Estacionamento rotativo continua a gerar menos receitas para os cofres do Município de Maputo
O Sistema Digital de Estacionamento Rotativo, introduzido em 2021 pelo Município de Maputo, continua a gerar menos receitas do que o esperado. De uma média de 250 milhões de meticais estimados por ano, apenas 150 chegam aos cofres da edilidade. A maior parte das avenidas da Cidade de Maputo estão assim, abrangidas pelo estacionamento rotativo, […]
Parte de receitas do Imposto sobre Consumo Específico será alocada à saúde e ao desporto
Percentagem ainda não especificada do Imposto sobre Consumo Específico que incide sobre tabaco, bebidas alcoólicas e não alcoólicas será alocada à saúde e ao desporto. Pretende-se, com a decisão do Governo, reduzir défices orçamentais enfrentadas pelos referidos sectores. Trata-se de uma excepção à regra orçamental de não alocação de receitas específicas a uma determinada despesa. […]
África capta apenas cerca de 40% das receitas que poderia obter dos seus recursos naturais
O Banco Mundial aconselha os países africanos a maximizarem as receitas obtidas dos recursos naturais, podendo gerar grandes dividendos fiscais e ambientais. Para a instituição financeira internacional, os governos ricos em recursos naturais da África Subsaariana têm a oportunidade de aproveitar melhor os seus recursos para financiarem os seus programas públicos, diversificar a sua economia […]
Igrejas, fundações e ONG devem passar a publicar relatórios das suas despesas e receitas
A medida está prevista na proposta de revisão da Lei sobre a Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, que foi aprovada na generalidade, hoje, pelo Parlamento, e visa evitar que as organizações sem fins lucrativos sejam usados como locais de branqueamento de capitais. A Lei sobre a Prevenção e Combate […]
Estado perde 61.4 mil milhões devido ao contrabando
Moçambique perde, anualmente, mais de 61 mil milhões de Meticais devido ao contrabando de diversos produtos. A presidente da Autoridade Tributária admite que há conivência de alguns funcionários da instituição, por isso promete mão dura contra os envolvidos. Os dados foram apresentados esta segunda-feira, durante um encontro entre a Autoridade Tributária (AT) e os deputados […]
Há empresas que não canalizam receitas ao orçamento do Estado
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Há empresas públicas que não canalizam as suas receitas aos cofres do Estado. A constatação foi apresentada esta segunda-feira (25) pela Comissão de Plano de Orçamento, em audição ao ministro da Economia e Finanças, no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado de 2020. Durante a auscultação parlamentar ao ministro da Economia e Finanças, […]
Presidente da AT diz que Moçambique foi “resiliente à pandemia da COVID-19”
O fisco moçambicano reporta que conseguiu arrecadar mais dinheiro em cobranças de receitas nos primeiros dez meses do ano, superando a meta prevista, num contexto em que actividade económica desacelerou devido à pandemia da COVID-19. Entre Janeiro e Outubro de 2020, a Autoridade Tributária de Moçambique arrecadou 192.1 biliões de meticais em receitas, superando em […]
Fisco “finta pandemia” e arrecada mais receitas em seis meses
Numa altura em que várias empresas beneficiam de perdão fiscal, o fisco moçambicano cobrou mais dinheiro nas transacções internas entre Janeiro e Junho de 2020. Foram cerca de 85.5 mil milhões de meticais, acima da meta que fora fixada para o período, ou seja, 104,5 por cento. O director-geral de Planeamento de Estudos e Cooperação […]