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O País – A verdade como notícia

A bancada da Frelimo na Assembleia Municipal de Maputo pede debate sobre a postura de poluição sonora, cujas taxas, em caso de prevaricação, geram barulho. Já o edil Eneas Comiche considera que está a ser vítima de campanha de desinformação, calúnia e explica que ninguém deve pagar para realizar festas familiares nos quintais. 

É a primeira vez em que o edil da Cidade de Maputo se pronuncia em torno da polémica postura municipal que introduz cobranças de taxas sobre a poluição sonora. Eneas Comiche diz que ninguém deve pagar ao Município para realizar festas familiares e as taxas cobradas não dão liberdade para provocar barulho. Aliás, diz não ter havido introdução de novas taxas sobre o assunto.

“Há cerca de duas semanas, vem sendo movida uma campanha de desinformação e calúnia contra o presidente do Conselho Municipal, acerca da aplicação da postura sobre a poluição sonora. As taxas que são devidas para efeitos de manifestações festivas não constituem autorização para poluir, o Município não cobra ninguém para festejar, as manifestações festivas, depois das 21 horas, carecem de autorização. A poluição sonora é prejudicial à saúde, pagar taxas não significa autorização para fazer barulho e perturbar os outros. Ficou claro que o Conselho Municipal não introduziu novas taxas, esta postura está em vigor desde 2016”, rebateu Eneas Comiche.

Falando aos membros da Assembleia Municipal de Maputo, o edil esclareceu, em alusão à introdução da nova taxa de saneamento, que a instituição que dirige vê, nas mesmas taxas, uma fonte de geração de fundos para executar obras a bem dos munícipes.

“O Conselho Municipal precisa de fundos para realizar as diferentes obras de que o munícipe reclama, esses fundos provêm exactamente das taxas e tarifas previstas nas posturas municipais. É nesse contexto que, no âmbito da sustentabilidade financeira e ambiental do Município de Maputo, entrou em vigor, no presente mês de Março, o mecanismo de cobrança da taxa de saneamento aprovada pela resolução número 68/AMM/2016 de 14 de Dezembro”, avança o presidente do Município de Maputo.

O edil falava, esta quarta-feira, durante a XIV Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Maputo, evento no qual foram apreciados, entre outras matérias, a conta gerência do Exercício Económico 2021 e o desempenho, no geral, do Município de Maputo, ano passado.

A Frelimo, segundo apurou o jornal “O País”, solicitou o agendamento, para debate, do assunto relacionado com as taxas de poluição sonora para um melhor esclarecimento, visto que divide a sociedade.

Iniciou hoje, à 01 hora da madrugada, a circulação de viaturas na EN1, em Nicoadala, província da Zambézia. No entanto, depois, o excesso de carga de três camiões cavalos danificou a parte do piso no lado sul, o que obrigou a interrupção momentânea do trânsito. Reposto o piso, o trânsito voltou a ocorrer, mas com ligeiras paragens devido ao peso de alguns carros que, nesta fase experimental, danificam algumas estruturas.

Nesta primeira fase, o trânsito está aberto para viaturas ligeiras e, posteriormente, pesadas, depois de terem sido testadas as condições para o efeito.

Algumas viaturas arrastam a rampa, o que obriga paragens momentâneas. O delegado da ANE diz que a situação permite avaliar o estado da infra-estrutura para possível correção.

Os automobilistas mostram-se satisfeitos com a retoma do tráfego, todavia não deixam de lamentar a perda que tiveram na última semana da paralisação da EN1.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê céu nublado, ocorrência de chuvas e vento a soprar, por vezes, com rajadas, em todo país. Adicionalmente, o INAM prevê trovoadas na zona norte do país.

Na região centro, as urbes da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane poderão registar temperaturas máximas de 29, 27, 32 e 31 e mínimas e 24, 18, 22 e  15  graus Celsius, respectivamente.

As cidades de Nampula, Pemba e Lichinga, no norte do país, poderão atingir temperaturas máximas de 29, 31 e  26 e  mínimas de 22, 25 e 15 graus, respectivamente.

Para as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, no sul do país, prevêem-se máximas de 31,30,31 e 31 e mínimas de 20, 20, 23 e 22 graus Celsius, respectivamente.

José Monjane não só confirmou transferências de mais de um milhão de Meticais para cabazes de fim do ano, como também assume ter levantado mais de 10 milhões de Meticais e diz que esta verba se destinava ao adiantamento de pagamentos a mineiros. É que quando as empresas mineiras não canalizassem os 60% dos ordenados dos seus trabalhadores a Moçambique, a Direcção do Trabalho Migratório adiantava o valor, dada a aflição dos mineiros.

O interrogatório ao arguido José António Monjane esteve virado não só às acusações que pesam sobre si, mas também à confirmação de actos imputados aos co-arguidos Helena Taipo, Anastácia Zita, Pedro Taimo e o empresário De Sheng Zang. Das suas declarações, o arguido foi revelando factos que mostram como foi o esquema que desfalcou a Direcção do Trabalho Migratório em 113 milhões de Meticais.

Pelo segundo dia, sentou-se diante da juíza Evandra Uamusse o arguido José Monjane. À data dos factos, era chefe de repartição de Finanças na Direcção do Trabalho Migratório, por isso foi questionado sobre várias transferências, a começar pelas que têm a sua assinatura. Acompanhemos, a seguir o interrogatório, incluindo as perguntas da juíza.

Juíza Evandra Uamusse: Confirma que uma das rúbricas na solicitação de transferência de 200 mil MT, a 25 de Novembro de 2013 para Premier Group, destinada à compra de cabazes de fim de ano é sua?

Arguido José Monjane: Confirmo, é minha.

Juíza Evandra Uamusse: Quem autorizou a transferência?

Arguido José Monjane: Se não me falha a memória, foi autorizada pela ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.

Juíza Evandra Uamusse: E a rúbrica de transferência para Premier Group, no dia 27 de Novembro de 2014 no valor de 650 mil MT, também destinada à aquisição de cabazes é sua?

Arguido José Monjane: Sim, Meritíssima, é minha. Também foi autorizada pela ministra do Trabalho.

Juíza Evandra Uamusse: A DTM celebrou contrato com Premier Group para este fornecimento de cabazes?

Arguido José Monjane: Não celebrou, Meritíssima.

Juíza Evandra Uamusse: Recebeu voucher?

Arguido José Monjane: Recebi, Meritíssima.

Juíza Evandra Uamusse: Confirma que é sua rúbrica que consta da solicitação de transferência no valor de 188.250 MT a favor do supermercado July para a compra de cabazes de fim do ano.

Arguido José Monjane: Confirmo, mas aqui outros sectores também contribuíram e a solicitação foi feita pelo departamento dos Recursos Humanos.

Os cabazes, quer os adquiridos na Premier Group, quer no supermercado July, totalizam 1.038.250 Meticais.

Dos levantamentos, o arguido já tinha dito que tirou 200 mil Meticais do banco para passar ao co-arguido Sidónio dos Anjos, então chefe do gabinete da ministra do Trabalho. Mas há mais e eram necessários esclarecimentos.

Juíza Evandra Uamusse: A 24 de Março de 2014 levantou cheque no valor de 350 mil MT a partir da conta Juros. Quem emitiu o cheque?

Arguido José Monjane: Quem emitiu o cheque são as pessoas que assinaram.

Juíza Evandra Uamusse: Quem são?

Arguido José Monjane: Se a minha assinatura constar, então fui eu. Não posso responder por outras pessoas.

Juíza Evandra Uamusse: Para que se destinava o valor?

Arguido José Monjane: Já não me recordo meritíssima.

Juíza Evandra Uamusse: Consta dos autos que efectuou levantamento no valor de 3 milhões de MT a partir da conta Fundo de Maneio. Quem emitiu o cheque?

Arguido José Monjane: Fui um dos assinantes?

Juíza Evandra Uamusse: Qual era a finalidade?

Arguido José Monjane: Era para adiantar o pagamento diferido aos mineiros.

Juíza Evandra Uamusse: Consta dos autos que efectuou levantamento de cheque no valor de 3 milhões de MT a partir da conta Fundo de Maneio.

Arguido José Monjane: Também era para adiantar o pagamento diferido.

Juíza Evandra Uamusse: Consta dos autos que levantou cheque no valor de 1.800.000 MT a partir da conta Fundo de Maneio.

Arguido José Monjane: Meritíssima, o que me recordo desses valores era para adiantamento aos mineiros.

Juíza Evandra Uamusse: Consta também dos autos que levantou 2.213.000 MT da mesma conta. Também era para adiantamento aos mineiros?

Arguido José Monjane: Sim, foi. Mas, caso não tenha sido isso, podemos trazer os documentos que mostram qual era a finalidade. Alguns valores foram usados em outras despesas da direcção, com foco para a reinserção social dos ex-mineiros e seus dependentes.

Na verdade, estes levantamentos para os chamados pagamentos diferidos aos mineiros aconteciam, de acordo com a explicação do arguido, quando os 60% dos seus ordenados não fossem canalizados a tempo pelas empresas mineiras a Moçambique para pagar a estes trabalhadores. O valor de que se falou na sessão chegou a totalizar 10.013.000 MT.

Outro dado relevante divulgado aqui em tribunal é que a DTM transferiu 3.700.000 MT para a empresa Donna Tina Artes de Decorações de Interiores para o fornecimento de serviços de mobiliário e cortinas ao Gabinete do Mineiro. E quem é o responsável deste gabinete? É o arguido Pedro Taimo, marido da proprietária da empresa que ia mobilar este departamento.

Juíza Evandra Uamusse: Consta que a Mulher Investimentos solicitou a disponibilização de 500 mil Meticais em numerário para aquisição de material de construção e o valor foi depositado na conta da empresa Donna Tina Artes de Decorações de Interiores, cuja proprietária é Argentina Taimo, casada com o arguido Pedro Taimo em regime de comunhão de bens. Por que razão o valor foi depositado na conta da Donna Tina e não na Mulher e Investimentos?

Arguido José Monjane: O valor foi entregue em numerário. Não reconheço a conta da Donna Tina. O resto não posso precisar, Meritíssima.

O arguido confirmou também a compra de 50 bicicletas e o seu transporte da Yassime-Quelimane para Nampula, mesmo sem nenhum contrato com a Direcção do Trabalho Migratório e ainda a aquisição de motorizadas.

Falou também de almoço de confraternização aquando da despedida de um funcionário que ia à reforma, que custou 20 mil Meticais, autorizado pela então directora do Trabalho Migratório, Anastácia Zita, e o almoço para mineiros pela passagem de 1 de Maio, que custou 70 mil Meticais, e disse que estes aconteciam duas vezes ao ano, incluindo no fim do ano, quando representantes de trabalhadores das minas fossem saudar o Presidente da República.

E, uma vez mais, pela quantidade de informação detida pelo arguido, a sua audição foi estendida por mais um dia. Continuará a ser ouvido esta quarta-feira, devendo ser o Ministério Público e os advogados de defesa a colocar questões. Em mais uma alteração de calendário, depois do interrogatório desta quarta-feira, nova sessão fica marcada para terça-feira da próxima semana.

O Fundo Central de Resposta à Emergência (CERF) das Nações Unidas, do qual a Alemanha é o maior contribuinte há três anos consecutivos, prevê colocar à disposição de Moçambique USD 4 milhões para fazer face à crise humanitária provocada pelo ciclone Gombe.

Segundo um comunicado da Embaixada da República Federal Alemã em Moçambique, o CERF decidiu alocar, nos próximos tempos, USD 4 milhões a Moçambique para atender às necessidades urgentes em decurso da crise humanitária que se vive mais concretamente na província de Nampula, em virtude da passagem do ciclone tropical Gombe, que segundo dados do Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD) já afectou mais de 736.000 pessoas.

“Entre outros, este montante deverá ser disponibilizado ao país no intuito de prestar ajuda em várias áreas ligadas a alimentação, saúde, água e saneamento, reconstrução de infra-estruturas de higiene, abrigo e protecção para a população afectada”, lê-se no documento publicado pela Embaixada da República Federal Alemã.

Além de provocar a deslocação de inúmeras pessoas, o ciclone tropical Gombe causou ainda a perda de vidas humanas, danos incalculáveis em infra-estruturas a nível dos distritos, destruição de mais de 70,000 casas e a inundação de cerca de 9,000 casas. Das infra-estruturas afectadas, constam entre elas, várias unidades sanitárias, escolas, pontes e estradas e fontes de água.

A Alemanha é desde 2020 o maior contribuinte do CERF, sendo que nesse ano, a sua contribuição foi de 110 milhões de Euros, 130 milhões de Euros em 2021 e no presente ano, mais de 50 milhões de Euros foram colocados à disposição do fundo pelo Governo alemão.

Refira-se que a Alemanha assumiu um compromisso de, anualmente, assegurar um financiamento mínimo de 50 milhões de Euros ao CERF para os anos 2021, 2022 e 2023. Desde 2018, e por iniciativa da Alemanha, o CERF tem sido, igualmente, usado no intuito de prestar assistência humanitária antecipada, visando desta forma, reagir prontamente e com a rapidez e eficácia necessárias a situações de tempestades tropicais, inundações e seca.

É insustentável a promoção de eventos em Moçambique devido às elevadas taxas cobradas pelo Governo. Com o regresso dos grandes espectáculos, as entidades promotoras exigem um período de graça para se recuperar dos efeitos causados pela pandemia da COVID-19.

Voltam a brilhar as luzes no interior do palco, após quase dois anos desligados, os artistas, produtores de eventos e espetáculos estão aos poucos a retomar a marcha.

Um resgate da cultura e identidade que, durante algum tempo, esteve esquecido, mas, agora, retoma as suas origens culturais. Mesmo com este regresso, a insatisfação encontrou eco nos promotores de eventos.

“As empresas que patrocinam o nosso trabalho fecharam as torneiras, porque a visibilidade não é a mesma. Uma coisa é ter cinco mil pessoas e ter lá a minha cerveja, outra coisa é ter apenas quinhentas pessoas. Se eu antes pagava um milhão a um artista, agora pago apenas vinte mil”.

Este problema juntou vários empresários promotores de eventos e o Governo na discussão sobre o retorno a um novo mercado pós-COVID-19.

O sector entende que está a ser injustiçado. De acordo com os empresários e promotores, antes da pandemia, pagavam apenas cinco mil para ter a autorização para a realização dos eventos, mas, actualmente, são obrigados a pagar vinte mil Meticais.

Não faz sentido, aliado há este problema, segundo os promotores, o facto de haver vários concorrentes que não estão licenciados, principalmente na Matola.

Ainda que os artistas subam ao palco em tempos da pandemia, o presidente da Associação dos Empresários, Promotores de Eventos e Espectáculos, Litho Sitoe, diz ser este o momento de criar novas medidas de alívio ao sector que ainda se ressente dos efeitos da COVID-19. “Nós, quando organizamos o fórum do mercado de negócio, chegamos à conclusão de que é preciso uma espécie de balão de oxigénio ou um período de Graça”, disse Litho Sitoe.

No entanto, estes eventos servem, também, de suporte para vários artistas que viram o seu sustento ser levado pela COVID-19. O músico Moreira Chonguisa conta que foi severamente afectado e que a vontade de voltar a cantar para mais de cinco mil pessoas é enorme, entretanto entende que deve respeitar-se o estabelecido pelo Governo.

O impacto negativo da COVID-19 não afectou apenas o sector da indústria do entretenimento, de igual forma, alguns centros culturais que acolhem, por exemplo, a literatura e vários eventos, voltaram a receber o público.

Este ambiente todo de luz e bom som já começou a vibrar a nível nacional e, apesar de somar alguns prejuízos, os intervenientes do sector esperam que haja mais intervenção do Governo.

Depois de quatro meses sem resposta e da pressão feita pelos transportes semi-colectivos de passageiros na semana passada, o governo de Inhambane reuniu-se esta terça-feira em sessão extraordinária para aprovar a nova tarifa de transporte interdistrital.

Segundo Irina Ribeiro, directora provincial dos Transportes e Comunicações em Inhambane, os transportadores apresentaram uma proposta de um reajuste de 1.7 Meticais, por passageiro a cada quilómetro percorrido, mas depois de cinco rondas de debate ficou acordado que o reajuste seria de 1.5 Meticais.

Em outras palavras, significa que quem sai da Cidade da Maxixe para Vilankulo e paga 280 Meticais, terá de desembolsar agora, pelo mesmo trajecto, 350 Meticais.

De Maxixe a Govuro a passagem custa actualmente 420 MT e a partir de 10 de Abril vai custar 550 Meticais

Em Maxixe para o distrito de Zavala, o bilhete de passagem custa actualmente 145 MT, mas com o reajuste,  o passageiro terá de desembolsar 190 MT.

O reajuste mais baixo de todos é na rota Inhambane-Maxixe cujo bilhete de passagem custa 50 Meticais, mas passará a custar 60 Meticais, um aumento de 10 Meticais.

A nova tarifa aprovada esta terça-feira, só entra em vigor a partir do dia 10 de Abril.

O governo entende que apesar das circunstâncias, a nova tarifa é razoável para todas as partes.

Além do transporte rodoviário, o transporte marítimo de passageiros cujo bilhete de passagem custa actualmente 15 Meticais, também deverá sofrer um agravamento.

Irina disse ao “O País” que as autoridades já têm uma proposta em cima da mesa que está a ser discutida, entretanto, não avança datas para a sua aprovação e entrada em vigor.

Em relação ao transporte Urbano, o reajuste das tarifas está dependente das assembleias municipais que ainda não sentaram para aprovar a proposta de aumento de 5 Meticais submetida pelos transportadores.

O Estado, empresas públicas e privadas devem mais de USD 100 milhões à Eletricidade de Moçambique (EDM) devido a facturas de energia não pagas. A EDM diz que as dívidas afectaram as contas durante o ano passado.

A informação foi confirmada esta terça-feira (29) pelo administrador de eletrificação e projectos da EDM, Joaquim Ou-chim, durante a visita de trabalho efectuada pela Comissão de Plano e Orçamento, da Assembleia da República.

Na ocasião, a fonte disse que, no exercício económico 2021, a empresa registou ganhos consideráveis, tanto a nível de novas ligações, bem como no aumento da capacidade.

Durante a apresentação, um dos administradores da EDM, avançou que “o plano de execução de novas ligações foi cumprido em 102,5%”.

Nhassengo disse ainda que “2021 foi um ano histórico, pela primeira vez a EDM alcançou a cifra das 300 mil novas ligações”.

No mesmo ano, “a taxa de acesso à Rede Eléctrica Nacional passou de 35% em 2020 para 39% em 2021”.

No entanto, a EDM ainda reclama de instituições que usam energia sem pagar. Das empresas públicas, passando pelas participadas pelo Estado até às privadas, houve durante o ano passado, algumas que não pagaram as suas facturas pelo consumo de eletricidade o que criou um prejuízo de cerca de 6.3 mil milhões de Meticais à Eletricidade de Moçambique.

“São várias as empresas e temos que perceber que algumas delas tiveram problemas financeiros, primeiro por conta da crise financeira que se viveu no passado, depois a COVID-19, mas como eu disse, o mais importante é que temos estado a negociar com essas instituições para poderem fazer o pagamento da dívida”, disse Joaquim Ou-Chim, Administrador de eletrificação e Projectos da EDM.

Como consequência disso, aliando aos recorrentes roubos de energia e vandalização, a empresa acabou por somar dívidas com seus fornecedores.

“Em 2019 era cerca de 400 milhões de dólares, mas agora estamos em torno dos 150 milhões de dólares, que é maioritariamente relacionada à aquisição de energia eléctrica e temos pautado, pelo pagamento para podermos liquidá-la”, afirmou.

Para além das dívidas, a instituição ainda debate-se com a questão dos roubos de energia, através de ligações clandestinas, adulteração de contadores, males que prejudicam muito o funcionamento da empresa. Para reduzir prejuízos, a empresa toma algumas medidas, como:

“Instalação de Centros de Controlo de Medição para monitorar o consumo dos grandes clientes; Geo-referenciamento de clientes por Posto de Transformação; Substituição de contadores pré-pago Integrado por Split; Realização de inspecções a clientes; Auditoria aos sistemas de medida dos clientes de grande consumo e Realização de palestras de sensibilização dos clientes para a não vandalização de infra-estruturas eléctricas, nem roubo de energia eléctrica”, lê-se na apresentação.

O mesmo documento apresenta alguns resultados dessas acções, a destacar:

“Instalados cerca de 17 mil contadores inteligentes em clientes de grande consumo; Realizadas 792.685 inspecções a clientes; Facturados cerca 559 milhões de Meticais de energia recuperada e foram realizadas 8 palestras presenciais de engajamento comunitários”.

O presidente da Comissão de Plano e Orçamento, António Niquice defende mudanças nos procedimentos da EDM juntos dos seus clientes, com a finalidade de ter recursos suficientes para cumprir com a sua missão.

“Nós recomendamos que a empresa possa projectar, com maior brevidade, um plano de negócios que visa garantir a sua sustentabilidade, com relação às dívidas que tem com os fornecedores, mas também as que tem que reaver, pois a finalidade de empresas do Estado é de prover recursos”, referiu-se António Niquice, Presidente do CPO.

Os outros membros da CPO instaram à administração da EDM a pautar pela qualidade na prestação de serviços ao público, tanto na qualidade da energia, bem como na resposta às suas preocupações (linha de emergência – Piquete).

Os gestores falavam no âmbito da visita da Comissão de Plano e Orçamento à EDM, esta terça-feira, com o principal objectivo de se inteirar sobre os trabalhos em curso para o aumento das taxas de acesso e cobertura da rede nacional de energia.

A delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), de Cabo Delgado, ofereceu um equipamento à equipa recreativa de futebol de um grupo de pescadores que retornou à sua zona de origem, no distrito de Quissanga, no âmbito da sua responsabilidade social, através do Programa de Acção Sanitária e Social.

Trata-se de uma equipa de futebol formada por pescadores da aldeia de Namanje, inserida no regime de trabalhadores por conta própria (TCP) que, com o objectivo de ocupar os seus membros nos tempos livres, assim como de evitar que nesse período se desviem para actividades negativas, decidiu introduzir actividades desportivas.

O apoio do INSS, numa primeira fase, consistiu num equipamento para toda a equipa e bolas de futebol, num gesto que visa contribuir na reconstrução de alegrias e esperança no seio das comunidades regressadas às suas zonas de origem, outrora fustigadas por acções bárbaras de terroristas, naquela província do norte do país.

Com a situação a normalizar-se, como resultado do trabalho que tem sido realizado pelas forças de defesa e segurança, alguns contribuintes da segurança social tendem a retomar as suas actividades.

O delegado provincial do INSS em Cabo Delgado, Chomar Selemane, que chefiou uma equipa àquela região, no âmbito do levantamento das condições para o relançamento das actividades da sua instituição, suspensas devido a acções dos terroristas, bem como visita a algumas associações de pescadores, tendo em vista auscultá-los sobre as necessidades para o desenvolvimento das suas actividades produtivas, encorajou o grupo a acreditar em bons momentos, após o regresso à zona de origem.

No encontro com os pescadores de Namanje, quase todos jovens locais, Chomar Selemane apelou para a necessidade de uma maior vigilância no seu seio da sociedade, bem como de toda a comunidade onde estão inseridos, de modo a evitar-se focos de terroristas infiltrados e minar toda a esperança de retorno à normalidade da vida e à paz.

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