Crimes faunísticos lesam Estado em mais de 135 milhões de meticais
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Moçambique registou uma perda de mais de 135 milhões de meticais em 2023, decorrente de crimes faunísticos. Os funcionários públicos são apontados como parte dos que facilitam a prática deste tipo legal de crime. O SERNIC promete apertar o cerco. Há cada vez mais casos de crimes faunísticos no país, que levam à morte de […]
Estado gastou mais de 316 mil milhões de Meticais em nove meses
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O Governo realizou despesas de mais de 316 mil milhões de Meticais de Janeiro a Setembro deste ano. A dois meses do fecho deste ano, a quantia equivale a 67% da despesa total. Nesse período, a economia nacional cresceu 4,4%. Os dados sobre o estágio da cobrança de receitas e execução das despesas do Estado […]
Max Tonela diz que Estado já pagou USD 764 milhões de dívida pública
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O valor faz parte de um total de pouco mais de 1,5 biliões de dólares que o Estado deverá reembolsar, este ano, aos serviços de dívida, segundo o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, que garantiu que o Governo tem condições para cumprir a meta até Dezembro deste ano. O Estado tem uma dívida […]
Corrupção impõe-se e Estado é lesado em avultadas somas de dinheiro
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Os danos causados pela corrupção duplicaram em 2022. Segundo a Procuradora-geral da República, em 2021, o Estado foi lesado em 300 milhões de Meticais e, no ano passado, a corrupção desviou, do erário, 617 milhões de Meticais. É uma das informações saídas, hoje, do Informe Anual da Procuradora-geral da República no Parlamento. Um pouco antes […]
Estado deve ao Banco de Moçambique 90,3 mil milhões de Meticais de títulos de não emitidos
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O Estado deve ao Banco de Moçambique 90,3 mil milhões de Meticais resultantes de intervenções da instituição para estabilizar o Metical no mercado cambial. A lei obriga que o Estado emita títulos de dívida em relação ao dinheiro que o banco usou para estabilizar a moeda nacional, mas isto não ocorre desde 2005. A dívida […]
Estado perde 500 mil Meticais por ano por falta de centro de testagem de animais aquáticos
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A falta de um centro de testagem de amostras de animais aquáticos custa aos cofres do Estado cerca de 500 mil Meticais por ano. A informação foi avançada, hoje, pelo Instituto Nacional de Inspeção do Pescado, que diz que o país está a produzir abaixo da sua capacidade. Em 2011, a produção de animais aquáticos, […]
Estado perde 61.4 mil milhões devido ao contrabando
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Moçambique perde, anualmente, mais de 61 mil milhões de Meticais devido ao contrabando de diversos produtos. A presidente da Autoridade Tributária admite que há conivência de alguns funcionários da instituição, por isso promete mão dura contra os envolvidos. Os dados foram apresentados esta segunda-feira, durante um encontro entre a Autoridade Tributária (AT) e os deputados […]
Filipe Nyusi considera sindicatos determinantes para a promoção dos direitos humanos
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Os sindicatos são um mecanismo social determinante para a promoção dos direitos humanos, a promoção do equilíbrio entre os interesses dos trabalhadores, empregadores e do Estado, disse o Presidente da República, Filipe Nyusi, por ocasião do Dia da Organização dos Trabalhadores de Moçambique, a OTM- Central Sindical. Por essa efeméride, o Chefe de Estado saudou […]
Carteira de garantias e avales emitidas pelo Estado a favor das empresas públicas é considerada de alto risco
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O Cenário Fiscal de Médio Prazo considera que a carteira de garantias e avales emitidas pelo Estado a favor das empresas públicas é de alto risco. Muitas das empresas têm dificuldades em reembolsar o valor dos empréstimos. Os acordos de retrocessão, um tipo de empréstimo que o Governo moçambicano recorre no exterior e repassa às […]
Apreendidos quase 100 quilos de raia manta em Macaneta
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Quase 100 quilos de raia foram apreendidos na sexta-feira em Macaneta, provícia de Maputo, pela fiscalização do Ministério do Mar Águas Interiores e Pescas. Começa com a pergunta: quanto pescou? Termina com a resposta quase 100 quilos. O preço vendido ao cliente, com o qual foi apreendida a raia, curiosamente um outro pescador, foi uma […]