O País – A verdade como notícia

Apesar de não ter apresentado dados suficientes, Moçambique é considerado um país que reduziu a fome num intervalo de 20 a 34,9%, segundo o Índice Global de Fome (IGF). Intitulado “Transformação dos sistemas alimentares e governação local”, o relatório é elaborado anualmente pelas organizações não-governamentais (ONG) Welthungerhilfe e Concern Worldwide para analisar o estado da fome no mundo.

A situação em Angola é ainda melhor em termos de redução da fome. Angola é um dos 32 países que diminuíram em 50%, ou mais, o seu IGF desde 2000, apresentando, ainda assim, um nível “grave”, de acordo com um relatório anual.

Na edição de 2022, os autores identificaram “sinais de progresso”, apesar de a situação global ser “sombria e lúgubre”.

“As crises sobrepostas que o mundo enfrenta estão a expor as fraquezas nos sistemas alimentares, desde o global até ao local, e expondo a vulnerabilidade das populações de todo o mundo à fome”, refere o relatório, citado pela publicação lusa Jornal de Negócios.

Apesar destes indicadores desanimadores, o relatório sublinha “sinais de progresso, já que muitos países conseguiram reduções impressionantes na fome”.

Desde 2000, 32 países viram o seu IGF diminuir em 50% ou mais, incluindo pelo menos um país de quase todas as regiões do mundo.

Entre estes países está Angola, que apresenta um índice de 25,9 (64,9 em 2000), ainda assim considerado grave.

A nível dos países lusófonos, a Guiné-Bissau também baixou de 37,7 em 2000 para 30,8 em 2022, um nível grave. Cabo Verde apresenta um nível moderado de fome, com 11,8 (15,3 em 2000) e Timor-Leste 30,6 (37,7 em 2000).

Na África subsaariana, baixaram ainda o seu IGF em 50% ou mais o Djibuti, o Gana, Malawi e Senegal.

Segundo o relatório, a que a agência Lusa teve acesso, quatro dos cinco países com níveis alarmantes de fome estão situados no continente africano, nomeadamente no Chade, República Centro-Africana, República Democrática do Congo e Madagáscar. O Iémen (Médio Oriente) também obtém este nível alarmante de fome.

O IGF identificou 49 países com um nível de fome baixo, moderado em 36 países, grave em 35 países, alarmante em nove países. A escala da fome não aponta nenhum Estado com um nível extremamente alarmante.

Um comunicado de imprensa divulgado, hoje, pelo Banco de Moçambique indica que corre um processo contra a empresa Vision Service, Soluções Financeiras +3000, sediada na cidade de Nampula. Esta entidade responde a um processo no qual é acusada de práticas, sem a devida autorização, de operações legalmente reservadas às instituições de crédito e outras instituições autorizadas.

Segundo o documento, “no uso das competências conferidas nos termos do n.º 1 do artigo 215.º da Lei 20/2020, de 31 de Dezembro, que aprova a Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (LICSF), o Banco de Moçambique, em processo contravencional instaurado sob o número 13/DSP/DISM/2021 contra o senhor Danilo Xaramate Ali, arguido, no âmbito da entidade VISION SERVICE, SOLUÇÕES FINANCEIRAS + 3000, com último domicílio no Bairro Muahiviri, n.º 1234, cidade de Nampula, serve-se do presente meio para, nos termos do n.º 4 do artigo 215.º da LICSF, conjugado com o artigo 248.º do Código de Processo Civil, notificar o arguido a comparecer, no prazo de cinco dias, na filial de Nampula, do Banco de Moçambique, sita na cidade de Nampula, a fim de tomar conhecimento do referido processo contravencional”.

Nos mesmos termos e no âmbito do processo contravencional instaurado sob o número 14/DSP/DISM/2021, o Banco de Moçambique notificou a senhora Isabel Camale Martinho Ali, arguida, no âmbito da entidade Vision Service, Soluções Financeiras + 3000, com último domicílio no Bairro Muahiviri, n.º 1234, cidade de Nampula, para que possa comparecer, no prazo de cinco dias, na filial de Nampula, do Banco de Moçambique, a fim de tomar conhecimento do referido processo contravencional.

É desta forma que continua o processo de purificação do sistema financeiro nacional, depois de o banco ter detectado que há entidades que fornecem empréstimos e captam, de forma fraudulenta, depósitos na economia nacional.

BANCO CENTRAL DENUNCIOU “VISION SERVICE” POR PRÁTICA ILEGAL DE OPERAÇÕES

Em Agosto de 2021, o Banco de Moçambique constatou que Vision Service, Soluções Financeiras + 3.000,00 MT, representada pelo Senhor Danilo Xaramatane Ali, com sede em Nampula, pratica, sem a devida autorização, operações legalmente reservadas às instituições de crédito e outras instituições autorizadas.

Na sua actuação, a entidade concedia créditos dentro de uma plataforma electrónica on-line, denominada master book (livro de dívida), e aplicava uma taxa de juro de 35%, mediante apresentação de garantia.

O Banco de Moçambique disse, na altura, que participou o facto às autoridades competentes para a tomada de medidas apropriadas, incluindo a responsabilização dos infractores, por forma a proteger os cidadãos e a economia nacional.

 

BANCO DE MOÇAMBIQUE NOTIFICOU MESMA ENTIDADE E MAIS OUTRAS CINCO CONSTITUÍDAS ARGUIDAS

Em Março último, o Banco de Moçambique notificou seis entidades, incluindo Vision Service, Soluções Financeiras +3000, que tinham sido constituídas arguidas, para se apresentarem nas suas instalações, nas cidades de Nampula e Maputo, no prazo de cinco dias, para tomarem conhecimento de despachos emitidos pelo governador sobre processos contravencionais que pesam contra os visados.

Os visados das notificações de Março são Anabela Joaquim, Domingos Arcanjo, Julicardo António e Milton Fidelix, arguidos no âmbito da entidade Sie Xmoney Moçambique, Lda, com último domicílio em Nacala Porto; bem como Arlete Chale, arguida em nome da Vision Service, Soluções Financeiras + 3000, com domicílio na cidade de Nampula; e, a Africâmbios, Lda, arguida, com último domicílio na cidade de Maputo. Repara-se que a anterior arguida da Vision Service, Soluções Financeiras + 3000 não foi notificada desta vez e o Banco Central não dá detalhes.

“A tramitação e decisão do processo das contravenções previstas na presente Lei e a aplicação das sanções correspondentes competem ao Banco de Moçambique”, referiu, na altura, o Banco de Moçambique e avisa que, no decurso da averiguação, o banco central pode solicitar às entidades policiais e a quaisquer outras autoridades toda a colaboração ou auxílio que julgue necessários para a realização das finalidades do processo.

O instrumento legal refere ainda que “se da instrução existir matéria de infracção, é deduzida a acusação, a qual é notificada ao infractor, designando-se-lhe o prazo de 10 dias para apresentar defesa por escrito”. Por fim, a lei esclarece que “a notificação se faz pessoalmente ou por carta registada e com aviso de recepção, e, quando o infractor não seja encontrado, se recuse a receber a notificação ou não seja conhecida a sua morada, seguem-se as regras da citação edital”.

O Primeiro-ministro diz que, apesar dos desafios impostos pela COVID-19, subida do preço dos combustíveis e impacto das mudanças climáticas, as medidas que o Governo tem aplicado têm tido resultados positivos. Adriano Maleiane diz que houve incremento do PIB no primeiro e segundo trimestres.

O Governo esteve, esta quarta-feira, na Assembleia da República, para mais uma sessão de informações aos deputados.

A bancada parlamentar da Renamo questionou ao Executivo “que balanço faz do impacto que as medidas de aceleração económica, anunciadas pelo Governo, em Agosto passado, trouxeram na melhoria de vida dos moçambicanos, sabido que a pobreza extrema é cada vez mais evidente, ao ponto de Moçambique ser classificado como um dos países com índice de desenvolvimento humano dos mais baixos do Mundo”.

O fundamento da Renamo é o alto custo de vida que se vislumbra nos preços, cada vez mais altos, de produtos de primeira necessidade.

Coube ao Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, avançar as acções em curso para fazer face à crise económica. Na sua intervenção, Maleiane disse que o Governo tem visto a economia nacional a ser afectada por factores externos, como a COVID-19, as intempéries e a crise dos combustíveis, facto que exige mais estratégias por parte do Executivo para contornar a situação.

Apesar dos desafios, houve registo de incremento da economia no primeiro e segundo trimestres, com o Produto Interno Bruto (PIB) a subir 4,14% e 4,59%, respectivamente.

“O crescimento da nossa economia, nestes dois trimestres, foi impulsionado pelo bom desempenho dos sectores da agricultura, pesca, turismo, transportes, indústria transformadora, indústria de extracção mineira e serviços, entre outros. Esta tendência positiva de crescimento da nossa economia é reflexo das acções e medidas que o Governo tem vindo a tomar em vários sectores económicos e sociais, aliadas às medidas de controlo da COVID-19 a nível global e no país, em especial à vacinação massiva contra esta doença”, explicou o ministro.

Estes avanços tiveram, segundo o governante, que ser suportados por acções de aceleração económica, tendo, na ocasião, destacado a redução dos custos de infra-estrutura do combustível destinados aos postos de abastecimento em 60%; a taxa de manuseamento portuário em 5% para todos os produtos petrolíferos; o valor das margens das instalações centrais de armazenagem em 30% e o valor da taxa sobre combustíveis em quatro Meticais por litro para a gasolina e gasóleo, mas também manteve a isenção do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) no gás de cozinha e no petróleo de iluminação.

“As medidas que o Governo tem estado a implementar para o aumento de produção e mitigação dos preços dos combustíveis estão a concorrer para limitar o ritmo de crescimento da inflação média no país que, em Setembro passado, se situou em 8,78% contra a média de dois dígitos na África e na Europa.”

Adriano Maleiane explicou que, para além das medidas de aceleração económica que o Governo anunciou, que vão sendo aplicadas de forma faseada, o Governo irá submeter ainda à Assembleia da República um pacote de propostas de leis atinentes à revisão dos seguintes dispositivos legais: “Código do IVA, Código de Imposto de Consumo Específico, Pauta Aduaneira, Código do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), Sistema Tributário e Lei de Minas e Lei de Petróleo”.

“A implementação destas e outras medidas irá permitir atrair mais investimentos, reduzir os custos no exercício das actividades económicas, flexibilizar a produção de bens e serviços e, desta forma, contribuir para uma maior previsibilidade do desempenho da nossa economia”, explicou.

 

O Fundo Monetário Internacional prevê um crescimento económico de 4,9% em 2023, em Moçambique. A previsão é ligeiramente diferente da do Governo, que indica para um crescimento de 5% no próximo ano.

O Governo aprovou, recentemente, a proposta da lei que deverá aprovar o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2023. O instrumento fixa para 5% o nível de crescimento económico de Moçambique no próximo exercício económico.

Entretanto, o Fundo Monetário Internacional é mais cauteloso em relação a isso; fala de 4,9%.

Esta não era a previsão inicial para Moçambique nem para outros países da África Subsahariana. Na verdade, nesta região, segundo o Outolook de Outubro, que tem enfoque no combate à inflação, a perspectiva de crescimento é ligeiramente mais fraca que o previsto em Julho, com uma queda de 4,7% em 2021 para 3,6% e 3,7% em 2022 e 2023, respectivamente, com revisões em baixa de 0,2 ponto percentual e 0,3 ponto percentual, respectivamente.

Segundo os economistas, esta perspectiva mais fraca reflecte o menor crescimento dos parceiros comerciais, condições financeiras e monetárias, e uma mudança nos termos de troca de mercadorias.

 

PREVISÃO DE CRESCIMENTO PARA ECONOMIAS AVANÇADAS

Para economias avançadas, o crescimento deverá desacelerar de 5,2%, em 2021, para 2,4%, em 2022 e 1,1%, em 2023. Com a desaceleração a ganhar força, o crescimento é revisto em baixa, em comparação com a actualização do WEO de Julho (em 0,1 ponto percentual para 2022 e 0,3 ponto percentual para 2023).

A projectada desaceleração e os rebaixamentos estão concentrados nas economias dos EUA e da Europa. O crescimento nos Estados Unidos deverá diminuir de 5,7%, em 2021, para 1,6%, em 2022, e 1,0%, em 2023, sem crescimento em 2022, numa base do quarto trimestre.

O crescimento em 2022 foi revisto em baixa em 0,7% desde Julho, reflectindo a inesperada contração real do PIB no segundo trimestre. O declínio da renda disponível real continua a afectar a demanda do consumidor e taxas de juro mais altas estão a tomar um importante espaço nos gastos, especialmente em investimento residencial.

Na Zona Euro, a desaceleração do crescimento é menos assinalável que nos Estados Unidos em 2022, mas deverá aprofundar-se em 2023.

O FMI projecta um crescimento de 3,1% em 2022 e 0,5% em 2023. Há uma revisão em alta de 0,5% desde Julho para 2022, por conta de um crescimento mais forte do que o projectado resultante do segundo trimestre na maioria das economias da zona, e uma revisão em baixa de 0,7% para 2023.

Esta média para a Zona Euro esconde a heterogeneidade entre os países membros individuais. Dentro, a Itália e a Espanha, com uma recuperação nos serviços relacionados com o turismo e com a produção industrial no primeiro semestre de 2022, contribuíram para o crescimento projectado de 3,2% e 4,3%, respectivamente, em 2022.

No entanto, o crescimento em ambos os países deve desacelerar acentuadamente em 2023, com Itália a experimentar um crescimento anual negativo. O crescimento projectado em 2022 é menor, na França, em 2,5%, na Alemanha, em 1,5%, e a desaceleração, em 2023, é especialmente acentuada para a Alemanha, com resultados negativos no crescimento anual.

O fraco crescimento em 2023 na Europa reflecte os efeitos colaterais da guerra na Ucrânia, com revisões em baixa especialmente acentuadas para as economias mais expostas aos cortes no fornecimento de gás russo, bem como condições financeiras mais apertadas, com o Banco Central Europeu que encerrou as compras líquidas de activos e, rapidamente, aumentou as taxas de juro em 50 pontos base em Julho de 2022 e 75 pontos-base em Setembro de 2022.

Economistas preveem uma redução nos preços dos produtos no país, nos próximos meses. Entretanto, Alertam que é necessário uma acção coordenada entre o pacote de aceleração económica e as taxas de juro.

Os preços dos produtos essenciais continuam a registar uma subida. Em Setembro, o aumento foi de cerca 12%. Mas é um cenário que, segundo economistas, pode registar uma desaceleração com o anúncio do aumento da taxa de juro da política monetária pelo Banco Central.

As políticas monetárias do Banco Central precisam ser acompanhadas de outros factores para que os preços possam reduzir a médio e longo prazo.

Os sectores dos transportes, alimentação e bebidas não alcoólicas foram os que registaram maior variação de preços no mês de Setembro, de acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas.

O Conselho de Administração do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou a concessão de um financiamento de 2,5 milhões de dólares ao Governo moçambicano para impulsionar a produção de energias renováveis ​​no país.

O valor a ser atribuído ao governo moçambicano é parte do Fundo de Energia Sustentável para África, administrado pelo Banco. O montante deverá ser usado para a implementação do Programa de Integração de Energias Renováveis ​​de Moçambique (MREP).

“Com o apoio do Fundo de Energia Sustentável para África, a capacidade de Moçambique para integrar maiores quotas de renováveis vadeáveis irá aumentar, reforçando os esforços de Moçambique para se tornar num grande fornecedor regional de eletricidade”, disse o Dr. Daniel Schroth, Diretor de Energias Renováveis ​​e Eficácia Energética do Banco Africano de Desenvolvimento. “Tendo em consideração que Moçambique é um país muito vulnerável às alterações climáticas, o projeto ajudará a construir uma infraestrutura de geração de energia mais sustentável e resiliente”, acrescentou.

De acordo com um comunicado de imprensa a que o “O País” teve acesso, o financiamento destina-se, essencialmente, a prestar assistência à Eletricidade de Moçambique (EDM) em quatro componentes principais: apoio financeiro para estudos de viabilidade técnica, económica, ambiental e social para o desenvolvimento de uma central solar flutuante na albufeira de Chicamba; apoio financeiro para um estudo de viabilidade para Armazenamento de Sistemas de Bateria de Energia em até 10 locais em Moçambique; qualificação do pessoal da EDM; e apoio à preparação de propostas.

O Fundo Monetário Internacional prevê um crescimento económico de 4,9% em 2023, em Moçambique. A previsão é ligeiramente diferente da do Governo, que indica para um crescimento de 5% no próximo ano.

O Governo aprovou, recentemente, a proposta da lei que deverá aprovar o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2023. O instrumento fixa para 5% o nível de crescimento económico de Moçambique no próximo exercício económico.

Entretanto, o Fundo Monetário Internacional é mais cauteloso em relação a isso; fala de 4,9%.

Esta não era a previsão inicial para Moçambique nem para outros países da África Subsahariana. Na verdade, nesta região, segundo o Outolook de Outubro, que tem enfoque no combate à inflação, a perspectiva de crescimento é ligeiramente mais fraca que o previsto em Julho, com uma queda de 4,7% em 2021 para 3,6% e 3,7% em 2022 e 2023, respectivamente, com revisões em baixa de 0,2 ponto percentual e 0,3 ponto percentual, respectivamente.

Segundo os economistas, esta perspectiva mais fraca reflecte o menor crescimento dos parceiros comerciais, condições financeiras e monetárias, e uma mudança nos termos de troca de mercadorias.

 

PREVISÃO DE CRESCIMENTO PARA ECONOMIAS AVANÇADAS

Para economias avançadas, o crescimento deverá desacelerar de 5,2%, em 2021, para 2,4%, em 2022 e 1,1%, em 2023. Com a desaceleração a ganhar força, o crescimento é revisto em baixa, em comparação com a actualização do WEO de Julho (em 0,1 ponto percentual para 2022 e 0,3 ponto percentual para 2023).

A projectada desaceleração e os rebaixamentos estão concentrados nas economias dos EUA e da Europa. O crescimento nos Estados Unidos deverá diminuir de 5,7%, em 2021, para 1,6%, em 2022, e 1,0%, em 2023, sem crescimento em 2022, numa base do quarto trimestre.

O crescimento em 2022 foi revisto em baixa em 0,7% desde Julho, reflectindo a inesperada contração real do PIB no segundo trimestre. O declínio da renda disponível real continua a afectar a demanda do consumidor e taxas de juro mais altas estão a tomar um importante espaço nos gastos, especialmente em investimento residencial.

Na Zona Euro, a desaceleração do crescimento é menos assinalável que nos Estados Unidos em 2022, mas deverá aprofundar-se em 2023.

O FMI projecta um crescimento de 3,1% em 2022 e 0,5% em 2023. Há uma revisão em alta de 0,5% desde Julho para 2022, por conta de um crescimento mais forte do que o projectado resultante do segundo trimestre na maioria das economias da zona, e uma revisão em baixa de 0,7% para 2023.

Esta média para a Zona Euro esconde a heterogeneidade entre os países membros individuais. Dentro, a Itália e a Espanha, com uma recuperação nos serviços relacionados com o turismo e com a produção industrial no primeiro semestre de 2022, contribuíram para o crescimento projectado de 3,2% e 4,3%, respectivamente, em 2022.

No entanto, o crescimento em ambos os países deve desacelerar acentuadamente em 2023, com Itália a experimentar um crescimento anual negativo. O crescimento projectado em 2022 é menor, na França, em 2,5%, na Alemanha, em 1,5%, e a desaceleração, em 2023, é especialmente acentuada para a Alemanha, com resultados negativos no crescimento anual.

O fraco crescimento em 2023 na Europa reflecte os efeitos colaterais da guerra na Ucrânia, com revisões em baixa especialmente acentuadas para as economias mais expostas aos cortes no fornecimento de gás russo, bem como condições financeiras mais apertadas, com o Banco Central Europeu que encerrou as compras líquidas de activos e, rapidamente, aumentou as taxas de juro em 50 pontos base em Julho de 2022 e 75 pontos-base em Setembro de 2022.

A TotalEnergies EP Mozambique Area 1, operadora do projecto Mozambique LNG, organizou, recentemente, um ciclo de formações em direitos humanos nas cidades de Maputo, Pemba e Palma, no qual participaram trabalhadores da companhia, parceiros implementadores dos seus projectos socio-económicos em Cabo Delgado, instituições públicas e privadas, e organizações da Sociedade Civil.

Segundo um comunicado da instituição, as formações, que se debruçaram sobre a abordagem da TotalEnergies em matéria de direitos humanos, incluíram aspectos relacionados com direitos humanos e trabalho, direitos humanos e comunidades locais e direitos humanos e segurança.

Carine Coudeville, vice-presidente para a área dos direitos humanos da TotalEnergies, afirmou que “o respeito pelos direitos humanos, que é o respeito pelo outro, um valor cardinal da TotalEnergies, é um compromisso forte da TotalEnergies para contribuir para o bem-estar das pessoas e para o desenvolvimento de negócios sustentáveis onde quer que ela opere”.

Por seu turno, Laila Chilemba, vice-presidente para a área de Desenvolvimento Socio-económico da TotalEnergies EP Mozambique Area 1, afirmou: “O respeito pelos direitos humanos é uma exigência colectiva e individual. Por isso, a TotalEnergies desenvolve regularmente programas de formação e sensibilização dos seus colaboradores e de partes interessadas em matérias de direitos humanos à luz das legislações dos países onde opera e dos diversos princípios internacionais que a companhia aplica, que incluem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os princípios enunciados nas convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho, os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, e os Princípios Voluntários sobre a Segurança e Direitos Humanos”.

Por sua vez, Frederico João, Presidente do Conselho Directivo do Fórum de ONG de Cabo Delgado (FOCADE), disse: “a iniciativa da formação sobre os Direitos Humanos realizada em Pemba pela TotalEnergies foi bastante útil e importante para nós como organizações da Sociedade Civil.

Os compromissos assumidos pela multinacional na promoção e respeito pelos direitos humanos e dignidade, principalmente nas comunidades em que ocorre a exploração dos recursos é de louvar, embora a implementação prática seja sempre um desafio. Por isso, esta formação é importante para as nossas actividades, para monitorarmos os compromissos assumidos pela TotalEnergies”.

O secretário-permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia exige que o sector busque estratégias para estimular o aumento da produção e exploração dos recursos minerais. Teodoro Vales falava hoje, na abertura do Seminário de Divulgação dos Resultados do Projecto de Assistência Técnica aos Sectores de Gás e Minas.

 O Projecto de Assistência Técnica aos Sectores de Gás e Minas está em curso no país desde 2013. O desafio é aprimorar os conhecimentos sobre o potencial de recursos minerais, com vista a incrementar a produção e exploração.

“Este exercício permitiu disponibilizar informação apurada sobre os tipos de minerais, a sua localização e, consequentemente, o incremento do investimento mineiro, com maior destaque para a pesquisa e a exploração do gás natural, carvão mineral, areias pesadas, ouro, pedras preciosas e semipreciosas”, disse Teodoro Vales, secretário-permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia reuniu-se, esta quinta-feira, na Cidade de Maputo, para avaliar os resultados da implementação do projecto.

Entre os ganhos alcançados, destacam-se o financiamento do Banco Mundial, em 50 milhões de dólares, nos sectores de hidrocarbonetos, minas, monitorização sísmica e capacitação institucional, segundo fez saber Vlademiro Manhiça, director de Pesquisas Geológicas do Instituto Nacional de Minas.

“Antes do projecto, não tínhamos equipamento adequado para este tipo de serviço, então este permitiu-nos adquiri-los para a pesquisa geofísica e treinar os nossos técnicos”, explicou.

Participaram no seminário quadros do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, pesquisadores, consultores e parceiros de cooperação.

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