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EUA doam a Moçambique USD 1.5 mil milhões para impulsionar desenvolvimento

Moçambique vai receber, dos Estados Unidos da América (EUA), 1.5 mil milhões de dólares para acelerar a implementação das actividades traçadas no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cujo destaque vai para as áreas da educação, saúde e agricultura.

O compromisso, que irá vigorar pelos próximos cinco anos, foi firmado esta quinta-feira, na Cidade de Maputo, pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, e a encarregada de Negócios dos Estados Unidos da América, em Moçambique, Abigail Dressel.

Segundo Abigail Dressel, que falava após a assinatura do memorando de entendimento que renova a parceria entre as partes, alcançar os ODS para garantir o bem-estar da população constitui grande desafio e, para atingir as metas, os países precisam de ajuda, o que justifica o apoio dos EUA.

“Ao alcançar este acordo, o Governo dos EUA está a demonstrar o seu total empenho em alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável em Moçambique, em conjunto com o povo e o Governo da Pérola do Índico”, disse Abigail Dressel.

Com o acordo celebrado, Dressel, em representação do Governo dos EUA, compromete-se, junto de Moçambique, a encontrar soluções inovadoras para os actuais desafios de desenvolvimento e capitalizar o potencial do país.

Já Verónica Macamo explicou como é que o valor será usado e em que áreas será aplicado.

Dos 1,5 mil milhões de dólares, segundo a chefe da pasta dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, mais de mil milhões vão responder aos desafios do “objectivo um”, que engloba a saúde, educação e género.

“106.500.000 dólares para a realização do Objectivo Dois do acordo, visando o fortalecimento dos processos democráticos, reforço da governação económica, reforço do ambiente favorável nas empresas, aumento de rentabilidade nas empresas agrícolas”, descreveu Macamo.

Outro valor, cerca de 176 milhões, será orientado para as acções do “Objectivo Três”, que abrange a segurança alimentar, aumento da gestão dos serviços de água e saneamento, combate ao terrorismo, mitigação de conflitos e resposta aos desastres naturais.

Segundo Macamo, a doação é de grande importância e recordou que o acordo assinado entre os dois países vai elevar as relações de amizade e cooperação.

Ainda nesta quinta-feira, Verónica Macamo recebeu embaixadores de quatro países da SADC, que iam dar relatório do que viram, nos últimos dias, em Cabo Delgado, estando a acompanhar o trabalho das forças regionais.

Os países estiveram com Macamo, também, para apoiar a candidatura de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU.

“Como região, apoiamos a candidatura de Moçambique. A candidatura de Moçambique é nossa candidatura. Vamos solicitar outros países para apoiarem Moçambique de modo a ser eleito”, disse Gobe Pitso, Alto Comissário do Botswana em Moçambique.

Os países da SADC estiveram representados por Botswana, Zimbabwe, Tanzânia e Angola.

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COVID-19: não há registo de mortes, nem recuperados em 24h

De acordo com o Ministério da Saúde (MISAU), para além de não ter havido registo de mortes e recuperados, não houve, igualmente, registo de internados devido ao novo Coronavírus.

Assim, mantém-se o cumulativo de 2.200 mortes e 222.998 recuperados da doença viral. Entretanto, sete pessoas foram infectadas e uma tivera alta hospitalar.

Com estes dados, o cumulativo de contágios subiu para 225.256, dos quais 224.887 são de transmissão local e 369 importados. A Taxa de Positividade e a Taxa de Positividade Acumulada se situado em 1.23% e 17.33%, respectivamente.

Três pessoas continuam hospitalizadas em diferentes unidades sanitárias do país. O número de casos activos actualmente é de 54.

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INAM prevê chuva e trovoadas no norte e centro do país

A previsão do estado do tempo para esta quinta-feira indica que se poderá  registar queda de precipitação, céu nublado, ventos e trovoadas nas cidades do norte e centro do país.

Hoje, as temperaturas máximas poderão variar de 23 a 33 graus Celsius.

As cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilanculo, na zona sul do país, poderão registar temperaturas máximas de 32, 21, 29 e 31 e mínimas de 20, 20, 22 e 22 graus, respectivamente.

Para as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane prevêem-se máximas de 30,27, 33 e 31 e mínimas de 22, 16, 22 e 23 graus Celsius, respectivamente.

As cidades da Nampula, Pemba  e Lichinga poderão registar máximas de 30, 31 e 23 e mínimas de 22, 23 e 14  graus, respectivamente.

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Depois de assumir transferências e levantamentos: Monjane nega crimes de que é acusado

Sobre o arguido José Monjane pesam crimes de Peculato e Participação Económica em Negócios, mas não assume nenhum deles. “Nunca, na minha vida, fiz negócio com qualquer entidade”, defende-se o antigo financeiro da Direcção da Direcção do Trabalho (DTM).

O arguido José Monjane foi ouvido pelo terceiro dia, hoje, sobre o esquema de desvio de 113 milhões de Meticais da Direcção do Trabalho Migratório e negou ter cometido crimes que pesam sobre si, como é o caso de participação económica em negócios, mas o que ficou claro da sessão é que o antigo chefe financeiro teria, com o seu conhecido e co-arguido Hermenegildo Nhatave, falsificado recibos e facturas a favor da instituição que zela pelos mineiros. O arguido recorreu a Nhatave para emitir recibos e facturas a favor da Direcção do Trabalho Migratório, de um contrato que terá sido executado por outra empresa. Justifica que o fez porque queria justificar ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) e seria quase impossível ter os documentos com a empresa executora do contrato nos prazos estabelecidos.

Monjane conta que conheceu o co-arguido Hermenegildo Nhatave em projectos de reinserção social dos mineiros e viajou da Cidade de Maputo à Magude ao encontro do seu conhecido para fechar contrato de fornecimento de bens às associações de ex-mineiros e seus dependentes. Sucede que este contrato não foi executado, aliás até foi, de acordo com o que disse, mas por outra pessoa. Na hora de justificar  ao GCCC, tinha o seu amigo para lhe fornecer as facturas e recibos.

Vejamos a seguir, em pergunta e resposta, o que disse o arguido.

Defesa: “Teriam, o respondente ou a DTM transferido 350 mil meticais para a conta do arguido Hermenegildo Nhatave”?

Arguido: “Não me recordo de termos transferido valor algum ao senhor Nhatave”.

Defesa: “Disse que o contrato assinado com Nhatave foi executado por outra pessoa. Porque não solicitaram a esta pessoa a emissão de recibos e facturas”?

Arguido: “No processo de reinserção social, nem todas as coisas foram adquiridas na mesma loja. Tem bens adquiridos na província de Inhambane, outros em Gaza. Para ter um processo recomposto dentro do prazo que nos foi dado, era quase impossível a recomposição do processo”.

Defesa: “Foi a Magude após ser solicitado documentos pelo GCCC. Chegou a informar ao senhor Hermenegildo Nhatave que os documentos estavam a ser solicitados pelo GCCC”?

Arguido: “Não. Disse a ele que estavam em falta alguns documentos e que queria regularizar para justificar a aquisição de bens”.

Defesa: “Consta dos autos um recibo de 3 milhões de MT e factura de serviços prestados pela empresa Bela Eventos. O valor foi pago à Bela Eventos”?

Arguido: “A DTM não pagou à Bela Eventos. À semelhança do que aconteceu com a Vetagris-Agropecuária e Serviços, foi no âmbito da regularização de processos não localizados”.

Defesa: “Do valor usado pela DTM, quanto valor julga ter sido reembolsado e justificado”?

Arguido: “Posso dizer que todo o valor foi reembolsado. Uma parte deste valor foi para adiantar o pagamento diferido, que pode ser 80%. Outra parte foi usada para despesas de reinserção social e outras despesas da própria DTM”.

Defesa: “Que benefício próprio tirou”?

Arguido: “Não tirei nenhum benefício próprio. Nunca me beneficiei”.

Defesa: “Na pronúncia, é acusado de participação económica de negócio. Em que negócio participou na DTM”?

Arguido: “Nunca na minha vida participei em algum negócio, com qualquer que seja a entidade”.

E respondendo às questões do Ministério Público, o arguido explicou que a gestão de fundos dos mineiros é regido pelo acordo de 1964 assinado pelos governos de Moçambique e sul-africano e este acordo não tem nenhuma cláusula que permite o uso de fundos para cabazes, almoços de confraternização, pagamento de ajuda de custos e outras despesas que não beneficiam aos mineiros.

Disse também que as empresas que fechavam contratos com a DTM eram indicadas pelas Unidades de Gestão de Aquisições do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) ou do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP).

Na próxima sessão, terça-feira, será Maria Helena Taipo a prestar esclarecimentos, depois de a data da sua audição ter sido alterada por duas vezes.

  • SOCIEDADE

“Cabe aos governos locais decidir sobre agravamento da tarifa de transporte”, diz Abdulai

O ministro dos Transportes e Comunicações remete aos municípios, distritos e províncias a responsabilidade de decidir sobre o agravamento ou não da tarifa de transporte público. Desde a subida do preço do combustível, transportadores de cinco cidades já paralisaram actividades exigindo reajuste da tarifa.

O Governo anunciou a subida do preço do combustível e não tardaram vozes, descontentamentos e manifestações dos transportadores de passageiros, alegando a insustentabilidade do negócio. Aliás, a FEMATRO chegou a dizer que alguns poderiam abandonar a actividade.

A última paralisação foi na Cidade de Tete, mas nas últimas duas semanas, transportadores semi-colectivos de passageiros entraram em greve em cinco capitais provinciais exigindo o agravamento da tarifa.

Houve paralisações em Nampula, Beira, Inhambane, Tete e Cidade de Maputo e o Executivo, que diz saber do problema, sacudiu esta quarta-feira o capote, afastando de si, toda e qualquer responsabilidade de decidir sobre a subida da tarifa.

“Esta questão de subida de preço está a ser gerida. Nós temos estado a acompanhar e a dar os nossos subsídios, como Governo Central, aos poderes locais ao nível da província, a pressão que está haver em torno da subida do preço de transporte distrital e a nível municipal também a gestão está a ser feita da mesma forma”, revelou o ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, justificando que se está a efectivar a questão de descentralização em termos de poder. “Nós, como Governo Central, temos estado a acompanhar e dar subsídios.

E o subsídio a que o ministro dos Transportes e Comunicações se refere é um aumento que não seja um fardo para os passageiros. “Meio-termo seria o operador não se sentir desincentivado em pôr o seu meio a operar, mas o cidadão, esse, não pode ficar mais penalizado e daí o diálogo permanente do lado do Governo e agente privado que é o operador é fundamental”, esclareceu o ministro dos Transportes e Comunicações, que acrescentou que as decisões são tomadas pelas assembleias municipais e provinciais de acordo com as condições lá existentes.

Na terça-feira, o Governo provincial de Inhambane decidiu pelo agravamento da tarifa de transporte semi-colectivo de passageiros a partir dia 10 de Abril, um reajuste de 1.5 meticais em cada quilómetro percorrido.

  • SOCIEDADE

Jovens nacionais poderão beneficiar de educação emocional

O reverendo sul coreano e fundador da Associação Comunhão Internacional dos Jovens, Ock Soo Park, deseja apoiar a educação emocional da juventude moçambicana, para que possam aprender a ter auto-controlo.

O reverendo manifestou o seu desejo durante a sua visita ao Gabinete da Primeira-Dama da República, em resposta a um convite feito, no ano passado, quando Isaura Nyusi estava de visita à Coreia do Sul.

Com a sua visita a Moçambique, Ock Soo Park, que tem uma fundação dedicada à educação emocional dos jovens do mundo inteiro, desde os anos 90, quer iniciar o apoio neste tipo de educação aos jovens nacionais, tirando os dos vícios como os de álcool, drogas e jogos, entre outros, um processo no qual tem tido sucesso, com as pessoas que passam pela associação.

“Eu quero aplicar a educação emocional a todos e conduzir aos jovens para que tenham uma mente optimista”, disse e acrescentou que “eu quero ver a transformação de cada jovem e espero poder me alegrar ao ver o sorriso de cada um”.

Já a Primeira-Dama, que durante a recepção apresentou as actividades do seu Gabinete, das quais faz parte a educação emocional, afirmou que a cooperação será uma solução para as novas gerações, pois influenciará positivamente no alargamento e evolução de um comportamento saudável.

Isaura Nyusi mostrou-se disponível a estreitar as relações com a associação na área de saúde emocional, cujos resultados poderão ser vividos a curto, médio e longo prazos.

“Estamos cientes que estes ensinamentos terão impacto na superação dos obstáculos, como um guia na vida dos jovens e das comunidades moçambicanas, assim como em todos os países de actuação da Associação Comunhão Internacional dos Jovens”.

No fim do encontro de cortesia, o reverendo convidou alguns jovens moçambicanos a participarem da jornada anual sobre saúde emocional a decorrer em Junho próximo, na Coreia do Sul.

  • SOCIEDADE

Abrangidas mais de 4.8 milhões de crianças na primeira ronda de vacinação contra pólio

De acordo com as autoridades de saúde, todas as províncias abrangidas superaram as espectativas, inclusive as que foram afectadas pelo Ciclone Gombe. Devido às dificuldades, por exemplo, em Nampula, houve necessidade de engordar o orçamento anteriormente previsto de 3.4 milhões de dólares.

Trata-se uma corrida que o país procura vencer, depois de terem sido identificados dois casos da doença nas províncias de Nampula e Cabo Delgado e um caso no Malawi. E como orientam as normas de saúde pública, o país investiu para a primeira ronda mais de 3 milhões de dólares para a vacinação de crianças menores de cinco anos nas províncias do centro e norte do país.

“Hoje, volvidos três dias após o fim da 1ª ronda, vamos partilhar os dados sobre o processo que teve lugar em todos os distritos das províncias de Manica, Sofala, Tete e Zambézia no centro do País, bem como em Nampula, Cabo Delgado e Niassa, na região norte. De um universo de 4 228 282 crianças de 0 a 59 meses previstas para vacinar nestas províncias, alcançamos 4 833 352 crianças, o que corresponde a uma cobertura vacinal de 114%. Todas as províncias superaram as metas e as coberturas variaram entre 107 e 117%”. Estes resultados revelam que a primeira ronda da campanha que realizamos foi bem-sucedida e superou as nossas expectativas, referiu Quinhas Fernandes, director Nacional de Saúde Pública

A primeira ronda decorreu entre os dias 24 e 27 deste mês e as autoridades reconhecem ter sido um martírio chegar a zonas afectadas pelo último ciclone. As autoridades  não deixaram de mencionar o empenho dos pais e encarregados de educação pelo sucesso da referida campanha.

“Queremos, por vosso intermédio, agradecer aos pais e encarregados de educação destas regiões do país, não só por reconhecerem a importância de vacinar as suas crianças, mas também, por terem levado as suas crianças aos postos de vacinação ou por terem aberto as portas das respectivas casas permitindo que os nossos brigadistas realizassem esta actividade. Este foi o verdadeiro motivo do alcance das nossas metas. O sucesso alcançado, também é fruto do envolvimento de perto de 46 mil actores, que incluem vacinadores, mobilizadores, registadores, supervisores, coordenadores, digitadores de dados, logísticos, monitores independentes, motoristas entre outros, aos quais queremos, também agradecer pela dedicação. Aqui queremos abrir um parêntese, para de forma especial reconhecer o esforço abnegado das equipas das províncias afectadas pelo ciclone Gombe (Zambézia e Nampula) que, apesar de terem feito a campanha num contexto de enormes dificuldades, tudo fizeram para alcançar bons resultados”, destacou tendo em seguida, avançado que dos 3.4 milhões de dólares anteriormente avançados para a primeira ronda, as autoridades tiveram que mobilizar mais 90 mil dólares para garantir a vacinação em Nampula, a província mais devastada pelo ciclone.

Na mesma ocasião e sem avançar datas, o MISAU anunciou que nos próximos dias irão começar os preparativos para a 2ª ronda da Campanha de Vacinação de Bloqueio da Pólio ainda nas zonas centro e norte, como forma de garantir que todas as crianças elegíveis sejam imunizadas contra a doença. Lembre-se que A poliomielite, também chamada de pólio é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus designado poliovírus, que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas infectadas e provocar ou não paralisia.

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Moçambique passará a ter Gestor de Sistema Eléctrico

O Governo vai criar uma entidade com a responsabilidade de garantir a expansão da rede eléctrica no país, para que todos os cidadãos tenham acesso à energia. O órgão surge no âmbito da revisão da Lei de Electricidade, cuja proposta foi aprovada hoje pela Assembleia da República.

Em Moçambique, apenas 34 por cento da população tem acesso à energia eléctrica da rede nacional. Para dinamizar a expansão da energia e ao mesmo tempo assegurar o cumprimento do programa energia para todos até 2030, o Executivo vai criar uma entidade responsável pela gestão da Rede de Transporte de Energia e planeamento do sistema eléctrico.

Trata-se de uma pessoa colectiva de direito público, com autonomia administractiva, financeira e patrimonial, que garanta a operacionalidade e expansão do serviço e público de fornecimento de energia eléctrica.

Segundo o Ministro dos recursos Minerais e Energia, Carlos Zacaria, “os desenvolvimentos registados na materialização e priorização de empreendimentos energéticos, envolvendo investimentos públicos e privados, bem como a complexidade das relações, daí emergentes, é que requerem que o estabelecimento de um gestor da rede de transporte de Energia Eléctrica efectivo e com funções do planeamento do sistema”.

Isto porque, desde que a lei 27/97, de 1 de Outubro, a Lei de Electricidade, foi aprovada, há quase 25 anos, o país registou melhorias bastantes, no campo de abertura e expansão da rede eléctrica.

Durante a sua explanação, Carlos Zacarias referiu-se à algumas, com destaque para “aumento do acesso à energia, tanto através da rede eléctrica nacional, bem como através de sistemas isolados, baseados em sistemas fotovoltaicos, incluindo os sistemas solares residenciais, celebração de mais de dez concessões de geração de energia elétrica, totalizando a capacidade de Produção do equivalente a 3.873 Megawats”.

Esta entidade, cuja entrada em funcionamento não terá impacto orçamental, surge no âmbito da revisão da Lei da Eletricidade, que, dentre outros aspectos, abre espaço para o investimento privado.

Sobre o não impacto orçamental da criação deste projecto, Momade Juizo, presidente da Comissão de Agricultura Economia e Ambiente (5ª comissão da Assembleia da República), esclareceu que deve-se ao facto de a execução da função de Gestão da Rede Nacional de Transporte pela EDM ter permitido o desenvolvimento dos recursos humanos, das competências e dos meios técnicos necessários para o funcionamento da nova entidade, incluindo o desenvolvimento do centro Nacional de Despacho em fase de estruturação.

Segundo a fonte, o estabelecimento daquela entidade consistirá essencialmente na separação de funções.

As informações foram divulgadas durante a sessão desta quarta-feira, onde os deputados apreciaram, debateram e aprovaram na generalidade e, por consenso, a Lei que aprova a revisão da Lei de Electricidade, um instrumento em vigor desde 1997.

Com a revisão, espera-se ainda a criação de mecanismos que promovam uma maior efectiva participação do sector privado no fornecimento da energia elétrica, incluindo a participação na implementação de grandes projectos, altamente intensiva em capital.

Os deputados da Assembleia da República consideram oportuna a revisão, no entanto apelam ao Governo a tornar transparente o processo para evitar que haja desvio de objectivos.

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Suspensão de aulas afectou cerca de 80% de alunos nas classes sem exames em 2020

Várias escolas ainda não foram reabertas completamente em 23 países e milhares de crianças estão em risco de desistir. Em Moçambique, por exemplo, o encerramento afectou cerca de 80% do ano lectivo de 2020 nas classes sem exames, segundo o UNICEF.

A pandemia da COVID-19 está no seu terceiro ano e 23 países, onde se encontram quase 405 milhões de crianças em idade escolar, ainda não abriram completamente os estabelecimentos de ensino, o que coloca muitas crianças em risco de desistência.

Em Moçambique, o encerramento das escolas afectou cerca de 80% do ano lectivo de 2020, nas classes sem exames. No ano passado, o encerramento afectou 18,7% do ano lectivo, e 18% do total de alunos do ensino primário e secundário, refere o UNICEF enviado num comunicado enviado à Redacção do jornal “O País”

A instituição diz que, apesar das últimas vagas severas da COVID-19, o país se esforçou para reabrir escolas, mas as crianças precisam de apoio suplementar, de modo a recuperarem os conteúdos perdidos, em particular nas regiões assoladas pelos ciclones ou pela violência armada.

Na África do Sul, o número de crianças fora da escola triplicou de 250 mil para 750 mil, entre Março de 2020 e Julho de 2021.

Ainda de acordo com o UNICEF, no Malawi, a taxa de abandono escolar entre as raparigas no ensino secundário aumentou em 48%.

Quando as crianças não são capazes de interagir directamente com os seus professores e seus pares, a sua aprendizagem sofre permanentemente. E, quando o mundo falha na educação dos seus filhos, todos nós sofremos, considera Catherine Russell, directora-executiva do UNICEF.

As crianças fora da escola são mais vulneráveis e marginalizadas da sociedade. São as menos capazes de ler, escrever, fazer contas básicas e estão em risco acrescido de exploração e numa vida inteira de pobreza e privação, acrescentou a fonte.

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