O Presidente da República, Daniel Chapo, diz que o grupo que protagonizou recentes incursões na Reserva do Niassa é o mesmo que actua em Cabo Delgado e que os ataques fora daquela província ocorrem, sobretudo, quando os terroristas enfrentam dificuldades de abastecimento. Segundo o Chefe do Estado, comunidades, zonas mineiras e coutadas tornam-se alvos para obtenção de alimentos, viaturas e recursos minerais que depois podem ser comercializados para sustentar a logística do grupo. Chapo assegura que as Forças de Defesa e Segurança estão no encalço dos terroristas.
Os ataques terroristas que atingem pontualmente a província do Niassa não significam, segundo o Presidente da República, o surgimento de um novo grupo ou de uma frente independente da que actua em Cabo Delgado. Daniel Chapo afirma que se trata dos mesmos terroristas que, pressionados pelas necessidades de abastecimento, fazem incursões para fora das zonas onde se encontram concentrados, atacando comunidades e outros pontos onde possam obter alimentos, meios de transporte ou recursos que permitam sustentar as suas operações.
O Chefe do Estado explica que o fenómeno não é novo no Niassa e que a Reserva do Niassa já foi anteriormente alvo de incursões. Embora a maior concentração dos terroristas continue em alguns distritos do norte de Cabo Delgado, Chapo afirma que há movimentos esporádicos em direcção ao Niassa e também a Nampula.
“Eles estão concentrados na província de Cabo Delgado, em alguns distritos da zona norte de Cabo Delgado, mas, às vezes, fazem incursões em Niassa e incursões em Nampula”, afirmou o Presidente da República.
Daniel Chapo sustenta que as informações disponíveis às autoridades e o trabalho realizado pelas Forças de Defesa e Segurança apontam para o mesmo grupo que já protagonizou outros ataques na região.
Mais do que uma expansão territorial permanente, o Presidente associa parte destas movimentações a dificuldades logísticas enfrentadas pelos terroristas. Quando escasseiam alimentos e outros meios necessários à sobrevivência e movimentação do grupo, explicou, comunidades e zonas onde existem recursos passam a constituir alvos.
“Ficou claro que sempre que têm crise de logística para o seu abastecimento, sobretudo em termos de alimentação, atacam esporadicamente as comunidades locais”, explicou.
Mas a procura não se limita a comida. Segundo Daniel Chapo, os terroristas têm também atacado zonas de exploração mineira para se apropriarem de recursos minerais que podem posteriormente ser comercializados e transformar-se numa fonte de financiamento para a sua logística.
É uma dimensão que coloca a exploração de recursos naturais no centro de uma preocupação de segurança que ultrapassa a actividade mineira propriamente dita. Na explicação do Presidente, onde existem bens capazes de ser convertidos em dinheiro ou utilizados directamente pelo grupo, existe igualmente interesse dos terroristas.
No mais recente ataque referido pelo Chefe do Estado numa coutada localizada na Reserva do Niassa, os atacantes terão levado produtos alimentares e uma viatura. O veículo, segundo Chapo, acabou posteriormente abandonado depois de ter sido utilizado no transporte dos bens saqueados.
Para o Presidente da República, a forma como o ataque ocorreu apresenta semelhanças com episódios anteriores registados naquela região e reforça a leitura de que a procura de logística continua entre as motivações das incursões.
Daniel Chapo assegura que as Forças de Defesa e Segurança permanecem no terreno à procura do grupo responsável pelo ataque no Niassa e mantêm operações contra outros grupos que procuram atingir comunidades.
“As Forças de Defesa e Segurança continuam no terreno, no encalço deste grupo terrorista concreto que escalou a província de Niassa, mas também de todos os grupos terroristas que tentam atacar as nossas populações. Estamos lá 24 sobre 24 horas, de segunda a segunda”, garantiu.
As declarações do Chefe do Estado surgem numa altura em que a movimentação dos terroristas para outras áreas volta a colocar pressão sobre a capacidade das forças governamentais de proteger populações e actividades económicas para além das zonas de Cabo Delgado onde se concentra o conflito.
Ao mesmo tempo, a referência presidencial ao ataque de zonas mineiras expõe outra vulnerabilidade: locais de exploração de recursos minerais podem tornar-se fontes de abastecimento e financiamento sempre que o controlo do território e da actividade económica for insuficiente.
MINERAÇÃO: GOVERNO PROMETE PÔR ORDEM NUM SECTOR MARCADO POR DESCONTROLO E MORTES
Daniel Chapo abordou também os problemas da exploração mineira no país, depois de mais uma tragédia numa mina considerada abandonada, onde garimpeiros terão entrado à procura de ouro apesar das condições de risco.
Segundo a explicação do Presidente, a designação de “mina abandonada” nem sempre significa que o local deixe definitivamente de ser procurado. Em várias zonas de mineração artesanal, os exploradores mudam de um ponto para outro à medida que encontram novas áreas onde acreditam existir ouro, deixando para trás escavações que posteriormente podem voltar a atrair outros garimpeiros.
Foi, segundo Chapo, o que aconteceu no caso da mina de “Seis Carros” na província de Manica. Pessoas acreditaram que ainda existiam recursos minerais numa mina anteriormente deixada para trás e decidiram entrar, apesar dos riscos existentes.
O Chefe do Estado reconheceu ainda uma prática que torna a fiscalização mais difícil: algumas operações são realizadas durante a noite precisamente para escapar ao controlo das autoridades.
“Às vezes fazem isto durante a noite, porque durante o dia sabem que a fiscalização vai estar lá”, afirmou, ao explicar as circunstâncias que continuam a permitir actividade em locais considerados inseguros.
O problema, porém, não é apresentado pelo Governo como um episódio isolado. Chapo apontou igualmente situações verificadas na província de Tete como demonstração da existência de “um certo descontrolo” na actividade mineira e afirmou que o Executivo está a avançar com um pacote de medidas para reorganizar o sector.
A primeira peça dessa reforma é a nova Lei de Minas, já aprovada pela Assembleia da República. O Governo prepara agora a aprovação do respectivo regulamento, que, segundo o Presidente, poderá acontecer numa das próximas sessões do Conselho de Ministros.
“Daqui a sensivelmente uma ou duas semanas vamos aprovar o regulamento da Lei de Minas para ela poder entrar em vigor”, avançou Chapo.
A reforma inclui ainda o encerramento temporário do cadastro mineiro, decisão que, de acordo com o Presidente, pretende criar condições para reorganizar o sector antes de uma nova fase de atribuição e gestão dos direitos mineiros.
A medida ganha particular peso num país onde a mineração artesanal e informal continua a atrair milhares de pessoas em busca de rendimento, algumas das quais entram em escavações sem condições mínimas de segurança, enquanto o Estado enfrenta dificuldades para controlar integralmente a actividade.
Daniel Chapo anunciou igualmente a constituição de uma nova empresa pública para o sector mineiro. Para o Chefe do Estado, a nova legislação, o respectivo regulamento, a suspensão temporária do cadastro e a criação da empresa fazem parte de uma mesma estratégia.
“Todo este conjunto de decisões que estamos a tomar é exactamente para reorganizar o sector de minas”, explicou.
A dimensão do problema, contudo, coloca a execução no centro da discussão. A aprovação de legislação e a reorganização administrativa poderão criar novos instrumentos de controlo, mas o desafio continuará no terreno, onde a procura por ouro e outros minerais leva garimpeiros a entrar clandestinamente em áreas perigosas e, segundo reconheceu o próprio Presidente, a trabalhar durante a noite para escapar à fiscalização.
E existe agora uma segunda preocupação: segundo Daniel Chapo, algumas dessas zonas mineiras não enfrentam apenas a pressão da exploração descontrolada. Podem também transformar-se em alvo de grupos terroristas interessados nos mesmos recursos, não para sobreviver da mineração, mas para financiar a sua própria logística.
