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O País – A verdade como notícia

Celebra-se hoje o dia Mundial das Terras Húmidas, uma data que visa chamar atenção sobre a importância da conservação da biodiversidade e bem-estar do homem e do planeta. Desde que Moçambique aderiu ao protocolo de RAMSAR, em 2003, possui duas áreas de protecção internacional.

São elas o Lago Niassa e o Complexo de Marromeu, que segundo a técnica do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Sidónia Muhoroguese, conta que possuem várias riquezas para a sustentabilidade do meio ambiente.

Da lista das áreas húmidas encontramos “pântano, charco, terra turfosa de água, tanto natural como artificial, permanente ou temporária, com água estática ou corrente, salubre, doce ou salgada, incluindo áreas de águas marinhas cuja profundidade, em maré baixa, não ultrapassa os seis metros”, disse a Técnica.

Neste ano, a efeméride é celebrada sob o lema “acção das Terras Húmidas para Pessoas e Natureza”, pretende-se elevar a consciência das pessoas sobre a importância destes locais na conservação da biodiversidade e no bem-estar do Homem, no Planeta e desenvolver acções para frear a destruição destas áreas.

“O desaparecimento das áreas húmidas tem causas naturais, como as mudanças climáticas. Por exemplo, nas cheias de 2000 vastas áreas de Mangal foram devastadas, o mesmo ocorreu em Cabo Delgado e Sofala, com os ciclones Khenneth e Idai. Mas também há factores humanos, que, muitas vezes, destroem para usar mangais para construção de residências, como lenha e isso prejudica a todos”, disse.

Sidónia Muhoroguese disse que a instituição tem, através de campanhas em escolas e outros locais, sensibilizando as comunidades para a conservação destas áreas, pois o contrário poderá trazer consequências drásticas ao ecossistema.

“As zonas húmidas como rios, por exemplo, as populações buscam água para beber, alimentos da terra e outros, se houver destruição destas áreas, elas podem desaparecer e devido à dependência das pessoas nos elementos que dela advém, também correm o risco de desaparecer”, explicou.

Devido a acções antropogénicas, as terras húmidas estão a desaparecer três vezes mais rápido que as florestas, estimando-se que cerca de 35% já desapareceram desde os anos 70. Dentre várias causas destacam-se, a drenagem e aterragem para actividades agrícolas, construção de infra-estruturas (edifícios e barragens); exploração excessiva dos recursos florestais e faunísticos; ocorrência de espécies invasoras e ocorrência das mudanças climáticas.

Dentre várias funções que elas desempenham, “destaca-se o facto de a vegetação nas terras húmidas filtrar materiais poluidores, fazendo com que a água seja limpa e potável; a humidade constitui o meio de vida para milhões de pessoas; as turfeiras armazenam 30% do carbono terrestre; os lagos e rios proporcionam alimento e medicamentos às pessoas e animais e, os mangais e recifes de coral protegem as comunidades costeiras de marés de tempestades, furacões e tsunamis”, disse.

Em 2019, o país identificou um total de 114 terras húmidas, o que representa uma área de cerca de 900 hectares distribuídos por todas as províncias do país.

Neste momento, há áreas que estão em avaliação para que possam fazer parte da lista das zonas de protecção internacional, desde que respondam aos critérios da Convenção de RAMSAR sobre Terras Húmidas, adoptada na cidade iraniana de RAMSAR em 1971.

“As oito áreas identificadas foram: (1) Terras Húmidas de Nangade, Palma e Mocímboa da Praia, (2) Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas, (3) Lago Urema, (4) Estuário de Búzi e Púnguè, (5) Lago Banamana, (6) Rio Changane, (7) Lagoa Chuáli e (8) Terras Húmidas da Reserva Especial de Maputo (actualmente Parque Nacional de Maputo) ”.

Através de um comunicado de imprensa que tivemos acesso, a selecção destas áreas “obedeceu a critérios da Convenção RAMSAR, dos quais se destacam, áreas ecológicas que alberguem espécies vulneráveis, em perigo ou criticamente ameaçadas assim como comunidades ecológicas ameaçadas; territórios que alberguem populações de espécies animais ou plantas que sejam relevantes para a preservação da diversidade biológica de uma região biogeográfica particular; áreas que alberguem de forma regular 20.000 ou mais aves aquáticas e áreas que alberguem de forma regular um por cento dos indivíduos de uma espécie ou subespécie de espécies que não sejam ornitológicas cuja sobrevivência depende das terras húmidas”.

Trata-se de um esquema de dilapidação dos cofres do Tribunal Judicial de Inhambane, que teve lugar entre 2015 e 2020, através do qual foi possível sacar do tribunal mais de 31 milhões de Meticais. O dinheiro era destinado ao pagamento de juízes distritais, mas parte do valor foi parar nos bolsos de oito funcionários do Tribunal.

O esquema consistia na transferência de valores a mais para as contas dos oficiais da Justiça dos distritos de Jangamo, Panda, Homoíne, Funhalouro, Vilankulo, Govuro, Morrumbene e Inhassoro, que, por sua vez, procediam ao levantamento e efectuavam os pagamentos aos juízes eleitos.

Sucede que nem todo o valor ia para quem devia recebê-lo, sendo que o remanescente era transferido para as contas bancárias do responsável da Repartição Provincial de Finanças, a nível do Tribunal Provincial, e outro ficava com os escrivães dos mesmos distritos.

Segundo o juiz presidente do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, depois que o esquema veio à tona, os funcionários foram detidos, em Agosto do ano passado, e posteriormente foram abertos processos disciplinares contra os envolvidos, acto que culminou com a sua expulsão.

Além do processo disciplinar, os funcionários do Tribunal Judicial de Inhambane respondem por um processo-crime, que corre no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, mas Luís Mauene revelou ao “O País” que parte dos funcionários responde agora em liberdade, sem dizer, no entanto, se foi mediante o pagamento de caução ou termo de identidade e residência.

Entretanto, o antigo chefe da Repartição de Finanças, considerado um dos cabecilhas do esquema fraudulento, não goza do mesmo direito, pois continua detido na Cadeia de Inhambane.

Este é o terceiro caso de corrupção registado nos tribunais de Inhambane, depois de o Conselho Superior da Magistratura Judicial ter expulsado dois antigos juízes presidentes dos tribunais de Massinga e Maxixe.

O Ciclone Tropical “BATSIRAI” evoluiu para o estágio de Ciclone Tropical Intenso e continua em movimento para Oeste, a uma velocidade de 18 quilómetros por hora.

Projecções do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) indicam que até as 08 horas de hoje, “BATSIRAI” localizava-se aproximadamente a 160 quilómetros a norte das ilhas Maurícias e a 950 quilómetros da costa leste de Madagáscar, com ventos de até 200 quilómetros por hora.

Ainda não foi divulgada a data em que o ciclone poderá entrar no canal de Moçambique, contudo, os meteorologistas asseguram estar a monitorar a evolução do sistema.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugura hoje a Central Fotovoltaica do posto administrativo de Ngapa, distrito de Mueda, província de Cabo Delgado.

Uma nota da Presidência refere que o acto enquadra-se “no programa do Governo, que visa a conclusão da electrificação de todos postos administrativos do país no presente quinquénio, por forma a garantir o acesso à energia eléctrica nas zonas rurais”.

Na deslocação, Nyusi far-se-á acompanhar pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

O Governo trocou Emanuel Chaves por Américo Muchanga no cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) dos Aeroportos de Moçambique, empresa pública. A decisão foi tomada ontem na sessão do Conselho de Ministros.

O homem que se segue nos Aeroportos de Moçambique, engenheiro de tráfego em redes ópticas, tem larga experiência na área das comunicações, tendo exercido, por vários anos, o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações (INCM).

Durante o seu percurso profissional, Américo Muchanga foi também director geral da INCM e exerceu as funções de director de Planeamento e do Centro de Informática da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a mais antiga instituição de ensino superior do país.

Na sessão do Conselho de Ministros de ontem, o Executivo moçambicano decidiu ainda reconduzir Domingos Bié ao cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Moçambicana de Dragagem (EMODRAGA), uma entidade pública.

 

GOVERNO NÃO EXECUTOU 28% DO SEU PLANO PARA 2021

O Governo não conseguiu executar 28% das actividades que tinha planificado para o ano passado. Segundo o balanço do Plano Económico e Social (PES), apesar de o metical ter apreciado face ao dólar e ao rand, a vida ficou ligeiramente mais cara em 2021.

Os ataques terroristas no Norte do país, a propagação da pandemia da COVID-19 e os desastres naturais, entre outros factores, podem explicar o resultado.

“O balanço, no entanto, situou-se, assim, em 72%. As reservas líquidas internas fixaram-se em cerca de 5,1 meses de cobertura, ligeiramente abaixo dos 6,8 meses previstos no Plano Económico e Social de 2021”, referiu Inocêncio Impissa, porta-voz do Conselho de Ministros.

Entretanto, o custo de vida agravou-se ligeiramente, tendo o nível geral de preços subido até 5,69%, acima dos 5% esperados pelo Executivo no ano passado.

Da actualidade, o Executivo analisou a situação da época chuvosa e ciclónica, tendo o porta-voz do Conselho de Ministros dito que foram desactivados quase todos os centros que acolhiam as famílias afectadas, faltando três, na província de Tete.

Garrafas de vidro serão transformadas em material de construção, com destaque para blocos, no Município da Matola. Para o efeito, foi inaugurado, ontem, um centro ecológico, com capacidade para processar uma tonelada de vidro por dia.

Com a entrada em funcionamento do centro, as mais de 1200 toneladas de lixo, que são manuseadas diariamente no Município da Matola e que dificultam a gestão de resíduos sólidos, gerando insatisfação por parte dos munícipes, passarão a ter um tratamento diferente.

É que, a partir desta data, as garrafas poderão ser processadas através de uma máquina, transformadas em pó de vidro e misturado a mais elementos, a partir dos quais serão fabricados blocos de construção de residências, mais baratos e ecológicos.

A iniciativa foi levada a cabo pela Cooperativa Ambiental Repensar, sob gestão do ambientalista Carlos Serra Júnior.

Durante o seu discurso, Serra disse que o acto era a efectivação de um sonho que começou com campanhas de recolha de cacos de vidro e garrafas nas praias, mas não tinham ainda uma unidade de processamento.

“O sonho é transformar o lixo que está nas praias, nos mangais e outros locais em riqueza. A preocupação era onde depositar este lixo. Tenho que construir mais aterros sanitários? Não! A questão deve ser o que eu posso fazer com este lixo”, disse Carlos Serra.

O ambientalista garantiu que o objectivo da construção do centro está no aproveitamento do vidro, mas, posteriormente, irá para as áreas verdes, como jardins, e envolverá as comunidades na educação sobre a gestão do lixo urbano.

Depois da inauguração do centro, o edil da Matola, Calisto Cossa, instou as empresas e a população da autarquia, em geral, a usarem o centro para benefício próprio, através da venda de garrafas. Para tal, a comunidade deverá colocar os resíduos sólidos em locais próprios.

“Nós vamos abraçar este projecto, porque todos os dias somos questionados: o que vocês pensam em fazer com o lixo que Matola produz? Sabemos que há soluções a médio e longo prazos, mas os munícipes querem soluções a curto prazo, ou seja, produziram lixo e nós reaproveitamos. Por isso, é preciso ir encontrando essas soluções, no sentido de mostrar que aquilo que nós consideramos lixo é um recurso valioso”, disse Cossa.

Apelidado “Eco Nsila”, que quer dizer “lixo ecológico” em português, o empreendimento vai reciclar, tratar e reaproveitar resíduos sólidos como garrafas, plásticos e latas, para a produção de materiais de construção como o bloco.

A “Eco Nsila” é uma iniciativa que resulta da parceria entre a edilidade da Matola, a Cooperativa Repensar e a empresa Cervejas de Moçambique. A infra-estrutura tem a capacidade para processar uma tonelada de vidro por dia, que posteriormente será usado para fabricar pavês e blocos de construção.

De acordo com o prognóstico do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), espera-se que o dia de hoje seja de calor, com temperaturas máximas entre 26 e 36 graus. Na mesma sequência, o prognóstico aponta para a possibilidade de queda de chuvas fracas a fortes, trovoadas  e ventos a soprarem, por vezes, com rajadas na região sul, centro e norte do país.

Em graus Celsius, as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilanculo, na zona sul do país, poderão registar temperaturas máximas de 32, 33, 32 e 32 e mínimas de 23, 24, 24 e 25, respectivamente.

Para as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane prevêem-se máximas de 32,31, 36 e 32 e mínimas de 24, 19, 25 e 20 graus Celsius,respectivamente.

As cidades da Nampula, Pemba  e Lichinga poderão registar máximas de 31, 30 e 26 e mínimas de 23, 25 e 16 graus, respectivamente.

O primeiro dia de aulas, em algumas escolas da província de Maputo, foi marcado por total ausência de alunos. O atraso na divulgação das listas pode ser uma das razões.

Em algumas escolas que a nossa equipa de reportagem visitou encontrou o mesmo cenário, caracterizado por silêncio, salas de aula vazias e professores sem trabalho, num dia em que se esperava que fosse o início das aulas referentes ao ano lectivo 2022.

Na Escola Primária da Machava, por exemplo, encontramos apenas duas crianças, da 2ª e 3ª classes, bem trajadas e prontas para as aulas, mas tiveram que regressar às suas casas.

As outras vinham para consultar as listas que, segundo alguns encarregados, foram afixadas tarde.

“Nós estivemos cá, na reunião de abertura do ano lectivo, mas as listas ainda não estavam disponíveis, por isso voltamos aqui hoje (1), para saber onde as nossas crianças irão estudar”, disse uma encarregada.

As escolas, com baldes para lavagem das mãos distribuídos, pretendem garantir que não sejam foco de transmissão da COVID-19. No entanto, ainda há muito receio, principalmente por parte de quem tenha crianças menores.

“Tenho uma criança de seis anos, que entra para a primeira classe. Não será fácil deixá-la na escola, pois, apesar das coisas que lhe ensinamos para se proteger, aqui há muitas crianças e podem contaminar-se. Mas, não temos outra alternativa, elas têm de estudar”, disse Ema Chaúque, encarregada de educação.

Na Escola Primária 19 de Outubro, os professores estiveram desde as primeiras horas, mas até às 13 horas nenhum aluno tinha sequer passado pelo portão.

“Nós estamos aqui para trabalhar. Os alunos é que não vêm, desde que amanheceu”, disseram algumas professoras que estavam sentadas a conversar.

Berta Olimene, directora da Escola Machava-Sede, disse que o estabelecimento está pronto e os professores preparados para dar aulas, porém os alunos é que não aparecem, talvez por ser o primeiro dia.

“Eu estive reunido com os professores para perceber o que estava a acontecer, mas nada percebemos. Eles dizem que só receberam de 2 a 3 alunos, mas outras turmas não receberam ninguém. Ainda assim, estamos aqui para trabalhar. Queremos pedir que os pais mandem os seus filhos à escola”, disse Olimene.

Cenário semelhante foi vivido na capital do país. Na Escola Primária Avenida das FPLM, por exemplo, registou-se alguma afluência, sobretudo de alunos da primeira classe. Mas o receio era indisfarçável por parte de algumas mães.

Crianças choravam e as mães seguravam-se para não fazer “cair na mesma onda”, pois era a primeira vez em que estes ficariam num “lugar estranho, com pessoas estranhas”.

“Foi de cortar o coração. Até agora, não consigo sair da escola, pois não sei se a minha filha irá ficar bem ou não”, disse Neusa Suzete, mãe de Sofia.

A gestão da pandemia na escola faz parte da lista de preocupações dos pais, pois “apesar dos baldes de água e tudo que se diz, quem me garante que estará tudo bem assegurado? São 25 a 30 crianças por turma, não sei se o professor terá capacidade para controlar todas as crianças, afinal são crianças”, acrescentou, desesperada, a encarregada.

No entanto, a directora da escola garante haver condições sanitárias de prevenção da COVID-19.

A abertura do ano lectivo 2022 teve lugar a 31 de Janeiro, em todo o país e, segundo o calendário escolar, estava previsto o arranque das aulas na terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022.

Tende aumentar, no país, o número de pessoas com a lepra. Só no ano passado, 3.135 pessoas foram diagnosticadas com a doença, um aumento em mais de 52%, quando comparado com 2020, em que foram diagnosticados 2.065 casos.

Os dados foram apresentados na segunda-feira pelo Ministério da Saúde, alusivo ao Dia Mundial da Luta contra Doenças Tropicais Negligenciadas, assinalado no domingo. E porque a lepra faz parte do grupo dessas enfermidades, a vice-ministra do pelouro, Lídia Cardoso, fez saber que os novos casos diagnosticados no ano passado chegavam com deformidades graves, como mutilação das mãos e dedos.

“O aumento fixou-se em 2%, isto é, 19% registado em 2020, e 21% em 2021”, disse, tendo acrescentado que “actualmente, 60 distritos são endémicos, sendo as regiões Norte e Centro, especificamente as províncias de Nampula, Zambézia e Cabo Delgado, as mais afectadas, representando cerca de 80% dos novos casos notificados por ano”, disse Lídia Cardoso.

No mundo, as doenças tropicais negligenciadas afectam mais de um bilhão de pessoas e cerca de dois bilhões estão em risco de ser infectadas.

São, ao todo, 22 doenças e, no país, as mais frequentes são a filaríase linfática ou elefantíase, “schistosomíase” ou bilharziose, parasitoses intestinais ou lombrigas, tracoma ou doenças dos olhos, escabiose ou sarna, tunguíase ou “matequenha” e lepra.

Segundo Cardoso, relativamente à filaríase linfática, espera-se alcançar, este ano, a eliminação total em 86 distritos. Actualmente, dos 114 afectados, 20 eliminaram a doença, e a meta é acabar com essas enfermidades na totalidade até 2030.

Por conta desta doença, entre 2008 e 2021, mais de 32 mil pessoas foram operadas e, actualmente, 15 mil aguardam por uma cirurgia.

“Para as parasitoses intestinais e schistosomíase, esperamos alcançar, este ano, o controlo em 114 dos 161 distritos endémicos e, no país em geral, até 2032. Em relação ao tracoma, a meta de eliminação é de 35 dos 66 distritos endémicos, e esperamos alcançar a meta em 2025”, disse a governante.

A meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde é a eliminação deste grupo de doenças até 2030 e, para tal, o país tem estado a realizar campanhas de quimioterapia massiva, rastreio de casos, controlo, disponibilidade da água, saneamento, higiene, educação e controlo de doenças transmitidas pelos animais.

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