Quase 50 empresas e 40 pessoas acusadas de branqueamento de capitais
Subiu de 15 para 48 o número de empresas suspeitas de branqueamento de capitais, falsificação de documentos, fraude fiscal e associação criminosa, no processo aberto no âmbito da operação “Stop branqueamento de capitais”. O Ministério Público diz haver 40 pessoas implicadas, seis das quais estão em prisão preventiva. Segundo um comunicado do Gabinete Central de […]
Nyusi exige punição severa aos implicados nos crimes de branqueamento de capitais
O Presidente da República, Filipe Nyusi, exigiu, hoje, na cidade da Beira, dos órgãos de justiça, respostas coordenadas e efectivas nos casos ligados ao branqueamento de capitais, punindo de forma severa os envolvidos, para que o país possa reforçar a confiança pública das instituições de justiça. Filipe Nyusi começou por dizer que, com vista a […]
40 pessoas acusadas de branquear mais de 20 mil milhões
Quarenta pessoas, entre nacionais e estrangeiros, e 15 empresas foram constituídos arguidos indiciados de vários crimes, dentre os quais branqueamento de capitais e falsificação de documentos. São arguidos que terão transferido ilegalmente para fora do país mais de 21 mil milhões de meticais. O Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional descobriu que […]
Exportados em 2023 mais de USD 330 milhões através de branqueamento de capitais
A Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili está, neste momento, a prestar o seu informe sobre o Estado da Justiça e Legalidade durante o ano de 2023. Num contexto em que Moçambique continua na lista cinzenta devido à vulnerabilidades para a ocorrência dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, Buchili acaba de […]
Nyusi exige de novos procuradores-gerais-adjuntos celeridade na resposta aos raptos
O Presidente da República, Filipe Nyusi, exigiu celeridade na resposta aos raptos, corrupção, branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. O desafio foi lançado a quatro magistrados empossados no cargo de procuradores-gerais-adjuntos. Amélia Munguambe, Selemane Sefo, Agostinho dos Ramos e Tâssia Simões são os novos procuradores-gerais-adjuntos empossados, esta sexta-feira, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, […]
Branqueamento de capitais pode custar 10 milhões de Meticais
Quem cometer o crime de branqueamento de capitais passa a ser punido com multas que variam entre dois e 10 milhões de Meticais. A decisão surge com a aprovação, hoje, da revisão da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo. Os deputados da Assembleia da República aprovaram, esta quinta-feira, […]
Tribunal de Nampula profere sentenças pesadas de branqueamento de capitais
No dia 4 de Agosto de 2023, foi proferida a sentença do julgamento do processo nº 124/0301/GPCCN/2022, na 6ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da província de Nampula, relacionado com o crime de branqueamento de capitais, em que teve, como crimes precedentes, o exercício de actividade ilícita de câmbio, fraude fiscal e comercialização de produtos […]
VI sessão extraordinária da AR arranca na próxima quinta-feira
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), reunida ontem, deliberou marcar para o dia 10 de Agosto corrente, quinta-feira, o início da VI Sessão Extraordinária da Assembleia da República, a ter lugar em Maputo. A informação foi partilhada hoje, em comunicado de imprensa enviado ao “O País”. No evento, com o término marcado para […]
Nova PCA do ISSM desafiada a transformar sector contra branqueamento de capitais
O Primeiro-ministro exigiu, hoje, a transformação da postura do sector de seguros para que esteja pronto para fazer face ao branqueamento de capitais e à ocorrência de eventos climáticos que destroem património público e privado. Adriano Maleiane falava na cerimónia de tomada de posse da nova PCA do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique. […]
Governo quer acabar com branqueamento de capitais
Moçambique deverá, em breve, sair da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira (GAFI). Para o efeito, o Governo vai criar uma legislação que responda às exigências daquela instituição intergovernamental, segundo o secretário permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. O combate aos crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo ainda […]