Tribunal Supremo defende revisão da legislação para se evitarem aplicações de multas altas

O presidente do Tribunal Supremo defendeu que na, próxima revisão legislativa, se deve ponderar se as medidas de aplicação de multas, pelos tribunais, deve ou não ser mantida. Para Adelino Muchanga, a medida é a principal causa das superlotações das cadeias porque muitos condenados não têm capacidades para as pagar. Só na província de Sofala, […]
Município de Maputo perde 1 milhão em multas não pagas

O Município de Maputo perde em média um milhão de meticais por mês em multas não pagas, aplicadas a estabelecimentos comerciais que operam fora do horário e que promovem a poluição sonora. Nos últimos três meses, mais de três milhões de casos foram levados ao tribunal. Falar da postura municipal para o funcionamento de estabelecimentos […]
Ângelo Matinene é novo presidente do Desportivo Maputo

O antigo futebolista, Ângelo Matinene, foi eleito, hoje, como novo presidente do Grupo Desportivo Maputo. Matinene era candidato único na corrida à presidência do emblema alvi-negro depois da desistência, à última hora, do Adelino Xerinda. Ângelo Matinene assume o comando dos destinos do clube campeão do Moçambola em 2006, em substituição de Paulo Ratilal, que […]
O fim da turbulência!

Parte de África, a Subsaariana, está a experimentar momentos “tímidos” de bonança, depois de quatro anos de turbulência. O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprecia positivamente a evolução gradual da região registada nos últimos tempos. Diz o ditado popular que, “depois da tempestade vem a bonança”. Se calhar seja isso que esteja a acontecer com a […]
Dívida pública aumentou 5,2% ano passado

O Governo acumulou uma dívida de mais de 15 mil milhões de dólares, no ano passado. Tal facto implica que a dívida pública registou um crescimento de 5,2% em 2023, comparativamente a 2022. A informação é avançada pelo Ministério da Economia e Finanças. O mais recente relatório do Ministério da Economia e Finanças (MEF) sobre […]
Catorze trabalhadores morreram em acidentes de trabalho no ano passado

Em 2023, Moçambique registou um total de 731 acidentes de trabalho, em todos os sectores de actividade. Destes, 561 resultaram em incapacidade temporária, 73 em incapacidade permanente parcial, 83 em incapacidade permanente total e 14 trabalhadores morreram. Um dado que, segundo a ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, não reflecte a realidade do […]
México, Nova Zelândia e Montenegro: quem é quem na marcha ao Mundial?

No sorteio realizado hoje, a selecção nacional de basquetebol sénior feminino ficou emparelhada no grupo B do torneio pré-qualificativo para o Mundial, juntamente com o México, Nova Zelândia e Montenegro. O céu é o limite, há que ser realista mas nem por isso fatalista e sonhar com a segunda presença no Mundial, depois de 2014 […]
OMS em alerta face a “potencial epidémico” do vírus H5N1

De 2023 até ao início deste mês, foram registadas 463 mortes relacionadas com a gripe aviaria em 23 países. A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para a importância de criar redes mundiais de detecção do vírus H5N1, que causa a gripe aviária, e que tem vindo a fazer soar alarmes. Citada pela agência France-Presse […]
Militares sul-africanos continuam em Cabo Delgado até final do ano

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, estendeu até 31 de Dezembro próximo a operação das Forças Armadas da África do Sul (SANDF), com 1.495 militares, no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. Numa carta dirigida ao parlamento sul-africano, a que a Lusa teve acesso, Ramaphosa refere que a extensão da missão, ao abrigo da denominada “operação […]
Macedo Pinto lança livro que defende tese de que Revolução 25 de Abril iniciou na Beira

A Editorial Fundza vai lançar, às 18 horas desta quinta-feira, no Centro Cultural Português da Beira, o livro “Beira, a origem do fim”, da autoria do advogado Augusto Macedo Pinto. A obra será apresentada pelo sociólogo e poeta Filimone Meigos. O livro de Augusto Macedo Pinto defende a tese de que a Revolução de 25 […]