O Governo realizou despesas de mais de 316 mil milhões de Meticais de Janeiro a Setembro deste ano. A dois meses do fecho deste ano, a quantia equivale a 67% da despesa total. Nesse período, a economia nacional cresceu 4,4%.
Os dados sobre o estágio da cobrança de receitas e execução das despesas do Estado programadas para este ano foram revelados, após a reunião do Governo desta terça-feira. Segundo o Conselho de Ministros, de Janeiro a Setembro, a vida ficou 8,7% mais cara.
“No período em análise, registou-se uma estabilidade macroeconómica interna, caracterizada por uma inflação a situar-se em 8,7%, abaixo dos 11,5% previstos para o período e reservas internacionais líquidas suficientes para cobrir as importações”, disse Filimão Suazi, porta-voz do Conselho de Ministros.
Na sessão, o Executivo abordou questões ligadas à saúde, tal é o caso da instalação de uma unidade de hemodiálise no Hospital Central de Quelimane.
“A resolução autoriza o ministro da Saúde a celebrar e assinar contratos para a instalação de unidades de hemodiálise em modelo de parceria público-privada e autoriza o ajuste directo, à sociedade comercial, constituída pela Renal Care, para, em regime de concessão, executar os trabalhos de construção, gestão, operação, manutenção e devolução de instalação dos Serviços de Hemodiálise do Hospital Central de Quelimane, a ser efectuado pelo Governo da República de Moçambique.”
Foi também aprovado, esta terça-feira, o decreto que cria o Sistema Nacional de Avaliação e Garantia da Qualidade do Ensino Superior, designado por SINAQES.
De acordo com Filimão Suazi, o decreto estabelece as normas e procedimentos para assegurar a promoção e garantia de qualidade das instituições do ensino superior, cursos e programas em todas as modalidades de ensino.
O porta-voz do Conselho de Ministros referiu ainda que o Governo aprovou ainda um decreto que cria o Estatuto Orgânico da Inspecção-geral de Saúde.
