Governo quer reduzir salários dos dirigentes públicos
O Executivo propõe a redução dos salários e subsídios dos dirigentes públicos e deputados. O objectivo é tornar menos onerosa a folha salarial, que, segundo o Fundo Monetário Internacional, está a tornar ineficiente a despesa pública. O alerta sobre os gastos do Governo acima do normal com salários, subsídios e outras remunerações ganhou tónica há […]
Rejeitar intimação do Provedor de Justiça poderá ser crime de desobediência
Poderá passar a ser crime ignorar intimações do Provedor de Justiça para esclarecer uma queixa submetida pelos cidadãos sobre o funcionamento das instituições públicas. A medida consta da Proposta de Revisão da Lei do Estatuto, Competências e Funcionamento do Gabinete do Provedor de Justiça, aprovada, hoje, na generalidade. Dez anos depois de entrar em vigor, […]
PGR diz que decisão de extraditar Chang para EUA é injusta
A Procuradoria-Geral da República reconhece que já não há mais nada a fazer para tentar extraditar Manuel Chang para Moçambique e acusa os tribunais sul-africanos de terem tomado decisões injustas, por se terem recusado a analisar as questões de fundo do caso e observado apenas as questões formais. Para a PGR, é em Moçambique onde […]
CNE diz que o caso da suspensão do director do STAE da Beira está na justiça
O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Carlos Matsinhe, reagiu, hoje, sobre a polémica do caso que envolve o director distrital do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) do distrito da Beira, que, apesar de ter sido suspenso preventivamente, por denúncias de liderar ilícitos eleitorais, continua alegadamente em exercício. Trata-se de um assunto que […]
Ossufo Momade quer intervenção da Igreja Católica para evitar fraude eleitoral
O líder da Renamo, Ossufo Momade, pede a intervenção da Igreja Católica para que convença o Governo a evitar a fraude nos pleitos eleitorais que se avizinham, a começar pelo recenseamento eleitoral. Ossufo Momade reuniu-se, hoje, com os líderes da Igreja Católica para uma conversa, porque, segundo disse, o seu partido está preocupado com os […]
Director do STAE na Beira continua a exercer funções apesar de ter sido suspenso preventivamente
O MDM e a Renamo mostraram-se, esta quarta-feira, preocupados pelo facto de o director do STAE da Beira continuar a exercer as suas funções, apesar de a CNE ter deliberado, há cerca de uma semana, a sua suspensão imediata na sequência de denúncias de liderar ilícitos eleitorais. No passado dia 12 de Maio, o MDM, […]
Caminho aberto para extradição de Chang para os EUA
O Tribunal Constitucional da África do Sul recusou autorizar o Governo, representado pela Procuradoria-Geral da República, a interpor recurso para tentar reverter a decisão de se extraditar o antigo Ministro das Finanças Manuel Chang para os Estados Unidos de América. As autoridades nacionais pretendiam que o mesmo fosse extraditado para Moçambique para responder pelo processo […]
Parlamento adia sessão em que se discutiria proposta de Lei do Fundo Soberano
Foi adiada a discussão da lei que cria o Fundo Soberano que estava agendada para amanhã na Assembleia da República. As bancadas da oposição dizem que, se as suas contribuições não forem incluídas na proposta, não vão aprovar o documento, e a Frelimo reitera que qualquer opinião é válida. Moçambique está próximo de ter um […]
DDR poderá ser encerrado até meados do próximo mês
Começa esta semana o encerramento da última base da Renamo, em Gorongosa, província de Sofala, e prevê-se que, até meados do próximo mês, o processo de DDR esteja concluído. A informação foi avançada, hoje, pelo Presidente da República. No segundo e último dia de trabalho em Genebra, Suíça, o Presidente da República manteve encontros com […]
Verónica Macamo exige correcção urgente das falhas no recenseamento eleitoral
A chefe da Brigada Central e de Assistência à Província de Tete, Verónica Macamo, diz que as sucessivas reclamações e denúncias sobre as irregularidades no recenseamento eleitoral revelam fragilidade organizacional e exorta os órgãos eleitorais a corrigir as falhas. Várias reclamações e denúncias sobre irregularidades no processo de recenseamento eleitoral são apresentadas por partidos políticos, […]