“Nosso modelo de descentralização ainda enferma de imperfeições”
O presidente do Município de Maputo, Eneas Comiche, diz que o modelo de descentralização em Moçambique enferma de diversas imperfeições. O político defende que não devemos ter problemas em corrigir o que está errado, pois o modelo de descentralização foi concebido para servir Moçambique e os moçambicanos. Comiche falava, na última sexta-feira, nas comemorações de […]
É necessário consolidar o modelo actual de governação
Alguns académicos e membros da sociedade civil defendem a não realização das eleições distritais marcadas para 2024. No seu entender, o país precisa de consolidar o actual modelo de descentralização. Na sequência da auscultação pública em torno da viabilidade da realização das eleições distritais em 2024, alguns académicos e membros da sociedade civil defendem a […]
PNUD coordena projecto de descentralização avaliado em 629 milhões de Meticais
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento está a financiar programas de descentralização no país em cerca de 10 milhões de euros, o correspondente a mais de 629 milhões de Meticais. Com o projecto, pretende-se capacitar as assembleias províncias. Trata-se de um programa em curso desde o início deste ano, com vista a reforçar […]
Nyusi diz que reflexão sobre descentralização não é recuo, é governação racional
O presidente da Frelimo diz que é preciso continuar a reflectir sobre a descentralização a nível distrital, não apenas em relação às despesas financeiras. Filipe Nyusi diz que esta reflexão não é recuo do que foi decidido, mas trata-se de uma governação racional. Uma vez mais, Filipe Nyusi volta a apelar para reflexão sobre a […]
Formação em administração pública deve responder aos desafios da descentralização
Segundo o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), os Institutos de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPA) devem estar preparados para responder aos desafios impostos pela descentralização em Moçambique. A informação foi dada, esta segunda-feira, na Matola, pelo gestor de Projectos no IMD, Osman Ali Cossing, durante a abertura da capacitação dos formadores dos IFAPA […]
INE descentraliza realização de operações estatísticas
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia, a Autoridade Tributária e o Instituto Nacional de Saúde passam a ter competências para produzir informação estatística oficial no país. O Conselho Superior de Estatística (CSE), reunido esta segunda-feira, no Gabinete do primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, aprovou a descentralização de competências para a realização de inquéritos, censos, […]
INATTER implementa descentralização para aquisição e renovação das cartas de condução
O Instituto Nacional de Transportes Terrestres está a simplificar os procedimentos para obtenção pela primeira vez e renovação de carta de condução. A medida visa, ainda, reduzir as aglomerações de utentes e respeitar as medidas de prevenção da COVID-19. Na cidade de Maputo, eram atendidos, em média, cerca de 300 utentes para a obtenção pela […]
Cerca de 1.500 guerrilheiros da Renamo já passaram à vida civil no âmbito do DDR
Dos mais de 5.200 guerrilheiros da Renamo que devem passar à vida civil, no âmbito do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), pelo menos 1.490 já beneficiam do processo, disse o Presidente da República, esta manhã, no Parlamento, onde presta “informação anual sobre a situação geral da Nação”. Filipe Nyusi reiterou a disponibilidade do Governo para […]