PGR preocupada com ataques à magistrados
A Procuradoria-Geral da República e outras entidades competentes estão a trabalhar para localizar e responsabilizar os indivíduos que têm atacado os magistrados. Numa nota de repúdio, a instituição mostra-se preocupada. Sem medo, indivíduos até aqui desconhecidos têm vindo a atacar magistrados e instalações dos órgãos do Ministério Público na província de Manica. Diante da situação, […]
Magistrados condenam invasão à Procuradoria da Cidade de Chimoio
Os Magistrados do Ministério Público consideram inadmissíveis e lamentáveis os ataques ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Manica e à Procuradoria da Cidade de Chimoio. Através de um comunicado de 12 de Fevereiro de 2024, a Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público manifestou a sua preocupação com os últimos episódios de assalto […]
Procuradora da República em Maputo expulsa por facilitar soltura de um arguido
Uma Procuradora da República afecta em Maputo foi expulsa do quadro do pessoal da Procuradoria por facilitar a soltura de um arguido preso. O Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público sancionou ainda outros quadros. Num comunicado de imprensa, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público diz ter sancionado magistrados e oficiais de justiça. […]
PGR quer magistrados comprometidos com o controlo da legalidade no país
O Ministério Público vai destacar mais magistrados para esquadras, postos policiais, comandos da PRM e estabelecimentos penitenciários, para garantir o maior controlo da legalidade e defesa dos interesses colectivos. O facto foi anunciado, hoje, pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, durante o empossamento de 55 magistrados do Ministério Público. O Ministério Público conta, a partir […]
Necessário reforço de capacitação dos magistrados sobre julgamento de casos ligados ao terrorismo
O juiz conselheiro do Tribunal Supremo diz que deve haver capacitação mais intensa dos magistrados sobre o julgamento de casos relacionados com o terrorismo. Pedro Nhatitima explica que o ideal seria a existência de tribunais militares, especializados em crimes de guerra, mas só se constituem em caso de declaração do Estado de Guerra, que (ainda) […]
Magistrados consideram inconstitucional a aprovação da Tabela Salarial Única
A Associação Moçambicana de Juízes e a dos Magistrados do Ministério Público consideram inconstitucional a aprovação da Tabela Salarial Única para a Função Pública, recentemente aprovada pelo Conselho de Ministros, tendo manifestado o seu posicionamento nesta quinta-feira (9) à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República. Esta contestação acontece […]
Ministério Público aplica sanção de expulsão a um Magistrado
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido na sua 10ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 21 a 23 de Julho, deliberou aplicar a sanção de Expulsão a um Magistrado com a categoria de Procurador da República de terceira, por ter detido e solto cidadãos em troca de valores monetários. Na mesma sessão, […]
Ministério Público denuncia ameaças de morte a magistrados
O Ministério Público denuncia constantes ameaças de morte contra os seus magistrados. A instituição diz desconhecer os indivíduos, mas garante que vai encontrá-los e responsabilizá-los criminalmente. A informação veio ao conhecimento do público através de uma nota de repúdio. As ameaças denunciadas chegam em textos enviados por via de telemóveis e perseguições na via pública […]
País registou mais de 200 casos de conflitos de acesso à terra no centro e norte nos últimos três anos
São dados tornados públicos pelo centro de aprendizagem e capacitação da sociedade civil, no âmbito da formação de dois dias, na província da Zambézia, de procuradores, Juízes e agentes do SERNIC em litigação estratégica como mecanismo de defesa dos direitos de acesso à terra e aos recursos naturais. As províncias da Zambézia e Tete no centro, […]
Magistrados capacitam-se sobre aplicação dos códigos Penal, do Processo Penal e Lei de Execução de Penas
Os órgãos da Administração da Justiça consideram que a entrada em vigor, em Dezembro próximo, da nova legislação penal irá ajudar os magistrados a saberem lidar com os novos tipos de crime e a reduzir as detenções desnecessárias, que sufocam o sistema penitenciário. A reflexão foi expressa esta terça-feira, na cidade de Maputo, durante um […]