Greve dos médicos: Renamo diz que Governo está a desvalorizar a classe
Ossufo Momade diz que a prorrogação da greve dos médicos revela arrogância do Governo e a incapacidade de resolver as preocupações da classe. O presidente da Renamo falava hoje, na abertura da V sessão do Conselho Nacional. Os médicos nacionais continuam em greve, faz hoje trinta dias. O líder da Renamo, Ossufo Momade, entende que […]
Adiamento das eleições distritais: Renamo diz que Frelimo rasgou a Constituição e acordo
A Renamo acusa a Frelimo de mais do que adiar a realização das eleições distritais em 2024, mas sim de estar a negar a sua realização e de estar a criar um retrocesso no processo de descentralização do país. As palavras são do porta-voz do partido, José Manteigas, para quem a revisão da Constituição da […]
Qualquer membro da lista já pode substituir edil em caso de morte
Está confirmado: Qualquer membro da lista vencedora nas eleições autárquicas já pode substituir o Presidente do Conselho Autárquico, em caso de morte ou incapacidade permanente. O instrumento foi, hoje, aprovado, em definitivo, com votos apenas da Frelimo. Depois de aprovada, na última quinta-feira, na generalidade, a revisão da lei de bases da criação, organização e […]
PR convoca eleições presidenciais, legislativas, das assembleias provinciais e do governador
O Presidente da República marcou a realização das eleições Presidenciais, Legislativas, das Assembleias Provinciais e do Governador da província, simultaneamente, em todo o território nacional e num único dia, 9 de Outubro de 2024. De acordo com um comunicado da Presidência da República, a convocação foi feita sob proposta da Comissão Nacional de Eleições, em […]
PR visita República Checa
O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua, a partir desta segunda-feira, uma visita oficial à República Checa, a convite do seu homólogo checo, Petr Pavel. Durante a visita, segundo um comunicado da presidência da República, o Chefe do Estado e o Presidente da República Checa vão conversar sobre a situação política, económica e social dos […]
Qualquer membro da lista vencedora poderá ser elegível a substituir presidente do município
A Frelimo quer que qualquer membro da lista vencedora nas eleições autárquicas seja elegível para substituir o Presidente do Conselho Autárquico, em caso de impedimento permanente. A questão está em debate em sede das comissões especializadas, após aprovação da revisão da Lei de Bases de Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais, esta quinta-feira. Depois […]
VI sessão extraordinária da AR arranca na próxima quinta-feira
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), reunida ontem, deliberou marcar para o dia 10 de Agosto corrente, quinta-feira, o início da VI Sessão Extraordinária da Assembleia da República, a ter lugar em Maputo. A informação foi partilhada hoje, em comunicado de imprensa enviado ao “O País”. No evento, com o término marcado para […]
PR inaugura estrada que liga Moçambique a Tanzânia
O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugura hoje, na localidade de Ninga, distrito de Mueda, a estrada Roma–Negomano, que liga o país à vizinha Tanzânia. A informação consta de um comunicado da Presidência da República, enviado para o “O País”. O projecto de construção de estrada incluía a edificação de três pontes, sendo que a […]
Assédio no trabalho passa a ser penalizado
A Assembleia da República aprovou, hoje, a revisão da Lei do Trabalho. Na nova lei, há inovações, com destaque para disposições sobre assédio, remuneração mista, horário de trabalho em regime de alternância e suspensão de trabalho por motivos de força maior. Dezasseis anos de depois, o Parlamento decidiu aprovar a Lei do Trabalho, a pedido […]
Eleições distritais só quando houver condições
Com 178 votos da bancada da Frelimo, foi aprovada, há pouco, a revisão pontual da Constituição da República de Moçambique (CRM). Com esta aprovação, fica adiada a realização das primeiras eleições distritais, que estavam marcadas para 2024. Na proposta aprovada, o ponto 3 do artigo 311 da CRM fica alterado, passando a indicar que as […]