Jaime Neto admite que Estado esteve ausente antes e depois do naufrágio
O secretário de Estado de Nampula, Jaime Neto, admite que o Governo esteve ausente na resposta à tragédia que matou cerca de 100 pessoas na Ilha de Moçambique. Segundo o governante, a província não tem capacidade para fiscalizar as actividades de transporte marítimo. O Secretário de Estado da província de Nampula reagiu à tragédia ocorrida […]
Estado com Dívida Pública maior que do ano passado
O Estado contraiu uma dívida interna de 6.1 mil milhões de meticais em Janeiro corrente para suprir despesas. E o endividamento poderá crescer até 45.7 mil milhões durante todo o ano. Num contexto em que o Banco Central já tinha alertado, em finais de 2023, sobre o aumento exponencial da dívida pública, em particular a […]
MDM defende despartidarização do Estado moçambicano
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) diz que, 47 anos após a Independência Nacional, os moçambicanos continuam a viver na incerteza, o que é agravado pela corrupção e má governação, resultantes da partidarização do Estado. O país assinala, amanhã, a passagem do quadragésimo sétimo aniversário da Independência Nacional. Por ocasião da data, o MDM considera […]
Estado é manso contra maus empregadores, denuncia OTM-Central Sindical
A OTM-Central Sindical acusou, hoje, o Estado de ser permissivo em relação aos empregadores que atropelam as leis em prejuízo dos trabalhadores. Para a organização, o Governo fecha os olhos a perseguições e intimidações a líderes e sindicalistas, facto que contribui para a precariedade e falta de harmonia entre os empregados e empregadores. A cidade […]
Estado pode estar a usar 95% de madeira ilícita nas suas obras
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Operadores florestais nacionais alertaram, na Beira, que o Governo moçambicano pode estar a usar 95 por cento de madeira de origem ilícita para apetrechar as obras do Estado. O alerta foi lançado num encontro de auscultação para a prevenção e combate à corrupção, na exploração de recursos florestais, nas províncias de Sofala e Manica. “95 […]
Estado pode ser responsabilizado por dar armas a singulares para combater terrorismo
O alerta é do jurista José Caldeira, que explica haver procedimentos legais para atribuição de armas a singulares. Aliás, diz que para envolvimento de pessoas no combate armado ao terrorismo era preciso ter-se declarado estado de Guerra. Caldeira é, entretanto, contrariado por Teodoro Waty. Waty entende que nas circunstâncias actuais, questões legais podem ser analisadas […]
Estado perdeu 1.5 bilião de meticais em impostos com destruição de empresas em Cabo Delgado
Ao todo, 4925 empresas foram destruídas pelo terrorismo em Cabo Delgado, o que fez o Estado perder o encaixe de 1.5 bilião de meticais em impostos. Informação avançada ontem no Parlamento pelo ministro da Economia e Finanças indica, porém, que há apoio para a recuperação das firmas No segundo dia de informações do Governo ao […]
Estado gastou 12.9 biliões de meticais a mais de Janeiro a Setembro de 2021
De Janeiro a Setembro deste ano, o país teve gastos que ascenderam para 174.9 biliões de Meticais, quando, no mesmo período de 2020, as despesas se situaram em 161.9 biliões. Entretanto, o Estado conseguiu superar-se também na arrecadação de receitas – foram 198 biliões de meticais colectados em nove meses, bolo maior que o dos […]
Fiscalização à pesca rende mais de sete milhões de meticais do Estado
O Estado encaixou acima de sete milhões e trezentos mil meticais por aplicação de multas e emissão de avisos aos pescadores, durante a fiscalização, no primeiro semestre deste ano. Ainda assim, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas queixa-se de insuficiência de dinheiro e meios para travar a pesca ilegal. Por isso, pondera pedir […]
Estado controla apenas 4600 imóveis nacionalizados há 44 anos
Celebra-se hoje, o dia das nacionalizações. 44 anos depois, o Estado moçambicano apenas tem controlo de 4600 dos cerca de 70 mil imóveis abandonados pelos portugueses e alguns assimilados por imposição. Ou seja, a maioria do parque imobiliário foi alienado ao longo dos anos. Conquistada a independência em 1975, contava-se a dedo o número de […]