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Declarante desmente tese de “martelanço” do réu António Carlos Do Rosário

Esta segunda-feira o Tribunal montado na B.O dedicou o dia para ouvir o declarante Mahomed Zouaoui Fekih, através de uma videoconferência, porque actualmente o declarante reside na Argélia

Arquitecto e proprietário da empresa Walid Construções, Fekih confirmou que construiu uma casa e dois hotéis para o réu António Carlos Do Rosário e recebeu valores entre 2012 e 2014 pelo pagamento das obras executadas.

O declarante, confirma que recebeu vários pagamentos autorizados pelo réu, alguns vindo directamente da PRIVINVEST. E não são montantes quaisquer. Em momentos separados, entre 2009 a 2014, Fekih recebeu 1.7 milhões de dólares, depois 3 milhões de dólares e, mais tarde, 15 milhões de meticais.

Entre os valores recebidos constam 15.060 milhões de meticais, que segundo explicou eram para fazer face aos custos que teve durante a execução da obra localizada no bairro Belo Horizonte, na Província de Maputo.

“Não fiz nenhum negócio ilegal. Se tivesse feito, podia assumir”, assegurou.

O declarante disse ainda ao Tribunal, que não ganhou nada com os trabalhos prestados, aliás, teve um prejuízo de 300 mil dólares e que juntou documentos que comprovam o que diz.

No interrogatório conduzido pela Procuradora, o declarante confirmou os e-mails trocados com o representante do réu António Carlos Do Rosário, com informações referentes aos trabalhos em curso nas obras. Após a confirmação da troca de e-mails, Ana Sheila Marrengula quis saber o que o declarante tem a dizer sobre o facto do réu António Carlos Do Rosário ter dito, aquando da sua audição em Outubro, que os documentos anexados ao processo foram forjados (martelados) e ele desmentiu a tese do réu.

“Os conteúdos dos documentos são verificáveis. Não percebo porque ele diz que podem ter sido forjados. É algo que me repugna. Não fui ensinado a forjar nada e nem tenho nenhum interesse em falsificar documentos. Se ele é crente como diz, devia repor a verdade”, esclareceu Fekih.

Marrengula quis saber, igualmente, o que o declarante pode dizer sobre o facto de Do Rosário ter dito que não contratou os seus serviços da sua empresa para a execução das obras.

“Como eu posso chegar num espaço da propriedade de alguém e erguer uma obra sem o seu consentimento? Ele deve limpar a imagem da minha empresa. As declarações dele são falsas. E espero que ele possa pedir desculpa e deixar todos bem na fotografia”, disse.

Questionado sobre quando entregou às chaves do hotel de Tete, o declarante disse que deixou num envelope no início de 2015, e que não se lembra com precisão da data.

Mohamed Fekih e António Carlos do Rosário conhecem-se há 15 anos. Os negócios entre os dois envolveram outros intervenientes citados no processo – Imran Issa, Bilal Seedat e Caice Merana Duarte.

  • SLIDES, SOCIEDADE

INAE retira chocolates que podem ter vidro

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) retirou do mercado dois tipos de chocolates de leite da marca KIT KAT, de origem sul-africana, devido à potencial presença de pedaços de vidro no produto. A medida visa proteger a saúde dos consumidores.

Através de um comunicado, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) lançou um alerta para os agentes económicos no sentido de não comercializarem chocolates de leite da marca Kit Kat, alegadamente por conter pedaços de vidro na sua composição. “No país entraram vinte caixas contendo este produto, através de um supermercado dum grupo específico que, logo a seguir ao alerta, fez-se a recolha de alguma quantidade que existia nesse supermercado. Portanto, houve um trabalho oficioso por parte desse supermercado e em coordenação com o fornecedor na África do Sul, só que persiste a preocupação na medida em que particulares possam ter adquiridos esse produto”, explicou Tomas Timba porta-voz da INAE

Timba esclareceu ainda que não é todo tipo de chocolates desta marca que está a ser retirado do mercado, o lote em causa já foi identificado. Trata-se de “Kit kat” minis com códigos de produção 13600177, 13610177, 13620177, 2010177, 2020177, 2003017720120177, e Kit Kat 2 Barras 20g com os seguintes códigos de produção 13590177 ,13600177, 13620177, 13630177, 13640177, 20010177, 20100177. “É preciso dizer que não é todo chocolate Kit Kat são apenas dois tipos, portanto são os chocolates mini com vinte gramas e também o que aparece em forma de pacote são estes dois tipos e o resto pode-se consumir”.

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas continua no terreno para identificar e retirar mais quantidades deste produto, segundo o porta-voz Tomás Timba.

Na semana passada, a Nestlé, a partir da África do Sul, tranquilizou os consumidores, afirmando que nenhuma das variedades dos produtos KIT KAT tenha causado problemas de saúde e orientou aqueles que por ventura tenham adquirido os produtos listados como nocivos não os devem consumir, mas sim devolvê-los ao local onde foram comprados.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Sobre queda de pontes: Especialista alerta que doadores podem estar a fazer negócio com desastres

Agostinho Vilanculos diz que o Estado agiu mal ao alterar o Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, pois desvaloriza o conhecimento dos engenheiros moçambicanos, valorizando os estrangeiros. O hidrólogo vai mais longe e diz que os doadores nem sempre querem o bem e vem a Moçambique fazer negócio com os desastres.

O Plano de Gestão de Recursos Hídricos desenvolvido em 2009 sugere que são necessárias pelo menos 32 barragens para que o país consiga gerir a água em momentos de escassez e abundância. Mas, sempre os discursos políticos é de que não há dinheiro. Face a esse cenário, Agostinho Vilanculos defende que todos os moçambicanos devem pagar para ter infra-estruturas de qualidade.

“Se não temos condições financeiras, por que que não podemos ser nós os moçambicanos a mobilizar esses recursos? No meu livro, apresento a ideia que chamo de taxa de desenvolvimento de recursos hídricos. A questão que me faço é por que não podemos pagar pelo nosso bem-estar. Se tivermos que pagar um metical em todo o produto que é produzido à base de água [bebidas alcoólicas e não alcoólicas]. A boa coisa que essa tem é que é inclusiva, todos deverão pagar”, defendeu o especialista para depois reconhecer que “a gestão desses recursos é que merece uma melhor análise, por isso deixo um desafio para os economistas para que possam estudar a melhor forma de viabilizar esse projecto. O que não podemos continuar a fazer é não fazer nada”, fortificou.

“TEMOS ENGENHEIROS SENTADOS E QUE NÃO FAZEM NADA”

Noutro desenvolvimento, o hidrólogo coloca o dedo na ferida e responsabiliza o Estado pelos problemas na edificação de infra-estruturas menos resilientes. Vilanculos é, por isso, contra o actual Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas. “Esse regulamento tem que ser revisto. Em 2009, fiz uma consultoria para o Estado, foi esse estudo que me fez mudar como profissional, mas esse novo regulamento veio tirar-me essa possibilidade. O Estado deve produzir profissionais com mentalidade elevada. Tem que dar a oportunidade das pessoas investigarem e deve criar mecanismo de financiar esses quadros.

A NASA, USGS (Serviço Geológico dos Estados Unidos) são do Estado americano e são elas que desenvolvem estudos para o Governo, em Moçambique, isso já não é possível porque esse regulamente impede que isso aconteça. No Estado, temos engenheiros, mas não fazem nada. Se é júnior, aparece um chinês com um projecto muito grande e lhe pede para fazer comentários. Este porque nunca viu algo semelhante, não terá argumentos porque não lhe é dada a possibilidade de investigar. No Estado, os engenheiros ficam sentados e não desenvolvem mentalmente”, lamentou.

 

DIRIGENTE DIZ QUE MÁ QUALIDADE É PROPOSITADA

Vilanculos vai a fundo e diz que, em Moçambique, os desastres são um negócio, cujos beneficiários, em algum momento, são os doadores.

“Ninguém virá aqui com boa vontade construir infra-estruturas resilientes. Os desastres são um negócio. Quando o doador vem, lhe dá dinheiro e ele mesmo é que constrói ele irá construir algo para se destruir em pouco tempo para que possa voltar e fazer o mesmo negócio. Se continuamos assim, será do jeito deles e não do jeito que nós queremos que seja. Agora, se somos nós a estudar, a dimensionar as prioridades, com os nossos próprios recursos aí sim, teremos maior possibilidade de tomar as nossas decisões e escolher a melhor tecnologia a aplicar nas nossas tecnologias”, explicou.

O docente universitário e director do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos, na Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos sugere que grandes empreendimentos deveriam passar por uma consulta dos engenheiros nacionais e do Conselho de Ministros, para avaliar a sua qualidade pois trata-se da vida dos moçambicanos que está em causa.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Há previsão de calor e chuva em algumas cidades do país

O prognóstico apresentado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), para esta segunda-feira, indica que  que as três regiões do país enfrentarão temperaturas entre 23 e 34 graus Celsius de máxima.

Na região centro, as urbes da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane poderão registar temperaturas máximas de 31,29, 34 e 29 e mínimas de 25, 19, 25 e  24 graus Celsius, respectivamente.

As cidades de Nampula, Pemba e Lichinga, no norte do país, poderão atingir temperaturas máximas de 31,  31 e  22 e  mínimas de 21, 22 e 15 graus, respectivamente.

Para as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, no sul do país, prevêem-se máximas de 32, 31, 32 e 31 e mínimas de 22, 21, 24 e 22  graus Celsius, respectivamente.

Adicionalmente, o INAM prevê ocorrência de chuvas acompanhadas de trovoadas e ventos a soprarem, por vezes, com rajadas em algumas capitais provinciais.

  • SOCIEDADE

Agentes do SERNIC e SENSAP detidos em Inhambane por violação sexual de uma jovem

Tudo começou no passado dia 16 de Janeiro deste ano, quando a vítima, de 21 anos de idade, estava numa festa.

Na referida festa, um dos indiciados, identificado apenas por Hélder, agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal, teria pedido à vítima que fosse guardar os seus óculos para não se partirem, pois já estava num estado avançado de embriaguez, tendo a vítima se prontificado em ajudar.

No quarto, a vítima decidiu deitar-se na cama, pois, segundo conta, sentiu um cansaço fora do comum e acreditou que fosse pelo consumo de bebidas alcoólicas.

Sucede que, instantes depois de ela se deitar, Hélder, um dos indiciados, entrou no quarto e foi para cima dela, com um lençol que colocou na boca da mesma para evitar que ela gritasse.

Nesse mesmo instante, o outro indiciado, identificado por Obadias, membro do Serviço Nacional de Salvação Pública, também foi ao quarto e tirou-lhe a roupa íntima e violaram-na sexualmente.

Imobilizada por Hélder e com um lençol na boca, a vítima tentou gritar, mas ninguém a ouvia, porque, do lado de fora, a música era alta.

Instantes depois, entrou uma pessoa no quarto, identificada apenas por Egídio, agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal, que, vendo o que estava a acontecer, juntou-se aos dois violadores.

A vítima conta que, no dia seguinte, pretendia ir ao hospital, mas foi impedida por um dos agressores que a ameaçou de prisão e até de morte.

Quando a vítima questionou o violador como iria resolver a situação, uma vez que ela sofria de dores, Egídio disse que tinha um amigo médico e que lhe poderia a tratar sem que fosse ao hospital

Inconformada com a situação em que se encontrava e depois de ouvir conselhos de uma amiga, a vítima decidiu submeter, a 18 de Janeiro, queixa na segunda esquadra da PRM na cidade de Inhambane, e contou ao “O País” que, ao chegar à esquadra, teria sido maltratada pelos agente em serviço, que a impediam de prestar queixa à Polícia.

Mas, por sorte, um outro agente afecto à mesma esquadra reconheceu-a e prontificou-se a falar com o colega da permanência de modo a atendê-la, o que veio a acontecer. Foi-lhe dada uma guia para realizar exames médicos.

Tendo recebido a guia de requisição hospitalar, dirigiu-se ao hospital onde se constatou, segundo o laudo médico na posse do “O Pais”, que realmente houve violação sexual.

Quando os violadores tiveram conhecimento de que ela se fez presente à segunda esquadra, as ameaças retomaram e, desta vez, com maior força e afirmaram que ela e a mãe perderiam emprego e ela iria presa, porque eles ostentam altas patentes na PRM.

Apesar de o caso ter acontecido no dia 16 de Janeiro, só no dia 12 de Fevereiro é que a Polícia decidiu agir, depois de muita pressão.

Na última sexta-feira, a Polícia deteve cinco pessoas, das quais dois agentes do SERNIC, dois do SENSAP e um do SENAMI. Entretanto, o “O País” ainda não sabe qual é o grau de participação no crime das outras duas pessoas que também estão detidas.

Contactado pela nossa equipa de reportagem, o porta-voz do SERNIC, Alcéres Cuamba, remeteu-nos ao comando provincial da Polícia.

O porta-voz da PRM, Juma Dauto, em contacto telefónico com o “O Pais”, confirmou a detenção dos referidos agentes em conexão com o caso e prometeu dar mais detalhes na segunda-feira.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Moçambique com 50 novas infecções por COVID-19

Mais 48 moçambicanos e dois estrangeiros foram infectados pela COVID-19, nas últimas 24 horas. Ainda no mesmo período, não houve mortes e 15 pessoas recuperaram-se da doença.

Os novos pacientes são 29 mulheres e 21 homens, com os quais o cumulativo atingiu 224.703, sendo 224.334 casos resultantes de transmissão local e 369 importados.

Um comunicado do Ministério da Saúde indica que 15 indivíduos recuperaram-se do vírus nas províncias de Inhambane e Zambézia e o cumulativo aumentou para 218.278

Num período em que não houve registo de internamentos, três pacientes tiveram alta e, neste momento, existem 15 doentes sob cuidados médicos um pouco por todo o país. Desses, quatro foram submetidos à oxigenoterapia.

Sem óbitos por COVID-19, o total de mortes permanece 2.189, numa altura em que há 4.232 casos activos.

  • SLIDES, SOCIEDADE

“Grupo 15” volta com armas de fogo e aterroriza os mototaxistas em Mocuba

Treze taxistas motorizadas já foram vítimas de assaltos por malfeitores desde o ano passado a esta parte, no Município de Mocuba, província da Zambézia. Estes relatam cenários de homens catanas e pessoas de má-fé, suspeitamente do “Grupo 15”, que tudo fazem para causar instabilidade na actividade.

A população de Mocuba vive um verdadeiro terror. Sucede que o crime violento voltou a tomar conta dos residentes. Quando se pensava que a zona económica especial vive tranquilidade, eis que, desde o mês de Dezembro do ano passado, o vulgo “Grupo 15” voltou a tomar estabelecimentos comerciais e residências das famílias para saquear.

Na última quinta-feira, um agente económico foi baleado mortalmente num dos seus olhos. O crime ocorreu por volta da uma da madrugada. Testemunhas contam que tudo começou quando o referido agente económico acompanhava o movimento de entrada de pessoas no seu estabelecimento comercial. Ele e mais alguém, com quem estava na altura, decidiram sair do perímetro da loja.

Já no regresso, foi atingido por uma bala num dos olhos e morreu no local do crime. Depois, o corpo da vítima foi levado à casa mortuária do hospital distrital e já foi sepultado.

A velocidade criminal é tanta e, por via disso, tem estado a ganhar contornos alarmantes. Nos últimos dias, a urbe tem registado crime com recurso à arma de fogo do tipo pistola. Os mototaxistas fazem parte do grupo que não escapa às acções criminais que aterrorizam aquela região da província da Zambézia.

Julião António, um mototaxista de Mocuba, disse “que as pessoas solicitam os nossos serviços, vamos ao local na perspectiva de satisfazê-las, mas, a seguir, deparamo-nos com sujeitos munidos de objectos contundentes. Por vezes, levam apenas dinheiro, outras dinheiro e motorizadas. Solicitamos às autoridades para fazerem o seu trabalho para estancar esta situação”.

Dados indicados pelas autoridades policiais indicam que há registo de pelo menos treze casos de mototaxistas que não escaparam às incursões dos malfeitores. “De facto, confirmamos e temos estado preocupados em esclarecer cada caso. Muitas vezes, não conseguimos ter pistas dos casos envolvendo os mototaxistas. O que sabemos é que, muitas vezes, eles são solicitados os seus serviços, levam os passageiros, mas depois acabam por cair na malha dos criminosos”, disse Deldalvino Armando, chefe das Operações da Polícia no Comando Provincial de Mocuba.

No entanto, a edilidade de Geraldo Sotomane acaba de construir e inaugurar dois postos policiais que vão servir a 35 mil habitantes do Município de Mocuba, na perspectiva de controlar os casos criminais. “Estamos cientes dos casos criminais na nossa cidade, por isso estamos a construir postos policiais para os agentes da lei e ordem, como forma de aproximar os serviços aos cidadãos”.

  • SLIDES, SOCIEDADE

PRM detém suspeito do sequestro do empresário Bharat Kumar

A Polícia na Cidade de Maputo disse ter detido, horas depois, arredores do local do acto, um dos supostos sequestradores do empresário Bharat Kumar.

Segundo Leonel Muchina, porta-voz da PRM na capital, o suspeito foi detido nas imediações do local do crime, horas após a acção. A sua detenção foi possível através das imagens de videovigilância.

Nas imagens, o homem de camisa de cor azul aparecia dentro da loja, antes do sequestro e encontrava-se a falar ao telefone, mas saiu segundos antes de ser anunciado o rapto e voltou a entrar instantes depois da açcão.

“Encetamos um conjunto de diligências, que nos permitiram deter um dos elementos da quadrilha, que tinha a missão de fazer o reconhecimento do local, indicar o itinerário e, a partir daí, conseguir-se raptar a vítima”, explicou Muchina.

Conforme explicou a fonte, após o sequestro, o indiciado terá regressado ao seu local de trabalho, e espera-se que, através do detido, se localizem os outros quatro integrantes da quadrilha.

Refira-se que o rapto do empresário Bharat Kumar ocorreu a menos de 500 metros da primeira esquadra da PRM.

  • SOCIEDADE

Búzi já tem uma delegação do INSS que vai beneficiar pelo menos 20 mil trabalhadores      

Foi ontem inaugurado o edifício da delegação distrital do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Búzi, na província de Sofala, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. Na ocasião, Nyusi encorajou o INSS a apostar em investimentos sustentáveis e rentáveis para robustecer o Sistema de Segurança Social e aumentar a sua confiabilidade perante os contribuintes, beneficiários, pensionistas e sociedade, em geral.

O Chefe de Estado incentiva ainda os gestores do INSS a prosseguirem com a expansão territorial do Sistema de Segurança Social e a modernização dos serviços prestados.

O edifício da Delegação Distrital do INSS do Búzi possui espaços para o funcionamento dos serviços da instituição e para o arrendamento a terceiros, com vista à rentabilização do investimento realizado.

A construção do empreendimento vai beneficiar 715 entidades empregadoras, 20.092 trabalhadores, incluindo os que trabalham por conta própria e 141 pensionistas do distrito de Búzi, que já não terão de se deslocar à sede da delegação do INSS, na cidade da Beira.

Com esta inauguração, o INSS em Sofala passa a contar com três delegações distritais construídas de raiz, incluindo as de Marromeu e Dondo.

Para o presente quinquénio, o INSS prevê construir, em todo o país, cinco delegações provinciais, 29 delegações distritais e 74 postos de atendimento.

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