FMAM condenada a pagar cerca de oito milhões de Meticais ao ATCM
Tribunal condenou, esta segunda-feira, a Federação Moçambicana de Automobilismo e Motociclismo (FMAM) a pagar cerca de oito milhões de Meticais ao Automóvel & Touring Clube de Moçambique (ATCM), na sequência da providência cautelar que interpôs contra a agremiação liderada por Rodrigo Rocha na disputa pela organização de provas internacionais. Mais uma batalha perdida pela Federação Moçambicana […]
Tribunal condena Comunidade Mahometana a auditar contas e rever estatutos
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou a Comunidade Mahometana a criar procedimentos eleitorais democráticos e transparentes, auditar as contas de 2015 à presente data e rever os estatutos para ultrapassar as clivagens entre os membros. O ambiente de tensão e crispação, que caracterizava a Comunidade Mahometana de Maputo, não está, afinal, ultrapassado. A […]
R. Kelly condenado a 30 anos de prisão por crime organizado e tráfico sexual
O cantor R. Kelly foi condenado esta quarta-feira a 30 anos de prisão por crime organizado e tráfico sexual, avança a Reuters. O cantor de R&B foi ainda condenado a pagar uma multa de 100.000 dólares (cerca de 6383000,00 meticais). O cantor norte-americano, agora com 55 anos, conhecido, entre outras músicas, pelo êxito “I believe I can fly”, […]
Tribunal manda prender 42 garimpeiros que ameaçavam Parque Nacional da Gorongosa
Um total de 42 garimpeiros ilegais foram condenados a penas entre oito e 14 meses de prisão, mais multas, depois de apanhados em flagrante junto ao Parque Nacional da Gorongosa, zona de conservação em Sofala, anunciou hoje a instituição. A sentença dos 42 garimpeiros foi proferida na terça-feira, dia 29 de Junho, pelo Tribunal Judicial […]
Paquistaneses condenados em Moçambique por tráfico de drogas
Onze paquistaneses foram condenados pelo Tribunal Judicial da província de Cabo Delgado à prisão maior por terem sido encontrados na posse de drogas, na baía de Pemba, no norte de Moçambique. Um dos arguidos vai cumprir dez anos de prisão, 9 vão ficar na cadeia por 19 anos e um, por sinal o mais velho […]
Vale condenada por sonegar informação de interesse público à OAM
A Primeira Secção do Tribunal Administrativo deu razão à decisão do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, de 2019, que condena a empresa Vale Moçambique por sonegação de informação de interesse público à Ordem dos Advogados. A decisão surge depois de uma acção movida pela Ordem que diz haver fortes indícios de ilegalidades no cumprimento […]
Justiça brasileira anula condenações de Lula na Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro anulou, ontem, todas condenações e processos do ex-presidente do Brasil, Lula da Silva, na Justiça Federal do Paraná, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada pelo juiz Edson Fachin, actual relator da Operação Lava Jato no STF, escreve a Euronews. O juiz, segundo a […]
Vinte anos de prisão para raptores de Manish Cantilal
A sétima secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu pela condenação de Ana Priscila e Adolfo Novela, por considerar que foram participantes do rapto do empresário Manish Cantilal em Fevereiro do ano 2020. Ana Priscila, de 38 anos de idade, natural da cidade de Maputo, é apontada como quem esteve desde os primeiros […]
Nicolas Sarkozy condenado a três anos de prisão
O ex-Presidente francês Nicolas Sarkozy foi condenado esta segunda-feira a três anos de prisão por corrupção e tráfico de influência, sendo um ano de prisão efectiva, no âmbito do caso das escutas que remonta a 2014. O antigo chefe de Estado vai recorrer da sentença, segundo escreve o Público de Portugal. O Tribunal Nacional Financeiro […]
Juiz e escrivã condenados à prisão convertida em multa em Inhambane
Trata-se do antigo juiz-presidente do Tribunal Judicial de Massinga em Inhambane, Fernando Tombo, e a respectiva escrivã de direito, Cândida Matsinhe, acusados pelo Ministério Publico de se apoderar de dinheiro do Estado. A pena será convertida em multa, ou seja, os réus não vão recolher à cadeia. O despacho de acusação refere que ambos apoderaram-se […]