Tribunal concede 30 dias para partidos da Guiné-Bissau provarem existência legal

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau deu 30 dias aos partidos políticos para provarem a sua existência legal nos termos da lei. O despacho indica que os partidos devem apresentar-se ao Supremo Tribunal de Justiça com documentos que comprovam que possuem sede fixa, realização e actualização dos órgãos e que têm, pelo menos, mil […]

Eleições em Angola: Chissano pede que partidos políticos aceitem resultados

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, recordou a crise pós-eleitoral no Quénia e pede aos partidos angolanos que aceitem os resultados. Chissano é observador convidado nas eleições gerais em Angola. Falando na manhã deste domingo, após ser recebido pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola, Joaquim Chissano falou da situação política no […]

CIP acusa partidos políticos de venda dos direitos de isenções aduaneiras

O país perdeu mais de 163 milhões de Meticais devido à isenção dos direitos aduaneiros aos partidos políticos, concluiu um estudo do Centro de Integridade Pública, que aponta que a Frelimo está no topo com mais importações sem pagar impostos. O Centro de Integridade Pública diz que não há clareza na política sobre a isenção […]

Venezuela: partidos políticos apresentam candidatos para eleições legislativas

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, citado pela Lusa, anunciou este sábado que 107 partidos políticos apresentaram 14.400 candidatos para as eleições legislativas previstas para 6 de Dezembro no país. A presidente da CNE anunciou que nestas eleições “participam 30 organizações de carácter nacional, 53 de carácter regional, seis indígenas nacionais e 18 indígenas […]

COVID-19: Partidos políticos pedem ao PR rigor que não sufoque economia

Partidos políticos sem assento no parlamento afirmam que o relaxamento de algumas medidas face ao Estado de Emergência é oportuno, embora haja necessidade de se redobrarem medidas segurança. O sentimento foi partilhado hoje, num encontro com o Presidente da República, Filipe Nyusi. Depois do encontro com líderes religiosos, na quarta, esta quinta-feira o Presidente da […]