Moçambique está na lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional por ainda não ter eliminado as deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Estar nesta lista significa que é urgente acabar com as lacunas no combate a estes males.
O alerta soou sobre o risco de Moçambique sofrer limitações no acesso ao sistema financeiro internacional, mas o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, veio dizer que a imprensa estava a adiantar-se e que era preciso deixar as instituições trabalharem.
“O que a imprensa está a dizer não fica bem. Vamos deixar as instituições funcionarem”, disse Adriano Maleiane na quarta-feira, à sua saída do Parlamento, no primeiro dia da sessão de informações do Governo.
Ora, as instituições estão mesmo a funcionar e não ignoraram o facto de o país precisar de melhorias. O Grupo de Acção Financeira Internacional colocou Moçambique na lista de jurisdições de vigilância acrescida, ou seja, na lista cinzenta. Significa que o país deve eliminar com celeridade as deficiências estratégicas identificadas no seu sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
A notificação sobre esta classificação já chegou às autoridades, mas o Executivo entende que tem feito esforços para cumprir as recomendações.
“O Governo de Moçambique tomou nota que, apesar dos vários esforços em curso para fortalecer a infra-estrutura de combate aos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo e a estreita cooperação com o Grupo de Acção Financeira (GAFI) e os seus parceiros multilaterais, o país foi colocado sob a lista de jurisdições de vigilância acrescida do GAFI, referida externamente como a lista cinzenta”, reage o Ministério da Economia e Finanças, por via do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique.
O Executivo diz estar totalmente comprometido com os esforços para fortalecer a integridade do sistema financeiro nacional. Aliás, destaca a aprovação de leis como prova do seu comprometimento no combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
Por não ter cumprido parte das recomendações do Grupo de Acção Financeira, Moçambique junta-se a outros 21 países incumpridores que estão na lista cinzenta.
A imprensa havia avançado a possibilidade de os cartões de crédito moçambicanos deixarem de funcionar na União Europeia devido aos incumprimentos do país.
Entretanto, o Primeiro-ministro garantiu que não cabe ao Grupo de Acção Financeira determinar sanções a este nível.
