Para melhorar a gestão e ocupação do solo urbano, prover infra-estruturas resilientes às mudanças climáticas, Moçambique vai adoptar política de urbanização nacional. O instrumento carece ainda de elaboração para depois ser debatido publicamente e posteriormente ser aprovado pela Assembleia da República, o tema foi discutido no segundo Fórum Urbano Nacional 2022.
Números avançados pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública apontam que há no país 35% de pessoas que vivem nas zonas urbanas de um universo de 30 milhões da população moçambicana, segundo dados do censo geral da população de 2017.
Várias cidades moçambicanas estão desestruturadas, com assentos informais e com falta de definição clara de urbanismo nesses espaços, incluindo reservas para implantação de infra-estruturas de interesse público. E, para melhorar a gestão das cidades, é imperioso que o país aprove uma Política Urbana Nacional, segundo defendeu esta sexta-feira, Plácido Pereira, Director Nacional de Desenvolvimento Autárquico, no Ministério da Administração Estatal e Função Pública.
“Se nós não nos anteciparmos, se nós não planificarmos, se não fizermos o ordenamento de território, depois teremos aquelas questões todas que acontecem e que são prejudiciais para uma cidade. A urbanização deve ser vista como uma oportunidade, porque uma boa urbanização tem uma série de vantagens, uma delas é que ela permite acelerar o crescimento económico”.
No decurso dos debates havidos esta sexta-feira que é o último dia do evento, vários intervenientes defenderam a relevância desse instrumento que se espera que venha mudar a abordagem de como têm sido ocupadas e geridas as cidades moçambicanas.
Carlos Serra, activista e ambientalista, diz que o instrumento em causa trará vantagens às abordagens inerentes à definição e ocupação das cidades. “Uma política urbana significa termos uma agenda urbana nacional, portanto, a cidade ser um assunto, o bairro ser um assunto, aldeia ser um assunto. Garantir uma organização básica de tudo que é assentamento humano, no país, passa por refletir em torno das instituições”.
Por seu turno, João Tique da Universidade Eduardo Mondlane defende que o instrumento vai permitir que os decisores políticos passem a contemplar a urbanização na agenda nacional.
“Penso que com estas discussões, estes debates que estamos a fazer, vamos perceber que toda a organização, descentralização e o reforço da capacidade de recursos humanos e financeiros são fundamentais para o desenvolvimento dos espaços urbanos.”
Esta informação foi registada no contexto do segundo fórum urbano nacional que decorre sob o lema “Urbanização, uma prioridade para o desenvolvimento sustentável” que junta governantes, académicos e demais intervenientes.
