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Banco Mundial disponibiliza USD 200 milhões para empoderamento económico das mulheres em Moçambique

As raparigas e mulheres jovens em Moçambique vão ter maior acesso a oportunidades de educação e empoderamento económico graças ao programa de Empoderamento e Resiliência das Raparigas da África Oriental e Austral (EAGER), aprovado no passado mês de Setembro pelo Banco Mundial.

Segundo um comunicado citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), a iniciativa surge para impulsionar a educação e os rendimentos de raparigas e mulheres, ao mesmo tempo que ajudará a fortalecer a capacidade institucional dos países beneficiários em implementar políticas de igualdade de género.

“Moçambique é um dos primeiros países a participar nesta iniciativa regional, da qual vai receber 200 milhões de dólares em financiamento. O programa EAGER reúne países que enfrentam desafios semelhantes no empoderamento de raparigas e mulheres”, explicou a directora para a Integração Regional, África e Oriente Médio no Banco Mundial, Boutheina Guermazi.

De acordo com a responsável, na sua primeira fase, o programa apoiará directamente milhões de raparigas a permanecerem ou regressarem à escola, e permitirá que 160 mil mulheres aumentem a sua produtividade no mercado de trabalho.

“Alcançará mais de seis milhões de agentes de mudança, incluindo líderes tradicionais, pais e rapazes, através de campanhas de mudança de comportamento projectadas para mudar as normas de género. Aumentará a capacidade de 26 mil administradores locais e prestadores de serviços, para que estes possam implementar eficazmente reformas em matéria de igualdade”, especificou.

Segundo o Banco Mundial, na África Oriental e Austral, mais de 40 milhões de raparigas não frequentam a escola e 55 milhões casam-se antes dos 18 anos, isto devido à falta de acesso a recursos e poder de decisão durante a adolescência, o que conduz muitas vezes a uma trajectória de baixa produtividade.

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Estado gastou mais de 316 mil milhões de Meticais em nove meses

O Governo realizou despesas de mais de 316 mil milhões de Meticais de Janeiro a Setembro deste ano. A dois meses do fecho deste ano, a quantia equivale a 67% da despesa total. Nesse período, a economia nacional cresceu 4,4%.

Os dados sobre o estágio da cobrança de receitas e execução das despesas do Estado programadas para este ano foram revelados, após a reunião do Governo desta terça-feira. Segundo o Conselho de Ministros, de Janeiro a Setembro, a vida ficou 8,7% mais cara.

“No período em análise, registou-se uma estabilidade macroeconómica interna, caracterizada por uma inflação a situar-se em 8,7%, abaixo dos 11,5% previstos para o período e reservas internacionais líquidas suficientes para cobrir as importações”, disse Filimão Suazi, porta-voz do Conselho de Ministros.

Na sessão, o Executivo abordou questões ligadas à saúde, tal é o caso da instalação de uma unidade de hemodiálise no Hospital Central de Quelimane.

“A resolução autoriza o ministro da Saúde a celebrar e assinar contratos para a instalação de unidades de hemodiálise em modelo de parceria público-privada e autoriza o ajuste directo, à sociedade comercial, constituída pela Renal Care, para, em regime de concessão, executar os trabalhos de construção, gestão, operação, manutenção e devolução de instalação dos Serviços de Hemodiálise do Hospital Central de Quelimane, a ser efectuado pelo Governo da República de Moçambique.”

Foi também aprovado, esta terça-feira, o decreto que cria o Sistema Nacional de Avaliação e Garantia da Qualidade do Ensino Superior, designado por SINAQES.

De acordo com Filimão Suazi, o decreto estabelece as normas e procedimentos para assegurar a promoção e garantia de qualidade das instituições do ensino superior, cursos e programas em todas as modalidades de ensino.

O porta-voz do Conselho de Ministros referiu ainda que o Governo aprovou ainda um decreto que cria o Estatuto Orgânico da Inspecção-geral de Saúde.

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Dívida pública nacional continua alta, diz FMI

O FMI diz que a dívida pública em Moçambique continua alta e aponta o corte do déficit fiscal e aumento do crescimento como saídas para o problema.

Foi durante uma reunião com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique que o Fundo Monetário Internacional revelou, esta segunda-feira, que a dívida pública nacional continua alta e apontou alguns caminhos para a redução.

“Primeiro, Moçambique deve ter um alto crescimento económico, segundo elemento importante para reduzir o rácio entre a dívida pública e o PIB é ter políticas fiscais prudentes. O que quero dizer com prudente? Baixos déficits fiscais. Essa é a essência do que é necessário para permitir uma redução rácio entre a dívida e o PIB”, disse Pablo Lopez, Chefe da Missão do FMI.

Sobre as manifestações em contestação aos resultados das eleições autárquicas, o Chefe da Missão do FMI disse que ainda não há elementos que possam mudar a sua perspectiva de crescimento económico para o país.

“No ano que vem, haverá eleições importantes, em Outubro de 2024, e isso é sempre uma fonte de incerteza até um certo ponto. Mas, a partir das eleições da semana passada, não temos elementos para rever as nossas projecções”, disse.

Por sua vez, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma, falou de alguns problemas que afectam o sector privado.

“Cifras que mostram que um contentor de mil pés para ser tramitado, estaríamos a falar de 650 mil Meticais e hoje o custo subiu ainda mais, o tempo de viagem também ficou afectado para mais de 11 ou dez dias enquanto a sua média era para sete dias, então esses números afectam directamente o índice do desempenho empresarial.”

O encontro entre a CTA e FMI tinha como objectivo discutir os desenvolvimentos recentes e as perspectivas do sector privado.

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Linhas Aéreas de Moçambique voltam a voar para Lisboa a partir de 12 de Dezembro

As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) voltam a voar para Lisboa a partir do dia 12 de Dezembro.

A operação será feita por uma outra empresa, que cobrará à empresa moçambicana, por viagem, 42 mil dólares. Outro voo que começa em breve é o de Maputo-Cape Town, que custará, por mês, 85 mil dólares.

Depois de tantos anúncios, agora, sim, os bilhetes até já estão à venda para os voos Maputo-Lisboa, a partir de 12 de Dezembro deste ano. Serão três voos por semana em cada sentido. No entanto, as operações não serão feitas pelos profissionais da LAM, por estes não terem ainda conhecimento suficiente para ligações intercontinentais, como disse o Director-Geral da companhia, Pó Jorge.

Em termos de custos, prevê-se 42 mil dólares por viagem de Maputo a Lisboa, já que dura 10 horas. Ainda assim, a Fly Modern Ark diz que é sustentável, porque, por voo, poderá facturar, no mínimo, 600 mil dólares, e deduzidos os custos operacionais e os 42 mil, poderão restar para a companhia, 320 mil dólares de ganhos.

Outro voo que vai entrar em funcionamento é o de Maputo Cape Town a partir do dia 22 de Novembro próximo. O sistema é mais ou menos o mesmo. A diferença é que, neste caso, serão 85 mil dólares por mês, e a cobrança não é por hora.

 

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Ministro indiano em Moçambique com foco no gás do Rovuma

O Ministro indiano do Petróleo e Gás Natural, Habitação e Assuntos Urbanos diz que o seu país tem planos de novos e mais investimentos para o gás natural do Rovuma na província de Cabo Delgado. O governante disse esperar alargamento, reforço e aprofundamento das relações entre os dois países.

É a primeira visita do governante indiano ao país, que acontece num contexto em que em várias empresas indianas detêm 30% na área 1 dos campos de gás do Rovuma em Cabo Delgado, que está a ser explorada pela TotalEnergies com 26,5%.

Neste momento, procura-se retomar actividades, que estão suspensas desde os ataques terroristas de 2021. E esta visita tem relevância na medida em que pretende discutir com as autoridades moçambicanas o ponto de situação de reinício das actividades de prospecção e exploração do gás natural e novos investimentos.

“Há muitos investimentos que projectámos e que temos aqui, mas também ponderamos explorar novas ideias, por isso temos agendados encontros com os vossos líderes, como Sua Excelência Presidente da República e diferentes ministros, e os meus colegas também estarão à procura de novas oportunidades para estreitar as nossas relações”, disse o ministro indiano do Petróleo e Gás Natural, Habitação e Assuntos Urbanos.

O governante chegou a meio da tarde deste sábado à Cidade de Maputo para conversações com as autoridades mocambicanas. Poderá viajar até Palma para, de perto, inteirar-se dos trabalhos em curso.

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Proposta do PESOE para 2024 corta despesa de funcionamento em 4,2%

Na proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, a despesa do Estado está fixada em 542,6 mil milhões de Meticais, dos quais 339,5 mil  milhões de Meticais correspondem às despesas de funcionamento, 137,2 mil milhões de Meticais às de investimento e 65,8 mil milhões de Meticais às operações financeiras, correspondentes a 22,1%, 8,9% e 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente.

Do total da despesa do Estado prevista, 62,6% correspondem às despesas de funcionamento (contra 67,1% da Lei Orçamental de 2023); 25,3% são as despesas de investimento (contra 19,8% da Lei Orçamental de 2023) e 12,1% às operações financeiras (contra 13,1% da Lei Orçamental de 2023).

“Com a implementação da Tabela Salarial Única (TSU), o Governo espera melhorar os seus processos de programação da despesa com salários e remunerações, e desta forma uma melhor projecção das necessidades de financiamento desta rubrica. Com a implementação da reforma, a trajectória da massa salarial atingiu, em 2002, cerca de 15,8% do PIB, um desvio em  2,7 pp acima do previsto para aquele ano. No entanto, espera-se que estes rácios comecem a baixar a partir de 2023, em que se espera que a massa salarial esteja em 14,4% do PIB e alcance 12,5% em 2024, em linha com os parâmetros internacionais e regionais”, lê-se na proposta do PESOE depositada na Assembleia da República.

A ideia do Governo é consolidar a reforma salarial e os ganhos que daí podem advir, assim é  necessária, quando é analisada, a porção da despesa pública que é absorvida por esta rubrica (39% da despesa pública). É necessário reverter este cenário e gradualmente criar espaço fiscal para realizar despesas de investimento com potencial para estimular o crescimento da economia.

“Assim, para 2024, está projectado o acréscimo de cerca de 1,8 mil milhões de Meticais em relação ao ano de 2023, de despesas com pensões militares como resultado da actualização das pensões de invalidez militar, da implementação  de pensão mínima e melhoria geral das pensões”, avança a proposta.

No geral, as despesas de funcionamento irão registar, em 2024, um decréscimo em 1,9 pontos percentuais (pp) do PIB face ao previsto em 2023, alcançando o montante de 339,5 mil milhões de Meticais, resultante da racionalização dos gastos públicos.
Do total das despesas de funcionamento, a maior proporção será destinada às com o pessoal  em cerca de 58,7%, encargos da dívida com 16,0% e transferências correntes com 12,9%.

As despesas de investimento, para o ano de 2024, estão fixadas em 137,2 mil milhões de Meticais, correspondente a 8,9% do PIB, um acréscimo de 1,8 pp em  relação ao ano orçamental de 2023.

Do montante total previsto, a componente interna fixar-se-á em 45,3 mil milhões de Meticais, um acréscimo de 0,4 pp do PIB e 1,3 pp da despesa total, comparativamente à previsão orçamental de 2023.

TSU FORÇA REESTRUTURAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA

A implementação da nova política salarial iniciou-se à luz da Lei nº 5/2022 de 14 de Fevereiro, que define as regras e os critérios para a fixação de remuneração dos serviços públicos, dos titulares e membros de órgãos públicos e da administração da justiça, e aprova a Tabela Salarial Única (TSU), com o objectivo principal de descomprimir a massa salarial para níveis consentâneos com a sustentabilidade orçamental, criando, deste modo, espaço fiscal para atender outro tipo de despesa, como de investimento.

Inicialmente, o impacto esperado da implementação foi de 19,200 milhões de Meticais, no entanto, devido a algumas inconformidades ao longo do processo de enquadramento dos funcionários, foram revistos decretos e ajustados os critérios, passando o impacto para 28,450 milhões de Meticais anualmente.

Contudo, dada a necessidade de trazer a cifra do impacto para o nível inicialmente previsto, o Governo tem estado a implementar medidas adicionais, a saber: auditoria da folha salarial do efectivo dos funcionários e agentes do estado, civis e militares; revisão dos subsídios de chefia, representação e de localização; desencadeamento do processo de aposentação de cerca de 25,278 funcionários e agentes do Estado como factor gerador para a aposentação; e racionalização de novas admissões.

GARANTIR O CUMPRIMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
Tendo em conta o elevado número de instrumentos da dívida pública que vencem em 2024, o PESOE prevê um total de 119,9 mil milhões de Meticais, correspondente a 7,8% do PIB, do serviço da dívida, um incremento de 0,3 pp face ao ano transacto. No entanto, o Governo continuará a honrar as suas obrigações junto de terceiros, por forma a manter a sua credibilidade e transparência a nível internacional e doméstico.
Em 2024, espera-se que a economia moçambicana cresça em 5,5% influenciada pelo desempenho positivo esperado nos diferentes sectores, nomeadamente, agricultura (5,7%), electricidade e gás (3,5%), construção (3,7%), comércio (4,1%), indústria extractiva (18,6%), transportes (5,5%), alojamento e restauração (3,6%), saúde (3,0%), pescas (2,7%), educação  (3,7%), sector financeiro (3,5%) e actividades de informação e comunicações (5,5%).

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FNB será recapitalizado para reforçar investimento em infra-estruturas e plataformas digitais 

Os sul-africanos First Rand Group pretendem recapitalizar o FNB Moçambique como forma de expandir os seus investimentos. A recapitalização vai permitir que o banco invista também na sua nova imagem e na disponibilização de plataformas digitais.

Sem avançar números, o Administrador Delegado do FNB Moçambique, revelou, esta quarta-feira, que os  accionistas maioritário do banco, os sul-africanos da First Rand Group, pretendem recapitalizar a instituição financeira.

“É importante dizer que o nosso maior accionista, o First Rand Group da África do Sul, indicou que tem confiança em nós e o vai fazer uma recapitalização no FNB Moçambique e não será para cobertura de perdas porque não precisamos de dinheiro para perdas. Isto porque estamos numa fase de investimentos. Estamos a investir em infraestruturas e nos canais digitais para o futuro banco. Acreditamos que o futuro será bom para o FNB e nos próximos tempos não estaremos a competir com os outros bancos, mas os outros bancos estarão preocupados em competir connosco”, disse a jornalistas Peter Blenkinsop, Administrador Delegado do FNB Moçambique.  

O investimento compreenderá também a disponibilização de plataformas digitais para os clientes do banco.

“Aguardar longas horas para realizar operações como pagamento de impostos, transferências, consulta de extractos, pagamento de propinas, transferência de montantes para carteiras móveis, constituição ou mobilização de depósitos a prazo e consulta dos cartões de crédito e outros compromissos recorrente, é um rotina que pertence a um passado não muito distante”, disse Sansão Monjane, Director da Banca Electrónica e Tecnologia de Informação do FNB Moçambique.

FNB Moçambique conta, desde esta quarta-feira, com uma nova imagem, que será replicada em toda sua rede de balcões disponíveis em quase todo o país. 

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Interdita captura de camarão e caranguejo a partir de Novembro

A Baía de Maputo, o Rio Limpopo e as províncias de Inhambane e Sofala registam escassez de caranguejo de mangal e de camarão de superfície. É por isso que a pesca destes mariscos estará vedada a partir de 1 de Novembro.

A pesca do caranguejo do mangal estará interditada de 1 de Novembro a 31 de Dezembro. Já a proibição de pesca do camarão de superfície deverá durar cerca de quatro meses, isto é, de 15 de Novembro a meados de Março. A interdição abrange a Baía de Maputo, que está entre a Cidade e a Província de Maputo, a foz do Rio Limpopo, na província de Gaza, e as províncias Inhambane e Sofala.

“A captura estará interditada para garantir que as espécies se reproduzam. De Novembro a Dezembro, começa a desova, e em Janeiro estes mariscos ainda têm tamanho pequeno”, disse César Maphossa, porta-voz do Inamar.

O Instituto Nacional do Mar diz que há actividades em curso, para garantir que ninguém pesque camarão nem caranguejo durante o período de veda. Entretanto, há sanções que poderão ser aplicadas aos infractores.

“A apreensão do pescado é uma das medidas que podem ser aplicadas, [outra] é a venda do mesmo em hasta pública e, em última instância, é privada a liberdade do prevaricador”.

A ideia é garantir a reposição de stock na próxima campanha de pescas.
O INAMAR alerta ainda que todos os estabelecimentos de venda destes mariscos devem ter uma declaração sobre a proveniência, durante o período de veda, para evitar apreensões.

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TotalEnergies distancia-se de “homicídio involuntário” no ataque de Palma

A TotalEnergies nega que tenha cometido homicídio involuntário no ataque de Palma, ocorrido em Março de 2021. Num comunicado a que o “O País” teve acesso, a multinacional arrola vários mecanismos que terá usado para ajudar a salvar vidas no momento mais tenso.
Não passa muito tempo desde que a Total foi acusada de homicídio involuntário em Março de 2021. A queixa foi submetida em França por um grupo de sete pessoas, sul-africanas e britânicas, entre as quais três sobreviventes e quatro familiares das vítimas do ataque.
A alegação é a de que a multinacional falhou no seu dever de protecção dos subcontratados do megaprojecto de gás natural liquefeito e, depois do início do ataque, de salvamento das pessoas em perigo de morte imediata. Ou seja, não não prestou “assistência à pessoa em perigo”.

A TotalEnergies diz que isso não é verdade. Em comunicado, diz: “Logo que os ataques começaram e a situação foi avaliada, a Mozambique LNG Moçambique prestou assistência às autoridades moçambicanas, nomeadamente através do fornecimento de combustível para as operações de evacuação e salvamento”.

Ademais, “as equipas médicas do GNL Moçambique foram mobilizadas para prestar assistência médica de emergência aos civis feridos que foram evacuados por via aérea e marítima das instalações de Afungi. O hospital do local também foi disponibilizado. A Mozambique LNG também evacuou mais de 2500 pessoas, incluindo muitos civis, por via aérea e marítima, nomeadamente através do fretamento de um ferry para o efeito”.

A empresa terá sido acusada também por se ter recusado a fornecer combustível à empresa de segurança sul-africana, DAG. A TotalEnergies explica-se, dizendo que “esta empresa foi contratada em 2020 pelo pelo Governo de Moçambique para efectuar missões de segurança ofensivas e militares contra grupos terroristas no norte de Moçambique. A segurança nas instalações de Afungi foi assegurada pelas forças de segurança governamentais”.

Sobre regressar ou não às acções, a TotalEnergies anuncia que “a decisão de reiniciar o projecto depende da capacidade de concluir o projecto em boas condições de segurança. Esta posição é partilhada por todos os parceiros do Mozambique LNG. As actividades actuais no local estão limitadas ao reforço das infra-estruturas de segurança e à melhoria das estradas de acesso”.

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