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O País – A verdade como notícia

  • ECONOMIA

Ano inicia-se com estabilidade macroeconómica, apesar de choques climáticos

Apesar dos choques climáticos que afectaram o tecido produtivo, os primeiros três meses do ano de 2024 foram de estabilidade macroeconómica, a avaliar pelo nível geral de preços, que manteve a tendência de desaceleração, estabilidade cambial e arrecadação de receitas. A avaliação é do Governo, no balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) referente ao primeiro trimestre.

O Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referente ao primeiro trimestre de 2024, indica que, “apesar da ocorrência de eventos climáticos extremos, registou-se uma estabilidade macroeconómica interna traduzida pela desaceleração da inflação média para 5,48% de uma projecção do PESOE de 2024, de 7,0%”.

O documento, ainda não disponibilizado para o consumo público, cujo teor foi partilhado na última sessão do Conselho de Ministros, indica, também, o aumento das Reservas Internacionais Líquidas (RIL), para um nível de cobertura de importações de bens e serviços não factoriais de 4,8 meses e uma estabilidade cambial do Metical em relação às principais moedas de transacção.

Em relação aos impostos, o nível de arrecadação de receitas do Estado no primeiro trimestre foi de cerca de 73,3 mil milhões de Meticais, mais de oito mil milhões face à arrecadação registada em períodos homólogos de 2023.

A despesa do Estado “fixou-se em 97 897,8 milhões de Meticais, o correspondente a uma realização de 17,2%”, de acordo com o documento.

O facto é que o balanço do Governo é contrário, em parte, à leitura feita por outros estudos económicos. Por exemplo, o relatório “Indicadores de Confiança e de Clima Económico” do INE sugere constrangimentos na actividade económica, devido à escassez de matéria prima, dificuldade de acesso ao crédito e dificuldade na colocação de produtos.

Para essa encruzilhada, o economista Octávio Manhique entende não se tratar de disparidade de dados e explica que o impacto dos choques climáticos na economia não se faz sentir de imediato, podendo reflectir nos indicadores do segundo trimestre.

O economista, que falava no programa O País Económico, da STV Notícias, considera ser demasiado cedo para mensurar os efeitos dos choques climáticos, até porque a estabilidade que muitas vezes tem caracterizado o início do ano é efeito da estabilidade do exercício anterior.

“A magnitude do impacto destas últimas enxurradas no sector produtivo ainda está por ser avaliada de forma globalizada. Como se sabe, há um distúrbio que afecta, sobretudo, a agricultura, e isso impacta nos preços dos produtos, e todas as análises projectam uma pressão inflacionária devido às eleições, tensão no médio oriente que pode afectar os preços dos combustíveis e outros choques”, explicou Manhique.

Segundo Manhique, o que se espera é que esses indicadores se deterioram ao longo do ano, e o Banco de Moçambique, através da política prudencial, deve conter a inflação.

Nesta senda, os eventos climáticos, “cuja magnitude não tinha sido projectada”, aliados a choques económicos externos, poderão influenciar a falha no alcance da meta de fechar o ano 2024 com a inflação situada em cerca de 5%, para um nível de até 7%, de acordo com o economista.

Como se pode contornar essa eventual subida da inflação e desequilíbrio económico?

Octávio Manhique sugere a tomada de medidas prudenciais “mais cautelosas” por parte do banco central. “O banco central controla a inflação através da taxa de juro de referência. Temos vindo a acompanhar uma redução gradual. Poderia liberalizar de uma só vez, mas foi gradual. Portanto, deve continuar a fazer esse exercício para minimizar esse efeito negativo”, explicou.

 

CONTA GERAL DO ESTADO

 

Outro instrumento mencionado, esta semana, pelo Governo é a Conta Geral do Estado, de 2023. O instrumento, ainda a enviar ao Tribunal Administrativo e à Assembleia da República, avança que a economia nacional registou um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5% em 2023, contra 4,2% registados, tendo contribuído para o desempenho positivo dos sectores da agricultura, indústria extractiva e serviços.

As Reservas Internacionais Líquidas aumentaram de três meses programadas no PESOE 2023, para 4,3 meses de cobertura de importações de bens e serviços não factoriais.

“A arrecadação de receitas em 2023 situou-se em cerca de 326 mil milhões de Meticais, o correspondente a 30% do PIB, contra 28% do PIB registados em 2022. Este desempenho reflecte o impacto das reformas fiscais que visam alargar a base tributária, a diversificação das fontes de arrecadação de receitas e a melhoria da eficiência da Administração Tributária”, diz o Governo.

A despesa do Estado situou-se em 468 242,7% milhões de Meticais e 83,4% das despesas foram financiadas com recursos internos, segundo avançou o Governo.

O Conselho de Ministros avança, ainda, que a taxa de inflação média anual em 2023 situa-se em 7,1%, uma trajectória em desaceleração relativa à taxa média de 10%,3% registada em 2022.

  • ECONOMIA, SLIDES

O fim da turbulência!

Parte de África, a Subsaariana, está a experimentar momentos “tímidos” de bonança, depois de quatro anos de turbulência. O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprecia positivamente a evolução gradual da região registada nos últimos tempos.

Diz o ditado popular que, “depois da tempestade vem a bonança”. Se calhar seja isso que esteja a acontecer com a região subsaariana de África, cujas perspectivas tendem a melhorar, segundo o relatório do FMI sobre Perspectivas Económicas Regionais.

É uma recuperação considerada tímida pela instituição financeira internacional e, ao mesmo tempo, dispendiosa. Por outras palavras, o Fundo Monetário prevê que o crescimento económico na região passe de 3,4% em 2023 para 3,8% neste ano de 2024.

São perspectivas positivas sustentadas com a esperança, por parte do FMI, de ver mais de 60% dos países a registarem um crescimento mais rápido. Espera-se que a recuperação se mantenha para além deste ano, prevendo-se um crescimento de 4% para 2025.

No caso de Moçambique, o relatório indica que, depois de um crescimento de 6% no ano passado, a economia nacional poderá abrandar para 5% este ano, percentagem que irá manter-se no  ano 2025. São perspectivas pessimistas face ao esperado pelo Governo.

“Em 2024, espera-se que a economia moçambicana cresça em 5,5%, influenciada pelo desempenho positivo esperado nos diferentes sectores”, refere o Executivo liderado por Filipe Nyusi no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado do ano de 2024.

Mesmo com o nível de crescimento esperado este ano e no próximo ano, Moçambique poderá crescer acima da média da região. Espera-se que a África Subsaariana cresça na ordem de 3,8% e 4% no presente ano e em 2025, respectivamente.

Nos países da região, em termos de crescimento económico, o destaque vai para o Níger, que poderá registar um crescimento de 10,4% este ano e 6,1% em 2025, bem como o Senegal, que cresce 8,3% e 10,2% nos dois anos, consecutivamente.

Entretanto, as maiores economias, como a Nigéria (com um crescimento de 3% nos dois anos), a África do Sul (com 0,9% em 2024 e 1,2% em 2025), Angola (2,6% em 2024 e 3,1% no próximo ano), terão níveis de evolução relativamente menores.

 

FINANCIAMENTO: O GRANDE PROBLEMA

O FMI refere que a inflação diminuiu quase para metade, os rácios da dívida pública estabilizaram-se, pondo termo a um período de quase dois anos durante o qual a região não teve acesso aos mercados internacionais de capitais. Mas nem tudo correu bem.

“Contudo, nem todas as circunstâncias são favoráveis, e os riscos exibem uma tendência negativa. A contração do financiamento continua a afectar os Governos da região”, alerta o FMI no seu relatório sobre Perspectivas Económicas Regionais.

De acordo com o Fundo Monetário Internacional, os Governos da região debatem-se com a escassez de financiamento, elevados custos de empréstimos e reembolsos iminentes da dívida, por isso recomenda que procurem mais apoio.

“Os países da África Subsariana precisarão de mais apoio da comunidade internacional para construir um futuro mais inclusivo, sustentável e próspero”, refere o documento.

O relatório do FMI indica, ainda, que os desafios de financiamento estão a obrigar os países a reduzirem as despesas públicas essenciais e a redireccionarem os fundos para o serviço da dívida, pondo em risco as perspectivas de crescimento das gerações futuras.

O FMI estima que, nos próximos quatro anos, as necessidades brutas de financiamento externo dos países de baixo rendimento na África Subsariana, incluindo Moçambique, ultrapassem os 70 mil milhões de dólares norte-americanos (6% do PIB) por ano.

Mesmo nos países onde se verifica uma descida acentuada da inflação, o FMI sublinha que foram poucos os que conseguiram reduzir as taxas de juro directoras nos últimos 12 meses, nomeadamente, Moçambique, Botswana e Gana.

  • ECONOMIA, SLIDES

Dívida pública aumentou 5,2% ano passado

O Governo acumulou uma dívida de mais de 15 mil milhões de dólares, no ano passado. Tal facto implica que a dívida pública registou um crescimento de 5,2% em 2023, comparativamente a 2022. A informação é avançada pelo Ministério da Economia e Finanças.

O mais recente relatório do Ministério da Economia e Finanças (MEF) sobre a dívida pública avança que a economia de Moçambique satisfez as perspectivas de crescimento para 2023 de 5%, tendo expandido a produção interna em 5,1%, o que não acontecia desde 2016.

O mesmo documento revela que a dívida total do Estado cresceu de 5,2%, no mesmo exercício fiscal, atingindo os 15,2 mil milhões de dólares, o equivalente a 73% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Apesar de este volume incorporar uma variação ascendente de 5,2% em comparação com a posição do ‘stock’ final de 2022, o rácio de endividamento (dívida em proporção do PIB) do Governo central melhorou pelo segundo ano consecutivo, ao transitar de 78% para 73%. Entretanto, convém notar que a melhoria é unicamente explicada pelo facto de a taxa de crescimento nominal do PIB ter sido maior que a variação líquida do stock da dívida pública”, sustenta o MEF.

Segundo o Governo, o peso relativo do encargo externo sobre o stock da dívida reduziu de 70% para 68%, mas continua a ser determinante para a dinâmica e o perfil da dívida pública.

“Variações percentualmente ligeiras sobre o stock da dívida externa repercutem-se fortemente sobre o stock total. Note-se que, em 2023, o ritmo de crescimento da dívida interna abrandou significativamente, mas, ainda assim, por conta do facto de o stock externo ter voltado a crescer, o stock global expandiu-se numa magnitude maior do que os 3,8% registados em 2022”, justifica o Governo.

Sobre o serviço da dívida externa, a despesa do Estado foi de USD 654,20 milhões repartidos em USD 487,72 milhões para amortizações e USD 166.48 para juros. À semelhança do exercício fiscal anterior, o movimento líquido de divisas em operações de dívida pública voltou a ser negativo.

“Isto decorre do facto de grande parte dos projectos da carteira já terem encerrado os respectivos períodos de desembolso (tendo entrado em plena fase de reembolso), numa altura em que a política em vigor, de restrição de endividamento externo, condiciona a entrada de novos projectos na carteira de crédito do Governo”, explica o MEF.

Entretanto, o Executivo adianta que, se a dívida interna continuar a crescer no actual ritmo, a divisão do stock do encargo poderá, até 2029, equilibrar-se em 50%.

“Caso a dívida interna continue a crescer no actual ritmo ao longo dos próximos cinco anos, a repartição do stock poderá, até 2029, equilibrar-se em 50% interna/50% externa, com uma carteira dominada por instrumentos puramente comerciais, cenário que comprometeria as possibilidades de reversão do quadro de insustentabilidade da dívida nesta geração”, explica o MEF.

Após a contracção de 3,2% em 2022, a dívida externa registou um agravamento ao longo de 2023, fixando-se em cerca de USD 10,3 mil milhões, de acordo com o relatório. Não obstante este aumento do stock em 24% originado pelos desembolsos do FMI e do Japão, constata-se que a dívida externa mantém uma tendência de estabilização, até porque o stock não retornou aos níveis comparativamente altos de 2021.

“Constata-se que o Japão retornou ao grupo dos sete maiores credores do Estado moçambicano; a participação proporcional do FMI subiu de 8% em 2022 para 10%; a presença da China (Exim Bank China + Governo da China) reduziu pelo segundo ano consecutivo, passando de 19% em 2021 para 17% em 2022, e agora 15% em 2023; a quota de Portugal reduziu de 5% para 4%; e o Banco Mundial mantém-se o maior credor do Estado moçambicano, apesar da sua participação na carteira global de crédito ter reduzido de 30% para 29%”, detalha o Executivo.

Ademais, o relatório em análise refere que a dívida pública interna se manteve crescente, tendo alcançado, ao encerramento do exercício fiscal anterior, um volume de USD 4,91 mil milhões, correspondente a um terço do stock agregado da dívida do Governo.

“Ao que se pode constatar, no exercício em apreço, o stock da dívida doméstica registou um crescimento de 11,5%, contra 24% registado no exercício 2022, facto que aponta para uma relativa desaceleração do ritmo de endividamento interno.”

O Ministério da Economia e Finanças justifica que o abrandamento do ritmo de crescimento da dívida interna é explicado pela redução do volume de emissões de novos títulos.

Em obrigações do tesouro, o limite orçamental de emissão baixou de MZM 53,1 mil milhões no Orçamento do Estado 2022 para MZM 36,6 mil milhões em 2023, fazendo com que as emissões efectivas reduzissem de MZM 51,5 mil milhões em 2022 para MZM 36,4 mil milhões em 2023.

Já em bónus do tesouro, o Executivo afirma que o limite autorizado de emissão baixou de MZM 262 mil milhões para MZM 258 mil milhões, viabilizando uma redução das emissões efectivas de MZM 228,8 mil milhões em 2022 para MZM 197,1 mil milhões em 2023.

“Neste contexto de redução da procura pelo Estado, o apetite dos investidores domésticos pelos títulos do Governo esteve em alta, particularmente nos leilões de OIs, em que o rácio médio ponderado de procura-oferta se situou em 115%”, afirma MEF.

Ainda no exercício fiscal 2023, o MEF avança que houve um aumento significativo no volume do serviço da dívida, tendo as amortizações e pagamentos de juros atingido um pico de USD 2 mil milhões, como resultado de um agravamento em 67% comparativamente à despesa do ano anterior.  

A nível do sector empresarial do Estado (SEE), a dívida passou de USD 676,8 milhões em 2022 para USD 612,1 milhões em 2023, assinalando uma expressiva redução em 9,6% influenciada pela contracção da componente interna.

Apesar do peso proporcional da dívida interna sobre a dívida total estar em decrescimento, o sistema bancário doméstico continua a ser o maior credor do SEE. Dados do relatório mostram que apenas seis das 18 empresas detidas ou participadas pelo Estado estão endividadas para com credores externos.

  • ECONOMIA

Empregadores menos dispostos a contratar a curto prazo

O mais recente relatório Indicadores de Confiança e Clima Económico, do Instituto Nacional de Estatística, avança que a perspectiva de emprego registou queda no primeiro trimestre de 2024, ou seja, as projeções de absorção de mão-de-obra por parte das empresas caíram no início do ano, apesar da tendência favorável do clima económico.

Interrompendo o perfil favorável que vinha registando desde o segundo trimestre de 2023, os empresários mostraram menor disposição para contratar num horizonte de curto prazo.

Este indicador (empregabilidade), que mede o optimismo empresarial qualitativo sobre o emprego, evoluiu em contramão com o índice da actividade económica, que mostra sinais progressivos de recuperação, uma tendência iniciada em 2023.

Como explicar que, num contexto de recuperação do clima económico, apesar de constrangimentos, as empresas tenham menos disposição para contratar?

O economista Egas Daniel entende que os constrangimentos registados pelas empresas no primeiro trimestre, como a dificuldade de acesso a financiamentos, a falta de matéria-prima e a queda da procura no ramo comercial justificam a queda do “apetite” em contratar.

“O relatório cita alguma limitação no acesso à matéria-prima que aumenta o custo das empresas e, aliada à dificuldade no acesso a financiamento, priva as empresas de operarem no seu mais alto nível de produção e, muitas vezes, para compensar a baixa produção, têm de restringir alguns factores de produção, neste caso a mão-de-obra”, disse o economista que falava no programa O País Económico, da STV Notícias.

Por outro lado, o economista argumenta que a procura mais branda, típica do primeiro trimestre, e os choques climáticos que se agregam a este factor de limitação geram uma menor necessidade de produzir e, consequentemente,  menor capacidade de contratação, principalmente a mão-de-obra sazonal.

“Outrossim, estamos a ter um aumento dos níveis de produção no sector industrial. Não quer dizer que este aumento de produção é proporcional à mão-de-obra, porque isso depende de se é capital intensivo ou mão-de-obra intensiva. Pode-se abrir uma empresa que produz muito e alimenta o PIB, mas se grande parte do que é preciso para produzir são máquinas, então é natural que haja essa restrição de procura por trabalho”, explicou Daniel.

O documento explica que a apreciação negativa do indicador teve maior impacto nos sectores de serviços e de comércio, onde as perspectivas de emprego diminuíram substancialmente no período em análise.

Isto acontece num contexto em que a Função Pública reduziu significativamente os sinais de contratação, o que abre portas a uma possível deterioração do cenário de empregabilidade no país.

O sector público prevê contratar 4880 novos funcionários durante o exercício económico de 2024, de acordo com o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE).

A maioria das novas contratações será destinada às áreas da saúde e educação, que vão contar com 1294 e 2909 trabalhadores, respectivamente. “Do total de novos funcionários aprovados para a educação, 2803 destinam-se ao ensino geral, 48 para o técnico, 24 para o superior e 34 para a formação profissional”, lê-se no PES.

O sector da agricultura vai poder contratar 455 funcionários e os órgãos do sistema de administração da justiça vão contar com mais 222, segundo o documento.

Nesta senda, o economista Egas Daniel julga que, enquanto a Função Pública limita o nível de empregabilidade, o número de pessoas que não conseguem aceder ao mercado de trabalho será extremamente alto.

“Se a população moçambicana está a crescer com essa proporção, 2,7% da média anual, significa que o Estado devia criar condições para que o mercado de emprego cresça na mesma proporção. Portanto, os mais de 500 mil jovens que anualmente entram para o mercado de trabalho estão entregues à sua sorte”, avançou Daniel.

Entretanto, o economista chama atenção para o facto de que o Estado não deve ser o maior empregador, cabendo-lhe ter um número de funcionários capaz de sustentar a provisão eficiente dos seus serviços públicos.

Assim, sustenta a ideia de que ao Estado cabe criar condições para que o sector privado possa ter uma dinâmica de produção e produtividade que leva à contratação de pessoas na economia.

Que soluções podem ser empregues para salvar milhões de moçambicanos do desemprego? Egas Daniel entende que a viragem não será do dia para noite. “A realidade em Moçambique mostra que 90 por cento dos empregos são informais e, se entramos para uma análise por sector, veremos que a agricultura é o sector que mais absorve, por isso grande parte das pessoas estão num sector com baixa produtividade e com que o problema da sazonalidade”, afirmou.

A viragem no contexto da empregabilidade, segundo Egas Daniel, passa pela criação de condições em sectores intermediários entre a agricultura e serviços como os de processamento e manufactura, que precisam de mão-de-obra intensiva.

Nesta ordem, julga que o Estado tem de incentivar o surgimento de indústrias intensivas em mão-de-obra, o que passa por um processo gradual de transformação da economia.

Os dados apresentados pelo INE, nos Indicadores de Confiança e Clima Económico, são consensuais aos do Índice de Robustez empresarial, apresentado pelo sector privado no primeiro trimestre. A avaliação concluiu que o indicador de empregabilidade continua frágil. A fragilidade é explicada, no documento, pelo aumento de empregos a tempo parcial ou temporários, principalmente devido à redução na demanda por mão-de-obra no sector agrícola, que superou o efeito positivo registado no sector de hotelaria e restauração.

Nesta ordem, o índice de emprego temporário e em tempo parcial fixou-se em 30,6%, influenciado pela demanda de mão-de-obra para atender à época alta do turismo.

  • ECONOMIA

Banco de Moçambique passa a ser auditado pelo Tribunal Administrativo 

Banco de Moçambique e as outras empresas públicas passam a ser auditadas pelo Tribunal Administrativo, em resultado da revisão, na manhã desta sexta-feira, da lei que aprova a organização, funcionamento e processos de secção de contas públicas do Tribunal Administrativo. 

De acordo com o Governo, esta lei, que é revista oito anos depois, vem reestruturar os mecanismos de fiscalização e gestão das contas públicas, permitindo maior controlo do erário público. 

A lei passa a especificar as instituições que devem ser verificadas ou auditadas pelo TA, tais como a Assembleia da República, Conselho Constitucional, tribunais, órgãos de governação descentralizada provincial, distrital e das autarquias locais, entre outros. 

No entanto, a lei não citava o Banco de Moçambique, nem as empresas públicas. Foi preciso as bancadas da Renamo e MDM condenar e “ameaçar” de boicotar a aprovação do instrumento, para que o Governo, através da ministra da justiça, assuntos constitucionais e religiosos, Helena kida recuasse e, depois de um encontro de concertação, aprovar a sua inclusão.

  • ECONOMIA

Primeira refinaria de gás de cozinha no país vai operar este ano

A refinaria de gás liquefeito de petróleo (GPL), mais conhecido como gas de cozinha, em construção na província de Inhambane, poderá iniciar actividades ainda este ano. A garantia é dada pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, que avança uma previsível redução em 70% das importações deste recurso energético. A unidade, cujo investimento é liderado pela Sasol, será alimentada pelo gás natural explorado nos campos de Pande e Temane.

A refinaria de processamento de gás liquefeito de petróleo (GPL), mais conhecido como gás de cozinha, será a primeira na história do país. O Governo promete que a unidade, com capacidade para produzir 30 milhões de toneladas/ano, vai entrar em funcionamento no segundo semestre de 2024.

O ministro dos Recursos Minerais e Energia, que falava esta quarta-feira, na 1ª Conferência de Petróleo e Gás na África Austral, avança que a unidade vai aliviar as contas públicas por via da redução das importações de GPL.

“A produção de GPL aliviará as contas públicas, uma vez que o produto nacional servirá para suprir até 70% das necessidades internas, reduzindo significativamente as importações situadas actualmente de 48 mil cúbicos de GPL”, explicou Zacarias.

Recorde-se que, em 2012, o Governo iniciou um projecto de massificação do uso do gás de cozinha, para beneficiar moçambicanos, sobretudo os de baixa renda, reduzindo o uso de carvão e lenha, o que, segundo o ministro, está a concorrer para melhorar a vida dos moçambicanos.

“Este programa traz consigo a componente ambiental, devendo reduzir o uso do carvão e lenha e contribuir para a melhoria das condições e da qualidade de vida das populações a médio e longo prazos”, disse.

Segundo o ministro,  o programa já beneficiou cerca de 30 mil famílias de oito províncias de Moçambique e, nos próximos em cinco anos, pelo menos quatro milhões de moçambicanos, o correspondente a cerca de 800 mil famílias, serão beneficiados, com impacto na redução das distâncias percorridas e mudança de hábitos e costumes.

A refinaria faz parte do Projecto PSA (Contrato de Partilha de Produção), da Sasol, que envolve, para além do gás, a construção de um empreendimento para a produção de energia, num investimento de 760 milhões de dólares norte-americanos.

O Projecto PSA irá produzir 23 milhões de gigajoules de gás natural por ano, que, para além de permitir a geração de 450 MW de electricidade, através da Central Térmica de Temane, serão usados para a produção de 30 mil toneladas de gás de cozinha por ano, naquela que será a primeira unidade do género em Moçambique.

A projecção feita pela Sasol é de absorção de mais de três mil trabalhadores, na fase de pico da construção da central e da refinaria.

Por outro lado, um dos parceiros do consórcio que opera o projecto Coral Sul FLNG, avançou haver uma possibilidade do anúncio de uma decisão final de investimento em 2024. O segundo projecto de plataforma flutuante de produção de GNL da Eni em Moçambique será similar à primeira plataforma flutuante que iniciou a produção em 2022.

Entretanto, o ministro da Energia esclareceu que o projecto está em fase de aprovação e que o arranque será num horizonte de três anos.

Recorde-se que a italiana Eni desvendou o potencial do coral na bacia de Cabo Delgado, em Maio de 2012 e opera a Área 4, juntamente com os seus parceiros ExxonMobil, CNPC, GALP, Kogas e ENH. Poderá ser o mesmo consórcio a trabalhar no segundo projecto FLNG offshore, já denominado de Coral Norte.

Sobre a retoma da Total prometida para o primeiro semestre deste ano, Carlos Zacarias diz que o Governo está a avaliar, junto às empresas, as condições de segurança na província.

As declarações foram feitas à margem da abertura de debates sobre o mercado energético na 1ª Conferência LPG EXPO 2024, em Maputo. No evento, o ministro manifestou abertura do país a investimentos que venham contribuir para a promoção do uso de energias limpas.

Aliás, Moçambique, junta-se ao debate na qualidade de signatário da agenda 2030  das Nações Unidas, que prevê a eliminação das formas tradicionais de uso da biomassa e a adopção de energias limpas e do Acordo de Paris, sobre o fortalecimento da resposta global à ameaça das mudanças climáticas.

  • ECONOMIA

Empresários querem taxa única no pré-embarque de mercadorias

O sector privado queixou-se, durante o conselho de monitoria do ambiente de negócios com o  Executivo, do “excesso” de taxas de pré-embarque, revelando que o facto gera corrupção. Em resposta, o Governo explicou que as taxas servem para garantir que apenas mercadorias de qualidade entrem em Moçambique.

Frente-a-frente, o sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), e o Governo discutiram, na última quarta-feira, sobre o estágio actual do ambiente de negócios. Entre vários assuntos abordados, o excesso de taxas cobradas pelo Estado no pré-embarque de mercadorias foi o mais sonante.

“Se queremos que as empresas sejam competitivas, temos de eliminar todos estes handicaps, que são as taxas. Estas taxas pesam na economia das pequenas e médias empresas, e não só, e tornam-se menos competitivas. Quanto mais burocracias colocamos na economia ou no sistema, mais lojas de corrupção abrimos”, afirmou Salimo Abdula, empresário.

Em resposta, o primeiro-ministro, Adriano Maleiane, avançou que as taxas, que devem ter contrapartidas directas, estão a ser transformadas em impostos, por isso chama as partes envolvidas à reflexão.

“O problema aqui é que nós estamos a transformar as taxas em imposto, ou seja, qualquer taxa de prestação de serviço, que é cobrada Ad Valorem (taxa cobrada dentro da tabela de fretes que representa o custo do seguro da carga) no fim do dia, está a mais. O que deve ser feito é repensar-se uma saída, de forma que ninguém saia lesado nestes processos”, sustentou Adriano Maleiane, primeiro-ministro.

Por sua vez, o ministro da Indústria e Comércio explicou a razão de haver inúmeras taxas no pré-embarque, tendo destacado que o Programa de Avaliação da Conformidade (PAC) zela pela qualidade de mercadorias que circulam no mercado nacional.

“A avaliação de conformidade é para evitar que o país receba lixo e alimente a população com lixo. Temos exemplos práticos em vários portos, ao longo deste ano e no ano passado, onde houve registos de frangos totalmente estragados, e porque não temos capacidade de controlar, recebemos produtos estragados, pagamos e distribuímos para a população, e é isto que queremos evitar”, disse Silvino Moreno, ministro da Indústria e Comércio.

O sector privado, na voz do presidente da CTA, volta a queixar-se de atrasos no pagamento a fornecedores do Estado e no reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado, IVA. Agostino Vuma afirmou que o facto tem um impacto significativo nas finanças e operações das empresas, afectando negativamente o seu crescimento e sustentabilidade a longo prazo.

“Queremos que se inclua no orçamento de 2024 uma rubrica específica sobre o pagamento de facturas atrasadas aos fornecedores, e adpoção de mecanismos que permitem redução do tempo do reembolso do IVA, que legalmente deve ser processado num período máximo de 30 dias”, rebateu Agostinho Vuma, presidente da CTA.

O vice-ministro da Economia e Finanças admite o atraso e diz que a prioridade, agora, é entender o problema e depois gerar solução, mas tendo em conta a necessidade de se garantir que as dívidas não alcancem níveis insustentáveis.

“Estamos a fazer um exercício, que está praticamente finalizado. Na apresentação feita pelas equipas, não encontramos evidência de que o reforço da quota para gestão da conta de reembolsos é solução para o problema. Temos de trabalhar para melhorar os procedimentos, mas devemos entender o problema, para que, na acção, não nos esqueçamos da necessidade de manter as dívidas em níveis sustentáveis”, explicou Amílcar Tivane, vice-ministro da Economia e Finanças.

No fim do encontro, que teve lugar na Cidade de Maputo, as partes concordaram em continuar a interagir no sentido de garantir um melhor ambiente de negócios no país.
A CTA e Governo deverão encontar-se, novamente, nos dias 16 e 17 de Maio do ano em curso, na XIX Conferência Anual do Sector Privado (CASP). O maior evento de diálogo público-privado irá discutir uma carteira de projectos estimada em 1,7 mil milhões de dólares, maioritariamente dos sectores da agro-indústria, turismo, infra-estruturas e energia, e com potencial de gerar mais de 200 mil postos de empregos em cinco anos. O valor representa um crescimento em 300 milhões de dólares em comparação aos 1,4 mil milhões do pacote de projectos discutido na CASP de 2023.

  • ECONOMIA, SLIDES

Desempenho económico de Moçambique impressiona FMI

A Directora-geral do Fundo Monetário Internacional entende que Moçambique está a fortalecer as suas instituições, por isso o desempenho económico é positivo. Kristalina Georgieva destaca indicadores como inflação baixa, reservas fortes e taxa de crescimento económico alta.  

No contexto das reuniões de primavera que têm lugar na sede das instituições da Bretton Wood, o Presidente da República foi recebido, ontem, pela Directora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, para passar em revista o programa de apoio que existe entre os dois países. 

Filipe Nyusi fazia-se acompanhar da sua equipa da área de economia e financas, nomeadamente, o ministro e o Governador do Banco de Moçambique. Do encontro, Georgieva saiu feliz, mas mais satisfeita ficou quando viu os indicadores do pais actualmente. 

“Quero congratular o Presidente pela boa performance da economia. Temos um programa activo com Moçambique e estou feliz por ver que a posição fiscal do país fortaleceu-se, crescimento está em cima, inflação está embaixo, as reservas estão fortes”, destacou a dirigente do daquela instituição financeira. 

Georgieva sabe o que está por trás desse desempenho que, para ela, é bom. “Isso são ganhos da construção de instituições fortes e implementação de boas políticas. Espero visitá-lo, senhor Presidente. Obrigado por vir”. 

Um posicionamento desta natureza vindo do FMI limpa o nome de Moçambique em todo o mundo e facilita que os investidores de qualquer canto do planeta se sintam estimulados a investir na economia moçambicana.

 

BANCO MUNDIAL DESTACA POSIÇÃO DO PAÍS NA REGIÃO

Antes do encontro com a Directora-geral do FMI, o Presidente da República já se tinha encontrado com o gestor do Banco Mundial, que, também, elogiou Moçambique em diversas áreas, com destaque para o emprego para a juventude e o papel do país na região no que diz respeito ao fornecimento de electricidade aos países vizinhos. 

O contexto do encontro foi mesmo as Reuniões de Primavera que acontecem em Washington nestas épocas do ano. Ajay Banga e Nyusi mantiveram um encontro de alto nível do qual resultaram perspectivas de mais cooperação. Porém, antes disso, há o que já está a ser feito e Banga diz que é algo bom.

“Ele e eu tivemos uma boa discussão sobre o trabalho em curso… os resultados do desenvolvimento económico que Moçambique está a tentar fazer; os progressos no crescimento económico e na inflação. Mas o mais importante: estivemos a discutir as oportunidades para os jovens e o seu futuro e como investir na juventude se torna o futuro do país. Então, falámos da sua importância em termos de emprego, e como criar empregos com certos ativos em que Moçambique se porta muito bem”, disse Ajaya Banga referindo-se aos programas que o país tem levado a cabo nestes sectores a nivel interno. 

Entretanto, para o gestor máximo do Banco Mundial, a parte mais interessante é notar que, ao mesmo tempo, há outras coisas a serem feitas para a região. “Por exemplo, energia… Não só aumentou o acesso a energia para a sua própria população, e ainda há mais por vir, mas estão também a tornar-se numa fundação para o mercado de electricidade na região sul de África, o que é um excelente salto. Há muito que o sector privado e o Governo podem fazer juntos, não só na eletricidade, mas em outros espaços também, incluindo turismo e infra-estruturas, tudo alinhado para a criação de emprego para o futuro do nosso mundo, que é a juventude”.

 

EXXON MOBIL EM ANÁLISE “CUIDADOSA” SOBRE DFI NO ROVUMA

Na agenda do Presidente da República, que trabalha em Washington desde início desta semana, coube um momento para encontrar-se com um dos operadores da área 4 da bacia do Rovuma, que é a ExxonMobil, que até aqui ainda não anunciou a sua decisão final de investimentos. 

Há informações que indicam 2025, mas o representante da petrolífera, depois do encontro com o Presidente da República, não confirmou nem negou, apenas disse que a sua equipa “está a olhar cuidadosamente para essas datas”.

O que se sabe até aqui é que a petrolífera americana está a monitorar a situação de segurança em Cabo Delgado. No ano passado, a multinacional mostra-se optimista, mas isso foi antes dos ataques que tiveram lugar no início deste ano. 

A Exxon Mobil  Moçambique irá liderar a construção e operação futura do GNL e instalações relacionadas para a Área 4 enquanto a Eni continuará a liderar o projecto de GNL flutuante da Coral e todas as operações upstream. O bloco das águas profundas da Área 4 contém reservas de mais de 85 triliões de pés cúbicos de gás natural, o que irá fornecer recursos para o projecto de GNL de classe mundial, em que os parceiros esperam investir dezenas de biliões de dólares.

  • ECONOMIA

Moçambique avança com milho geneticamente modificado

O país pode passar a produzir milho geneticamente modificado. A pesquisa do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique recomenda a adopção de sementes com o gene alterado para resistir a pragas e tolerar a seca.

É comum ouvir-se que grandes consumidores mundiais de alimentos, como é o caso da Índia, assim como muitos países europeus, não aceitam produtos agrícolas geneticamente modificados. Mas Moçambique prefere avançar na área de manipulação genética, pelo menos de milho, para produzir uma semente resistente a doenças e pragas, para além da estiagem, que é cada vez mais comum, devido aos impactos das mudanças climáticas.

“Na verdade, o que está a acontecer é que estamos há 16 anos a fazer esta investigação. A nossa ideia não é dizer que queremos isto. Entre vários problemas que nos foram colocados pelos agricultores, está a questão do baixo rendimento do milho. A nível nacional, estamos à volta de 900 quilogramas/hectare, nalguns sítios, uma tonelada/hectare. Nos outros países, aqui, na região onde Moçambique se insere, estão a fazer 5 a 10 toneladas/hectare. Então, das análises que fizemos, como investigação e como Governo, verificou-se que a principal limitante é o ataque de pragas e doenças ao linho; outra limitante é a baixa precipitação e outra ainda é a disponibilidade de semente certificada para o agricultor poder trabalhar”, explica a engenheira agrónoma Zélia Menete, directora-geral do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM), em jeito de justificativa do que levou a instituição que dirige a avançar para essa pesquisa, como tem feito na questão de estudo de variedades melhoradas de várias culturas agrícolas.

Está ciente da polémica internacional que o assunto suscita, mas entende que em Moçambique é um não problema, porquanto já se consomem produtos geneticamente modificados há anos, devido à grande dependência que o país tem da vizinha África do Sul.

“Na África do Sul, mais de 90% do milho é geneticamente modificado. Nós todos, aqui, estamos a consumir produtos geneticamente modificados. Como sabe, nós compramos a maior parte dos nossos produtos na África do Sul”.

E há 16 anos que Pedro Fato, do IIAM, está envolvido no estudo de melhoramento genético do milho. Tem licenciatura em biologia, pela Universidade Eduardo Mondlane, mestrado em melhoramento de plantas pela Universidade de Freestate e doutoramento na mesma área pela Universidade de Kwazulu-Natal, ambas na África do Sul.

O especialista explica o que estão a melhorar na semente do milho e para que efeitos.

“É milho que contém gene responsável por uma determinada característica. Neste caso, estamos a trabalhar com milho que tem gene para resistência a insectos e tolerância ao stress hídrico – a seca”.

Um estudo recente, feito pela Universidade Eduardo Mondlane, em parceria com o Ministério da Agricultura e FAO, concluiu que a lagarta de funil do milho, por exemplo, é responsável pela queda de produção de milho na ordem de 70%, nalgumas partes do país.

O melhorador de plantas tranquiliza que o milho geneticamente modificado tem as mesmas características nutricionais que o milho não modificado.

“Quando estávamos a fazer o ensaio em Chókwè, nalgum momento, o ministro, na altura, de Ciência e Tecnologia, pediu que fizéssemos estudos químicos e fizemo-los. Levámos o material para o laboratório, para ver se existia alguma diferença em termos de nutrientes, e não existia nenhuma diferença em termos de nutrientes e composição química do milho. Para dizer que a única diferença é só o gene que confere uma determinada característica”.

Mas para que as novas sementes sejam libertadas para o cultivo massivo, ainda falta a aprovação da Autoridade Nacional de Biossegurança, e o seu uso será opcional.

Até aqui, estima-se que o milho geneticamente modificado tem um rendimento de uma tonelada e meia por hectare, contra a média nacional de 800 quilogramas a uma tonelada por hectare.

A mesma pesquisa que está a ser feita em Moçambique decorre na África do Sul, no  Quénia e na Nigéria. A ideia é resolver dois problemas presentes: produzir mais em pequenas áreas e maximizar a produtividade e fazer face à estiagem e seca que é cada vez mais frequente.

O milho é o cereal mais produzido em Moçambique. É cultivado numa área de 2 286 362 hectares, com produção média de 1 632 321 toneladas, representando um rendimento médio nacional de 803 quilogramas/hectare. A farinha de milho é uma das bases da dieta alimentar da maior parte da população, sobretudo nas zonas rurais.

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