Nyusi exige de novos procuradores-gerais-adjuntos celeridade na resposta aos raptos
O Presidente da República, Filipe Nyusi, exigiu celeridade na resposta aos raptos, corrupção, branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. O desafio foi lançado a quatro magistrados empossados no cargo de procuradores-gerais-adjuntos. Amélia Munguambe, Selemane Sefo, Agostinho dos Ramos e Tâssia Simões são os novos procuradores-gerais-adjuntos empossados, esta sexta-feira, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, […]
Branqueamento de capitais pode custar 10 milhões de Meticais
Quem cometer o crime de branqueamento de capitais passa a ser punido com multas que variam entre dois e 10 milhões de Meticais. A decisão surge com a aprovação, hoje, da revisão da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo. Os deputados da Assembleia da República aprovaram, esta quinta-feira, […]
Tribunal de Nampula profere sentenças pesadas de branqueamento de capitais
No dia 4 de Agosto de 2023, foi proferida a sentença do julgamento do processo nº 124/0301/GPCCN/2022, na 6ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da província de Nampula, relacionado com o crime de branqueamento de capitais, em que teve, como crimes precedentes, o exercício de actividade ilícita de câmbio, fraude fiscal e comercialização de produtos […]
VI sessão extraordinária da AR arranca na próxima quinta-feira
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), reunida ontem, deliberou marcar para o dia 10 de Agosto corrente, quinta-feira, o início da VI Sessão Extraordinária da Assembleia da República, a ter lugar em Maputo. A informação foi partilhada hoje, em comunicado de imprensa enviado ao “O País”. No evento, com o término marcado para […]
Nova PCA do ISSM desafiada a transformar sector contra branqueamento de capitais
O Primeiro-ministro exigiu, hoje, a transformação da postura do sector de seguros para que esteja pronto para fazer face ao branqueamento de capitais e à ocorrência de eventos climáticos que destroem património público e privado. Adriano Maleiane falava na cerimónia de tomada de posse da nova PCA do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique. […]
Governo quer acabar com branqueamento de capitais
Moçambique deverá, em breve, sair da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira (GAFI). Para o efeito, o Governo vai criar uma legislação que responda às exigências daquela instituição intergovernamental, segundo o secretário permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. O combate aos crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo ainda […]
Moçambique entre países com alto risco de branqueamento de capitais
A União Europeia colocou Moçambique na lista de países de alto risco de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. A informação foi avançada, esta terça-feira, pela imprensa internacional. A Comissão Europeia incluiu, esta terça-feira, Moçambique na lista de jurisdições de países terceiros considerados de alto risco devido a deficiências estratégicas nos seus regimes de […]
Moçambique na lista cinzenta do GAFI por não combater branqueamento de capitais
Moçambique está na lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional por ainda não ter eliminado as deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Estar nesta lista significa que é urgente acabar com as lacunas no combate a estes males. O alerta soou sobre o risco de Moçambique sofrer limitações no […]
Governo quer combater branqueamento de capitais através de organizações sem fins lucrativos
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a proposta de lei que regula a criação, organização e funcionamento das organizações sem fins lucrativos. O instrumento visa combater o branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo. Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, o instrumento, a ser aprovado pela Assembleia da República, vai criar condições […]
Detectadas operações financeiras suspeitas de mais de 40 mil milhões de Meticais
Subiu em aproximadamente 7 mil milhões de Meticais o valor de operações financeiras suspeitas de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo no país. Os dados foram apreciados, hoje, pelo Conselho de Ministros. Sem rostos dos mandantes, o terrorismo continua a assombrar o país. Para agravar a situação, os valores suspeitos de financiar os actos […]