Ainda estão a ser criadas as condições para funcionamento das 12 novas autarquias
O Ministério da Administração Estatal e Função Pública diz que ainda não foram criadas as condições para o funcionamento das 12 novas autarquias recém-criadas, sendo que, neste momento, decorre o mapeamento das condições necessárias para a implantação dos novos órgãos autárquicos. Foi Cândida Moiane, Directora Nacional da Administração Local, quem avançou a informação, segundo a […]
Branqueamento de capitais pode custar 10 milhões de Meticais
Quem cometer o crime de branqueamento de capitais passa a ser punido com multas que variam entre dois e 10 milhões de Meticais. A decisão surge com a aprovação, hoje, da revisão da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo. Os deputados da Assembleia da República aprovaram, esta quinta-feira, […]
William Ruto em Moçambique para avaliar cooperação entre os dois países
O Presidente queniano, William Ruto, inicia esta quinta-feira, uma visita de Estado de três dias a Moçambique, para avaliar a situação da cooperação entre os dois países. William Ruto vai conversar com Filipe Nyusi sobre os consensos alcançados na segunda sessão da Comissão Mista de Cooperação entre os dois países, que decorreu entre segunda e […]
Conselho Constitucional dá 10 dias à Revolução Democrática para retirar símbolos ligados à Renamo
Um acórdão do Conselho Constitucional deu 10 dias ao partido Revolução Democrática para retirar da sua bandeira símbolos ligados à Renamo, justificando que os mesmos podem confundir os eleitores. Entretanto, o partido notificado entende que a decisão é política, para acomodar os interesses da perdiz. Da bandeira do partido Revolução Democrática, mais conhecido por RD, […]
Quénia quer produzir comida em Moçambique
Moçambique e Quénia querem explorar ainda mais as oportunidades de negócios que existem nos dois países. Os quenianos, por exemplo, gostariam de usar as terras moçambicanas para produzir comida para o continente inteiro. Os ministros dos negócios estrangeiros de Moçambique e Quénia mantiveram, ontem, um encontro no contexto da preparação da visita do Presidente queniano […]
Parlamento volta a mexer Lei de Combate ao Terrorismo
Um ano depois da aprovação da polémica lei que criminaliza a partilha de informações relativas a actos terroristas, sendo estas falsas ou deturpadas, os deputados da Assembleia da República voltam a mexer na lei. Trata-se da Lei n.º 13/2022 , de 8 de Julho, que estabelece o regime jurídico de prevenção, repreensão e combate ao […]
Esperança Bias diz que Moçambique está comprometido na luta contra uniões prematuras
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, reiterou, esta quarta-feira, em Maputo, o compromisso dos parlamentares moçambicanos, em tudo fazer para que as raparigas moçambicanas tenham um futuro mais promissor e fora das uniões prematuras. Falando na Sessão de abertura da Conferência dos Parlamentares da SADC sobre a implementação da […]
Nyusi anuncia reactivação de comissão mista de cooperação entre Moçambique e República Checa
Moçambique e a República Checa analisaram, durante a visita de Filipe Nyusi àquele país, a necessidade de maior cooperação na agricultura, industrialização, turismo e infra-estruturas. O Chefe do Estado moçambicano voltou, hoje, ao país e fez um balanço positivo da visita. A meio da manhã desta quarta-feira, o Chefe de Estado, na companhia da Primeira-Dama […]
Frelimo pede que eleições autárquicas sejam momento de festa e de tolerância
A Frelimo apela à tolerância política para que as eleições autárquicas sejam um momento de festa. As palavras foram proferidas pela mandatária do partido, Verónica Macamo, após a submissão, hoje, na Cidade de Maputo, da candidatura da Frelimo para o escrutínio de 11 de Outubro. A Frelimo tornou-se, esta quarta-feira, no sexto proponente a submeter […]
CNE recebeu cinco candidaturas paras as eleições autárquicas
Já são cinco as formações políticas que se candidatam para as eleições autárquicas de Outubro. O processo termina na sexta-feira e a Comissão Nacional de Eleições fala de possíveis enchentes nos últimos dois dias. A Comissão Nacional de Eleições recebeu, esta quinta-feira, a quinta candidatura das 31 previstas para serem submetidas para disputar as eleições […]