Delegados políticos do MDM absolvidos pelo tribunal na Beira
Picardo Sola, delegado político do MDM na cidade da Beira e Marcelino Manhoso, delegado provincial, foram absolvidos, esta terça-feira, pelo Tribunal Judicial da Beira, por este órgão de justiça entender que não há elementos suficientes para a condenação dos mesmos. Os dois eram acusados de sequestro e prisão irregular de um cidadão que responde pelo […]
Sentença dos delegados políticos do MDM adiada para 17 de Outubro
O juiz Tomé Valente, da primeira secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, adiou para 17 de Outubro a leitura da sentença do caso que envolve os dois delegados políticos do MDM acusados de sequestro e prisão formalmente irregular. O pedido de adiamento foi feito pelo Ministério Público. Era pouco depois das 9h30 e […]
Estudantes da Escola Náutica inocentados em tribunal por não haver provas
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo declarou inocentes os seis estudantes envolvidos numa manifestação na Escola Superior de Ciências Náuticas. Segundo a juíza, houve exagero por parte da Polícia, ao deter os estudantes. O julgamento de seis estudantes da Escola Superior de Ciências Náuticas começou na última quinta-feira. Os jovens participaram numa manifestação, na […]
Continua julgamento dos estudantes da Escola Superior de Ciências Náuticas
Arrancou, esta segunda-feira, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, o segundo dia do julgamento dos seis estudantes da Escola Superior de Ciências Náuticas. Em cima da mesa está a acusação de desacato às autoridades por parte dos estudantes após uma manifestação em protesto contra as péssimas condições do internato. No entanto, na primeira audiência, […]
STAE na Matola vai ser julgado por ilícitos eleitorais cometidos durante o recenseamento
Foi adiado, esta quinta-feira , o julgamento do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, STAE, no município de Matola, acusado pela Renamo de ter cometido ilícitos eleitorais, durante o recenseamento eleitoral, que decorreu entre Abril e Maio. O advogado do partido, Saimon Macuiane explica que foram verificadas falhas durante o processo, que imediatamente, no mês de […]
Retomou o julgamento dos membros do MDM na Beira
Marcelino Manhasso é delegado político do MDM na província de Sofala e está neste momento a ser ouvido pelo Tribunal Judicial da Cidade da Beira em conexão com o crime de ilícito eleitoral de que são acusados. Acaba de retomar o julgamento dos três membros do MDM que estão presentes ao juiz da primeira secção […]
Trump presente no julgamento em Nova Iorque que investiga práticas empresariais
Depois de não marcar presença em dois julgamentos, o ex-presidente dos Estados Unidos, Trump, disse ontem que vai estar presente esta segunda-feira em tribunal no processo em que é acusado de fraudes empresariais, escreve o Observador. “Vou a tribunal amanhã [hoje] de manhã para lutar pelo meu nome e reputação”, escreveu Trump na rede social […]
Adiado julgamento dos delegados políticos do MDM na Beira
O juiz Tomé Valente, da primeira secção criminal do Tribunal Judicial da cidade da Beira, disse ter sido surpreendido à sua chegada com o processo relativo ao julgamento dos três membros do MDM. E por não dispor de elementos para o julgamento mandou soltar os três membros e vão aguardar o julgamento em liberdade. Trata-se […]
Ministra da justiça defende que se devem respeitar limites entre judiciário e executivo
Helena Kida defende que se deve fazer mais para desconstruir a ideia de que os tribunais favorecem as pessoas com melhores condições financeiras. A ministra da Justiça diz ainda que se devem respeitar os limites entre os poderes judiciário e executivo, como forma de melhorar o sistema da justiça. A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais […]
Dois moçambicanos condenados a 19 anos de prisão na África do Sul
Um tribunal na África do Sul condenou dois moçambicanos a penas de prisão de 19 anos por roubo de cabos de cobre numa central de energia eléctrica na província de Mpumalanga, anunciou a polícia sul-africana. Em comunicado, a polícia sul-africana (SAPS) de Nelspruit referiu que o tribunal condenou os cidadãos moçambicanos, identificados como Constantinople Mamuane, […]