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O País – A verdade como notícia

A ponte sobre o rio Save foi construída em 1962, num modelo de ponte suspensa, com três vãos centrais de 210 metros cada uma e dois vãos laterais de 90 metros cada.

O projecto foi pensado para substituir a clássica viga de rigidez das pontes suspensas convencionais por dois cabos, pré-esforçados, constituído pelos pendurais inclinados e os cabos funiculares, tornando, assim, a estrutura altamente estável e pouco deformável.

No entanto, devido à falta de manutenção periódica, 60 anos depois, a ponte mostrou-se pouco segura para o transporte de pessoas e bens, por isso o Governo decidiu por fazer uma intervenção mais consistente, até porque aquela é a única ponte que faz a ligação entre o Sul e Centro de Moçambique.

Foi, na altura, elaborado um projecto de construção de uma ponte provisória para garantir o trânsito de pessoas enquanto se fazia a reabilitação da antiga ponte e ainda a construção de uma nova, mais moderna, mais segura e com menos custos de manutenção.

A empreitada custaria cerca de 98,3 milhões de dólares americanos, aproximadamente 5.867 milhões de Meticais, aos Governos de Moçambique e da China.

Sucede que, em 2019, um ano depois do início, as obras foram paralisadas devido à eclosão da COVID-19. Por um lado, muitos engenheiros da empreitada, que são de nacionalidade chinesa, ficaram retidos no seu país de origem onde estavam de férias, e, por outro lado, não havia a possibilidade de importar o material de construção da China, dado que tudo estava parado.

Em Outubro do mesmo ano, 2019, as obras retomaram, mas correram com interrupções devido à época chuvosa, uma vez que, nesse período, o rio quase sempre transborda.

Desta vez, as obras estão paralisadas desde Dezembro do ano passado, tudo porque, segundo o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, falta dinheiro por parte do Governo moçambicano para garantir a execução da obra.

Carlos Mesquita disse ao “O País” que o Governo tem conhecimento dos factos, mas, devido às dificuldades financeiras, não consegue fazer o acompanhamento em termos de execução financeira da empreitada, tendo garantido que as obras vão continuar, sem precisar datas.

As obras iniciaram em 2018 e deveriam ter estado prontas ano passado, contudo, devido à paralisação, que já levou ao incumprimento dos prazos, o orçamento inicial da obra sofrerá um reajuste.

Carlos Mesquita disse que o facto de o empreiteiro estar no terreno com equipamento e pessoal acarreta custos que não estavam previstos, pelo que agora precisam de cobertura orçamental.

Enquanto a nova ponte não é concluída, o tráfego de pessoas e bens é feito por uma ponte de estrutura metálica que pode suportar até 45 toneladas.

A construção da estrutura ficou a cargo da empresa chinesa China Roads and Bridges Corporation (CRBC), que construiu a ponte Maputo-KaTembe.

As obras de construção da estrada Tica-Búzi tem um novo prazo para a sua conclusão – finais deste ano. Esta é a quarta vez que os prazos são estendidos, devido, entre outros factores, aos eventos climáticos severos, e o empreiteiro solicitou incremento financeiro.

Quando foi lançada a primeira pedra pelo Presidente da República em 2018, para a construção da referida estrada, estava previsto que as obras da rodovia, com uma extensão de 134 quilómetros, terminassem em Setembro de 2020.

Quando a chuva intensa, associada ao ciclone Idai, provocou, em Março de 2019, inundações naquela região, tendo galgado algumas secções da rodovia e destruído parte da infra-estrutura, o Governo viu-se obrigado a fazer alterações estruturais no projecto, com destaque para acréscimo de muitas obras de arte, nomeadamente pontecas e aquedutos para garantir a fluidez da água, e o prazo para a sua conclusão passou para Dezembro de 2021.

A eclosão da COVID-19 em Março de 2020 condicionou a presença de números de trabalhadores nas obras e a importação de algum material. Este facto, adicionado a chuva intensa provocada pelo ciclone Eloise em princípios de 2021, obrigou a nova alteração do prazo da sua conclusão – Junho deste ano.

A chuva, que caiu nos últimos dois meses deste ano, ditou novas datas – finais deste ano. O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, que visitou o troço no passado sábado, afirmou que a execução está a cerca de 55 por cento.

“Na conversa que tivemos com o fiscal e o empreiteiro, reconheceu-se que há necessidade de se introduzir mais alguns equipamentos. Estamos satisfeitos porque o trabalho de movimentação de solos está praticamente concluído”, referiu Carlos Mesquita.

Face às alterações para o término da execução da obra, o empreiteiro, de capitais indianos, já solicitou novos valores adicionais ao Governo.

“É uma obra de cerca de 120 milhões de dólares e estamos convictos de que haverá entendimento em relação ao pedido do empreiteiro. Brevemente, vamos analisar a proposta do empreiteiro para ver o que justifica o aumento do orçamento inicial, mas temos consciência de que algumas pontes, com cerca de seis metros do vão, mexeram nos orçamentos iniciais. Mas, como disse, o dono da obra, neste caso o Governo, precisa de analisar com profundidade a proposta”, avançou.

Instado a pronunciar-se sobre a qualidade da obra, Mesquita foi cauteloso na sua resposta, começando por afirmar que “há fenómenos que ultrapassam as nossas previsões, mas o que vi nesta obra me leva a afirmar que estão a ser seguidos todos os indicadores do projecto e até melhorado em alguns casos, facto que nos deixa indicar que a obra terá a qualidade necessária”.

Búzi é um distrito potencialmente agrícola e espera-se que, com a conclusão da obra, haja mais investimentos e que diversos produtos, como gergelim, cana-de-açúcar, banana e algodão, sejam escoados para outros pontos do país.

Desde o início da pandemia, 225.266 pessoas foram infectadas no país. Dessas, 222.998 recuperaram-se, 2.200 perderam a vida e 64 continuam com o vírus no organismo, segundo dados do Ministério da Saúde.

Nas últimas 24 horas, duas pessoas, todas de nacionalidade moçambicana, tiveram o resultado positivo no teste da COVID-19, como resultado de 478 testes realizados, num período em que a Taxa de Positividade foi de 0.42%.

“Neste mês de Abril, Moçambique ainda não registou nenhum caso de paciente que se recuperou da COVID-19”, revelam as autoridades da Saúde, salientando que “a última vez que tal sucedeu foi no passado dia 30/03/2022”.

O país continua, também, sem registar óbitos, mantendo o cumulativo de 2.200 mortes causadas pela doença.

Num comunicado de imprensa, a Saúde diz não haver novos internamentos, nem altas hospitalares. Assim, o número de doentes sob cuidados médicos continua dois. Desses, um está na capital do país e o outro na província de Niassa.

Desde o anúncio do primeiro caso da COVID-19 em Moçambique, em Março de 2020, 8.509 pessoas foram hospitalizadas.

O novo financiamento da Agência Sul-Coreana para Cooperação Internacional (KOICA) ao Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), orçado em USD 6,65 milhões, adicionados aos USD 1,55 milhões do UNFPA, visa melhorar a saúde reprodutiva e maternal de 500 mil mulheres e adolescentes dos distritos da Beira, Dondo, Nhamatanda, e Búzi, na província de Sofala.

Trata-se de um projecto plurianual, liderado pelo Governo de Moçambique, que tem por objectivo fazer avançar a saúde sexual, reprodutiva, materna, neonatal e adolescente nos distritos da província de Sofala fortemente afectados pelo ciclone Idai.

“As mulheres são o pilar da sociedade. Fornecer-lhes serviços de saúde é essencial para o crescimento das nossas comunidades”, disse a secretária de Estado de Sofala, Stella Zeca.

Por seu turno, o embaixador da República da Coreia do Sul, Won Sok Choi, disse que este financiamento “é também uma oportunidade para reiterar o compromisso do seu país com o projecto, para assegurar o seu sucesso e sustentabilidade, bem como para sensibilizar o público para melhorar o acesso aos serviços de saúde”.

Já para a representante do UNFPA Moçambique, Bérangère Boëll, “mais de metade de todas as mortes maternas ocorrem em países afectados por crises humanitárias e fragilidade”. A diplomata enfatizou a necessidade de serviços ininterruptos de saúde e protecção para aqueles de que mais necessitam.

As actividades baseadas na saúde como parte do projecto incluem o fornecimento de equipamento médico e de saúde materna para instalações de saúde, e a instalação de um teatro de operações no distrito do Dondo para cuidados obstétricos de emergência e recém-nascidos.

O projecto também apoiará diálogos comunitários e campanhas de sensibilização sobre a prevenção da violência baseada no género, formação de prestadores de cuidados de saúde sobre a prestação de serviços de planeamento familiar, cuidados pré e pós-natais, e reforço das capacidades de resposta à violência baseada na violência baseada no género nas instalações de saúde.

Para assegurar a continuidade dos serviços, serão fornecidas ambulâncias e camiões para permitir que clínicas de saúde móveis prestem cuidados de saúde urgentes e baseados na protecção, incluindo com informação sobre vias de encaminhamento da VBG, para áreas remotas, tais como centros de reinstalação.

Globalmente, o projecto centra-se na recuperação a longo prazo do sistema de saúde na Província de Sofala, e contribui para a capacidade nacional de prestar serviços de qualidade e continuidade, incluindo em caso de catástrofes naturais.

Este projecto surge na sequência do sucesso do projecto ‘KIMCHI’ – Korea Integrated Maternal Child Health Initiative – financiado pela KOICA, que prestou apoio ao Governo de Moçambique na redução da morbidade e mortalidade materna e neonatal, particularmente na Província de Cabo Delgado.

A Agência Metropolitana de Transportes de Maputo ainda não colocou os 80 novos autocarros movidos a gás a circularem no Grande Maputo. Foram adquiridos há dois meses, mas continuam parqueados.

Já passam quase dois meses depois da apresentação de 80 novos autocarros que podem aliviar ligeiramente o crónico problema de falta de transporte na área metropolitana do Grande Maputo. Os autocarros continuam parados, porque há procedimentos técnicos e administrativos que ainda decorrem.

Entrevistado no 24 de Março passado, o administrador técnico da Agência Metropolitana de Transporte de Maputo, Armando Bembele, foi cauteloso nas respostas, mas deixou uma garantia.

“Acredito que, já para semana, os autocarros vão começar a estar na estrada”, disse sem precisar a data: “Não queria arriscar avançar a data, mas poderei, no momento oportuno, dizer a data com precisão, quando é que começam e em que rota vão começar e como é que vão começar”.

Não arriscou em avançar a data, mas acreditava que, na semana passada, estariam os autocarros na estrada a embarcar e desembarcar passageiros. A 31 de Março, isto é, na quinta-feira passada, o presidente do Conselho de Administração da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo deu o ponto de situação do processo.

“A demora na circulação tem a ver com outros factores, há equipas de trabalho que estão a ser treinadas, começaram já há algum tempo. A equipa chinesa, que está para fazer a entrega dos autocarros, também está a fazer a verificação dos autocarros um por um. Há outros detalhes técnicos, como o seguro, o abastecimento e os parques, que estão a ser finalizados. A operação está clara, é uma questão logística”, referiu António Matos.

Questionado se começariam a circular na semana passada como se tinha prometido, António Matos avançou a possibilidade de ser até sábado passado (02). “Pensamos fazer esta semana. Estamos já na quinta-feira. Estamos a trabalhar para isso. Muito provavelmente, muito provavelmente” até sexta-feira ou sábado os autocarros estarão a circular.

Estiveram a trabalhar para isso e não aconteceu pelo menos na semana prometida, mas o jornal “O País” soube que, na sexta-feira e sábado últimos, foram tirados alguns autocarros para ensaios nas rotas Tchumene-Baixa e Baixa-Boane e não a disponibilização dos 80 autocarros como ficou garantido.

De acordo com o prognóstico do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), espera-se que o dia de hoje seja de calor, com temperaturas máximas entre 25 e 36 graus. Na mesma sequência, o prognóstico aponta para a possibilidade de queda de chuva e vento a soprar, por vezes, com rajadas em algumas capitais provinciais do país.

Em graus Celsius, as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilanculo, na zona sul do país, poderão registar temperaturas máxima de 36, 36, 31 e 30 e mínimas de 24, 23,  25 e 24, respectivamente.

Para as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane prevêem-se máximas de 30,29, 35 e 32 e mínimas de 23, 17, 24 e 24 graus Celsius,respectivamente.

As cidades da Nampula, Pemba  e Lichinga poderão registar máximas de 30, 30 e 25 e mínimas de 21,  23 e 14 graus, respectivamente.

Há mais três indivíduos infectados pela COVID-19 no país. Trata-se de cidadãos nacionais, com idades entre 23 e 38 anos.

Em comunicado de imprensa divulgado hoje, as autoridades de saúde explicam que, nas últimas 24 horas, a “taxa de positividade e a taxa de positividade acumulada, neste período, situam-se em 0.46% e 17.36%, respectivamente”.

Moçambique tem, cumulativamente, 225.264 casos positivos do Coronavírus, sendo 224.895 de transmissão local e 369 importados. Actualmente há 62 casos activos do vírus.

Não houve registo de recuperações em doentes com COVID-19. Entretanto, um indivíduo teve alta hospitalar, na capital do país e não houve internamentos.

“Neste momento, Moçambique tem dois indivíduos internados por causa da COVID-19, um na Cidade de Maputo e o outro, na província de Niassa, sendo que, um deles está nos cuidados intensivos, sob oxigenoterapia”, refere o comunicado.

Não há mortes causadas pela COVID-19 e o total de óbitos permanece 2.200.

Persistem desmandos e violação dos direitos das populações abrangidas pelos megaprojectos no país, considera a Comissão Nacional dos Direitos Humanos. A primeira Comissão da Assembleia da República pede meios para melhorar a sua fiscalização.

A indústria extractiva no país ainda regista problemas que ferem os direitos das populações nas áreas de exploração. Este sábado, Luís Bitone, presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, defende que é necessário que a Lei da Indústria Extractiva seja ajustada para acabar com os desmandos no sector de megaprojectos, que persistem, apesar das constantes queixas e repúdios das autoridades.

Segundo Bitone, para além da não observação da viabilidade ambiental, as comunidades abrangidas pelos grandes empreendimentos continuam a ser reassentadas indevidamente e, muitas vezes, os megaprojectos não respeitam questões culturais locais.

“As populações são retiradas das suas zonas de origem e isso implica serem deslocadas para onde as condições não são as mesmas de ondem saíram. A Lei deixa claro que nessas situações, as pessoas devem estar em melhores condições”, disse Luís Bitone.

Ciente das suas responsabilidades, a Comissão dos Assuntos Constitucionais      , Direitos Humanos e Legalidade, na Assembleia da República, pede mais meios para melhorar a fiscalização nas comunidades, onde procura garantir o respeito pela dignidade humana.

António Boene, presidente da Primeira Comissão da Assembleia da República, diz que tem sido difícil os parlamentares terem acesso às zonas em que estão implantados os empreendimentos.

Além disso, Boene diz que os parlamentares têm muito pouco tempo para realizar as suas actividades de fiscalização e é também preciso acautelar este aspecto.

“Precisamos ter acesso aos megaprojectos, mas sobretudo é preciso privilegiar a interacção com as comunidades que, eventualmente, tenham sofrido com os impactos decorrentes da implantação dos empreendimentos”, afirmou António Boene.

Luís Bitone e António Boene falavam numa formação dos parlamentares sobre fiscalização na indústria extractiva, que decorre entre os dias 2 e 3 de Abril de 2022.

De acordo com o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), o evento visa munir os parlamentares de ferramentas que lhes permitam fiscalizar a indústria extractiva.

O Edil de Inhambane diz que ainda este mês de Abril as obras de reabilitação do Mercado Central de Inhambane vão retomar. Benedito Guimino reconhece ainda que a Empresa Municipal de Transportes de Passageiros não é sustentável e precisa sempre de injecções financeiras com o Conselho Municipal.

As obras de reabilitação do Mercado Central de Inhambane arrancaram em 2018, com a promessa de um mercado melhorado.

Quase quatro anos depois, menos de 40% do que devia ter sido feito está concluído e o Conselho Municipal de Inhambane decidiu, no ano passado, rescindir o contrato com o empreiteiro.

O novo empreiteiro foi encontrado, de tal modo que a edilidade prometeu que em Janeiro deste ano parte das obras estariam concluídas, mas, debalde!

Agora em Abril, o edil de Inhambane faz novas promessas, mas desta vez com prazos bastante curtos.

Em Novembro do ano passado, os trabalhadores da Empresa Municipal de Transportes entraram em greve por falta de pagamento de salários em atraso.

O edil de Inhambane reconhece que a empresa é insustentável e que sem a intervenção do Conselho Municipal ela não sobreviveria.

Recorde-se que em Novembro passado, o Tribunal Judicial de Inhambane ordenou a penhora da viatura protocolar do edil de Inhambane, para pagar uma dívida com os antigos trabalhadores da extinta empresa TUCI que, entretanto, já foi liquidada.

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