Governo aprova novos Códigos do Processo Aduaneiro e Fiscal
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, as propostas de lei que instituem o novo Código do Processo Aduaneiro e o novo Código do Processo Fiscal, instrumentos que visam modernizar a justiça fiscal e aduaneira e que serão submetidos à Assembleia da República. No domínio aduaneiro, o novo Código do Processo Aduaneiro pretende reforçar as […]
MDM acusa Governo de partidarização do Estado e exige explicações sobre combustíveis
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) acusa o Governo de estar a promover a partidarização do aparelho do Estado e exige esclarecimentos públicos sobre alegadas nomeações e instalações de estruturas partidárias em instituições públicas. As acusações foram apresentadas durante uma conferência de imprensa, na qual o partido também denunciou alegadas adjudicações de obras e concessões […]
UNECA reforça apoio ao desenvolvimento de Moçambique após encontro com o Presidente da República
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu esta segunda-feira, no seu Gabinete de Trabalho, o Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), Claver Gatete, num encontro que serviu para aprofundar a cooperação entre as duas partes e identificar áreas estratégicas para apoiar o desenvolvimento de Moçambique. No final da audiência, Claver […]
Moçambique terá Centro Cirúrgico Nacional
Moçambique terá um centro especializado em cirurgias até Agosto de 2028, o que poderá reduzir as viagens dos moçambicanos para Índia e Portugal, em busca de cuidados de saúde. O arranque das obras foi lançado nesta segunda-feira, em Maputo, pelo Presidente da República, Daniel Chapo. Moçambique vai contar, a partir de 2028, com uma unidade […]
Gueta Chapo visita projectos de promoção do empreendedorismo e ciência em Luanda
À margem da sua participação na Gala de Angariação de Fundos da Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento, a Primeira-Dama de Moçambique, Gueta Chapo, visitou, em Luanda, a Feira das Artes com Mulheres e o Centro de Ciências de Luanda. Na Feira das Artes com Mulheres, Gueta Chapo tomou contacto com iniciativas destinadas à […]
CDD celebra decisão do CC como vitória da cidadania activa
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) considera que a decisão do Conselho Constitucional (CC) de declarar inconstitucionais várias normas do Regulamento de Controlo de Tráfego de Telecomunicações constitui uma vitória da cidadania activa, do Estado de Direito Democrático e da defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos. Em reacção ao Acórdão […]
CC anula regulamento de controlo de telecomunicações
O Governo foi travado pelo Conselho Constitucional. Num acórdão, o tribunal declarou inconstitucionais várias normas que permitiam monitorizar comunicações, recolher dados dos utilizadores e intervir nas redes dos operadores, por entender que o Executivo ultrapassou os limites da Constituição. No dia 16 de Dezembro de 2025, o Boletim da República publicou um decreto sobre as […]
Paulo Portas receita diplomacia para curar Cabo Delgado
Moçambique deve apostar na eliminação das causas do conflito em Cabo Delgado, privilegiar uma diplomacia discreta e reforçar o diálogo inclusivo para consolidar a paz, recuperar a confiança dos investidores e criar condições para um crescimento económico sustentável. A posição é defendida pelo analista político português e especialista em relações internacionais, Paulo Portas, que considera […]
Ministro destaca parceria entre Moçambique e Portugal para impulsionar investimento no sector agro-florestal
O ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, afirmou que o projecto conjunto entre parceiros moçambicanos e uma empresa portuguesa se encontra numa fase avançada de preparação, estimando que cerca de 95 por cento do processo esteja concluído. Segundo o governante, a iniciativa representa uma parceria estratégica que poderá contribuir para responder aos […]
Lourenço do Rosário critica politização do Diálogo Nacional Inclusivo
O académico, Lourenço do Rosário, critica o modelo adoptado para o Diálogo Nacional Inclusivo, alertando que é preciso não politizar, tendo em conta que o objectivo do mesmo passa por unir os moçambicanos. O académico sustenta que, sobre o processo tudo está nas mãos das reformas profundas, mas alerta que o desgaste não partiu das […]