Depois das duras críticas lançadas pelo Presidente da República à gestão municipal no país, os edis reconheceram alguma incapacidade de responder com eficácia às exigências dos munícipes. Eneas Comiche, edil de Maputo, que, nos últimos dias tem estado sob fogo cruzado, devido às posturas municipais e cobranças de taxas, reconheceu não estar a conseguir recolher o lixo na urbe, apesar de cobrar taxa de lixo.
“Nós temos taxas de limpeza que uns chamam taxa de lixo, que não é suficiente para manter a cidade limpa, mas é uma boa contribuição, haverá taxa de saneamento também. Portanto, os munícipes devem contribuir. Não é só contribuição dos munícipes através de taxas, é também através de uma cultura urbana. Porque não é o facto de o Conselho Municipal limpar a Cidade que o munícipe vai sujar mais para o Conselho Municipal limpar”, defendeu o edil de Maputo, cujo município enfrenta situações decorrentes das alterações climáticas, a título de exemplo, as inundações urbanas. Mas há também a organização da venda informal que não está a ter os resultados esperados.
O edil da Matola, Calisto Cossa, reconhece que é preciso melhorar a gestão municipal. “A questão do tratamento dos resíduos sólidos é um trabalho permanente e desafiante. Aliás, estamos num fórum urbano que traz esses elementos e uma dimensão concreta do que acontece em todas as cidades que têm a ver com o crescimento populacional”, referiu.
Paulo Vahanle, que dirige o Município de Nampula, no Norte do país, apontou os deslocados de Cabo Delgado como estando na origem da pressão no ordenamento do território e na gestão do solo urbano. Na visão do dirigente, há também o impacto negativo dos desastres naturais.
“Na cidade de Nampula, fora aos ciclones, temos a situação do terrorismo em Cabo Delgado que obrigou que muita gente se movimentasse para a nossa cidade, ocupando espaços que, muitas das vezes, nós ainda não criamos condições para que haja o processo de urbanização”, diz Vahanle.
Na visão de Florete Simba, presidente do Município de Pemba, há acções em curso para reverter parte dos problemas da urbe. Simba avançou que a autarquia concebeu um plano designado por Pemba 2050, que visa desenvolver a urbe. “Pemba 2050 é um plano que pretende desenhar uma cidade resiliente, em que temos a projecção de valas de drenagem.”
E a autarquia da Beira garantiu também que está a avançar com acções para melhorar a gestão municipal. “São recados muito importantes deixados pelo Presidente da República, temos que fazer uma projecção do ordenamento territorial de modo integrado, de tal forma que todos os serviços básicos estejam incorporados, e as necessidades das pessoas colectivas e singulares estejam lá contempladas”, referiu.
CABO VERDE APRESENTA CASOS DE SUCESSO NO FÓRUM
Cabo Verde está representado no II Fórum Urbano Nacional pela ministra das Infra-estruturas, Ordenamento de Território e Habitação. Para melhor gerir o solo urbano, o país fez reformas que culminaram com a extinção de algumas direcções nacionais e criação de empresas públicas responsáveis pelas obras urbanas.
“Temos um programa muito bom que está a dar os seus primeiros frutos que é de realojamento de famílias que vivem nas barracas. Neste momento, estamos a instalá-las em habitações mais condignas. O desafio da habitação é enormíssimo e aí tivemos o apoio da ONU Habitat, nossa parceira na preparação desses instrumentos, com a sua assistência técnica permanente, mas também os nossos grandes parceiros foram os municípios. Nós trabalhamos em regime de contrato-programa com os municípios, onde os municípios fazem obra, os municípios planificam dentro da sua dimensão. Há determinadas acções que nós delegamos aos municípios, através de contratos-programa, e isso visa que os municípios tenham recursos humanos, técnicos e financeiros para executarem projectos até uma determinada dimensão, e a partir de outra dimensão, o Estado entra. Estamos a transformar as nossas cidades e estão a ficar bem diferentes”, referiu Eunice Lopes.
ONU HABITAT GARANTE APOIO PARA MOÇAMBIQUE NA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE URBANIZAÇÃO
Da ONU-Habitat veio a garantia da continuação do apoio a Moçambique. “Reconheço que o objectivo central deste Fórum é o de iniciar a elaboração da Política Urbana Nacional. Penso que este é um momento histórico para este país, uma vez que esta política irá definir uma visão, propor mecanismos institucionais e legais renovados, bem como instrumentos programáticos ligados aos investimentos, de modo a assegurar um futuro urbano mais sustentável para todos os moçambicanos”, referiu Maimunah Sharif, directora do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos.
