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Medo continua a gerar deslocados em Cabo Delgado

A cada dia, há mais deslocados em Cabo Delgado, mas nem todas as pessoas são de aldeias que sofreram ataques terroristas. A informação foi avançada, hoje, pelo governador de Cabo Delgado que revela que a situação na província continua tensa.

Não é para menos! Segundo Valige Taluabo, os últimos ataques armados em Cabo Delgado obrigaram a movimentação da população, que saiu em debandada à procura de abrigo e segurança.

Taluabo diz que a situação na sua província continua preocupante, sendo que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) estão nos locais mais críticos, para garantir a segurança das populações e de seus bens.

“Nem todas as aldeias são abandonadas devido ao terrorismo. As nossas forças ficam presentes nos locais, em defesa da população, mas é normal esse medo que existe bo seio das populações”, reconheceu Valige Taluabo.

O governante explicou que “muitas populações vêm os outros a deslocarem-se e seguem o mesmo caminho, por medo de sofrer ataques”, explicou.

Valige Taluabo falava, terça-feira, em Maputo, depois da assinatura de um memorando de entendimento entre o Governo de Cabo Delgado (Conselho Executivo) e a MozParks Holdings, parques industriais e zonas francas, que vai resultar no desenvolvimento de quatro parques industriais, nos próximos cinco anos.

“Entramos, agora, numa nova fase de expansão dos parques, para além de Nampula e Maputo. Pela primeira vez, estes serão de benefício público, sendo que o parque vai pertencer à província [Cabo Delgado], mas sob nossa gestão”, disse o Presidente do Conselho de Administração da holding MozParks, Adrian Frey.

Segundo a fonte, estes parques serão implementados em Cabo Delgado, com destaque para Balama, Montepuez, Ancuabe e Palma (Afungi), como uma forma de promover a industrialização da província, através do desenvolvimento de programa de conteúdo local, que vai permitir o envolvimento da população em projectos das multinacionais.

O governador de Cabo Delgado considera a assinatura deste memorando de entendimento um passo para o desenvolvimento das populações, através de projectos locais. “Com este memorando, a província de Cabo Delgado capacita-se e adianta-se na ligação de cadeias de produção e transformação agrária e mineira, gerando oportunidades que devem engajar todo o sector privado no conteúdo local.”

Questionado sobre o impacto dos ataques na implementação do projecto, o governador disse que o avanço das FDS na garantia da segurança é um sinal de que, a breve trecho, estarão criadas as condições para a reconstrução da província.

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Em revisão a Lei dos Tribunais Comunitários

Os 3010 tribunais comunitários existentes e em funcionamento no país conciliaram, ano passado, 21 475 casos. Neste momento, há reformas em curso, que visam melhorar o funcionamento e a articulação dos tribunais comunitários com as instituições formais dos órgãos de administração da justiça.

De Março a Maio do ano em curso, decorreu, em todo o país, a auscultação pública sobre a Revisão da Lei que cria os tribunais comunitários – a Lei 4/92 de 6 de Maio. Hoje, em Maputo, realizou-se o seminário de validação da proposta de revisão da Lei dos tribunais comunitários. Aissa Aiuba Dabo, directora nacional de Administração da Justiça, no Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, explicou o contexto que norteia a revisão da Lei. “O exercício que foi feito era para regulamentar a Lei, mas esta mostrou-se desactualizada, no que concerne ao contexto constitucional do país, porque é sabido por todos nós que o país sofreu muitas reformas com destaque para a descentralização. Notando esta desactualização da Lei, a proposta foi fazer mesmo a revisão” concluiu a fonte.

Aissa Aiuba Dabo garante que, depois do seminário de Maputo, as propostas aprovadas devem ser submetidas ao Governo e, depois, à Assembleia da República. “O desafio é que, até Agosto deste ano, seja submetido ao Conselho de Ministros para a sua apreciação e, se tudo correr bem, ela será submetida à Assembleia da República em Setembro, para que se possa dar os passos subsequentes, disse a directora, para depois acrescentar que “O que estamos a fazer é fortalecer a comunicação que os tribunais comunitários têm com os judiciais – a questão de criar condições mínimas para o seu funcionamento –, porque é sabido por todos nós que esta é a primeira instância na comunidade de acesso à justiça para as nossas populações.

Há, neste momento, segundo dados do Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, 17 965 membros dos tribunais comunitários que, em resultado da revisão da Lei, podem ver as suas condições de trabalho melhoradas. Os tribunais comunitários, de acordo com as suas atribuições que derivam da Lei, não têm competências para julgar, sendo essa a competência dos tribunais judiciais.

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Negligência e falta de profissionalismo culpadas pelos erros no livro de Ciências Sociais

Houve negligência, falta de profissionalismo, não foram cumpridas todas as fases para elaboração de um livro e a Porto Editora, responsável pela produção do manual, não acatou as recomendações dos consultores. Foi isto que ditou os erros no livro de Ciências Sociais da 6ª classe.

A conclusão é da Comissão de Inquérito que, durante 15 dias, esteve a investigar o que, de facto, originou os erros no livro, trazer os responsáveis e propor medidas. Carmelita Namashulua, ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, foi a responsável por apresentar o relatório e fê-lo por pontos.

Segunda Namashulua, foi aferido o processo de produção do livro escolar e com resultado das “averiguações, em face do trabalho que foi realizado, a comissão reportou o seguinte: Em relação ao Instituto Nacional de Desenvolvimento de Educação (INDE): os livros da 5ª e 6ª classes da disciplina de Ciências Sociais foram aprovados pelo INDE sem que tenham sido observadas todas as fases de avaliação previstas nas cláusulas contratuais”.

Segundo a ministra, devem ser observadas cinco fases, mas, no processo de elaboração do livro em causa, foram observadas apenas três.

O relatório diz ainda que a prova dos livros foi feita pelo INDE, pelo Departamento de Gestão do Livro Escolar e Materiais Didácticos e pela Direcção Nacional do Ensino Primário, enquanto deveria ter sido feita pelos consultores contratados para o efeito.

As três instituições já mencionadas (INDE, Departamento de Gestão do Livro Escolar e Materiais Didácticos e Direcção Nacional do Ensino Primário) não reportaram os erros constatados, o que não há dúvidas de que “houve negligência e falta de profissionalismo”.

“No processo de produção do livro escolar, o director-geral do INDE é responsável pela supervisão geral junto da editora e faz também a avaliação do relatório junto dos avaliadores na qualidade de vice-presidente da Comissão de Avaliação do Livro Escolar (CALE), o que configura a não segregação de funções e manifesto conflito de interesse”, concluiu a investigação.

Sobre os consultores contratados para avaliação dos livros em causa, a governante disse que o inquérito aferiu que não cumpriram as fases necessárias para a produção do relatório com as constatações feitas durante o trabalho de avaliação e as suas recomendações.

E nisso, há nomes dos culpados apontados, entre os quais o então director do INDE, Ismael Nheze. “O relatório dos consultores, que foram contratados para a avaliação dos livros, foi assinado pelo vice-presidente da CALE, que é, igualmente, director-geral do INDE, enquanto devia ter sido assinado pelos consultores contratados e algumas unidades orgânicas do MINEDH; os membros da CALE não desempenharam, com a devida eficiência, as suas responsabilidades, na qualidade de membros deste órgão”, avançou Namashulua.

A ministra aponta como os referidos organismos o Departamento de Gestão do Livro Escolar e Materiais Didácticos e a Direcção Nacional do Ensino Primário.

A Porto Editora, responsável pela produção dos livros, também é apontada como culpada. Contratou Firoza Bicá como autora do livro, e Suzete Buque como revisora científica, mas dispensou esta última, ficando apenas com a autora.

A editora também não acatou as recomendações feitas pelos consultores e isso revela, para Comissão de Inquérito, “negligência por parte desta no cumprimento das suas obrigações contratuais”.

Há culpados e, por isso, recomendações e sanções. Entre as propostas da Inspecção-geral da Administração Pública, que dirige a Comissão de Inquérito, estão a reestruturação da CALE que já está em curso desde 30 de Maio; a suspensão do director-geral do INDE, Ismael Nheze, da directora nacional do Ensino Primário, Gina Guibunda, do chefe do Departamento do Livro Escolar e Materiais Didácticos, Fabião Nhabique, e da secretária-executiva da CALE.

“Recomenda, ainda, a instauração de processos disciplinares contra os visados por incumprimento dos seus deveres e negligência na gestão do processo de avaliação do livro escolar sem prejuízo do processo criminal”, sublinhou.

As propostas apontam ainda a responsabilização da Porto Editora pelos erros cometidos.

“Que as recomendações dos consultores contratados para proceder à avaliação dos livros escolares sejam obrigatoriamente assinadas por estes, uma vez que este não foi assinado por eles, que sejam escrupulosamente cumpridos os procedimentos e fases de avaliação dos livros escolares”, propõe a Comissão de Inquérito, que acrescenta a avaliação da componente financeira, com especial enfoque nos contratos celebrados e pagamentos efectuados.

“O País” sabe que o MINEDH vai remeter o relatório de inquérito à Procuradoria-geral da República para avaliar se terá havido ou não crime.

Na conferência de imprensa, não houve espaço para questões dos jornalistas.

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Zoológico de Maputo (quase) abandonado, continua refém de um resgate

O Município de Maputo diz que falta dinheiro para reabilitar o Jardim Zoológico de Maputo. O local, que um dia foi referência nacional e internacional, está degradado e os poucos animais que ainda existem dependem de doações para a sua alimentação.

O Jardim Zoológico de Maputo já foi um dos principais locais de atracção turísticas na Cidade de Maputo. No local, alunos do ensino primário realizavam passeios de estudo e estudantes universitários, suas pesquisas. Mas, hoje em dia, a degradação abre espaço para o silêncio e o vazio.

Outrora movimentado, hoje com baloiços abandonados, jaulas vazias. O cenário é de degradação acentuada. Caricato é que alguns espaços pertencentes ao zoológico deram lugar à produção agrícola.

A fama do local despertou a curiosidade de dois amigos, João Tomás e Riquito Paizano, provenientes de Chimoio, província de Manica.

Os jovens tiveram uma oportunidade de emprego que os levou a Maputo. Quando chegaram à capital, quiseram conhecer o local, mas frustraram-se.

“Disseram-me que existiam muitos animais, mas não foi o que vi. Esperava ver jiboias e Chimpanzés, tal como me disseram, mas não vi nenhum destes”, lamentou Riquito Paizano.

Um sentimento replicado por João Tomás, que também não gostou do que viu. “Há alguns animais que não pudemos ver, mas daquilo que vi, gostei”, disse.

Fundado em 1929 por um grupo de veterinários portugueses congregados na Associação do Jardim Zoológico de Moçambique, o Jardim Zoológico de Maputo foi criado para ser o reservatório das espécies de fauna e flora bravia de Moçambique, então colónia portuguesa. Na década de 40, recebeu importantes visitas de governantes coloniais.

A fama do lugar transcendeu o período pós-independência. Era quase que “um pecado” não conhecer o “João Tocuene”, um chimpanzé que era atracção principal do jardim, ou o hipopótamo de “Marracuene” como era carinhosamente chamado o único hipopótamo do local. Para as crianças, visitar o local a cada 01 de Junho era uma espécie de ritual, mas, hoje em dia, já não.

“Este ano, recebemos apenas mil e novecentas crianças no dia 01 de Junho, quando já chegamos a receber cerca de cinco mil pessoas na mesma data”, detalhou o responsável pelo local.

É facto, o Jardim Zoológico de Maputo já foi um dos espaços públicos de lazer e diversão de grande referência nacional e a nível mundial. Mas, devido à fome e falta de tratamento apropriado, boa parte dos animais de grande porte morreu e os que ainda existem sobrevivem. Facto que leva o lugar emblemático a perder o seu encanto e atractividade, pois, por conta da situação, há cada vez menos pessoas a visitarem o local.

Em Janeiro de 2016, por exemplo, oito mil e quinhentas pessoas visitaram o zoológico, mas, no mesmo mês deste ano, o número diminuiu para três mil seiscentas e cinco pessoas, uma redução de cerca de cinco mil visitas.

Com as restrições impostas pela pandemia da COVID-19, a média diária de visitas também diminuiu. “Por causa da pandemia da COVID-19, recebemos apenas 100 pessoas por dia, mas, noutros tempos, recebíamos 500”, lamentou o entrevistado.

No ano de 2018, a Associação do Jardim Zoológico de Moçambique, responsável pela gestão do local, apresentou um projecto que visava transformar o local num espaço verde, sem animais de grande porte, mas, até ao momento, nada foi feito, porque faltou dinheiro para o efeito.

“Para reabilitação, falta dinheiro. Quando uma jaula rompe, é preciso dinheiro para reabilitá-la, não temos fundos”, explicou a mesma fonte.

Associação do Jardim Zoológico de Moçambique perdeu grande parte dos seus associados e, agora, com a crise, nem todos conseguem pagar as cotas para a manutenção do espaço e alimentação dos animais.

De acordo com o responsável, a quantidade necessária para alimentar dois crocodilos, nos tempos de fartura, era de 50 kg de carne, mas, no momento, são administrados apenas 30, sendo que grande parte da alimentação provém de doações de empresas produtoras de carnes, restos de supermercados e outras.

Actualmente, o “Zoo de Maputo” tem 41 animais, sendo, duas espécies de macaco (macaco cão e cinzento), uma cobra, dois crocodilos e dois jacarés.

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 Unilúrio celebra 15 anos de enraizamento no Norte

A Universidade Lúrio (UniLúrio) assinala 15 anos de existência, e a Faculdade de Ciências de Saúde destaca-se por ter aumentado 10 cursos, passando de três para 13, e tem um terço do total de estudantes daquela universidade pública.

Desde o tempo colonial até ao início da década de 2000, ter acesso ao ensino superior em Moçambique só podia ser possível em Maputo, na então Universidade de Lourenço Marques, actual Universidade Eduardo Mondlane, ou na extinta Universidade Pedagógica, olhando para as instituições públicas. Quando o Governo viu a necessidade de expandir o ensino superior no país, criou, por decreto presidencial, a Universidade Lúrio, em Dezembro de 2006, para servir as três províncias do Norte – Nampula, Niassa e Cabo Delgado.

No que concerne à Universidade Lúrio, cujo funcionamento começou em 2007, a Faculdade de Ciências de Saúde foi a pioneira, tendo começado com três cursos de licenciatura em Medicina, Medicina Dentária e Farmácia com um total de 140 estudantes. Quinze anos depois, a mesma faculdade conta com 13 cursos, sendo oito de licenciatura e cinco de pós-graduação.

Alarquia Saíde fez parte do primeiro grupo de estudantes de Medicina Dentária e, hoje, é director da Faculdade em que se formou. Quando olha para o passado, vê crescimento em todos os sentidos: “destacaria o nosso crescimento em termos de infra-estruturas, de capacidade laboratorial, do corpo docente qualificado em áreas específicas, de acordo com as especificidades dos nossos cursos e o nosso envolvimento na solução dos problemas da comunidade, através do nosso programa ‘um estudante, uma família’”.

A Faculdade de Ciências de Saúde da Universidade Lúrio é uma das poucas no país com laboratórios próprios para os cursos que ministra. Ao todo, são 13 e, para além do laboratório de anatomia equipado com manequins, existe outro que tem amostras de peças humanas reais para os estudos práticos.

“Os nossos cursos são, principalmente, práticos e há necessidade de, logo nos primeiros momentos, capacitar os estudantes em termos de competências ou habilidades, de modo que possam conciliar o teórico e o prático”, salientou Alarquia Saíde.

A educação nutricional é algo fundamental em Nampula, província com o índice mais elevado de desnutrição crónica a nível nacional, por isso a Universidade Lúrio investiu bastante no laboratório para o curso de Nutrição (cujo curso de licenciatura foi introduzido em 2008), em que os estudantes aprendem, na prática, a preparar alimentos saudáveis para combater a desnutrição.

Em termos globais, a Universidade Lúrio conta, neste momento, com mais de 4888 estudantes dos cursos de graduação e de pós-graduação, e a Faculdade de Ciências de Saúde é o espelho, contando com o maior número de cursos e cerca de um terço de toda a população estudantil.

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Governo deve MZN 30 milhões de salário a cerca 8 mil professores em Manica

Em Novembro do ano passado, professores de diversos subsistemas de ensino não auferiram os seus ordenados referentes ao mês de Novembro de 2021, na província de Manica.

Na altura, a justificação dada foi a de que houve falhas no sistema de pagamento de salários, tendo alguns valores irrisórios, que variam de 20 a 600 Meticais.

A situação está a provocar um descontentamento generalizado no seio da classe docente, e parte desta escreveu uma exposição ao executivo da província de Manica a exigir explicações ou o dinheiro que lhes é devido.

Sete meses depois, a resposta veio através do Serviço Provincial de Economia e Finanças, numa nota emitida pela governadora de Manica, a que “O País” teve acesso, segundo a qual, “no âmbito do processamento de salários e remunerações referentes ao mês de Novembro de 2021, algumas folhas não foram carregadas devido a problemas técnicos verificados no e-SISTAFE. Apesar das comunicações feitas pela província ao Ministério da Economia e Finanças (MEF), não foi possível solucionar o problema no ano passado”.

Mais adiante, o documento refere: “vimos pela presente informar que recebemos o valor de 29 558 232,30 Mt (Vinte e nove milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e dois meticais, trinta centavos), para garantir o pagamento da dívida salarial em causa”.

Mesmo assim, segundo a nota a que fazemos referência, o valor não cobre o pagamento das horas extraordinárias, embora o facto tenha sido reportado ao Ministério de Economia e Finanças.

Ao todo, são cerca de oito mil professores afectados nos distritos de Guro, Manica, Macossa, Machaze, Mossurize, Tambara e Vanduzi.

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“Chapeiros” e condutores particulares disputam passageiros no bairro Intaka

Transportadores semi-colectivos e condutores particulares disputam passageiros no bairro Intaka, localizado no Município da Matola, e, vezes sem conta, entram em guerra. A Polícia Municipal está de mãos atadas para intervir, devido à falta de transporte.

Vários automobilistas particulares, nas paragens, transportam passageiros até ao terminal de chapas de Zimpeto, todas as manhãs, no bairro Intaka. A razão é a falta de transporte público, porque quem devia provê-lo não consegue fazê-lo.

Para evitar que os cidadãos percorram longas distâncias a pé, de Intaka até aos seus destinos, ou se atrasem, automobilistas particulares meteram-se no negócio de quem tem licença para exercer o transporte público de passageiros, facto que causa desentendimento.

Acácio sempre se levanta cedo para fazer do seu carro um veículo de transporte de passageiros. Segundo o automobilista, a finalidade não é o dinheiro que cobra, mas sim ajudar quem precisa de chegar ao seu destino a tempo.

“Desde a eclosão da pandemia, perdemos emprego. Ora a família precisa de se alimentar. Se ficarmos com carro em casa, vamos passar fome”, explicou a fonte.

Marcelo Caetano, outro automobilista que tem transportado passageiros, afirma: “Ao ajudar a pessoa a chegar ao seu posto de trabalho – [lev­á-la de Intaka para Zimpeto ou vice-versa] – não perco nada”.

Júlio, mais uma pessoa que ajuda as outras a deslocarem-se de um ponto para o outro, justificou a sua atitude: “Não há transporte. Nós tentamos ajudar o povo; se isso é crime ou pecado não sabemos, mas pedimos às autoridades governamentais que revertam o cenário. Estamos em bairros de expansão. Todos os jovens saem da cidade para cá, mas o Governo não aloca transporte”.

É uma disputa por passageiros, que envolve transportadores semi-colectivos, viaturas particulares e condutores de “txopelas”. Fábio Jeremias, motorista, repudia a atitude dos automobilistas.

“Na minha opinião, não [eles não podem transportar passageiros], já que eles não estão licenciados para tal. Quanto às pessoas que vão ao trabalho, até podem transportar, mas o problema é que vão até ao Zimpeto e voltam, facto que prejudica o nosso trabalho”, condenou o motorista de transporte semi-colectivo de passageiros.

Fernando Mandlate ficou várias horas na paragem, sem conseguir apanhar transporte. Para disfarçar o tédio, mexia constantemente o seu celular, à espera de “chapa”. “A paragem está cheia, isto é como se fosse uma espécie de terminal, pessoas de vários bairros tentam, aqui, ganhar tempo para o serviço. Este lugar anda muito cheio, mas, com ajuda de alguns particulares, acabamos por chegar aos nossos destinos.”

Carros particulares fazem várias viagens de Intaka para Zimpeto na presença da Polícia Municipal, que, ciente da falta de transporte, não encontra espaço para exigir licença de transporte aos automobilistas.

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Capacitados técnicos elaboração de estudos e projectos no MCTES

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), em coordenação com o Ministério da Economia e Finanças (MEF), capacitou, recentemente, um total de 26 técnicos do órgão central e instituições tuteladas em matéria de elaboração de projectos na plataforma do Sistema Nacional de Investimento Público (SNIP).

Trata-se de uma capacitação que visava dotar os técnicos do sector de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CTES) que lidam com a elaboração de estudos e projectos de conhecimentos para a concepção e elaboração de estudos e projectos.

Com duração de quatro dias, a capacitação se enquadra nas iniciativas do MCTES em empreender acções concretas tendentes a dinamizar o processo de concepção e elaboração de projectos estruturantes do sector que possam contribuir significativamente para a resolução de problemas concretos que a sociedade moçambicana enfrenta.

De acordo com Isolina Momole, formadora do MEF, os técnicos em capacitação mostraram interesse com a formação, acrescentando que os objectivos traçados foram alcançados durante os quatro dias.

Isolina Momole referiu ser necessário interagir constantemente para aperfeiçoar o sistema, no entanto devem ser apresentadas propostas concretas, tendo em linha de conta as metodologias para os projectos não estarem defasados com as mesmas.

“O SNIP classifica projectos de forma simples e complexa, daí a necessidade de classificar bem os projectos”, disse, acrescentando que a plataforma apresentada durante a capacitação quer uma informação organizada.

Segundo a chefe de Departamento de Estudos e Projectos do MCTES, Celestina Moniz, foi uma satisfação fazer parte da capacitação, pois  saí com informações de como formular e elaborar projectos segundo a normas emanadas do Ministério das Finanças.

Celestina Moniz disse ainda que a mesma capacitação possibilitará reformular os projectos em carteira para submeter com segurança ao MEF.

Para Valéria Zandamela, a formação permitiu colher a parte técnica para saber produzir um projecto e inserir na plataforma SNIP. “Para garantir que os projectos do sector de CTES sejam concebidos, elaborados e avaliados conforme os princípios e normas estabelecidos no SNIP, é importante a formação de técnicos do sector de CTES que lidam com esta matéria.”

Para a gestão de informação de projectos de investimento público, foi concebida uma plataforma digital e-SNIP que serve de um repositório de toda a informação dos investimentos públicos de Moçambique. Nesta plataforma, pode-se aceder à informação, em tempo real, sobre os investimentos públicos nas diferentes fases do ciclo do projecto (concepção, avaliação, aprovação e implementação), permitindo uma monitoria integral dos mesmos.

Com o SNIP, todos os projectos de investimento público em Moçambique são submetidos a um processo criterioso, tendo em conta, por um lado, a identificação, formulação e avaliação dos custos e os benefícios sociais e económicos. Por outro lado, o sistema faz a priorização dos investimentos considerando métodos e ferramentas internacionalmente reconhecidos, baseados em critérios de transparência e eficácia de gestão.

A existência do SNIP e do e-SNIP  por si só é uma indicação clara do reconhecimento do Governo moçambicano sobre a importância de gestão de investimentos públicos para o desenvolvimento económico e social sustentável do país. Deste modo, é imperioso que os diferentes sectores públicos criem capacidade interna em matéria de concepção, elaboração e avaliação de projectos públicos, incluindo a utilização da e-SNIP.

Outrossim, conhecimentos sobre os princípios e normas de organização e funcionamento do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) nas matérias de identificação, preparação e formulação dos projectos de investimento público; conhecimentos do processo de interoperabilidade dos subsistemas de planificação: SPO, MPO, MEX e o e-SNIP nas diferentes fases dos projectos de investimento público; e por fim, conhecimentos sobre o novo manual de formulação, identificação e avaliação de projectos.

Refira-se que o Governo de Moçambique, através do MEF, lançou, em 2019, o SNIP, um mecanismo que tem como principal objectivo a melhoria de gestão e qualidade dos projectos de investimento público em Moçambique, garantindo que os recursos públicos sejam alocados a iniciativas que maximizam o bem-estar da população.

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Cinco reclusos mortos ao tentar fugir de uma prisão na Zambézia

Um guarda prisional matou a tiros cinco reclusos na Cadeia Distrital de Milange, na província da Zambézia. Suspeita-se que os prisioneiros estivessem a tentar fugir de um estabelecimento penitenciário onde estavam detidas 280 pessoas, embora tenha capacidade para 100.

Tudo aconteceu por volta das 18 horas do dia 13 de Junho corrente. Na hora da suposta fuga das celas, estavam em serviço dois guardas prisionais, tendo-se ausentado um deles. Foi a partir desse momento em que os reclusos, vendo a oportunidade, decidiram fugir.

Na ocasião, o guarda que permaneceu no seu local de trabalho, segundo contam as autoridades prisionais, abriu fogo contra os prisioneiros, tendo alvejado sete deles. Na sequência, cinco perderam a vida e outros dois ficaram feridos.

Das cinco vítimas mortais, algumas perderam a vida no recinto da Cadeia Distrital de Milange e outras a caminho do hospital. Neste momento, decorrem trabalhos de investigação para apurar as circunstâncias da tentativa de fuga das celas.

Um dos reclusos, que escapou da morte, encontra-se detido na Cadeia Provincial da Zambézia. Segundo as autoridades penitenciárias, o referido prisioneiro participou numa fuga em 2019, tendo-se escapulido 22 reclusos.

Um dos reclusos ouvidos pela nossa reportagem contou que os seus “amigos queriam romper a porta para sair. Na sequência, o agente penitenciário gritou. Eu saí da cozinha para ajudá-lo, mas as pessoas vinham em massa e começou a confusão”.

Para evitar a fuga, o guarda prisional começou por disparar para cima, mas, devido à fúria e para evitar o pior, disparou contra os prisioneiros em fuga.

Durante a tentativa de fuga, os reclusos vandalizaram os painéis solares que garantiam a iluminação no recinto da penitenciária. Num passado “recente”, sete postes, que transportavam energia para a cadeia, caíram devido ao mau tempo.

O director dos Serviços Penitenciários da Província da Zambézia lamenta o incidente e explica que o uso da arma de fogo foi em legítima defesa e para evitar o pior.

“Quero lamentar a ocorrência dos factos, principalmente a perda de vidas humanas. Nós não trabalhamos no sentido de que se percam vidas humanas, antes pelo contrário, a nossa tónica de funcionamento é que as pessoas cumpram as suas penas, ressocializem-se e voltem ao convívio familiar”, referiu José Manuel.

Segundo José Manuel, director dos Serviços Penitenciários da Zambézia, foi constituída uma equipa técnica que está no terreno a inquirir testemunhas para apurar as reais circunstâncias para a tentativa da evasão que culminou com mortes.

“Estamos a aguardar que haja algum pronunciamento de quem de direito que esteja a liderar estas equipas. Como serviços penitenciários, já tomamos as nossas medidas – controlar a situação e reforçar os efectivos da guarda”, explicou.

Devido à situação, o director dos Serviços Penitenciários da Província da Zambézia fala da necessidade de reforço do efectivo de guardas e reposição de iluminação vandalizada aquando do último evento ciclónico.

“Desde Novembro do ano passado, quando o vendaval derrubou sete postes de energia e respectivo posto de transformação, a penitenciária ficou sem iluminação e, na sequência, funcionava com energia alternativa. Os painéis que tinham sido vandalizados já foram repostos e a penitência está a funcionar”, garantiu a fonte.

À data dos factos, os guardas penitenciários estavam escalados para trabalhar durante o período nocturno.

Questionada sobre o sucedido, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, disse também já haver trabalhos para perceber o que é que efectivamente aconteceu e identificar as fragilidades existentes na cadeia.

“Claro que denota alguma fragilidade e é verdade que se encontram a trabalhar, agora, comissões, uma formada ontem (referindo-se a domingo). A nível do Ministério, mandamos quadros do SERNAP para que fossem lá para ver o que aconteceu”, assegurou Helena Kida.

A ministra diz ainda que sabe que foram criadas outras comissões que envolvem outros sectores para esclarecer a situação. Kida diz que, havendo responsáveis pelo sucedido, serão punidos e, havendo fragilidades, estas terão de ser corrigidas.

“Foi impedida esta evasão, mas, infelizmente, resultou em mortes. Então, é preciso percebermos com propriedade para dizermos qual é a responsabilidade. Pode ser que, havendo responsabilidade, seja para além do agente”, sublinhou a ministra.

“Não posso assumir que a responsabilidade é do agente, porque nós sabemos que estes agentes estão armados por alguma razão. Então, peço que aguardemos com alguma serenidade, penso que até a próxima semana”, concluiu Kida.

A governante diz que o Estado assumiu a responsabilidade em termos de funeral condigno aos reclusos que perderam a vida e há trabalhos junto das famílias para ver o que se pode fazer para confortá-las e minimizar a sua dor.

“Da informação preliminar que temos é que estava no local, nesta data, um único agente penitenciário, e eu pergunto-me, assim sem querer tirar ilações, como é que um único agente poderia, de forma menos gravosa, conseguir a evasão de 280. Temos que perceber o que é que falhou”, avançou Helena Kida.

De acordo com a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, as comissões, que incluem pessoas de outros sectores, têm, no máximo, 10 dias para dizer o que aconteceu no estabelecimento penitenciário.

 

 

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