Moçambique regista progressos na corrida para sair da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional. De acordo com uma fonte do Ministério da Economia e Finanças, o país submeteu 15 recomendações, das quais nove foram aprovadas.
O Guia Internacional de Risco do País (ICRG, sigla em inglês) colocou, em Outubro do ano passado, Moçambique na lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), por não ter eliminado deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
A 17 de Março deste ano, o país submeteu o primeiro relatório de avaliação à entidade que elabora políticas nacionais e internacionais de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e da proliferação das armas de destruição em massa.
Na sequência da avaliação, a organização internacional referiu que o país regista progressos assinaláveis, tendo submetido ao Grupo de Luta Contra a Lavagem de Dinheiro da África Oriental e Austral (ESAAMLG, sigla em inglês) 15 recomendações, das quais nove foram positivamente classificadas.
No dia 7 de Abril, o Guia Internacional de Risco do País enviou a sua avaliação preliminar sobre o desempenho de Moçambique desde que o país foi colocado sob vigilância.
Os Estados Unidos da América, a União Europeia e o Banco Mundial apoiam Moçambique para, nos próximos dois anos, sair da chamada lista cinzenta do GAFI.
Para sair da lista cinzenta, Moçambique terá de realizar, até 2024, uma avaliação nacional de risco para organizações não-governamentais, instalar um sistema de identificação do beneficiário efectivo e desenvolver acções de cooperação nacional e internacional em matéria de branqueamento de capitais e combate ao terrorismo.
Os parceiros nacionais têm também sugerido aos órgãos competentes, nomeadamente o Banco de Moçambique, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) e o Ministério da Justiça a análise do papel do poder judicial na prevenção e combate ao fenómeno. Da mesma forma, também sugerem analisar o papel das instituições não financeiras e a aplicação de sanções.
Os parceiros nacionais têm também sugerido aos órgãos competentes, nomeadamente o Banco de Moçambique, o Ministério da Economia e Finanças (MEF), e o Ministério da Justiça, a análise do papel do poder judicial na prevenção e combate ao fenómeno. Da mesma forma, também sugerem analisar o papel das instituições não financeiras e a aplicação de sanções.
Refira-se que, em Março, o Banco Mundial (BM) alertou para o risco de o país ter dificuldades de acesso aos mercados, pelo facto de estar na chamada “lista cinzenta” do GAFI.
Além de Moçambique, RDC e Tanzânia, integram a lista cinzenta o Burkina Faso, Mali, Marrocos, Senegal, Sudão do Sul e Uganda, num total de nove Estados africanos. Os outros países são a Albânia, Barbados, Cambodja, Ilhas Caimão, Gibraltar, Haiti, Jamaica, Jordânia, Panamá, Filipinas, Síria, Turquia, Emirados Árabes Unidos e Yemen. Nicarágua e Paquistão saíram da lista cinzenta na terceira avaliação do ano passado, enquanto o Irão e a Coreia do Norte passaram a integrar a lista negra.
A “lista negra” integra países ou jurisdições de alto risco e que têm deficiências estratégicas significativas nos seus regimes jurídicos para o combate aos crimes, obrigando a diligências reforçadas. Em Março de 2022, quando divulgou a primeira avaliação do ano, o GAFI retirou o Zimbabwe da “lista cinzenta”, por registar melhorias que deixam de justificar um maior controlo.
