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O País – A verdade como notícia

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Magala quer melhor integração ferroportuária em Maputo

O ministro dos Transportes e Comunicações quer aumento do volume de carga transportado pelo sistema ferroviário para mais 60 por cento do total da carga mineira movimentada no Porto de Maputo. Mateus Magala desafia os CFM e a MPDC a alcançarem a meta em três anos.

O Porto de Maputo realizou, esta quinta-feira, a sua oitava conferência. O evento contou com a presença de diversos actores do ramo portuário. Durante o discurso de abertura, o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, destacou a necessidade de melhorar a integração ferroportuária na referida terminal.

“Gostaria de dizer que um dos desafios fundamentais que enfrentamos é a integração ferroportuária. Melhorar o rácio entre o que vai na rodovia e o que vai na ferrovia é a nossa aposta. É apostar no aumento da eficiência do corredor, mas também é contribuir para a redução dos impactos ambientais e aumentar a sustentabilidade das nossas operações de sistemas de logística mais verdes”, avançou Magala.

Mateus Magala quer o volume de carga transportado pelo sistema ferroviário acima dos 60 por cento do total da carga mineira manuseada no Porto de Maputo. Neste sentido, o Executivo encorajou os principais actores da actividade, nomeadamente a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC, sigla em inglês) e os Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) a envidarem esforços contínuos para melhorar esta integração.

“Nós temos de inverter este cenário. E daí é que desafiamos todos os intervenientes na cadeia logística do corredor do Maputo e, em especial, a empresa Portos e Caminhos de Ferro e a MPDC para que alcancem, nos próximos três anos, essa viragem, essa mudança que nós queremos”, reiterou Mateus Magala.

A empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) mostrou-se aberta ao desafio, destacando a sua capacidade para inverter os números em vantagem da componente ferroviária sobre a rodoviária.

“Sua Excelência, o ministro de Transportes e Comunicações, lançou aqui um desafio que já havia lançado, há umas semanas, no nosso Conselho de Diretores, que de facto a pirâmide está invertida e é importante que este rácio se inverta de 60% a 40% para a ferroviária. Portanto, trabalhamos muito e acredito que a capacidade está lá”, realçou Aboobakar Mussá, em representação dos CFM.

Já o director-executivo da MPDC diz que há melhorias na eficiência dos CFM, facto que sustenta a ideia de desenvolver e implementar soluções de primeira classe para alcançar os números propostos pelo Ministério dos Transportes e Comunicações.

“Agora, o Governo tomou a decisão de prolongar esta concessão, e nós não vimos este prolongamento como um elogio, é um desafio, e nós aceitamos o desafio, aceitamos a aposta. Estamos definitivamente dispostos e ansiosos por enfrentar este desafio”, afirmou Osório Lucas, director-executivo da MPDC.

Osório Lucas foi quadro dos CFM e tem experiência na matéria. Entretanto, agora, como expoente máximo da empresa que gere o Porto de Maputo afirma que os esforços para melhorar o índice de uso do transporte ferroviário para movimentação de minérios no referido complexo portuário devem ser constantemente modernizados e passam por comprar locomotivas ou vagões para a actividade.

“Se não tivermos uma abordagem centrada no cliente, estamos a gastar dinheiro e não estamos a investir. Por isso, é importante perguntar porque é que um único camião chega a Maputo e não um comboio. As pessoas usariam o camião se o camião fosse mais barato ou menos eficiente”, sustentou Lucas.

“Se não estão a pedir, obrigado, mas suspeito que estão. Nessa linha, também temos de ter ou devemos ter uma visão comercial integrada para que, um dia, os CFM, a MPDC, o camião possam ir para o mercado e oferecer um produto e não um porto ou uma linha férrea ou uma estrada”, acrescentou Osório Lucas.

O ministro dos Transportes e Comunicações avançou que a construção da ponte-cais de Kanyaka é para breve. Magala revelou, ainda, que a avaliação de propostas já foi concluída.

“Vamos, brevemente, anunciar o vencedor e, com este anúncio, esperamos que as obras comecem no último trimestre deste ano. Portanto, que vejamos mais uma actividade impactante e o nosso desafio à MPDC e aos parceiros é que, no fim de 2025, tenhamos a ponte já erguida e em pleno funcionamento, e a oferecer os benefícios a todos nós. Os volumes vão aumentar, e é importante capitalizar este facto”, acrescentou o ministro.

Dados da MPDC apontam que, em 2011, o Porto de Maputo manuseava 10,5 milhões de toneladas, e volvidos 12 anos, em 2023, triplicou a quantidade para 31 milhões de toneladas.

Dos 31,2 milhões de toneladas movimentadas, cerca de 25 milhões foram constituídas por minérios diversos, nomeadamente crómio, ferrocrómio, magnetite, carvão, minério de fosfato, vanádio, titânio, cobre, vermiculite, entre outros.

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HCB vai pagar 55% dos seus lucros aos accionistas

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa vai pagar 55% dos seus lucros avaliados em 13 mil milhões de meticais aos seus accionistas. O Estado Moçambicano, maior accionista, irá receber 6.3 mil milhões de Meticais.

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa registou lucros na ordem 13 Mil milhões de Meticais em 2023. A empresa decidiu, em Assembleia Geral Ordinária, distribuir 55 por cento dos lucros aos seus accionistas, 35 por cento efectuar reservas de investimento e 10 por cento aos resultados transitados.  

“A HCB irá pagar em dividendos cerca de 6,3 mil milhões de meticais ao Estado moçambicano, accionista maioritário, e cerca de 297 milhões de meticais aos individuais, empresas e instituições nacionais que passaram a fazer parte da estrutura accionista da Empresa após a oferta pública de venda realizada em 2019. O pagamento de dividendos ao Estado irá contribuir para a implementação dos planos de desenvolvimento socioeconómico de Moçambique”, lê-se no comunicado da HCB

A HCB avança, também, que os dividendos serão pagos a 23 de Maio corrente.

E mais,   a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, uma das maiores produtoras independentes de energia da região Austral de África, encerrou o ano de 2023, com um aumento de 12,36 por cento na produção de energia eléctrica, comparativamente ao ano anterior.

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HCB distribui 55% dos lucros de 2023 aos accionistas

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa vai pagar 55% dos seus lucros avaliados em 13 mil milhões de Meticais aos seus accionistas. O Estado moçambicano, maior accionista, irá receber 6,3 mil milhões de Meticais a 23 de Maio próximo.

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa registou lucros na ordem 13 Mil milhões de Meticais em 2023. A empresa decidiu, em Assembleia Geral Ordinária, distribuir 55% dos lucros aos seus accionistas, 35% efectuar reservas de investimento e 10% aos resultados transitados.

“A HCB irá pagar em dividendos cerca de 6,3 mil milhões de Meticais ao Estado moçambicano, accionista maioritário, e cerca de 297 milhões de Meticais aos individuais, empresas e instituições nacionais que passaram a fazer parte da estrutura accionista da Empresa após a oferta pública de venda realizada em 2019. O pagamento de dividendos ao Estado irá contribuir para a implementação dos planos de desenvolvimento socioeconómico de Moçambique”, lê-se no comunicado da HCB.

A HCB avança, também, que os dividendos serão pagos a 23 de Maio corrente.

Ademais, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, uma das maiores produtoras independentes de energia da região Austral de África, encerrou o ano de 2023, com um aumento de 12,36 por cento na produção de energia eléctrica, comparativamente ao ano anterior.

Além disso, a empresa avança que, no período em análise, o nível de armazenamento na albufeira esteve a 75% da sua capacidade útil, valor recomendado pelas normas de exploração da barragem e da albufeira no que concerne à segurança hidráulica operacional.

“Este armazenamento representa uma margem considerável da capacidade de encaixe da albufeira, face às eventuais afluências elevadas das barragens e outros tributários a montante, no pico da época chuvosa que acaba de iniciar”, revela a empresa.

A HCB sustenta, ainda, que o facto poderá permitir redução de possíveis impactos negativos nas zonas ribeirinhas dos distritos a jusante, tal como ocorreu no início de 2023, quando a barragem contribuiu para a mitigação de inundações nas regiões de Mutarara e Caia.

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Reino Unido devolve dinheiro ilícito à Moçambique

O Reino Unido vai devolver à Moçambique, cerca de 66 milhões de meticais de proveniência ilícita, depositados naquele país, por um cidadão moçambicano e antigo dirigente da Administração Nacional de Estradas. A devolução é fruto de um acordo assinado entre os dois países, esta terça-feira.

É o primeiro acordo de devolução de activos provenientes de actividades ilícitas, em território estrangeiro, assinado esta terça-feira, pelo vice-procurador-Geral da República de Moçambique, Alberto Paulo, e pelo procurador-geral da Ilha Britânica, Jersey Mark Temple KC.

Com o acordo, o Reino Unido vai devolver à Moçambique, 829.500 libras (oitocentos e vinte e nove mil e quinhentas libras), cerca de 66 milhões de Meticais.

Segundo um Comunicado da Procuradoria-Geral da República, o dinheiro foi depositado em 1996, por um cidadão moçambicano de nome Carlos Fragoso, um antigo dirigente da Administração Nacional de Estradas e tal valor era proveniente de pagamento de subornos.

Como justificação, Fragoso disse que o dinheiro era de poupanças dos seus rendimentos anteriores e procurava beneficiar a sua família no futuro, mas em 2013, o tribunal Real do Reino Unido descobriu que se tratava de uma mentira e que seus activos eram fruto de subornos pagos por empresas que queriam garantir contratos de construção, em Moçambique.

O acordo surge na sequência de um pedido do Procurador-Geral de Jersey para confiscar fundos.

“Na sequência da assistência prestada pelas autoridades moçambicanas, a Unidade de Crime Económico e Confisco do Departamento de Justiça utilizou as disposições da Lei de Confisco de Activos de 2018 para requerer, com êxito, o confisco dos fundos detidos pela instituição fiduciária”, lê-se no documento, que explica que a maior parte do dinheiro será utilizada pelas autoridades moçambicanas para combater a criminalidade financeira, nomeadamente no Gabinete Central de Recuperação de Activos, o Gabinete Central de Combate à Corrupção e no Gabinete de Gestão de Activos da República de Moçambique.

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Nyusi diz que terrorismo não pode justificar interrupção de investimento na Bacia do Rovuma

O Presidente da República defende que o terrorismo em Cabo Delgado não deve ser justificativa para a retracção dos investimentos nas áreas um e quatro da Bacia do Rovuma. Filipe Nyusi apelou às empresas exploradoras para que acelerem os processos de extracção.

Durante dois dias (02 e 03), a partir desta quinta-feira, líderes e especialistas do sector de energia e mineração, a nível nacional e internacional, estarão reunidos em Maputo para discutir estratégias de exploração mineira e migração energética, na décima conferência e exposição de energia e mineração.

O Presidente da República foi quem dirigiu a cerimónia de abertura do evento. Durante a sua intervenção, Filipe Nyusi afirmou que não faz sentido usar o terrorismo como desculpa para travar a exploração de recursos no Norte do país.

“Relativamente aos concessionários da área um, perante a gradual estabilidade, na península de Afungi, apelamos para que acelerem o desenvolvimento dos projectos em terra, enquanto a área quatro em terra se acelere os processos conducentes à decisão final dos investimentos, com os devidos ajustamentos ao planos de desenvolvimento, que foi aprovado em 2018, com contratos de vendas já firmados. O Problema de decisão finaceira não pode ser agora, associado à situação de terrorismo. Esse projecto já tinha sido aprovado, é antigo, o que significa que havia clareza da sua execução, então não pode encalhar por esta razão, procurem outras.”

Nyusi apela ainda à aceleração dos processos de exploração dos recursos, de modo a não frustrar as expectativas das populações, bem como dos investidores.

No seu entender, a transição energética que acontece em ciclos prolongados de implantação de empreendimentos de petróleo e gás pode culminar em problemas, porque, segundo disse, “a expectativa dos países é enorme quando se descobre diferentes tipos de recursos, e as pessoas ficam a pensar que parte dos seus problemas podem ser resolvidos. Mas a demora cria pensamentos de que os recursos estão sendo explorados ou estamos em condições de resolver quaisquer problemas, mas não o fazemos, por qualquer razão”.

O chefe de Estado ressalva o esforço feito no combate ao terrorismo e garantia do retorno a tranquilidade, que colocou o pais numa situação melhor ou igual a dos países onde os projectos ocorrem e rematou: “o argumento da instabilidade muitas vezes não cola. A demora provoca impaciência, que podemos dar a nossa contribuição, se calhar, acelerando estes projectos”.

Sobre o terrorismo, o comadante-chefe das Forças e Defesa e Seguranca comentou a saída das forças da SADC do teatro operacional norte, nomeadamente o Lesotho, que ja saiu, Botswana em processo de retirada, como a África do Sul. Mas mantêm-se a Tanzânia, como parceiro bilateral e as tropas do Ruanda, e isso deve servir para demonstrar os esforços do país em criar condições para a exploração de recursos. Por isso, apela para maior comprometimento das multinacionais.

E os apelos não são em vão. É que, de acordo com o chefe de Estado, nos últimos quatro anos, a indústria extractiva contribuiu para os cofres do Estado em cerca de 760 mil milhões de Meticais (12,3 mil milhões de dólares norte-americanos), com destaque para a exploração do carvão mineral, gás natural, areias pesadas, rubis, safiras e esmeraldas.

É com base nestes dados que o país espera o crescimento económico assinalável (crescimento em 5,5, em 2024), estimulado, também, pelo crescimento do sector extractivo, estimado em 15,5 por cento.

“No que concerne à energia eléctrica, o valor acumulado das exportações esteve em torno de 2,2 mil milhões americanos. No que diz respeito à extracção do gás natural, a produção deveu-se ao desempenho de dois campos, nomeadamente na Bacia de Rovuma, área quatro no mar, destaca-se o cumulativo da exportação de 3,35 milhões de toneladas de gás natural liquefeito, e 1,7 milhões de barris de condensado. Na bacia de Moçambique, nos campos de pande e Temane, em terra, 2,6 mil milhões de gigajoules enquanto o condensado atingiu 8,4 milhões de baris.”

Com estes dados, Filipe Nyusi não tem dúvida de que o sector da indústria extractiva, energia e gás tem proporcionado uma base sólida para a dinamização da economia, com contributo significativo no Produto Interno Bruto, PIB, sendo um elemento de estímulo ao crescimento social e económico almejado.

Já o ministro dos recursos minerais e energia, Carlos Zacarias avançou que, durante os 10 anos da conferência, tem crescido o interesse de investidores de todo o mundo na exploração dos recursos minerais e energéticos no país, por isso apelou aos participantes para que façam debates francos durante os dois dias de trabalho.

Este evento tem como lema “Parcerias para a Prosperidade: Desbloquear os Recursos de Moçambique para Avançar com o Crescimento Económico Nacional e Regional” e espera-se que, ao fim do segundo dia haja maior divulgação dos planos e visão do sector, para aceder às oportunidades específicas da indústria e de projectos no sector dos recursos naturais e para firmar parcerias entre empresas e acordos de investimento com os principais decisores.

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Novos salários mínimos aprovados “sem coerência”

O Governo anunciou, esta semana, novos salários mínimos para o sector privado, com aumentos que variam entre 150 e cerca de dois mil Meticais. Entretanto, o economista Mukhtar Carimo considera que não houve coerência, atendendo que não foi considerada informação relevante na determinação dos salários.

Os aumentos anunciados à margem da sessão do Conselho de Ministros resultam dos consensos alcançados no conselho consultivo de trabalho, onde os trabalhadores, sector privado e Governo debateram os ajustes.

O Executivo reconhece que os ajustes feitos não são os desejados, mas “os possíveis” face à conjuntura socioeconómica, caracterizada por focos de terrorismo em alguns distritos de Cabo Delgado, eventos climáticos extremos que causaram mortes e destruição de infra-estruturas sociais e económicas e conflito geopolítico russo-ucraniano.

O facto é que a classe trabalhadora contesta os aumentos a olhar para o actual custo da cesta básica.

Para o economista Mukhtar Carimo, que falava no programa O País Económico da Stv Notícias, não há coerência na fixação dos salários mínimos.

Carimo entende que a fixação de salários deve passar pelo cruzamento de informação determinante no quadro da conjuntura económica, nomeadamente, a inflação e custo de vida.

“É preciso cruzar informações em várias vertentes, se cruzarmos a informação da inflação com estes aumentos, vamos concluir que não estamos a ser coerentes. Vamos pegar no fundamento da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM), que usa como base de cálculo a cesta básica, o que vai verificar é que não dá para sustentar em 15 dias as despesas de uma família de cerca de cinco elementos”, explicou.

O facto é que as empresas apresentaram, durante as negociações, constrangimentos relacionados ao ambiente de negócios, que minam a sua capacidade de aumentar a remuneração dos trabalhadores.

Para o economista, esta posição levanta questionamentos. “Quero lembrar que este ´era o possível´ já vem há largos anos, cerca de três e os aumentos têm sido nessa dimensão, até ao teto máximo de três mil meticais e desta vez fomos até ao máximo de cerca de dois mil meticais”, disse.

A OTM, que falava nas celebrações do Dia Internacional do Trabalhador, propôs um salário mínimo de 30 mil Meticais para fazer face ao custo de vida. O economista considera que um ajuste nessa dimensão é impossível nas actuais condições conjunturais da economia moçambicana.

Entretanto, Mukhtar considera que a fixação de salários “sem coerência” evidencia que “alguém está a falhar nesse processo”.

“Temos casos extremos e extraordinários de possíveis guerras que afectam a economia mundial, e intempéries vão acontecer todos os anos no país. Nós já sabemos disso. Agora é preciso questionarmos o que o país está a fazer, o que o Governo vai fazer para que, nos próximos anos, não tenhamos esse resultado e digamos que os aumentos eram os possíveis. Questiono-me como é que os moçambicanos conseguem viver com o que auferem”, avançou.

Segundo o economista, o país vai continuar nesse ciclo vicioso se não se encontrarem outras formas de ser, estar e gerir o país. Com essa colocação, critica a não criação de condições para as empresas pagarem mais.

“Há países iguais a Moçambique, do terceiro mundo, com a mesma pressão do custo de vida, mas que têm salários melhores. As directrizes do Governo são a base fundamental para a alteração do cenário. Tudo parte das decisões que o nosso Governo toma, porque isto é em cascata. A partir das decisões que o Governo toma, todos os outros actores da cadeia irão seguir para que possamos ter melhores resultados. O Governo traça as directrizes, traça os caminhos e diz-nos como chegar lá”, explicou.

Segundo o economista, não é razoável que o salário mínimo no sector privado seja abaixo do salário mínimo da Função Pública, porque os trabalhadores partilham dos mesmos custos de vida.

“Ser funcionário público ou privado não me pode causar benefício ou prejuízo, porque as necessidades dos trabalhadores e famílias são as mesmas. Não faz sentido essa diferenciação.”

Analisando os quantitativos, o economista entende que, por exemplo, na banca, os aumentos poderiam ser maiores considerando o nível de produtividade que se registou ao longo do ano passado. E quanto aos sectores com a produtividade mais baixa, o economista julga que deve haver questionamentos sobre porque é que na agricultura, por exemplo, a produtividade continua a ser baixa. “Onde há mão-de-obra mais barata é onde mais ocorre investimento privado. As grandes indústrias correm para lá. Vou dar exemplo de Bangladesh. As indústrias de roupa mais renomadas estão lá. Aqui está um grande paradoxo. Moçambique tem das mãos-de-obra mais baratas do mercado, mas essas grandes indústrias não vêm investir em Moçambique. E desta forma, melhorar, nós somos um país apetecível, mas algo está a falhar. Não motivamos também que essas indústrias produzam nos níveis do que se vê na banca?”, questiona.

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Millennium bim sob inspecção do Banco de Moçambique

Hélder Manuel Chachuaio é inspector residente do Banco Internacional de Moçambique (Millennium bim) desde hoje, uma função que lhe foi confiada pelo Banco de Moçambique. O inspector é quadro do banco central, instituição reguladora do sistema financeiro nacional.
Sua indicação ocorre na sequência do acompanhamento que o Banco de Moçambique estava a fazer ao banco comercial, refere um comunicado do banco central. O inspector terá uma série de tarefas no Banco Internacional de Moçambique, entre elas o controlo interno do banco.

“O inspector residente irá, entre outras tarefas, monitorar o sistema de pagamentos, o modelo de negócio e a estratégia do banco, acompanhar e analisar os desenvolvimentos no sistema de gestão e controlo interno do banco”, refere o comunicado do Banco de Moçambique.

Chachuaio irá, ainda, participar nos órgãos colegiais do banco comercial, isto é, nas reuniões mais importantes da direcção da instituição bancária. Entre os órgão colegiais que o banco possui, constam a assembleia geral, o conselho de administração, o conselho fiscal, entre outros.

“Não obstante esta acção de supervisão, o Banco de Moçambique comunica que o Banco Internacional de Moçambique, SA continua sólido e estável”, refere o documento publicado na página electrónica do Banco de Moçambique.

Esta decisão é tomada num contexto em que os bancos comerciais estão a registar falhas frequentes no sistema de pagamentos, facto que, segundo explicou recentemente o governador do Banco de Moçambique, resulta do processo de troca do sistema antigo por um novo.

No entender do Banco de Moçambique, alguns bancos comerciais, depois de terem sido avisados, não acompanharam ao mesmo ritmo as mudanças feitas pelo banco central no sistema de pagamentos, com destaque para as caixas electrónicas, vulgo ATM, e os POS.

Devido às falhas, os clientes dos bancos ficam impedidos de movimentar o dinheiro existente nas suas contas bancárias, sofrem descontos nas suas contas e chegam a levar um mês para terem os valores que lhes é descontado reembolsado, entre outros constrangimentos.
No entender da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), é necessário que os bancos comerciais tenham algum tempo para aperfeiçoar a nova tecnologia implementada. Para já, considera que os problemas estão em processo de regularização.

“As instituições estão a manter encontros com as entidades que fazem o processamento para poder acertar os parâmetros, de modo a garantir a fluidez das transacções”, explicou Elísio Langa, secretário-geral da Associação Moçambicana de Bancos.

“É uma situação que, por vezes, acontece quando se introduzem novos processos de trabalho, de modo especial na parte informática”, afirmou o secretário-geral. Os bancos dizem ter dificuldades de fixar um tempo exacto para a resolução dos problemas.

Recentemente, outros bancos do sistema financeiro nacional tiveram uma intervenção similar a esta, tal é o caso do Banco Comercial e de Investimentos (BCI), que no dia 27 de Abril de 2023 lhe foi indicado um inspector residente com praticamente as mesmas funções.

No ano passado, o Access Bank Moçambique passou pela mesma situação e, em 2022, o Standard Bank também passou a ter um novo supervisor do Banco de Moçambique que tinha a missão de monitorar as acções de melhorias de sistemas e tecnologias, entre outras tarefas.

No ano passado, o Millennium bim obteve um lucro de 7211 milhões de Meticais, correspondendo uma variação positiva de 9% face ao ano anterior, e a uma rendibilidade dos capitais próprios de 21,1%, revela o Relatório e Contas do banco referente ao ano de 2023.

O Millennium bim é um dos três maiores bancos do sistema financeiro nacional e é a segunda maior instituição de crédito doméstica de importância sistemática, segundo revelou, recentemente, o regulador do sistema financeiro nacional, o Banco de Moçambique.

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CTA propõe uso do sistema anterior nos bancos para evitar prejuízos  

A CTA diz que o registo de falhas no sistema dos bancos comerciais está a criar prejuízos aos empresários dentro e fora do país. A agremiação defende o uso do sistema anterior,  enquanto se buscam melhores soluções.

O projecto que se espera modernizar o sistema de pagamentos e transações financeiras  está praticamente a fazer o contrário. As reclamações ligadas a diferentes transações financeiras continuam e a situação está a prejudicar ainda mais a economia do país.

“De modo particular, do tecido empresarial que lida com público, usando POS, são os que mais sofrem tendo a sua facturação diária comprometida. Estima-se que mais de 17 milhões de contas enfrentam esses problemas. Por exemplo, se cada uma das pessoas pretender usar, no mínimo, 200 meticais para comprar algo, a economia perde  cerca de 3.3 ,milhões de meticais, sobretudo, no período do final do mês”, avançou Paulo Oliveira, presidente do pelouro das TIC´S na Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). 

O sector privado, através da  Confederação das Associações Económicas de Moçambique, manifestou, esta quinta-feira, a sua indignação e fala de grandes prejuízos.

“A SIMO rede tem a obrigação de ter um nível de serviço inferior aos 30 dias para fazer as devoluções. Nós temos conhecimento de que há pedidos superiores a 90 dias na rede SIMO, o nível de serviços está a ficar degradado, os bancos comerciais também têm o nível de serviços degradado”, disse Miguel Joia, membro do Pelouro das Finanças na CTA.             

Recentemente, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, admitiu as falhas e atirou a culpa aos bancos comerciais que, na sua opinião, não  acompanharam a mudança. Para o sector privado essa justificação não tem fundamento.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique exige ainda um posicionamento do Banco Central face  ao problema que cresce a cada dia. 

  • ECONOMIA

“Banco de Moçambique está a fugir das responsabilidades de regulador”

Comentadores do Noite Informativa dizem que o Banco de Moçambique é quem deve vir a público e explicar as razões das falhas de um sistema por ele sugerido. A situação está também a afectar quem faz transações no estrangeiros.

Os comentadores do programa Noite Informativa da STV dizem que há problemas de comunicação entre os Bancos comerciais e o Banco Central e não é de hoje. Esaú Cossa, que chama a responsabilidade ao Banco Central de se explicar perante os moçambicanos, que se veem aflitos por não conseguirem usar as contas, diz que é urgente um esclarecimento.

“É preciso pôr o dedo acusador neste silêncio do banco regulador”, defende Cossa, e acrescenta que quem deve vir a público é o dedo acusador e o Banco de Moçambique, mas “parece que o banco regulador não quer vir falar para não se entrar em contradição consigo mesmo, mas toda a gente sabe que, há alguns meses, quando alguns bancos comerciais não tinham feito esta migração, veio e apontou o dedo dizendo que os problemas derivam da falta desta migração”.

As explicações devem ser exigidas também, de acordo com Cossa, a Associação Moçambicana de bancos e a Sociedade Interbancária de Moçambique, SIMO, mas estes temem represálias.

“Por um lado, era necessário que houvesse comunicação destas instituições, mas sinto que estas associações ficam preocupadas em trazer informações que, muitas delas ainda são de consumo interno, até para não entrar em choque com o regulador. Já vimos situações de instituições que quiseram dar explicações ou informações antes do BM e teve as implicações que conhecemos (multas e outras sanções).

Para Job Fazenda, também comentador, o Banco Central está a fugir das suas responsabilidades como regulador, pois tem inclusive implicações internacionais.

No seu entender, olhando para a organização do sistema financeiro nacional, que tem o BM no centro das operações, “se o problema tivesse sido causado pela inoperância de algum banco comercial, no dia seguinte, o Governador do BM já teria mandado aplicar multas duras a este banco, ou até seria retirada a licença”.

Por isso, diz, quando chega a hora da responsabilidade, o Banco Central não pode aparecer como menino bonito do sistema comercial. Daí que “queremos que o Governador do Banco de Moçambique venha também responsabilizar-se.
Mas não é só.

Há que chamar à colação os poderes executivo e legislativo, através do Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela e os deputados da Assembleia da República. “Acho que o ministro Max devia vir nos esclarecer a nós, como cidadão, sobre o que está a acontecer. E mais, o parlamento moçambicano, enquanto nossos

representantes devem chamar estas entidades do Governo para explicar em sede do parlamento para explicar o que está a acontecer.

Da África do Sul, o economista Mukhtar Abdulcarimo fala de constrangimentos para realizar alguns pagamentos com recurso a POS. Conta episódios de dificuldades de alguns amigos, tendo até que se socorrer a terceiros para emprestar dinheiro para efectuar pagamentos simples.

O economista acredita que o Banco de Moçambique conhece a raiz do problema, por isso deve solucionar para o bem da imagem do país.

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