Mecanismo Europeu de Apoio à Paz avalia apoio às FADM
A Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ) acolheu, nos dias 14 e 15 de Abril, em Maputo, uma delegação liderada pela Delegação da União Europeia em Moçambique (EUDEL), composta por representantes da Direcção de Paz, Parcerias e Gestão de Crises – Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (EPF-PCM4) e do […]
Assembleia da República aprova lei de Segurança Cibernética
A Assembleia da República aprovou um novo pacote legislativo de Segurança Cibernético, que cria uma nova instituição na Administração Pública. A implementação da lei terá impacto financeiro de pouco mais de 160 milhões de meticais do Orçamento de Estado. O Governo apresentou, esta quinta-feira, à Assembleia da República a proposta de lei de Segurança Cibernética […]
Revisão da descentralização reforça poderes do governador
O reforço dos poderes do governador, a cessação automática de funções de directores provinciais fora da função pública e a transferência da coordenação do Centro Operativo de Emergência Provincial marcam parte das mudanças nas propostas de revisão das leis de descentralização em Moçambique. As propostas de revisão da Lei n.º 4/2019 e da Lei n.º […]
PR efectua visita de Estado à China para reforço da parceria estratégica global
O Presidente da República, Daniel Chapo, efectua uma Visita de Estado de cinco dias à República Popular da China, em resposta ao convite formulado pelo seu homólogo, Xi Jinping. A visita do Chefe do Estado moçambicano insere-se no quadro do aprofundamento e elevação da Parceria Estratégica Global existente entre a República de Moçambique e a […]
Venâncio Mondlane questiona regalias de antigos Presidentes e aponta inconstitucionalidades
O presidente do partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, afirmou esta terça-feira que considera inconstitucionais as regalias atribuídas aos antigos Presidentes da República, defendendo que o tema deve ser reavaliado pelas instituições competentes. O político afirmou ainda que a recente liquidação da dívida de Moçambique ao Fundo Monetário Internacional (FMI) não é motivo para festejos, criticando o […]
Aprovada proposta de lei de autorização legislativa para exercício da actividade comercial
A Assembleia da República aprovou, nesta terça-feira, a Proposta de Lei de Autorização Legislativa para o Governo estabelecer o regime jurídico relativo ao exercício da actividade comercial e da prestação de serviços mercantis. A aprovação deste documento foi mediante o processo de votação, em que dos 228 deputados presentes, 203 votaram a favor, 25 votaram […]
Governo diz que regalias visam conferir dignidade a antigos Presidentes
O Governo moçambicano esclareceu, nesta terça-feira, na conferência de imprensa que aconteceu após mais uma sessão do Conselho de Ministros, que a recente definição de regalias para antigos chefes do Estado, que está a gerar críticas na sociedade, visa garantir “dignidade” e “condições apropriadas” para o exercício das funções após a Presidência. Os antigos Presidentes […]
Bancadas parlamentares acolhem com optimismo a proposta de descentralização
As bancadas parlamentares manifestaram abertura e expectativa positiva em relação à proposta de descentralização defendida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, considerando-a uma via viável para aliviar a pressão sobre o Orçamento do Estado e aproximar a governação dos cidadãos. A iniciativa surge num contexto de crescentes desafios fiscais, caracterizado por limitações de receitas e […]
COTE recebe contribuições de sociedade civil
A Associação Nacional dos Professores quer que a idade máxima dos dirigentes seja 70 anos e sugere que a sociedade civil passe também a fazer parte da Assembleia da República. Já as associações de Restauração, Catering e Eventos querem mais estratégias de promoção da inclusão económica. As ideias constam das contribuições ao Diálogo Nacional Inclusivo. […]
Frelimo avalia governação descentralizada e alerta para riscos no incumprimento de promessas
O presidente da Frelimo, Daniel Chapo, desafiou os órgãos de governação descentralizada provincial a reforçarem a mobilização de recursos próprios para complementar as transferências do Estado. O apelo foi feito durante um encontro com dirigentes do partido, realizado na Maputo. A reunião serviu para fazer o primeiro balanço do desempenho dos órgãos provinciais, pouco mais […]