Crimes faunísticos lesam Estado em mais de 135 milhões de meticais
Moçambique registou uma perda de mais de 135 milhões de meticais em 2023, decorrente de crimes faunísticos. Os funcionários públicos são apontados como parte dos que facilitam a prática deste tipo legal de crime. O SERNIC promete apertar o cerco. Há cada vez mais casos de crimes faunísticos no país, que levam à morte de […]
Estado gastou mais de 316 mil milhões de Meticais em nove meses
O Governo realizou despesas de mais de 316 mil milhões de Meticais de Janeiro a Setembro deste ano. A dois meses do fecho deste ano, a quantia equivale a 67% da despesa total. Nesse período, a economia nacional cresceu 4,4%. Os dados sobre o estágio da cobrança de receitas e execução das despesas do Estado […]
Max Tonela diz que Estado já pagou USD 764 milhões de dívida pública
O valor faz parte de um total de pouco mais de 1,5 biliões de dólares que o Estado deverá reembolsar, este ano, aos serviços de dívida, segundo o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, que garantiu que o Governo tem condições para cumprir a meta até Dezembro deste ano. O Estado tem uma dívida […]
Corrupção impõe-se e Estado é lesado em avultadas somas de dinheiro
Os danos causados pela corrupção duplicaram em 2022. Segundo a Procuradora-geral da República, em 2021, o Estado foi lesado em 300 milhões de Meticais e, no ano passado, a corrupção desviou, do erário, 617 milhões de Meticais. É uma das informações saídas, hoje, do Informe Anual da Procuradora-geral da República no Parlamento. Um pouco antes […]
Estado deve ao Banco de Moçambique 90,3 mil milhões de Meticais de títulos de não emitidos
O Estado deve ao Banco de Moçambique 90,3 mil milhões de Meticais resultantes de intervenções da instituição para estabilizar o Metical no mercado cambial. A lei obriga que o Estado emita títulos de dívida em relação ao dinheiro que o banco usou para estabilizar a moeda nacional, mas isto não ocorre desde 2005. A dívida […]
Estado perde 500 mil Meticais por ano por falta de centro de testagem de animais aquáticos
A falta de um centro de testagem de amostras de animais aquáticos custa aos cofres do Estado cerca de 500 mil Meticais por ano. A informação foi avançada, hoje, pelo Instituto Nacional de Inspeção do Pescado, que diz que o país está a produzir abaixo da sua capacidade. Em 2011, a produção de animais aquáticos, […]
Estado perde 61.4 mil milhões devido ao contrabando
Moçambique perde, anualmente, mais de 61 mil milhões de Meticais devido ao contrabando de diversos produtos. A presidente da Autoridade Tributária admite que há conivência de alguns funcionários da instituição, por isso promete mão dura contra os envolvidos. Os dados foram apresentados esta segunda-feira, durante um encontro entre a Autoridade Tributária (AT) e os deputados […]
Filipe Nyusi considera sindicatos determinantes para a promoção dos direitos humanos
Os sindicatos são um mecanismo social determinante para a promoção dos direitos humanos, a promoção do equilíbrio entre os interesses dos trabalhadores, empregadores e do Estado, disse o Presidente da República, Filipe Nyusi, por ocasião do Dia da Organização dos Trabalhadores de Moçambique, a OTM- Central Sindical. Por essa efeméride, o Chefe de Estado saudou […]
Carteira de garantias e avales emitidas pelo Estado a favor das empresas públicas é considerada de alto risco
O Cenário Fiscal de Médio Prazo considera que a carteira de garantias e avales emitidas pelo Estado a favor das empresas públicas é de alto risco. Muitas das empresas têm dificuldades em reembolsar o valor dos empréstimos. Os acordos de retrocessão, um tipo de empréstimo que o Governo moçambicano recorre no exterior e repassa às […]
Apreendidos quase 100 quilos de raia manta em Macaneta
Quase 100 quilos de raia foram apreendidos na sexta-feira em Macaneta, provícia de Maputo, pela fiscalização do Ministério do Mar Águas Interiores e Pescas. Começa com a pergunta: quanto pescou? Termina com a resposta quase 100 quilos. O preço vendido ao cliente, com o qual foi apreendida a raia, curiosamente um outro pescador, foi uma […]