Venâncio Mondlane já não é membro da Assembleia Municipal de Maputo
Venâncio Mondlane perdeu mandato enquanto membro da Assembleia Municipal da autarquia de Maputo. É que Venâncio Mondlane, Cabeça-de-Lista da Renamo para as autárquicas de 2023, não participou da investidura, nunca esteve em nenhuma sessão plenária e nem justificou suas faltas. E porque já passaram mais de dois meses desde que os membros da Assembleia Municipal […]
Nyusi nas celebrações dos 50 anos do 25 de Abril em Portugal
O Presidente da República, Filipe Nyusi, está em Portugal, a convite do seu homólogo, Marcelo Rebelo de Sousa. Em Lisboa, o Chefe de Estado moçambicano participou nas festividades dos cinquenta anos do 25 de Abril, Dia da Liberdade. Nyusi assistiu, hoje, 24 de Abril, à assinatura de um protocolo entre associações de empresários de Portugal […]
Morosidade no julgamento de Chang prejudica processo em Moçambique
O caso das dívidas ocultas foi um dos assuntos arrolados no informe dado pela procuradora-geral da República. Beatriz Buchili diz que a demora no julgamento de Manuel Chang nos Estados Unidos está a prejudicar o desfecho do processo em Moçambique. O antigo ministro da Economia e Finanças, Manuel Chang, é apontado como uma das principais […]
Terrorismo em Cabo Delgado: “peculiaridades” ditam arquivamento de 68 processos
A procuradora-geral da República disse há instantes que no ano passado foram registados 74 processos ligados ao terrorismo. Destes, 27 incluíam arguidos em prisão preventiva, 16 arguidos em liberdade e 31 contra desconhecidos. Na mesma sequência, foram despachados 86 processos, tendo recaído despacho de acusação em 18 e arquivado 68, estando em instrução preparatória 137. […]
Revisão da lei: PGR pede papel mais activo no processo eleitoral
No capítulo do Informe sobre o Estado da Justiça e da Legalidade relativo às eleições autárquicas de 2023, a Procuradoria Geral da República referiu que foram registados no total 91 processos de recurso contencioso eleitoral, tendo sido todos apreciados e deliberados em sede dos Tribunais Judiciais de Distrito. A nível nacional, as estatísticas mostraram que […]
Exportados em 2023 mais de USD 330 milhões através de branqueamento de capitais
A Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili está, neste momento, a prestar o seu informe sobre o Estado da Justiça e Legalidade durante o ano de 2023. Num contexto em que Moçambique continua na lista cinzenta devido à vulnerabilidades para a ocorrência dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, Buchili acaba de […]
Beatriz Buchili apresenta amanhã o informe anual
A procuradora-geral da República vai, esta quarta-feira, à Assembleia da República para apresentar o seu informe anual de 2023. Entre outros assuntos, as bancadas do Parlamento esperam ouvir de Beatriz Buchili os avanços no esclarecimento de raptos, terrorismo e a resposta aos recursos ligados às eleições autárquicas. O ano 2023 foi marcado por vários eventos […]
Prorrogado recenseamento eleitoral em Quissanga
Foi prorrogado o recenseamento eleitoral no distrito de Quissanga, província de Cabo Delgado, pelo Conselho de Ministros. O Governo justifica a sua decisão com a falta de condições administrativas. Devido a questões de segurança, o recenseamento eleitoral não arrancou no passado dia 15 de Março em Quissanga. Há, naquele distrito do Norte do país, cerca […]
Juízes e advogados reafirmam competência dos tribunais de distrito de anular eleições
O juiz Carlos Mondlane diz que o Parlamento deve esclarecer a questão da competência dos tribunais judiciais de distrito e do Conselho Constitucional na decisão sobre matérias de contencioso eleitoral para garantir que as eleições decorram num ambiente de clareza do papel de cada interveniente. No dia 9 de Outubro o país volta às eleições […]
ANC recorre da sentença a favor do Umkhoto We Sizwe
O Congresso Nacional Africano diz que vai recorrer da sentença do Tribunal Superior de Durban, que rejeitou o pedido do ANC de impedir o uso do logotipo e nome Umkhoto We Sizwe pelo novo partido, liderado por Jacob Zuma. O secretário-geral do ANC, Fikile Mbalula, diz que o juiz decidiu com base em questões políticas […]