TA constata divergência entre Conta Geral do Estado e Autoridade Tributária
O Estado gastou mais com salários e outras remunerações em 2022, segundo dados da Conta Geral do Estado, apreciada esta quarta-feira pelo Parlamento. A receita total foi de 285 mil milhões de Meticais contra uma despesa de cerca de 491 mil milhões. Entretanto, o Tribunal Administrativo constatou haver discrepância nos dados apresentados pelo Governo e […]
Aprovada Conta Geral do Estado criticada pela oposição
O Parlamento aprovou, hoje, em definitivo, a Conta Geral do Estado de 2021, um documento que mostra como é que o Governo usou os recursos ao seu dispor durante o ano passado. Porém, os deputados da Renamo e do MDM criticaram o desempenho do Executivo no período em referência. O documento, que mostra o desempenho […]
Governo admite haver irregularidades na Conta Geral do Estado
O Executivo reconhece haver irregularidades na Conta Geral do Estado de 2021, que esteve a ser analisada na Assembleia da República. Adriano Maleiane garante, porém, a adopção de reformas que assegurem transparência e credibilidade no uso das finanças públicas. No segundo dia do debate sobre a Conta Geral do Estado, reservado às questões de insistência, […]
Renamo e MDM dão nota negativa ao relatório da Conta Geral do Estado
O Governo afirma que, apesar das intempéries, ataques armados e a pandemia da COVID-19, que afectaram o país em 2021, o balanço da execução orçamental, relativa ao ano passado, é positivo. Já as bancadas da Renamo e MDM dizem que o relatório não reflecte a realidade do país. Parlamentares estiveram reunidos, hoje, para apreciar a […]
Mega-projectos navegam no vermelho
Os mega-projectos no país registaram um prejuízo global de mais 56,6 mil milhões de Meticais em 2021, o que representa uma redução em 55,5% relativamente ao período de 2020, segundo indica um relatório, recente, do Ministério da Economia e Finanças. De acordo com a Conta Geral do Estado de 2021, relatório produzido pelo Ministério da […]
Conta Geral do Estado de 2020 revela várias lacunas
A Conta Geral do Estado de 2020 revela várias lacunas, com destaque para discrepâncias nos dados sobre a arrecadação de receitas, em particular na indústria extractiva, violação do regulamento de contratação pública e continuidade do sobre-endividamento. São dados apresentados pela 1ª e 2ª comissão do Parlamento, que entendem, entretanto, que o documento apresenta melhorias em […]
AR aprova conta geral do Estado de 2019 sob oposição da RENAMO e MDM
O parlamento moçambicano julga procedente o relatório apresentado pelo Governo à Assembleia da República (AR), referente às contas de 2019. Sobre o documento e, por exemplo, no que diz respeito às receitas do Estado, o Tribunal Administrativo (TA) constatou situações de falta de previsão, no orçamento, dos montantes a cobrar em relação a algumas rubricas; […]