O País – A verdade como notícia

  • ECONOMIA

“Comissão de enquadramento vai decidir o que será corrigido na TSU”, diz Tonela

O ministro da Economia e Finanças apela aos funcionários públicos e agentes do Estado para o uso de mecanismos previstos na lei para apresentação de reclamações. Max Tonela diz que a comissão de correcção das falhas na Tabela Salarial Única é que vai decidir os aspectos a serem corrigidos.

É a segunda vez em que surgem reclamações em torno dos salários a serem pagos aos funcionários públicos com base na Tabela Salarial Única, no âmbito da reforma salarial.

A nova Tabela Salarial Única aprovada, recentemente, pela Assembleia da República, tem estado a gerar descontentamento na classe dos professores e médicos, que dizem não concordar com a revisão da TSU, uma vez que esta não corresponde aos anseios apresentados pela classe ao Governo.

Reagindo às últimas ameaças de manifestações dos funcionários do sector público, Max Tonela diz que as reclamações devem ser apresentadas à Comissão de Enquadramento composta por quadros da Função Pública e da área de finanças.

“Este quadro, conforme o decreto aprovado depois da revisão da lei da Tabela Salarial Única, estabelece que o enquadramento vigente, para o primeiro pagamento no mês de Outubro, um pagamento provisório, que todos os funcionários e agentes do Estado podem reclamar o seu enquadramento usando a plataforma estabelecida”, explicou o ministro da Economia e Finanças.

Max Tonela esclarece que é a comissão que vai decidir os aspectos que poderão ser revistos na nova tabela.

“Cada caso, tendo em conta a avaliação desta Comissão de Enquadramento (uma plataforma que está em funcionamento), dirá os pontos a serem submetidos à aprovação”, vincou.

O ministro da Economia e Finanças fala também da promessa que deixou há mais de um mês sobre a redução dos preços dos combustíveis.

Tonela diz que a probabilidade ainda permanece, mesmo depois de a sua vice, Carla Louveira, ter dito que os preços se manteriam para compensar as gasolineiras, mesmo com a possibilidade de redução do custo no mercado internacional.

“Disse provavelmente entre Outubro e Novembro, e ainda estamos em Outubro, e de acordo com as normas, o regulador faz a aprovação na terceira semana de cada mês”, reiterou o titular das pastas na área da Economia e Finanças do país.

O ministro da Economia e Finanças falava, esta quinta-feira, após a abertura da conferência internacional sobre o mercado de capitais e Bolsa de Valores na Cidade de Maputo, onde as Bolsas de Valores de Moçambique, Angola e Cabo Verde assinaram um memorando de entendimento.

Duas empresas foram excluídas da Bolsa de Valores de Moçambique por falta de ética.

A Bolsa de Valores de Moçambique diz já ter excluído duas empresas só este ano por falta de ética. Salim Valá revela que reduz a robustez da BVM que espera, até os próximos quatro anos, a subscrição de pelo menos 30 empresas listadas.

“Das 13 Bolsas de Valores que tínhamos no início do ano, agora temos apenas 11 empresas cotadas, com uma capitalização bolsista de 20 por cento, o que significa que perdemos duas empresas porque estas obedeciam a algumas normas da BVM; há uma obrigatoriedade de prestação de informação ao mercado, os investidores e ao público, porque a empresa que está cotada na bolsa transmite um sinal de seriedade e de transparência e isso tem que ser mantido”, reiterou.

A Bolsa de Valores de Moçambique opera no país há 24 anos, no entanto o presidente do Conselho da Administração reconhece que a instituição está aquém das expectativas. Para Valá, o desafio actual é aumentar o número de empresas listadas na instituição.

“O desafio é ter o maior número de empresas como as da lista das 100 maiores empresas do país, as pequenas e médias empresas, mas também empresas sensíveis como instituições financeiras, seguradoras, empresas de exploração de recursos naturais, concessões empresariais, e empresas que trabalham no complexo de minerais e energético”, revelou o PCA da BVM.

Reagindo ao acordo assinado pelas bolsas dos três países, nomeadamente, Moçambique, Angola e Cabo Verde, reiterou que permitirá a criação de uma maior robustez da Bolsa de Valores de Moçambique que espera, até 2026, a participação de 30 empresas listadas com capitalização bolsista de 35 por cento, igualando, assim, às bolsas dos países da região subsariana de África.

  • ECONOMIA, SLIDES

Projecto Coral-Sul “vai pôr Moçambique no mapa do gás natural liquefeito”, diz Galp

A Galp detém uma participação de 10% no consórcio para o desenvolvimento deste projecto em Moçambique. A empresa garante estar a encontrar fontes alternativas e competitivas à Nigéria, no gás. A Eni é a operadora com uma participação indirecta de 50%, através da Eni East Africa, a qual detém uma participação de 70% na Área 4.

O presidente-executivo da Galp considerou, esta semana, que o projecto Coral-Sul, em Moçambique, vai colocar aquele país “no mapa do gás natural liquefeito, como um importante fornecedor mundial”, complementando os EUA e o Qatar.

“[O projecto] Coral-Sul vai pôr Moçambique no mapa do GNL [gás natural liquefeito] como um importante fornecedor mundial. O GNL continua a ser uma parte crucial no fornecimento de energia, agora e no futuro, e Moçambique vai ter um papel central, complementando os Estados Unidos e o Qatar”, afirmou Andy Brown, num vídeo gravado a propósito dos resultados do terceiro trimestre e dos primeiros nove meses do ano da petrolífera portuguesa, citado pelo Jornal de Negócios.

O projecto Coral-Sul consiste na construção de uma unidade flutuante para a liquefação de gás natural (FLNG), tratando-se do primeiro projecto de desenvolvimento relacionado com as descobertas realizadas na Área 4 na bacia do Rovuma, em Moçambique.

A Galp detém uma participação de 10% no consórcio para o desenvolvimento da Área 4 da Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado. A Eni é a operadora com uma participação indirecta de 50%, através da Eni East Africa, a qual detém uma participação de 70% na Área 4.

A Kogas e a ENH detêm uma participação de 10% cada no projecto, enquanto a China National Petroleum Corporation (CNPC) detém uma participação indirecta de 20% através da Eni East Africa.

No mesmo vídeo, Andy Brown reiterou que a empresa está a encontrar fontes alternativas e competitivas de gás natural, embora ainda não se conheça o impacto das inundações na Nigéria relativamente às entregas contratualizadas.

“Embora ainda seja incerto qual poderá ser o impacto deste evento [inundações na Nigéria], tendo pré-vendido os volumes, estamos activamente a encontrar fontes alternativas competitivas de gás”, afirmou o presidente-executivo que deixa o cargo no final do ano.

Na semana passada, a Galp informou a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) de que tinha recebido da Nigéria GNL, principal fornecedor nacional de gás natural, “um aviso de força maior baseado nas inundações alargadas que estão a ser vividas na Nigéria, causando uma redução substancial na produção e fornecimento de gás natural liquefeito”.

Andy Brown disse, no entanto, esperar “que o fornecimento de gás e as contribuições comerciais para 2023 melhorem significativamente”.

A Galp reportou um lucro de 608 milhões de euros, nos primeiros nove meses do ano, o que representa uma subida de 86% face ao mesmo período do ano passado, e de 187 milhões no terceiro trimestre, mais 16%.

“Estou confiante que a viagem que percorremos para juntos regenerarmos o futuro vai continuar a dar resultados fortes e que a qualidade da equipa e dos activos da Galp vai permitir-nos crescer, liderando o sector na transição energética. Tem sido um privilégio fazer parte desta jornada como CEO da Galp”, rematou Andy Brown.

  • ECONOMIA

Moçambique quer ser membro de pleno direito do Fórum dos Países Produtores de Gás

O ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique (MIREME), Carlos Zacarias, manifestou o interesse de o país ser membro de pleno direito do Fórum dos Países Produtores de Gás (GECF).

O governante deu a conhecer a intenção durante um encontro com o secretário-geral do GECF, Mohamed Hamel, no âmbito da reunião ministerial desta entidade, que decorre esta semana, no Cairo, capital do Egipto,

Dados mostram que Moçambique vai tornar-se no quinto maior exportador de gás natural liquefeito (GNL) no mundo, quando começar a produzir este recurso na Bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado, tendo ainda pedido às autoridades moçambicanas para continuarem a produzir um quadro legal e regulatório adequado à indústria petrolífera.

A reunião, que decorre no Cairo, tem como pontos de agenda o debate sobre a visão global do mercado de gás no mundo, o relatório de gestão do comité executivo do GECF e a revisão da estratégia de longo termo.

O GECF é uma organização intergovernamental criada para a troca de experiências entre os países membros, produtores e consumidores, visando a melhoria da estabilidade e segurança da oferta e procura no mercado do gás no mundo.

Os membros da organização detêm 72% das reservas mundiais de gás e 43% da produção comercializada.

  • ECONOMIA, SLIDES

Mais de 15 milhões de moçambicanos vão usar gás de cozinha até 2030

Mais de 15 milhões de moçambicanos vão usar gás de cozinha nas suas residências até 2030, em substituição da lenha e do carvão, num esforço que visa a preservação do ambiente e da saúde pública.

A informação foi revelada há dias, na cidade de Nampula, pelo director nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Moisés Paulino, no âmbito da réplica da iniciativa para a massificação do uso deste recurso energético, lançada em Abril deste ano pelo Presidente da República.

Segundo Moisés Paulino, será feita uma campanha de sensibilização das comunidades para o uso do gás de cozinha num processo gradual, tendo lembrado que, na Cidade de Maputo, por exemplo, há bairros onde as pessoas já não precisam de comprar gás num posto ou numa estação de serviço, uma vez que está disponível de forma canalizada nas residências.

A aposta, segundo explicou o responsável, citado pelo Diário Económico, é que o gás produzido em Temane, na província de Inhambane, ou na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, não se destine somente à exportação, mas também ao mercado doméstico.

Para além do gás de cozinha, deverá haver a massificação do uso de gás veicular. Neste contexto, está previsto o arranque da construção de postos-piloto de abastecimento deste recurso nas províncias de Maputo e Inhambane.

“Significa que, em 2023, será uma realidade sair de Maputo até Inhambane num carro movido a gás”, afirmou, sublinhando que o desafio do Governo é ter, por exemplo, infra-estruturas de abastecimento deste combustível em todo o país.

Recorde-se que o Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou, em Abril deste ano, no posto administrativo de Anchilo, distrito de Nampula, um depósito de gás de cozinha pertencente à Petromoc.

A infra-estrutura conta com quatro tanques com capacidade de 50 toneladas métricas para encher 5500 botijas por dia num turno normal de trabalho.

  • ECONOMIA, SLIDES

Petroquímica indonésia busca compradores para gás natural da Bacia de Búzi

Busca de mercado acontece depois da confirmação da existência de gás comercializável naquela região da província de Sofala. Em Jakarta, na Indonésia, a EMP, maior accionista do consórcio, mostrou-se expectante em relação aos ganhos que poderão resultar do projecto.

A Búzi Hidrocarbonetos já está à procura de compradores para o gás natural de Búzi, confirmado, através de pesquisas feitas pela empresa indonésia EMP. Mesmo faltando a identificação do potencial de gás natural existente na Bacia do Búzi, em Sofala, a Búzi Hidrocarbonetos já sabe que o recurso é comercializável.

À margem de uma visita feita por uma delegação de empresários moçambicanos à sede da holding, da qual a petroquímica faz parte, em Jakarta, capital da Indonésia, o CEO da Búzi Hydrocarbons, Taufan Rotorasiko avançou que “encontramos dois furos com gás e, agora, estamos a trabalhar com um terceiro, em que esperamos confirmar boas quantidades de recursos”. No entanto, tal como anunciado este ano pelo Conselho de Ministros, os resultados definitivos sobre o potencial de gás natural naquela região só poderão ser conhecidos em 2024.

As perfurações de pesquisa de gás na região iniciaram-se em 2019, numa parceria entre a Búzi Hidrocarbonetos, com 75%, e o Estado moçambicano, com 25%, representado pela Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos. Ainda é preciso apurar as quantidades do recurso.

“Esperamos investir, primeiramente, cerca de 15 milhões de dólares, mas também planeamos investir cerca de 120 milhões de dólares para construir a plataforma. Então, é um grande investimento para o país, e esperamos que o mesmo crie grandes oportunidades para nós e para Moçambique”, acrescentou o CEO da Búzi Hidrocarbonetos.

Para Moçambique, o grupo empresarial indonésio é estratégico, pelo potencial que tem de influenciar outras companhias a investirem no mercado moçambicano. “O projecto está numa fase avançada. Eles estão neste momento à procura de potenciais clientes, na medida em que já conseguiram encontrar o gás”, avançou o embaixador de Moçambique na Indonésia, Belmiro Malate. Por outro lado, “eles podem-nos ajudar a chamar mais empresas indonésias a investirem em Moçambique”, disse o diplomata, chamando à colação um dos objectivos da missão empresarial que está de visita à décima sexta economia mais desenvolvida do mundo.

A Bakrie Holding, um dos “gigantes” empresariais daquele país, foi uma das influenciadoras da criação de uma câmara de comércio entre Moçambique e Indonésia, daí que o presidente do organismo se mostrou orgulhoso e prometeu dar prioridade à questão do conteúdo local.

“Este grupo quer dar privilégios especiais aos membros da câmara e também ao empresariado nacional, no geral, para poderem fornecer serviços ao projecto. Esta é também uma resposta ao desafio do conteúdo local, muito debatido em Moçambique.”

Os direitos de prospecção e exploração do gás do Búzi foram atribuídos no quadro do 5º Concurso de Pesquisa de Hidrocarbonetos.

  • ECONOMIA

Moçambique na lista cinzenta do GAFI por não combater branqueamento de capitais

Moçambique está na lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional por ainda não ter eliminado as deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Estar nesta lista significa que é urgente acabar com as lacunas no combate a estes males.

O alerta soou sobre o risco de Moçambique sofrer limitações no acesso ao sistema financeiro internacional, mas o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, veio dizer que a imprensa estava a adiantar-se e que era preciso deixar as instituições trabalharem.

“O que a imprensa está a dizer não fica bem. Vamos deixar as instituições funcionarem”, disse Adriano Maleiane na quarta-feira, à sua saída do Parlamento, no primeiro dia da sessão de informações do Governo.

Ora, as instituições estão mesmo a funcionar e não ignoraram o facto de o país precisar de melhorias. O Grupo de Acção Financeira Internacional colocou Moçambique na lista de jurisdições de vigilância acrescida, ou seja, na lista cinzenta. Significa que o país deve eliminar com celeridade as deficiências estratégicas identificadas no seu sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

A notificação sobre esta classificação já chegou às autoridades, mas o Executivo entende que tem feito esforços para cumprir as recomendações.

“O Governo de Moçambique tomou nota que, apesar dos vários esforços em curso para fortalecer a infra-estrutura de combate aos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo e a estreita cooperação com o Grupo de Acção Financeira (GAFI) e os seus parceiros multilaterais, o país foi colocado sob a lista de jurisdições de vigilância acrescida do GAFI, referida externamente como a lista cinzenta”, reage o Ministério da Economia e Finanças, por via do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique.

O Executivo diz estar totalmente comprometido com os esforços para fortalecer a integridade do sistema financeiro nacional. Aliás, destaca a aprovação de leis como prova do seu comprometimento no combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

Por não ter cumprido parte das recomendações do Grupo de Acção Financeira, Moçambique junta-se a outros 21 países incumpridores que estão na lista cinzenta.

A imprensa havia avançado a possibilidade de os cartões de crédito moçambicanos deixarem de funcionar na União Europeia devido aos incumprimentos do país.

Entretanto, o Primeiro-ministro garantiu que não cabe ao Grupo de Acção Financeira determinar sanções a este nível.

  • ECONOMIA

Moçambique reduziu fome entre 20 a 34,9% desde 2000

Apesar de não ter apresentado dados suficientes, Moçambique é considerado um país que reduziu a fome num intervalo de 20 a 34,9%, segundo o Índice Global de Fome (IGF). Intitulado “Transformação dos sistemas alimentares e governação local”, o relatório é elaborado anualmente pelas organizações não-governamentais (ONG) Welthungerhilfe e Concern Worldwide para analisar o estado da fome no mundo.

A situação em Angola é ainda melhor em termos de redução da fome. Angola é um dos 32 países que diminuíram em 50%, ou mais, o seu IGF desde 2000, apresentando, ainda assim, um nível “grave”, de acordo com um relatório anual.

Na edição de 2022, os autores identificaram “sinais de progresso”, apesar de a situação global ser “sombria e lúgubre”.

“As crises sobrepostas que o mundo enfrenta estão a expor as fraquezas nos sistemas alimentares, desde o global até ao local, e expondo a vulnerabilidade das populações de todo o mundo à fome”, refere o relatório, citado pela publicação lusa Jornal de Negócios.

Apesar destes indicadores desanimadores, o relatório sublinha “sinais de progresso, já que muitos países conseguiram reduções impressionantes na fome”.

Desde 2000, 32 países viram o seu IGF diminuir em 50% ou mais, incluindo pelo menos um país de quase todas as regiões do mundo.

Entre estes países está Angola, que apresenta um índice de 25,9 (64,9 em 2000), ainda assim considerado grave.

A nível dos países lusófonos, a Guiné-Bissau também baixou de 37,7 em 2000 para 30,8 em 2022, um nível grave. Cabo Verde apresenta um nível moderado de fome, com 11,8 (15,3 em 2000) e Timor-Leste 30,6 (37,7 em 2000).

Na África subsaariana, baixaram ainda o seu IGF em 50% ou mais o Djibuti, o Gana, Malawi e Senegal.

Segundo o relatório, a que a agência Lusa teve acesso, quatro dos cinco países com níveis alarmantes de fome estão situados no continente africano, nomeadamente no Chade, República Centro-Africana, República Democrática do Congo e Madagáscar. O Iémen (Médio Oriente) também obtém este nível alarmante de fome.

O IGF identificou 49 países com um nível de fome baixo, moderado em 36 países, grave em 35 países, alarmante em nove países. A escala da fome não aponta nenhum Estado com um nível extremamente alarmante.

  • ECONOMIA, SLIDES

Banco de Moçambique notifica pela terceira vez Vision Service, Soluções Financeiras +3000  

Um comunicado de imprensa divulgado, hoje, pelo Banco de Moçambique indica que corre um processo contra a empresa Vision Service, Soluções Financeiras +3000, sediada na cidade de Nampula. Esta entidade responde a um processo no qual é acusada de práticas, sem a devida autorização, de operações legalmente reservadas às instituições de crédito e outras instituições autorizadas.

Segundo o documento, “no uso das competências conferidas nos termos do n.º 1 do artigo 215.º da Lei 20/2020, de 31 de Dezembro, que aprova a Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (LICSF), o Banco de Moçambique, em processo contravencional instaurado sob o número 13/DSP/DISM/2021 contra o senhor Danilo Xaramate Ali, arguido, no âmbito da entidade VISION SERVICE, SOLUÇÕES FINANCEIRAS + 3000, com último domicílio no Bairro Muahiviri, n.º 1234, cidade de Nampula, serve-se do presente meio para, nos termos do n.º 4 do artigo 215.º da LICSF, conjugado com o artigo 248.º do Código de Processo Civil, notificar o arguido a comparecer, no prazo de cinco dias, na filial de Nampula, do Banco de Moçambique, sita na cidade de Nampula, a fim de tomar conhecimento do referido processo contravencional”.

Nos mesmos termos e no âmbito do processo contravencional instaurado sob o número 14/DSP/DISM/2021, o Banco de Moçambique notificou a senhora Isabel Camale Martinho Ali, arguida, no âmbito da entidade Vision Service, Soluções Financeiras + 3000, com último domicílio no Bairro Muahiviri, n.º 1234, cidade de Nampula, para que possa comparecer, no prazo de cinco dias, na filial de Nampula, do Banco de Moçambique, a fim de tomar conhecimento do referido processo contravencional.

É desta forma que continua o processo de purificação do sistema financeiro nacional, depois de o banco ter detectado que há entidades que fornecem empréstimos e captam, de forma fraudulenta, depósitos na economia nacional.

BANCO CENTRAL DENUNCIOU “VISION SERVICE” POR PRÁTICA ILEGAL DE OPERAÇÕES

Em Agosto de 2021, o Banco de Moçambique constatou que Vision Service, Soluções Financeiras + 3.000,00 MT, representada pelo Senhor Danilo Xaramatane Ali, com sede em Nampula, pratica, sem a devida autorização, operações legalmente reservadas às instituições de crédito e outras instituições autorizadas.

Na sua actuação, a entidade concedia créditos dentro de uma plataforma electrónica on-line, denominada master book (livro de dívida), e aplicava uma taxa de juro de 35%, mediante apresentação de garantia.

O Banco de Moçambique disse, na altura, que participou o facto às autoridades competentes para a tomada de medidas apropriadas, incluindo a responsabilização dos infractores, por forma a proteger os cidadãos e a economia nacional.

 

BANCO DE MOÇAMBIQUE NOTIFICOU MESMA ENTIDADE E MAIS OUTRAS CINCO CONSTITUÍDAS ARGUIDAS

Em Março último, o Banco de Moçambique notificou seis entidades, incluindo Vision Service, Soluções Financeiras +3000, que tinham sido constituídas arguidas, para se apresentarem nas suas instalações, nas cidades de Nampula e Maputo, no prazo de cinco dias, para tomarem conhecimento de despachos emitidos pelo governador sobre processos contravencionais que pesam contra os visados.

Os visados das notificações de Março são Anabela Joaquim, Domingos Arcanjo, Julicardo António e Milton Fidelix, arguidos no âmbito da entidade Sie Xmoney Moçambique, Lda, com último domicílio em Nacala Porto; bem como Arlete Chale, arguida em nome da Vision Service, Soluções Financeiras + 3000, com domicílio na cidade de Nampula; e, a Africâmbios, Lda, arguida, com último domicílio na cidade de Maputo. Repara-se que a anterior arguida da Vision Service, Soluções Financeiras + 3000 não foi notificada desta vez e o Banco Central não dá detalhes.

“A tramitação e decisão do processo das contravenções previstas na presente Lei e a aplicação das sanções correspondentes competem ao Banco de Moçambique”, referiu, na altura, o Banco de Moçambique e avisa que, no decurso da averiguação, o banco central pode solicitar às entidades policiais e a quaisquer outras autoridades toda a colaboração ou auxílio que julgue necessários para a realização das finalidades do processo.

O instrumento legal refere ainda que “se da instrução existir matéria de infracção, é deduzida a acusação, a qual é notificada ao infractor, designando-se-lhe o prazo de 10 dias para apresentar defesa por escrito”. Por fim, a lei esclarece que “a notificação se faz pessoalmente ou por carta registada e com aviso de recepção, e, quando o infractor não seja encontrado, se recuse a receber a notificação ou não seja conhecida a sua morada, seguem-se as regras da citação edital”.

  • ECONOMIA

Medidas de aceleração económica vão reflectir-se em fases

O Primeiro-ministro diz que, apesar dos desafios impostos pela COVID-19, subida do preço dos combustíveis e impacto das mudanças climáticas, as medidas que o Governo tem aplicado têm tido resultados positivos. Adriano Maleiane diz que houve incremento do PIB no primeiro e segundo trimestres.

O Governo esteve, esta quarta-feira, na Assembleia da República, para mais uma sessão de informações aos deputados.

A bancada parlamentar da Renamo questionou ao Executivo “que balanço faz do impacto que as medidas de aceleração económica, anunciadas pelo Governo, em Agosto passado, trouxeram na melhoria de vida dos moçambicanos, sabido que a pobreza extrema é cada vez mais evidente, ao ponto de Moçambique ser classificado como um dos países com índice de desenvolvimento humano dos mais baixos do Mundo”.

O fundamento da Renamo é o alto custo de vida que se vislumbra nos preços, cada vez mais altos, de produtos de primeira necessidade.

Coube ao Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, avançar as acções em curso para fazer face à crise económica. Na sua intervenção, Maleiane disse que o Governo tem visto a economia nacional a ser afectada por factores externos, como a COVID-19, as intempéries e a crise dos combustíveis, facto que exige mais estratégias por parte do Executivo para contornar a situação.

Apesar dos desafios, houve registo de incremento da economia no primeiro e segundo trimestres, com o Produto Interno Bruto (PIB) a subir 4,14% e 4,59%, respectivamente.

“O crescimento da nossa economia, nestes dois trimestres, foi impulsionado pelo bom desempenho dos sectores da agricultura, pesca, turismo, transportes, indústria transformadora, indústria de extracção mineira e serviços, entre outros. Esta tendência positiva de crescimento da nossa economia é reflexo das acções e medidas que o Governo tem vindo a tomar em vários sectores económicos e sociais, aliadas às medidas de controlo da COVID-19 a nível global e no país, em especial à vacinação massiva contra esta doença”, explicou o ministro.

Estes avanços tiveram, segundo o governante, que ser suportados por acções de aceleração económica, tendo, na ocasião, destacado a redução dos custos de infra-estrutura do combustível destinados aos postos de abastecimento em 60%; a taxa de manuseamento portuário em 5% para todos os produtos petrolíferos; o valor das margens das instalações centrais de armazenagem em 30% e o valor da taxa sobre combustíveis em quatro Meticais por litro para a gasolina e gasóleo, mas também manteve a isenção do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) no gás de cozinha e no petróleo de iluminação.

“As medidas que o Governo tem estado a implementar para o aumento de produção e mitigação dos preços dos combustíveis estão a concorrer para limitar o ritmo de crescimento da inflação média no país que, em Setembro passado, se situou em 8,78% contra a média de dois dígitos na África e na Europa.”

Adriano Maleiane explicou que, para além das medidas de aceleração económica que o Governo anunciou, que vão sendo aplicadas de forma faseada, o Governo irá submeter ainda à Assembleia da República um pacote de propostas de leis atinentes à revisão dos seguintes dispositivos legais: “Código do IVA, Código de Imposto de Consumo Específico, Pauta Aduaneira, Código do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), Sistema Tributário e Lei de Minas e Lei de Petróleo”.

“A implementação destas e outras medidas irá permitir atrair mais investimentos, reduzir os custos no exercício das actividades económicas, flexibilizar a produção de bens e serviços e, desta forma, contribuir para uma maior previsibilidade do desempenho da nossa economia”, explicou.

 

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram