Chapo exige juízes independentes e íntegros para restaurar a confiança dos cidadãos na justiça
O Presidente da República diz que é preciso que os juízes sejam independentes e íntegros para que o Sistema Nacional de Justiça funcione efectivamente na defesa da população e na manutenção da confiança do Estado perante o povo. Daniel Chapo falava durante a abertura do Congresso da Justiça, no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo. Numa […]
Letela quer que Procurador-geral da República não seja exonerado pelo PR
Américo Letela propõe que a nomeação e exoneração de um Procurador-geral da República não seja tarefa exclusiva do Presidente da República, como mecanismo para garantir maior estabilidade e independência no exercício da função. O Procurador-geral falava num painel de debate, no âmbito do Congresso de Justiça. A independência Judicial e os mecanismos de eleição e […]
Conselho de Estado destaca importância do diálogo nacional inclusivo
O Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República de Moçambique, reuniu-se esta quarta-feira, em Maputo, para apreciar um conjunto de matérias de interesse estratégico nacional, tendo reforçado recomendações centradas na governação, estabilidade institucional e consolidação do desenvolvimento do País. A sessão foi presidida pelo Chefe do Estado, Daniel Chapo, e incidiu […]
Congresso do sector da justiça debate reforma do sistema judicial e reforço da confiança pública
Maputo acolhe, de 10 a 12 de Junho, o Congresso do Sector da Justiça, um espaço de reflexão sobre os desafios e perspectivas da justiça moçambicana, sob o lema “Justiça, Pluralismo e Confiança Pública: Para uma Reforma Prudente, Inclusiva e Eficaz do Sistema de Justiça Moçambicano”. Intervindo no Painel Plenário I, subordinado ao tema “Justiça, […]
Presidente da República reúne Conselho de Estado esta quarta-feira
O Presidente da República reúne amanhã, quarta-feira, no Gabinete da Presidência da República, o Conselho de Estado. O Conselho do Estado é um órgão político de consulta do Presidente da República, presidido pelo Chefe do Estado, cuja principal função é aconselhar o Alto Magistrado da Nação no exercício das suas funções políticas e em matérias […]
AR vai ter academia parlamentar digital apoiada pelo FDC
A Assembleia da República vai ter uma academia parlamentar digital, para a profissionalização dos deputados e parlamentares. A informação foi anunciada nesta terça-feira, após a assinatura de um memorando de entendimento entre a casa do povo e a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, FDC. A Assembleia da República assinou, na manhã desta terça-feira, três […]
Governo privilegia diálogo para travar xenofobia na África do Sul
O Governo moçambicano reafirmou, nesta terça-feira, que continuará a privilegiar o diálogo diplomático com a África do Sul para enfrentar a crescente onda de manifestações e actos de hostilidade contra imigrantes, rejeitando qualquer possibilidade de medidas de retaliação. Falando à imprensa, o Ministro da Saúde, Ussene Isse, sublinhou que a estratégia adoptada por Moçambique assenta […]
PR dirige abertura da II edição do Fórum de Negócios Global Gateway Moçambique – UE
O Presidente da República, Daniel Chapo, dirige hoje, a cerimónia de abertura da II Edição do Fórum de Negócios Global Gateway Moçambique–União Europeia (UE), um evento que reúne empresários, investidores, instituições financeiras, decisores políticos e parceiros de desenvolvimento de Moçambique e da União Europeia. Organizado pelo Governo de Moçambique, UE, CTA e outras entidades parceiras, […]
AR assina acordos de cooperação com FDC, UJC e IDEA Internacional
A Assembleia da República assina, nesta terça-feira, três memorandos de entendimento com instituições nacionais e internacionais, numa iniciativa destinada a reforçar a cooperação institucional e a fortalecer as capacidades do Parlamento moçambicano. O primeiro acordo será celebrado com a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), sendo rubricado pelo Secretário-Geral da Assembleia da República, António […]
Presidente da Assembleia da República despede-se do embaixador alemão em Maputo
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, recebeu, nesta segunda-feira, na sede do Parlamento, em Maputo, o embaixador da República Federal da Alemanha acreditado em Moçambique, Ronald Münch, num encontro que marcou a apresentação de cumprimentos de despedida do diplomata. Durante a audiência, o embaixador alemão fez um balanço da sua missão no País, […]