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O País – A verdade como notícia

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou Timóteo Bernardo do cargo de vice-Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) e, no seu lugar, nomeou Fernando Francisco Tsucana, que até então desempenhava o cargo de vice-reitor da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), depois de o ter promovido à patente de Comissário da PRM, no escalão de Oficiais Generais, do Adjunto de Comissário da Polícia.

Igualmente, Nyusi promoveu ao posto de Major General, o Brigadeiro Eugénio Augusto Roque (ex-Chefe do Estado-Maior da Casa Militar), tendo sido nomeado Chefe da Casa Militar; em substituição de Tiago Alberto Nampele, que agora passa a assumir as funções de Comandante do Ramo do Exército.

No Serviço Cívico de Moçambique, o Presidente da República nomeou Ezequiel Isac Muianga ao cargo de Comandante do órgão, substituindo Messias André Niposso.

No campo apenas das promoções, Nyusi promoveu os Coronéis Estêvão Francisco, Ricardo Armando Eugénio Macuvele, Omar Nalá Saranga, Francisco Maurício Assane, e Leonardo da Graça Dimas aos postos de Brigadeiros; e o Capitão-de-Mar-e-Guerra Bernardo Estêvão Nchokomala ao posto de Comodoro.

Segundo um relatório do MISA-Moçambique, divulgado esta segunda-feira, intitulado “Migração Digital em Moçambique Transformado em Negócio Privado em Detrimento de Serviço Público?”, a organização considera estranho o financiamento público a um negócio privado de migração digital.

O MISA-Moçambique afirma que, “tanto pela estrutura accionista como pelo modelo de funcionamento, a TMT é um negócio privado, participado por empresas públicas – a TVM e RM – com 30% de acções cada. Entretanto, a TMT beneficiou-se de um financiamento público para a execução do seu negócio”.

De acordo com o documento, apesar do concurso público que levou à adjudicação da migração digital à StarTimes prever, nas especificações técnicas, que o vencedor devia mobilizar financiamento para a execução do projecto, foi o Governo de Moçambique que contraiu empréstimo no valor de USD 156 milhões, junto do Exim Bank da China, no dia 27 de Fevereiro de 2017, destinado ao financiamento do Projecto de Migração Analógica para Digital.

Em outras palavras, o MISA-Moçambique evidencia que o Governo se endividou para financiar um serviço público de migração digital, mas é realizado por uma empresa privada.

“O serviço da dívida que financiou a migração digital será pago pelo erário público, segundo fontes do Ministério das Finanças consultadas. As mesmas fontes referem tratar-se do crédito concessional, com taxa de reembolso bonificado. Pedidos de partilha de informação sobre os detalhes do referido crédito foram submetidos ao Ministério das Finanças, sem resposta”, lê-se no relatório.

Para este tipo de serviços, defende o MISA-Moçambique, um modelo ideal de financiamento seria através de uma Parceria Público-Privada (PPP), em que a entidade contratada mobiliza o financiamento, podendo ser com garantias do Governo. E para o pagamento do crédito, o MISA-Moçambique afirma que a entidade contratada iria cobrar taxas pelos serviços prestados, no caso da distribuição de serviços televisivos.

A instituição concluiu também que “é igualmente estranho que, para transmitir canais nacionais através do seu sinal, a TMT exige pagamento destes, não estando, neste momento, especificado quanto deve, cada canal, pagar para poder transmitir na grelha da TMT. Esta é uma inversão dos negócios de transmissão de conteúdos televisivos, na medida em que os demais provedores de televisão digital pagam aos canais de televisão produtora de conteúdos para que estes possam ser transmitidos nos canais”.

Há professores que não dominam o currículo da 4ª classe do Sistema Nacional de Ensino. A informação foi avançada pelo Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo, que falava hoje, durante a assinatura de um memorando de entendimento entre a sua instituição, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e a Universidade Eduardo Mondlane.

Jorge Ferrão reconhece haver desafios enormes no sector da educação, que, segundo dados partilhados pela Faculdade da Educação da UP-Maputo, 80% dos professores não têm domínio dos conteúdos leccionados na quarta classe.

“Não queria falar sobre o domínio nas áreas de Matemática e da Língua Portuguesa, porque essas habilidades estão muito abaixo daquilo que seria o esperado e daquilo que deveria ser o normal desempenho dos nossos professores”, disse Jorge Ferrão.

Para este facto, é responsabilidade das instituições que formam os professores e apela para que assumam integralmente.

“A responsabilidade também é nossa. Não podemos sacudir a água do capote e achar que são os outros os culpados. Nós, a UP-Maputo e todas as universidades que têm faculdades de educação, temos que assumir esta responsabilidade. E já devíamos ter assumido há algum tempo”, referiu.

Este memorando é assinado numa altura em que o país se depara com desafios ligados à qualidade na formação de professores e à qualidade do ensino, havendo já estratégias, a destacar as reformas no Sistema Nacional do Ensino, com a implementação da Lei 18/2018.

Aliado a isto, o Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Orlando Quilambo, diz que a instituição que dirige está ciente dos problemas que o sector enfrenta, por isso espera que, com o memorando, haja desenvolvimento nas áreas de pesquisa, formação de professores e maximização do conhecimento que é produzido nas e pelas faculdades e centros de formação e pesquisa em educação.

“A universidade de investigação que queremos construir é uma instituição cuja qualidade e relevância são cruciais. Antevemos neste memorando um enorme potencial para a incubação de iniciativas que respondam às demandas de educação no nosso país. Por parte da UEM, o memorando será cumprido na íntegra, fazendo coro para que o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano se beneficie de todo o conhecimento que a universidade possui”, disse o Reitor da UEM.

Por seu turno, Carmelita Namachulua aponta este memorando como um caminho para o alcance da qualidade de que tanto se fala, que tem como o epicentro a formação de professores.

“Através deste memorando, ficam estabelecidas as formas de colaboração e coordenação interinstitucionais, no domínio académico, tecnológico, desenvolvimento curricular, de pesquisa, inovação e extensão, supervisão pedagógica, formação e capacitação de professores, formadores e gestores das instituições de ensino e formação de professores”, disse Namachulua.

A governante espera que este acto permita o reforço na melhoria da qualidade de ensino, através da formação e/ou capacitação dos professores dos subsistemas de educação de adultos, educação geral e educação e formação de professores.

“Os Institutos de Formação de Professores, instituições de referência ao nível do sector da Educação, devem estar na vanguarda desta nobre missão de moldar o cidadão, em geral, e os nossos jovens, em particular, que são o futuro deste país, em conhecimentos e habilidades, por forma a dar resposta aos diversos desafios que a sociedade nos coloca, fazer as nossas crianças saberem ler, escrever e calcular”, afirmou a ministra.

“Temos que estar todos engajados na formação de professores de qualidade, que, no exercício das funções, consigam incutir no seio dos nossos jovens em tenra idade escolar de valores éticos, morais, do espírito de cidadania, patriotismo e solidariedade que irão consubstanciar no amor ao próximo”.

O memorando ora assinado vai reforçar a implementação do Plano Estratégico da Educação, 2020-2029, aprovado em 2020, que visa, entre vários aspectos, o alargamento das oportunidades educativas e garantia do acesso e retenção, a melhoria da qualidade de ensino e reforço da capacidade institucional.

A Índia disponibilizou, hoje, um donativo de 10 milhões de dólares para melhorar o défice de abastecimento de água no distrito de Mueda, província de Cabo Delgado. Trata-se de uma zona com mais de 200 mil habitantes sem acesso à água potável.

O abastecimento de água no distrito de Mueda, província de Cabo Delgado, é deficiente e várias pessoas são obrigadas a percorrer longas distâncias, para ter acesso ao precioso líquido.

Com o donativo disponibilizado pelo Governo indiano, o Executivo moçambicano espera que a situação de abastecimento de água melhore substancialmente no distrito.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, referiu que a acção do Executivo da Índia vai fazer valer o programa quinquenal do Governo moçambicano, que é de garantir que a água potável chegue a toda população.

“O memorando que assinamos constitui um enorme contributo na vida da população da província de Cabo Delgado, em particular do distrito de Mueda, área de enfoque do projecto que passará a ter água potável em abundância para consumo”, disse Verónica Macamo.

“É com enorme satisfação que, ao longo dos anos, a Índia tem sido um parceiro destacado de Moçambique, prestando continuamente a sua valiosa contribuição na assistência aos esforços dos moçambicanos, para fazer face aos seus principais desafios de desenvolvimento económico e social”, acrescentou a ministra.

A Índia, por seu turno, acredita que o donativo vai beneficiar também às populações que vivem em locais circunvizinhos ao distrito de Mueda, segundo afirmou o Alto-comissário do país asiático em Maputo, Ankan Banerjee.

“Estes projectos de assistência humanitária devem ser de longo prazo, para demonstrar o compromisso do Governo de Moçambique, incluído o da Índia, em assegurar a saúde da população de Mueda e das áreas circundantes”, disse Banerjee.

O jornal “O País” apurou que, numa primeira fase, serão beneficiadas cerca de 60 mil pessoas. O valor será aplicado num período de três anos.

Além dos mais de 200 mil habitantes locais, a crise de água potável em Mueda assola os deslocados dos ataques terroristas, que fugiram da província de Cabo Delgado.

O nível de contribuição do sector de florestas no Produto Interno Bruto é de 2% por ano, o que está abaixo das expectativas. No lançamento da auscultação pública sobre o anteprojecto de lei florestal, hoje, Filipe Nyusi disse esperar que o sector das florestas tenha uma contribuição de 4% no PIB.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, apela à participação de todos os intervenientes no processo de auscultação pública sobre o anteprojecto de lei florestal, cujo lançamento foi por si dirigido esta segunda-feira, em Maputo, argumentando que “queremos garantir como fruto de um amplo processo de auscultação à preparação de uma proposta de lei que seja mais participativa, inclusiva e transparente. Vamos todos participar”.

A proposta legal visa operacionalizar a Política Florestal e Estratégia de Implementação aprovadas em 2020, através da resolução 23/2020, de 27 de Março. Filipe Nyusi lembra que a Tempestade Tropical ANA, que arrasou as regiões Centro e Norte do país, é o reflexo das mudanças climáticas, causadas, em parte, pelo desflorestamento.

O Estadista avança novos dados em relação aos estragos da tempestade, dizendo que matou 38 pessoas e feriu 207.

“A Tempestade Tropical ANA afectou 180.869 pessoas, o que corresponde a mais de 36 mil famílias. Destruiu totalmente 12 mil casas. O destaque vai, ainda, para a destruição de 26 unidades sanitárias e 25 sistemas de abastecimento de água. A tempestade destruiu 2.457 salas de aula, afectando 298.442 alunos, e cortou a transitabilidade em 45 estradas”, descreve, realçando que a cerimónia de lançamento da auscultação pública sobre a proposta legal virada ao sector florestal decorre num contexto em que o país ainda se ressente dos efeitos da tempestade tropical, “um evento extremo que deriva das mudanças climáticas”.

Da proposta legal, além de garantir o incremento da contribuição do sector florestal no Produto Interno Bruto, dos actuais dois para quatro porcento, o estadista espera a valorização de produtos florestais, “reconhecendo a sua importância económica, social e cultural”, incorporação das questões ligadas às mudanças climáticas, estimular a investigação científica, orientada para os principais desafios do sector florestal, e incrementar o reflorestamento.

A cerimónia de lançamento da auscultação pública contou com a presença do Banco Mundial, que anunciou estarem a ser investidos 900 milhões de dólares em projectos de exploração sustentável de florestas.

“No sector florestal, em particular, a reforma iniciou em 2018, com o apoio do projecto de investimento florestal do Banco Mundial, sob assistência da FAO”, disse Idah Pswarayi-Riddihough, directora do Banco Mundial em Moçambique.

A dirigente daquela instituição mundial destaca que o país tem sido exemplo na redução de efeitos de carbono, ao ter sido o primeiro país a receber, do Fundo de Parceria para o Carbono Florestal (FCPF), Pagamento por Redução de Emissões provenientes do desmatamento e degradação florestal em 1.28 milhões de toneladas. O valor que encaixou como reconhecimento foi de 6.4 milhões de dólares.

Alguns dos principais desafios que o país enfrenta na preservação de recursos florestais é o desflorestamento e o abate da fauna por caçadores furtivos, num contexto em que 80 por cento dos moçambicanos buscam energia doméstica (lenha), medicamentos e outros recursos nas florestas.

A cerimónia de lançamento da auscultação pública sobre a proposta legal contou com a presença de vários outros parceiros do Governo, deputados da Assembleia da República e demais intervenientes no sector de florestas. O evento decorreu sob o lema “por uma gestão sustentável, participativa e transparente do património florestal”.

Circula há semanas a informação que dá conta da existência de uma nova variante do HIV/SIDA no mundo, após a descoberta de 109 casos na Holanda, entretanto, o Secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), Francisco Mbofana, tranquiliza, dizendo que não há motivos para alarme, pois a doença não é uma ameaça à saúde pública.

É que a variante foi descoberta há pouco tempo, mas em amostras colhidas nos anos 90, nalguns países da Europa e no Uganda.

A Variante denominada VB foi detectada, primeiramente, em 17 amostras, mais tarde foram analisadas mais 6.700 amostras e foram encontradas 92 com a variante, sendo a maior parte, ou seja 109 indivíduos da Holanda, um da Bélgica e outro da Suíça.

“As amostras são da década de 90, então supõe-se que surgiram na década de 90 na Holanda, e se espalhou rapidamente naquele país nos anos 2000 e a sua circulação começou a diminuir no ano 2010”, explicou Mbofana.

Segundo o secretário-executivo do CNCS, não se pode comparar esta descoberta, às descobertas feitas em relação às variantes da COVID-19, pois são variantes recentes, enquanto, neste caso, as amostras são de há, pelo menos, duas décadas.

“Para o caso desta variante temos intervenções que nos ajudam no seu controlo, pois de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) esta não é uma ameaça à saúde pública porque o tratamento antirretroviral que nós temos disponível, também funciona para esta variante”, avançou.

Segundo Mbofana, os indivíduos com a variante, caso tomem o antirretroviral conseguem limpar o vírus como se fossem as outras variantes, os infectados pela VB têm o tempo de vida, como outras pessoas que vivem com a doença.

A fonte explicou ainda, que o país tem um arsenal suficiente para o tratamento e prevenção da doença, uma vez que se transmite da mesma maneira que os outros.

As autoridades prometem reforçar a vigilância e a prevenção contra o HIV/SIDA, uma vez que os pesquisadores estimam que, sem tratamento, as pessoas infectadas com essa variante desenvolveram SIDA dentro de 2 a 3 anos após o diagnóstico, em comparação com 6 a 7 anos para as pessoas infectadas com outras variantes de HIV.

O Ministério da Saúde anunciou, hoje, através de um comunicado de imprensa, que 155 pessoas ficaram livres do novo Coronavírus nas últimas 24 horas, elevando o total de recuperados já registados para 218.433. Ainda neste período, não houve registo de mortes, nem altas hospitalares, mantendo-se em 2.189 o total de óbitos pelo vírus.

O documento refere ainda que, em todo o país, desde que eclodiu a COVID-19, já foram feitos 1.250.148 testes, dos quais 224.719 revelaram-se positivos. Já nas últimas 24 horas, as autoridades notificaram a infecção de mais 16 pessoas.

Nos novos casos anunciados, 10 foram registados na Cidade de Maputo. A taxa de positividade foi de 2.63% e a taxa de positividade acumulada situou-se em 17.98%.

“Apraz-nos informar que pelo terceiro dia consecutivo, não registamos nenhum internamento de pacientes com COVID-19”, lê-se na nota, acrescentando que, “contudo, 15 pacientes continuam internados nos CICOV e em outras Unidades Hospitalares nacionais, 04 dos quais estão sob oxigenoterapia.”

Actualmente existem, no país, 4.093 casos activos da pandemia viral.

Cerca de 2.500 moçambicanos refugiados no distrito de Nsanje, a sul do Malawi, precisam de ajuda urgente em alimentos. Trata-se de cidadãos oriundos de Morrumbala, na Zambézia, e Mutarara, em Tete, vítimas das inundações decorrentes da depressão tropical Ana.

As vítimas, afectadas pelas águas do rio Chire, entre Malawi e Moçambique, estão neste momento acampadas no distrito de Nsanje, em condições deploráveis e sem comida.

No acampamento de Nsanje, por exemplo, a situação é dramática, falta quase tudo. Por dia, uma família composta por cinco pessoas recebe um prato de farinha de milho, sem caril, sal, nem óleo, segundo a Rádio Moçambique.

No local, faltam, igualmente, tendas e redes mosquiteiras, o que faz com que a população esteja ao relento.

No acampamento de Bangula, onde estão mais de novecentos moçambicanos, a situação é a mesma algumas pessoas ficaram dias sem refeições.

As vítimas pedem a intervenção do Governo para assistência aos necessitados.

Em entrevista à Rádio Moçambique, o oficial do Departamento de Gestão de Desastres, em representação do administrador do distrito de Nsanje, no Malawi, Blessings Kantema, reconheceu a falta de fundos para assistência a toda população afectada pela tempestade tropical Ana.

“É necessário mais apoio para as pessoas que estão aqui em Nsanje, pois temos falta de quase tudo. O número de pessoas afectadas é maior e a nossa capacidade de resposta ainda é muito fraca. Queremos mais apoios para ambos povos, moçambicanos e malawianos”, disse Kantema.

O Alto Comissariado de Moçambique no Malawi tomou conhecimento da situação e deslocou uma equipa técnica para Nsanje, a fim de se inteirar das condições vividas pelas vítimas.

O alto-comissário de Moçambique no Malawi, Elias Zimba, lançou um apelo para que haja um movimento de solidariedade para a assistência a cerca de dois mil e quinhentos moçambicanos em Nsanje.

 

GOVERNO GARANTE RETORNO DE REFUGIADOS EM MALAWI

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, confirmou que há moçambicanos deslocados no Malawi, que se refugiaram devido aos efeitos da tempestade Ana na zona centro do país. Verónica Macamo garante que população vai voltar às suas origens.

 A tempestade Ana que assolou as províncias da zona centro do país e Nampula, no norte, fez vítimas mortais e destruiu várias infraestruturas públicas e residências.

Como consequência, mais de 2500 moçambicanos encontram-se refugiados no distrito de Nsanje, no Malawi.

Questionada sobre o assunto, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), Verónica Macamo disse que o Governo sabe que há seus cidadãos em situação de deslocados no país vizinho.

“Não é possível acontecer alguma coisa com moçambicanos no estrangeiro e o Governo não saber. Temos conhecimento da situação e da assistência que o Malawi está a prestar”, disse Verónica Macamo.

Mesmo sem falar da data, Verónica Macamo garantiu que decorrem trabalhos para que as vítimas da tempestade tropical Ana retornem às suas zonas de origem.

“Estamos também a tomar medidas para trazer a população de volta”, disse a governante.

 As informações foram partilhadas, esta segunda-feira, à margem da assinatura de um memorando de entendimento entre os Governos de Moçambique e da Índia.

O autocarro de transporte público que se envolveu em acidente de viação, no dia 24 de Janeiro, reparou o sistema de travões fora da empresa, na qual devia fazê-lo. Na verdade, esta é a prática de muitas das viaturas que transportam muita gente no Grande Maputo. Os condutores não levam os carros à manutenção dentro dos prazos.

Era por volta das nove horas, uma segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022. O ano estava só a começar e o dia laboral, também. Eis que um acidente acontece. Um autocarro de transporte de passageiros perdeu travões. Deslizou pela avenida Guerra Popular, na Cidade de Maputo e “varreu” outros sete carros que seguiam à sua frente. Houve pânico. Passageiros e o cobrador pularam das janelas. Ninguém morreu, mas alguns contraíram ferimentos ligeiros.

O motorista do autocarro disse que o sistema de travões é que falhou e que fez de tudo para evitar o pior. Na verdade, aquele acidente de viação suscitou um problema mais profundo. As viaturas que transportam muita gente, no Grande Maputo, não fazem a manutenção.

A aparência exterior dos autocarros que fazem o transporte de passageiros na região Metropolitana de Maputo sugere a sucatas ou carros que deveriam estar fora de circulação.

“Por causa das covas lá em Albazine. Então, pela frequência que passamos por ali, não tem como os carros resistirem”, justificou Danilo de Sousa, condutor de autocarro que faz a rota Baixa-Albazine.

Mas eles, não só estão em circulação como também transportam vidas e a sua manutenção é feita em qualquer esquina. “A manutenção era feita na SIR Motors. Só que de lá a esta parte, existem mecânicos particulares que a empresa é que contactou para fazerem o trabalho”, revelou José Alberto, condutor de autocarro de passageiros.

Com a empresa que fazia a manutenção desses autocarros fora de operação, a mesma é feita no parque onde os autocarros são estacionados. “Fazemos a manutenção desses autocarros no Zimpeto. Temos um parque por lá. Às vezes, para o caso das revisões, mandamos para Matchedje, em Tchumene”, referiu Danilo de Sousa, motorista do autocarro que faz a rota Baixa-Zimpeto.

A manutenção dos autocarros de marca Zhongtong e VW tinha que ser feita na SIR Motors que está inoperacional. Os condutores sequer conhecem a periodicidade com que devem ir à revisão. “O período das revisões varia”, disse José Alberto, condutor de autocarro, numa breve intervenção que revela desconhecimento da periodicidade da manutenção.

As outras duas marcas de autocarros em circulação no Grande Maputo, TATA e Yutong, é que ainda têm o sítio específico para manutenção. “A manutenção desses autocarros é feita pela Matchedje Motor”, avançou Sérgio Zacarias, motorista de autocarro de transporte de passageiros.

A Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) diz que a manutenção dos autocarros não devia ser feita pelo operador, mas este acaba o fazendo porque os serviços prestados pela Matchedje Motor deixam a desejar.

“A qualidade das revisões é aquela que conhecemos. Uma delas (empresa) deixou de fazer. Essa, quando fazia a manutenção era péssima. A outra faz, mas com deficiência”, acusou Baptista Macuvele, vice-presidente da FEMATRO.

Em reacção, a Matchedje Motor desmente a alegada má prestação de serviços e culpa os condutores pelos problemas mecânicos verificados em autocarros. “Neste momento, nós estamos com cerca de 160 autocarros dos 260 que o Governo tinha prometido, inicialmente. Infelizmente, nem todos os autocarros têm obedecido a periodicidade da manutenção. Normalmente, por mês, temos 60 a 80 autocarros só para manutenção”, explicou Filisto Bustani, gerente-geral da Matchedje Motor.

Ou seja, apenas metade dos autocarros que tinha de ir à manutenção o fazem e tal tem implicações directas na segurança daquele tipo de viaturas. Exemplo disso, é o autocarro que se envolveu em acidente de viação no dia 24 de Janeiro, que devia fazer a manutenção na Matchedje Motors, mas fê-lo fora da empresa.

“Logo que tivemos conhecimento do acidente, nós fomos ao terreno e estivemos em conversações com algumas pessoas, incluindo com a tripulação. Foi-nos dito que, durante o fim-de-semana, o autocarro teve uma intervenção fora da Matchedje e fizeram algo relacionado com os travões e depois circulou na segunda-feira. Daí aconteceu o acidente. O carro esteve na Matchedje Motors em Dezembro para a manutenção e de lá para cá nunca foi-nos reportado algo relacionado com a avaria dos travões”, revelou Filisto Bustani.

A falta de manutenção de alguns autocarros de transporte de passageiros é do conhecimento do Governo que diz ser prática de condutores que não honram com os compromissos que têm com o executivo.

“Infelizmente, há pessoas que fogem das suas responsabilidades. O que nós temos estado a fazer é, através da Agência Metropolitana de Transporte, continuar a instar as cooperativas a fazer a manutenção dos seus veículos nos centros de inspecção. Temos, igualmente, uma fábrica de veículos que garante a manutenção desses autocarros”, reagiu Janfar Abdulai, ministro dos Transportes e Comunicações.

Além da parte mecânica, há um outro aspecto que chama atenção nos autocarros de transporte de passageiros. Esses autocarros não colocam apólices de seguros e muitos de inspecção. A questão que se coloca é como é que a Polícia faz a fiscalização desses documentos.

No terreno, confrontamos os condutores dos autocarros sobre a afixação de apólices de seguros e inspecção. A reacção foi esta. “Não colamos a inspecção e seguros, mas temos. É uma distração”, justificou-se Jorge, condutor do autocarro.

Mas há reacções que sugerem que alguns autocarros não possuem os documentos. “Temos as cópias. Os originais ficam no escritório. Não lhe posso mostrar os documentos porque tem alguém já a seguir-me aí atrás. Isso vai-me levar tempo”, e foi assim que José Alberto fugiu da nossa exigência de querer ver os documentos.

E a reacção da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários sobre este assunto foi pouco clara, apesar da insistência. “Os autocarros são como quaisquer outros carros que circulam na Cidade de Maputo, isso significa que cumprem com todos os requisitos”, respondeu Baptista Macuvele.

A Polícia de Trânsito explica que faz a fiscalização destes documentos, mas a outra parte à Polícia Municipal. “A Polícia de Trânsito verifica a legalidade do condutor e a carta de condução, se é compatível com aquela actividade. Verifica o livrete, sua legalidade, se o carro está assegurado, se o seguro está em dia, ficha de inspecção, licença e o estado técnico da viatura”, esclareceu Rodrigues Tchabana, porta-voz da Polícia de Trânsito na Província de Maputo.

Para a Polícia Municipal, todos os autocarros que circulam na capital do país têm a situação regularizada. “A fiscalização é feita, fazemos a monitoria, estamos a aferir o nível de cumprimento dessas medidas e podemos concluir que a situação está controlada”, assegurou Mateus Cuna, porta-voz da Polícia Municipal de Maputo.

Tentámos uma entrevista com a SIR Motors para compreender as razões pelas quais a empresa não mais faz  a manutenção de autocarros e ela não se mostrou disponível a falar sobre o assunto.

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