dos

Receitas Públicas devem se traduzir em riqueza 

Inalcídio Uamusse 1 de Julho, 2026 20:20

O ministro da Planificação e Desenvolvimento desafia os municípios a arrecadar receitas que se traduzem em infra-estruturas, desenvolvimento e melhoria das condições de vida dos

  • ECONOMIA, SLIDES

Contabilistas dizem que a redução do IVA em 1% é insignificante

A Ordem dos Contabilistas de Moçambique diz que a redução do IVA de 17% para 16% é insignificante. Para dinamizar a economia, sugere a redução de importações.

A redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 17% para 16%, que vigora desde hoje, tem em vista dinamizar a economia e aumentar o poder de compra da população.

A Ordem dos Contabilistas de Moçambique considera que a redução em 1% é insignificante, a olhar para a taxa de inflação prevista para o presente ano, que poderá atingir cerca de 11%.

“Obviamente irá ter um impacto, mas é reduzido. Se fizermos a comparação com o que se passou em 2022, em que a taxa de inflação andou acima de 10%, reduzir o IVA de 17% para 16% é insignificante, porque não vai afectar na medida desejável e favoravelmente aquilo que são as expectativas dos consumidores”, explicou Abdul Hamid, em representação da Ordem dos Contabilistas de Moçambique.

A redução do IVA surge no âmbito das medidas de aceleração económica, anunciadas em Agosto do ano passado, para dinamizar a economia nacional fustigada nos últimos anos por vários factores de conjuntura económica nacional e internacional, ambientais e até de estabilidade política e militar.

Entretanto, a Ordem dos Contabilistas diz que esta redução do IVA de 17% para 16% poderá afectar negativamente alguns serviços e prejudicar o consumidor final.

“O consumidor final poderá ser prejudicado, nomeadamente nos serviços de saúde e educação. Há uma série de reduções que se verificam no sector agrícola e que são benéficas. É possível fazer mais, por isso o Estado deve repensar as medidas que deve alterar para tornar a economia mais dinâmica”, explicou Hamid.

Para dinamizar a economia, Abdul Hamid defende que o país deve produzir mais e exportar menos e alargar a base tributária.

  • ECONOMIA

HCB terá empréstimo de 122 milhões de Euros para reabilitação

A Agência Francesa de Desenvolvimento vai disponibilizar cerca de 122 milhões de Euros para a reabilitação da Hidroeléctrica de Cahora Bassa. O objectivo é prolongar o tempo de vida útil do equipamento da central por pelo menos mais 25 anos.

O empreendimento da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) a ser reabilitado tem a capacidade para produzir 2075 Megawats de energia eléctrica. Para tal, a empresa moçambicana assinou um memorando com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

De acordo com o comunicado enviado ao “O País”, o programa de reabilitação inclui a remodelação da central e da subestação eléctrica, o que vai permitir melhorar a fiabilidade operacional, reduzir as interrupções forçadas e os custos de manutenção.

O empréstimo concedido à HCB pela Agência Francesa de Desenvolvimento é de cerca de 122 milhões de Euros, dos quais 22 milhões de Euros serão provenientes da União Europeia.

O financiamento da AFD e da UE contribuirá para atenuar os riscos operacionais a longo prazo e ajudará a HCB a manter a sua posição como actor-chave e fornecedor vital de energia verde na região, bem como um empreendimento estratégico da economia moçambicana. Esta nova parceria entre a AFD e a UE no sector da energia contribuirá para a implementação da Iniciativa Equipa Europa Pacto Verde para Moçambique, lançada oficialmente em Maputo a 6 de Dezembro de 2022, e da Estratégia Global Gateway da UE.

  • ECONOMIA, SLIDES

Moçambique é o segundo destino dos apoios da UE no mundo

A União Europeia apoia o país com cerca de 250 milhões de Euros em diversas áreas, com destaque para segurança e desenvolvimento. Segundo Antonino Maggiore, Moçambique é o segundo país que mais recebe ajuda da organização no mundo, depois da Ucrânia, que enfrenta uma guerra com a Rússia.

A cooperação entre Moçambique e a União Europeia iniciou após a independência de Moçambique, em 1975.

Pelo menos 11 Estados-Membros da UE estão diplomaticamente representados em Moçambique, nomeadamente Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal, Espanha e Suécia.

Moçambique e a União Europeia têm parcerias em todos os sectores, com várias empresas europeias a investir no país. Além disso, a organização apoia o Estado no combate ao terrorismo, que já há cinco anos assola a zona Norte.

“O esforço da União Europeia em Moçambique é de 250 milhões de euros, se juntarmos todos pacotes de financiamento e donativos para o país. São disso exemplo, a ajuda em equipamento não-letal para o combate ao terrorismo avaliado em cerca de 89 milhões de euros e, também, apoio em áreas de desenvolvimento”, afirmou Antonino Maggiore, embaixador da União Europeia em Moçambique.

Em entrevista exclusiva à STV e STV Notícias, no programa Noite Informativa, o embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, afirmou que a segurança é a actual prioridade da organização no país.

“Temos um compromisso muito forte na prioridade política da segurança, concretamente sobre Cabo Delgado. Como União Europeia, estamos presentes em Moçambique com a missão de treinamento militar e fornecimento de material para apoiar o exército moçambicano no cambate ao extremismo violento”, acrescentou Antonino Maggiore, embaixador da União Europeia em Moçambique.

E mais. António Maggiore revela que Moçambique é o país mais apoiado pela Organização em África e o segundo no mundo, depois da Ucrânia, este que enfrenta uma guerra com a Rússia, tendo já feito milhares de vítimas humanas e deslocados.

“Moçambique é o beneficiário número 1 em África da European Peace Facility, um instrumento da União Eurpeia para apoiar países em situações de crises. A nível do mundo, o país número 1, é a Ucrânia e todos sabemos os motivos, e Moçambique segue em segundo lugar” revelou Antonino Maggiore.

A Embaixada da União Europeia assumiu, para além da cooperação, a vontade de reforçar a parceria com o país nos próximos anos, tendo sustrentado que Moçambique é privilegiada pela União Europeia em apoios por questões políticas.

“A razão é política. Nós como União Europeia de reforçar parcerias. Moçambique está ligada a crise de insegurança e localizada numa região importante e África é um parceiro fundamental. E recordo que se realizará, em Fevereiro de 2022, a cimeira da União Europeia e União Africana”, disse o embaixador da União Europeia em Moçambique.

A União Europeia ajuda Moçambique, também, no âmbito de pacificação, sobretudo, no processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR). Assim, Magiorre espera que o movimento seja finalizado até meados do próximo ano.

“É um processo fundamental para a manutenção da paz no mundo e faz parte de nosso compromisso geral no país, no âmbito da parceria que falei. Este processo é muito sensível e muito importante para o país. Esperamos que seja finalizado até próximo ano”.

Os projectos no âmbito do sector focal de Boa Governação e Desenvolvimento visam garantir o apoio geral às políticas e prioridades públicas nacionais, com ênfase no fortalecimento dos sistemas governamentais de administração e gestão, transparência e gestão macroeconómica sólidas.

Além disso, a União Europeia tem vindo a promover, desde o início de 2000, um novo tipo de acordo comercial regional multilateral, conhecido como Acordos de Parceria Económica (APE), com o objectivo de reduzir a pobreza, diversificar as economias e criar emprego através de uma integração intra-regional reforçada e uma abertura cuidadosamente gerida para a economia mundial.

A organização e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) assinaram um Acordo de Parceria Económica, que Moçambique ratificou e vem implementando desde Fevereiro de 2018. No quadro deste acordo, a UE fornece vantagens comerciais a Moçambique, associadas à isenção de tarifas e de quotas acesso para todos os produtos moçambicanos ao mercado europeu, excepto armas e munições.

Para atingir esses objectivos, a UE adoptou uma abordagem integrada para o desenvolvimento rural, o PROMOVE, em implementação nas províncias da Zambézia e Nampula. O programa tem seis componentes, concretamente Transporte (124 milhões de euros), Energia (94 milhões de euros), Agribiz (68 milhões de euros), Nutrição (30 milhões de euros), Biodiversidade (13 milhões de euros) e Comércio (12 milhões de euros).

  • ECONOMIA

Maior fornecedor de Moçambique são Emirados Árabes Unidos

Os Emirados Árabes Unidos foram os maiores fornecedores de produtos de Moçambique entre Julho e Setembro deste ano. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), 20,4 por cento dos produtos importados por Moçambique tiveram como origem aquele país do médio oriente.

Os principais produtos que Moçambique adquiriu dos Emirados Árabes Unidos durante o período em análise são óleo de petróleo, óleo de soja e cimento. Trata-se de um país com cerca de nove milhões de habitantes, contra os cerca de 30 milhões de pessoas existentes no território nacional.

Para adquirir os produtos, Moçambique teve que gastar cerca de 540 milhões de dólares ente Julho e Setembro deste ano, equivalente a cerca de 34 mil milhões de Meticais. No caso da soja, Moçambique produz, em média, 40 mil toneladas por ano, grande parte para o consumo interno.

Outros países que se destacaram, entre os fornecedores de Moçambique de bens e serviços são a vizinha África do Sul, que foi responsável por cerca de 19 por cento de tudo que o país comprou; segue a China, com 12 por cento e, por fim, a Índia, responsável por 8 por cento, mostram dados do INE.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, além de óleo de petróleo, óleo de soja e cimento, consta da lista dos produtos que mais se destacaram nas importações de Moçambique os insecticidas, rondecidas, fungicidas, automóveis, vagões de transporte, o arroz, as pás e os medicamentos.

Perante o cenário, entre Julho e Setembro do presente ano, o volume das exportações rondou em cerca de 2505 milhões de dólares, enquanto o das importações se situou em cerca de 2649 milhões de dólares, resultando em um défice na balança comercial de cerca de 444 milhões de dólares.

Relativamente a igual período do ano 2021, refere o INE que tanto as exportações, como as importações registaram subidas que rondam em 42,2 por cento e 18,0 por cento, respectivamente.

“Do total de produtos exportados durante o trimestre em observação, o destaque vai para o alumínio (25,42 por cento), carvão mineral em hulha (24,07 por cento), carvão mineral em coque e semicoque (13,71 por cento) e energia eléctrica (5,45 por cento). Nas importações, destacaram-se o gasóleo (17,85 por cento), a maquinaria (10,91 por cento) e os cereais (5,65 por cento)”, indica a Síntese de Conjuntura Económica do INE, referente ao III trimestre de 2022.

Segundo o relatório do INE, os dados do comércio externo referem-se apenas aos valores das exportações e das importações de bens  e são dados preliminares sujeitos a alterações nas edições posteriores.

Apesar da dependência, os dados do INE apontam que, durante o III trimestre deste ano, a economia nacional cresceu na ordem de 3,60 por cento, face a igual período de 2021. Já “a inflação acumulada de Janeiro a Setembro situou-se em 8,32 por cento.

  • ECONOMIA

BAD desembolsa 125 milhões de euros à Hidroeléctrica de Cahora Bassa

O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento aprovou um pacote de empréstimo de 125 milhões de euros à Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), para apoiar o programa Vital Capex, destinado a modernizar o sistema de produção de electricidade da empresa.

O pacote de financiamento à Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) compreende até 100 milhões de euros do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e até 25 milhões de euros do Fundo África Crescendo Juntos (FACJ).

A quantia é destinada ao programa Vital Capex, que visa modernizar o sistema de produção de electricidade da empresa.

“A modernização irá prolongar a vida útil da central por pelo menos 25 anos; aumentar a fiabilidade do fornecimento de energia; reduzir as interrupções e permitir que a empresa cumpra as suas obrigações contratuais para com os seus fornecedores e melhorar a integração regional do sector da electricidade na SADC. Assegurará também a sustentabilidade da segurança energética da comunidade, em particular da África do Sul, Moçambique e Zimbabwe”.

De acordo com o vice-presidente do Departamento de Energia, Alterações Climáticas e Crescimento Verde do BAD, Kevin Kariuki, o aumento da capacidade no fornecimento de serviços vai facilitar a integração de energias renováveis em toda a região austral de África.

“Estamos encantados por apoiar o programa Vital Capex, dado o papel central da HCB no Pool de Energia da África Austral. Além disso, o aumento da capacidade da HCB e da fiabilidade e a capacidade de fornecer serviços auxiliares vão facilitar uma maior integração de fontes de energia renováveis variáveis, tais como a energia solar fotovoltaica e eólica em toda a região.”

Por sua vez, o director do Banco para Soluções Financeiras de Energia, Wale Shonibare, afirmou que “o apoio do Banco à HCB está bem alinhado com a sua visão de integrar os mercados africanos de electricidade para promover o fornecimento da corrente eléctrica acessível e fiável aos consumidores da região”.

O empréstimo alinha-se com um dos objectivos “High Fives” do Banco, no âmbito do seu novo negócio de energia para África.

  • ECONOMIA

Moçambique entre países com alto risco de branqueamento de capitais

A União Europeia colocou Moçambique na lista de países de alto risco de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. A informação foi avançada, esta terça-feira, pela imprensa internacional.

A Comissão Europeia incluiu, esta terça-feira, Moçambique na lista de jurisdições de países terceiros considerados de alto risco devido a deficiências estratégicas nos seus regimes de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

Em comunicado, o executivo comunitário anuncia que procedeu à actualização da lista, tendo retirado três jurisdições, designadamente Nicarágua, Paquistão e Zimbabwe, mas acrescentado cinco: República Democrática do Congo, Gibraltar, Moçambique, Tanzânia e Emirados Árabes Unidos.

“Há necessidade de continuar a identificar e listar países terceiros de alto risco com deficiências estratégicas nos seus quadros nacionais de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento ao terrorismo, com vista a trabalhar em estreita colaboração com eles para prevenir os riscos de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo”, comentou, citada pela DW, a comissária responsável pelos Serviços Financeiros, Estabilidade Financeira e União dos Mercados de Capitais, Mairead McGuinness.

A lista da União Europeia tem em conta informações fornecidas pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) e as alterações introduzidas por esta instituição durante o ano de 2022 na sua lista de Jurisdições sob Vigilância Reforçada.

  • ECONOMIA, SLIDES

Gás de cozinha reduz em cerca de 7 meticais  

A Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) anunciou, hoje, a redução do preço de gás de cozinha de 102,02 Meticais para 95,4 Meticais por quilograma. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho de Administração (PCA) da instituição, Paulo da Graça.

Os preços dos restantes combustíveis, nomeadamente gasolina, gasóleo, petróleo de iluminação e gás de cozinha mantêm-se. A gasolina custa 86,97 Meticais por litro, o gasóleo 87,97 Meticais e petróleo de iluminação está fixado em 75,58 Meticais por litro, segundo a tabela apresentada em Julho passado aquando da última revisão do preço dos combustíveis.

O quilograma de gás veicular custa, neste momento, 43,73 Meticais.

Considerando a tendência de queda do barril de petróleo no mercado internacional, havia uma expectativa de redução dos combustíveis em Moçambique, o que não aconteceu. Aliás, as gasolineiras continuam a pressionar o Governo para manter ou subir o preço dos combustíveis por alegadamente terem acumulado prejuízos ao longo dos anos em que não houve mexida dos preços.

  • ECONOMIA, SLIDES

Banco de Moçambique indica nova inspectora residente no Standard Bank

O Banco de Moçambique comunica que, havendo necessidade de manter o acompanhamento contínuo das actividades do Standard Bank no terreno, para salvaguardar os interesses dos clientes e assegurar a estabilidade do sistema ­financeiro, indicou Adelina José Chilaúle, quadro sénior do Banco de Moçambique, para desempenhar as funções de inspectora residente, com efeitos a partir do dia 14 de Dezembro de 2022, em substituição de Zaituna Raul Chilaúle.

A nova inspectora residente dará continuidade à monitoria das acções de melhoria dos sistemas e tecnologias de informação, da cultura de risco e dos controlos internos do Standard Bank e participará em reuniões relevantes dos órgãos colegiais.

O Banco de Moçambique informa ainda que os accionistas do Standard Bank e a sua administração continuam a colaborar com vista à plena sanação das irregularidades detectadas no âmbito das avaliações conduzidas, e reitera que todas as operações no sistema bancário são realizadas dentro da normalidade e sem sobressaltos.

Recorde-se que, em Julho passado, o Banco de Moçambique anunciou que o Standard Bank vai continuar, por mais 12 meses, impedido de participar no mercado cambial interbancário, um ano após o regulador suspender a instituição neste tipo de operações por “infracções graves”.

“A decisão decorre do facto de o banco central constatar, ao longo do acompanhamento que faz aquela instituição financeira, desde Julho de 2021, evidências de graves irregularidades que ditaram o seu impedimento, em vigor nos últimos 12 meses, não obstante algumas melhorias”, indica o Banco de Moçambique em nota distribuída, em Julho último, à comunicação social.

Apesar de continuar suspenso do mercado cambial interbancário, o regulador esclarece que o banco comercial está autorizado a realizar actividades de conversão de moeda com o seu público, devendo usar a taxa de câmbio de referência publicada pelo Banco de Moçambique.

Numa nota de reacção distribuída à comunicação social, o Standard Bank reitera que a decisão não impede a instituição de continuar a trabalhar com os seus clientes, acrescentando que continua em contacto com o regulador para resolver os problemas que persistem.

“O Standard Bank continua a trabalhar com o Banco de Moçambique para resolver todas as questões pendentes da auditoria de 2021, de forma a ser readmitido no mercado cambial interbancário”, indica o banco comercial.

A suspensão do Standard Bank do Mercado Cambial Interbancário foi anunciada em 23 de Junho do ano passado e, no dia seguinte, o banco central moçambicano anunciou a abertura de três “processos de contravenção” contra aquela instituição bancária e dois dos seus colaboradores.

O banco comercial foi obrigado também a pagar uma multa de 290 milhões de Meticais, após a constatação de “infracções graves” durante inspecções, com destaque para manipulação fraudulenta da taxa de câmbio.

Dados do banco central moçambicano divulgados em Abril apontavam o Standard Bank como o terceiro na lista dos três bancos de importância sistémica em Moçambique, numa lista liderada pelo Banco Internacional de Moçambique (Millennium Bim) e em que o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) está na segunda posição. No rácio que mede a importância para o sector, rotulada com a sigla inglesa D-SIB, o Millennium Bim encabeça a lista com 251 pontos, seguindo-se o BCI com 228 e o Standard Bank com 139.

  • ECONOMIA

Governo cobra mais do que incentiva na implementação do PAE

O sector privado insiste que as medidas de aceleração económica estão a tomar um rumo diferente do que foi anunciado pelo Presidente da República, por introduzir impostos em áreas que não eram tributadas.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique juntou empresários ontem, na Cidade de Maputo, num evento que marcou o encerramento do ano para os homens de negócio congregados na agremiação.

Perante a vice-ministra da Indústria e Comércio, como representante do Governo, o sector privado caracterizou 2022 como um ano marcado por volatilidades, a exemplo do impacto da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, a subida da taxa de juro de referência pelo Banco de Moçambique, os raptos que, segundo a CTA retraíram empresários, causando um prejuízo de 2,2 mil milhões de Meticais à economia e uma alegada mudança no sentido das medidas de aceleração económica.

 

“Para nós, é um contrassenso que hoje acompanhemos a aprovação de alguns serviços que não tinham IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado). Isso dá a sensação de que recebemos de um lado e perdemos de outro lado”, disse o presidente da agremiação, Agostinho Vuma, acrescentando que “a preocupação profunda tem a ver com o IRPC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas) que nós já vínhamos, desde antes da pandemia da COVID-19 e defendíamos o retorno ao incentivo no sector agrário, tanto com o IRPC a 10% por um mínimo de 10 a 15 anos. Depois da aprovação, sentíamos que esse IRPC caminhava para esse desiderato do ponto de vista de horizonte temporal, mas esta semana vozes não muito bem confirmadas indicaram que pode durar dois anos”.

 

As preocupações foram partilhadas com a número dois da Indústria e Comércio que, na sua intervenção, garantiu ter ouvido e anotado as preocupações. Entretanto, à margem do evento, a governante explicou ao jornal O País as Medidas de Aceleração Económica que o Governo precisa de cobrar receitas.

 

“São preocupações legítimas, mas, como podem perceber, o Governo define as medidas dentro daquilo que são os parâmetros possíveis e aceitáveis, para que o Governo continue a trabalhar, a cobrar impostos que depois são transformados na provisão de infra-estruturas e serviços sociais e económicos à população”, disse Ludovina Bernardo.

A retoma do apoio do FMI e o início das exportações de Gás Natural Liquefeito são apontados pelos homens de negócio como aspectos que marcaram positivamente o ano e que abrem boas perspectivas para 2023.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram