O Presidente da República, Daniel Chapo, orientou ontem, em Maputo, a aceleração da redução da desnutrição crónica infantil e da implementação da Política e Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional 2024–2030, defendendo uma acção nacional convergente, com resultados concretos nas comunidades, para assegurar alimentos suficientes, seguros e nutritivos à população.
Falando na abertura da Primeira Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Chefe do Estado afirmou que o combate à fome e à desnutrição exige o envolvimento do Governo, sector privado, sociedade civil, academia, parceiros de cooperação e demais segmentos da sociedade.
“Alimentar bem o nosso povo é uma responsabilidade de todos nós, uma prioridade de Estado e uma condição para construirmos um Moçambique mais saudável, produtivo, próspero e, sobretudo, resiliente”, afirmou, defendendo que a conferência marque a passagem de intervenções dispersas para uma agenda nacional convergente e orientada para resultados.
O estadista sublinhou que a segurança alimentar e nutricional está directamente ligada ao desenvolvimento do País, à dignidade humana, à soberania alimentar e à independência económica, destacando a necessidade de produzir, transformar e disponibilizar alimentos suficientes, seguros e nutritivos.
“A segurança alimentar e nutricional exige, também, que coloquemos a pessoa, a família e, sobretudo, a criança no centro das nossas políticas públicas. O Estado encontra-se organizado por sectores: Agricultura, Saúde, Educação, Água, Saneamento e Protecção Social. Todos esses sectores devem convergir nessa agenda nacional sobre a segurança alimentar e nutricional”, disse o Chefe do Estado.
O Presidente da República referiu que, apesar das potencialidades do País, a prevalência da desnutrição crónica entre crianças menores de cinco anos situa-se ainda em cerca de 37 por cento, tendo o Programa Quinquenal do Governo 2025–2029 estabelecido a meta de reduzir este indicador para 30 por cento até 2029.
Para alcançar este objectivo, defendeu o aumento da produção, a redução das perdas pós-colheita, a melhoria da conservação, armazenamento, transformação, logística e dos mercados, bem como o reforço das infra-estruturas de escoamento, para garantir que os alimentos cheguem às famílias e que os produtores obtenham rendimento pelo seu trabalho.
O Chefe do Estado orientou igualmente o reforço da convergência entre os sectores da Agricultura, Saúde, Educação, Água, Saneamento e Protecção Social, considerando que as intervenções devem encontrar-se nos mesmos territórios e junto das famílias que mais necessitam, até chegarem às comunidades.
Perante a exposição cíclica do País a secas, cheias, inundações e ciclones, defendeu também o investimento na gestão da água, irrigação, tecnologias adaptadas, sistemas de alerta precoce e armazenamento, sublinhando a necessidade de antecipar e prevenir os efeitos dos fenómenos climáticos sobre a produção e o acesso das famílias aos alimentos.
Outrossim, defendeu que o financiamento da segurança alimentar e nutricional deve ser encarado como investimento no desenvolvimento nacional, considerando que investir na nutrição fortalece o capital humano, enquanto o investimento na agricultura e no agro-processamento gera rendimento, promove a industrialização e protege os ganhos alcançados face aos riscos climáticos.
O Chefe do Estado destacou igualmente a necessidade de responsabilização pelos compromissos assumidos, questionando quem fará o quê, até quando, com que recursos e quais os resultados a alcançar, para que a Declaração de Compromissos da Conferência se traduza em acções concretas e mudanças na vida da população.
No conjunto das cinco orientações apresentadas, o Presidente da República destacou ainda a transformação dos sistemas alimentares, a mobilização de recursos, o reforço da monitorização, a prestação de contas e responsabilização pelos compromissos, esperando que a Declaração de Compromissos resultante da Conferência se transforme num instrumento de acção, capaz de produzir mudanças concretas na vida das famílias, dos produtores e, sobretudo, das crianças moçambicanas.
REFORÇO DE MECANISMOS PARA TRAVAR FENÓMENOS
O Presidente da República, Daniel Chapo, defende a adopção de medidas antecipadas para proteger a produção agrícola e garantir a segurança alimentar e nutricional das populações face aos efeitos do fenómeno El Niño. Na ocasião, o Chefe do Estado alertou para a exposição cíclica de Moçambique a fenómenos climáticos extremos, como secas, cheias, inundações e ciclones, que afectam a produção e dificultam o acesso das famílias aos alimentos.
Chapo considera que o País não deve esperar pela chegada das crises para começar a responder aos seus efeitos, defendendo uma estratégia baseada na prevenção e construção de resiliência climática.
Entre os mecanismos apontados pelo Presidente da República está o investimento na gestão dos recursos hídricos e na irrigação, de modo a reduzir a vulnerabilidade dos produtores durante os períodos de seca. Chapo defendeu igualmente a aposta em tecnologias adaptadas às alterações climáticas, capazes de apoiar os agricultores na manutenção da produção em condições adversas.
O Presidente destacou ainda a necessidade de reforçar os sistemas de alerta precoce, permitindo que as comunidades e as autoridades disponham de informação atempada para se prepararem e reduzirem os impactos dos fenómenos extremos.
Outro mecanismo apontado é o armazenamento de alimentos, considerado essencial para assegurar reservas e evitar que eventuais perdas de produção provoquem rupturas no abastecimento e agravem a insegurança alimentar.
O Chefe do Estado defendeu também uma maior educação das comunidades sobre a prevenção e mitigação dos efeitos do El Niño, sublinhando a necessidade de preparar a população para enfrentar os elevados custos sociais e económicos provocados por secas prolongadas e outros eventos climáticos.
Segundo o Presidente, Moçambique deve passar de uma lógica de resposta à emergência para uma abordagem de antecipação, prevenção e resiliência, integrando a segurança alimentar nas políticas de agricultura, água, infra-estruturas, saúde e protecção social.
Daniel Chapo salientou que o investimento na resiliência climática deve ser encarado como uma forma de proteger o desenvolvimento nacional, sobretudo num país particularmente exposto a desastres naturais.
No mesmo contexto, o Chefe do Estado apontou a necessidade de melhorar as estradas e outras infra-estruturas para garantir o escoamento da produção, reduzir as perdas pós-colheita e assegurar que os alimentos produzidos cheguem às famílias.
Chapo estabeleceu ainda como meta a redução da desnutrição crónica infantil de cerca de 37 por cento para 30 por cento até 2029, defendendo uma intervenção integrada para garantir que a produção agrícola se traduza em alimentos seguros, diversificados e nutritivos para a população.
