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O País – A verdade como notícia

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Há contradições entre entidades do Estado sobre situação dos deslocados no Malawi

O INGD diz que já não existem moçambicanos nos centros de acomodação no Malawi e que os mais de 2000 mil deslocados já retomaram a sua vida normal. Entretanto, a informação não bate com a que é avançada pelo Cônsul-Geral de Blantyre, André Matusse, que garante que os deslocados continuam nos centros e vivem um verdadeiro drama humanitário.

Um mesmo Estado, duas versões sobre o mesmo assunto. Em causa, está a situação dos deslocados moçambicanos que foram vítimas da depressão tropical Ana. Segundo o porta-voz do INGD, a situação voltou à normalidade, pois os centros já foram encerrados.

“Há três semanas, tivemos a visita da nossa contraparte do Malawi que vinha oferecer ao país 30 toneladas de feijão manteiga aos deslocados do terrorismo em Cabo Delgado. Nessa ocasião, tivemos o ponto de situação dos nossos concidadãos que foram afectados pela depressão tropical Ana, que estiveram em Nsanje. A informação que temos é que quase todos os centros de acomodação já foram desactivados e as populações tendem a voltar à sua vida normal”, disse Paulo Tomás, porta-voz do INGD.

CÔNSUL DE BLANTYRE DIZ QUE CENTROS ESTÃO ABERTOS

Entretanto, essa versão não bate com a que é avançada pelo Cônsul-Geral de Moçambique em Blantyre, no Malawi, que recentemente participou no Conselho Coordenador do Ministério dos Negócios Estrangeiros. André Matusse garante que os moçambicanos continuam nos centros.

“O certo é que continuam lá [nos centros] e alguns já tiveram a possibilidade de regressar às suas zonas de origem, mas constataram e, segundo contam, ainda há níveis elevados de água. O que posso garantir é que, até o dia 1 de Maio, as pessoas continuavam nos campos”, contrariou o cônsul que vive naquele país.

Diferentemente do que vinha sendo noticiado, o INGD diz não ser verdade que os deslocados moçambicanos fugiram de Morrumbala e Mutarara devido à depressão tropical Ana. Paulo Tomás reconhece que as populações foram, sim, afectadas pelo fenómeno, mas já viviam do lado malawiano há bastante tempo.

“Há uma equipa que se deslocou ao Malawi na zona fronteiriça entre o Chire e Nsanje. Esta missão foi liderada pela presidente do INGD, que se fez acompanhar pelos delegados provinciais do INGD de Tete e da Zambézia. Também estiveram os chefes da localidade e as lideranças tradicionais para que pudessem fazer o reconhecimento das populações e constatou-se que não eram pessoas que se haviam deslocado naquele momento, devido à depressão Ana, mas já estão do outro lado (Malawi) há bastante tempo”, disse Tomás, uma versão que não é confirmada pelo cônsul que garante que “maior parte deles são de Mutarara, posto administrativo de Chire.

“Pensamos que terá havido dois ou três casos de deslocados provenientes de Mutarara. Há muitos que são naturais de Mutarara, mas são residentes em Morumbala.”

Para justificar que a situação dos deslocados é prevalecente, o cônsul diz que os apoios continuam a ser mobilizados. “Todas as entidades que intervêm no apoio entregam ao Departamento de Gestão de Desastres do Malawi. Como consulado, nós temos vindo a solicitar apoio de organizações locais e, tudo o que conseguimos, encaminhamos às autoridades malawianas que são responsáveis por garantir a entrega desses apoios.”

INGD NÃO CONFIRMA DOENÇAS NOS LOCAIS

Daquele país vizinho, vêm relatos de casos de desnutrição crónica em crianças, cólera e sarampo nos centros. O INGD não confirma, mas o cônsul diz ser provável que existam casos.

“Na altura, quando falei com o administrador de Nsanje, que por sinal é médico, procurei saber somente da situação da cólera, não posso dar detalhes sobre o sarampo e a desnutrição. Provavelmente possa haver situações de cólera, uma vez que houve a eclosão desta doença naquele distrito, e as condições de alimentação naqueles locais não são das melhores”, terminou Matusse.

Apesar de as populações estarem a viver há bastante tempo do lado malawiano, Paulo Tomás diz que a Organização Internacional das Migrações, no Malawi, já se prontificou a dar kits para que os concidadãos possam viver do lado moçambicano.

“Estamos a fazer a sensibilização desses nossos concidadãos para que passem para o lado moçambicano. Há um trabalho de levantamento que está a ser feito para termos o número de moçambicanos que queiram regressar a Moçambique. Há um kit previsto que a Organização Internacional das Migrações está predisposta a alocar. Já nos distritos, há um plano de recepção, que envolve kits de abrigos para que possam reiniciar as suas vidas”, disse.  

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Marcada para 28 de Julho a leitura da sentença do caso de desvio de fundos da DTM

Vinte e oito de Julho de 2022 é a data para leitura da sentença do julgamento do caso de desvio de fundos da Direcção de Trabalho Migratório (DTM), que envolve a antiga ministra do Trabalho, Helena Taipo, e outros 10 arguidos. A data foi anunciada esta terça-feira, depois da sessão reservada às alegações finais, na qual os advogados de defesa acusaram o Ministério Público (MP) de estar a violar a lei, por ignorar algumas provas apresentadas pela defesa.

Será o culminar de um processo de produção de provas, que durou cerca de dois meses, durante os quais os intervenientes processuais tiveram a oportunidade de reunir e apresentar todo o tipo de informação que pudesse provar a culpa (MP) ou a inocência (defesa) dos implicados no desvio do dinheiro dos mineiros, alegadamente para o pagamento de festas, cabazes e compra de motorizadas.

A sessão desta terça-feira foi reservada às alegações finais. Concedida a palavra, o Ministério Público, depois de recordar os crimes dos quais os réus são acusados, alegou ter ficado claro, durante as audições, a culpa de cada arguido e pediu condenação máxima dos implicados.

“São bastantes os factos: incumprimento de procedimentos, emissão fraudulenta de facturas e recibos, transferência de valores para contas pessoais, tudo para defraudar o Estado. É preciso que a justiça seja feita, por isso o Ministério Público pede pela prisão efectiva na sua máxima pena e que os réus paguem multas correspondentes ao prejuízo”, declarou o Ministério Público.

Este facto foi imediatamente rebatido pelos advogados de defesa que, em diversos momentos, acusaram o Ministério Público de violar a lei, por não considerar as provas que foram com os processos em defesa dos seus constituintes.

O defensor de Hermenegildo Nhantave disse que o MP sequer conseguiu provar que o seu constituinte recebeu algum valor, fruto do desvio, o que, aliado ao facto de ele não ser funcionário público, deita por terra a acusação do crime de peculato.

O mesmo posicionamento é defendido pelos advogados de Sheng, Dalila e Issufo, implicados na  construção de um centro de formação profissional em Malema.

“O senhor Sheng não pode ser acusado de peculato, pois não é funcionário público. Por ter recebido valores na sua conta pessoal, cinco milhões, podia até ser acusado de enriquecimento ilícito, porém tal igualmente não se aplica. Será que o Ministério Público não sabe disso?”, questionou.

Foram vários os questionamentos aos pronunciamentos do MP, tal como o advogado da arguida Maria Helena Taipo.

“Na acusação, o MP disse que, na DTM, houve desvio de 113 milhões de Meticais. Assim sendo, qual é a distribuição do recebimento do valor, para que se determine a pena de cada um? E sobre a dependência de quem pede apreensão, identifique-nos o local, o contrato, o titular do espaço, o projecto e licença, para que tudo fique claro. Se existe essa informação, por quê se esconde?

Com estes questionamentos, a defesa disse que há muitas lacunas na acusação, para o crime de peculato, por não indicar o valor encaixado para preencher o crime, muito menos para a participação económica em negócios, uma vez que não se apresentou nenhum negócio específico, por isso pediu absolvição.

Sidónio Manuel, indiciado de ter recebido 200 mil Meticais da DTM, de forma fraudulenta, teve a sua defesa também a desmerecer as alegações do MP.

“O Ministério Público usou como prova uma cópia de guia de entrega, com uma assinatura falsificada do réu Sidónio, mesmo depois de este ter solicitado que se trouxesse a original e sabendo que, por lei, não se podem usar cópias como prova.”

Na sua vez, a defesa da então directora nacional do Trabalho Migratório, Anastácia Zita, foi perentória em afirmar que a sua constituinte não tem nada a ver com o desvio de dinheiro da DTM e que ficou claro em cada audição aos 10 arguidos no processo.

“O digno Magistrado não conseguiu explicar sobre o destino do valor supostamente desviado. Mas, se tivesse havido desvio, teria havido muito barulho dos mineiros por falta de pagamentos, mas não foi, tanto que a própria TEBA esteve aqui e enalteceu o trabalho desta equipa.”

E disse mais: “Não ouvimos, aqui, o MP, nas suas alegações, a referir-se ao desvio dos 113 milhões, da compra das 50 motorizadas, bicicletas, cabazes, nem do 202 milhões que foram reembolsados pela TEBA, apenas se refere a um milhão de Meticais.”

Apelava-se, desta forma, para a reposição da justiça aos 11 arguidos do caso DTM, tendo a Juíza marcado para 28 de Julho do ano em curso a leitura da sentença.

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Cerca de 200 mil pessoas em Sofala serão abrangidas pelo projecto de reconstrução resiliente

Foi lançado esta terça-feira, na cidade da Beira, o projecto de reconstrução resiliente do programa das Nações Unidas para reassentamentos humanos, uma iniciativa que procura soluções que possam reduzir os riscos a eventos climáticos extremos a cerca de 200 mil pessoas em Sofala, que conta com um financiamento de cerca de 10 milhões de dólares financiados pela USAID.

É uma iniciativa através da qual o Governo e seus parceiros pretendem reconstruir infra-estruturas físicas, sociais e económicas para reduzir a vulnerabilidade da população exposta a riscos climáticos em três distritos do corredor da Beira, nomeadamente Dondo, Nhamatanda e Búzi, que, nos últimos três anos, foram fustigados por eventos climáticos extremos. O lançamento do projecto decorreu hoje, na cidade da Beira, perante Governo e seus parceiros.

“Uma recuperação que aumenta a resiliência não apenas salvará vidas mas também se traduzirá em padrões de vida mais elevados, empregos de melhor qualidade e mais oportunidade para todos”, explicou Cecílio Grachane, representante do Gabinete de Reconstrução pós-Ciclone.

A FAO, um dos parceiros na implementação da iniciativa, explicou que o projecto vai introduzir metodologias que visam salvaguardar a segurança alimentar “e nutricional, o rendimento das famílias e a protecção do ecossistema que constitui a base de sustentabilidade do nosso planeta e da humanidade”, segundo referiu Hernâni da Silva, representante da FAO.

Para Sandra Roque, representante da UNIHABITAT, o maior desafio é tornar os locais de reassentamento zonas seguras e atractivas, para evitar o retorno das pessoas a zonas de risco. “Os reassentamentos devem ser de lugares não apenas de residências ou de infra-estruturas para serviços, mas também que se tornam igualmente nos lugares de vida social e económica, lugares de produção forte”, defendeu.

Por seu turno, Maggie Northman, representante da USAID, que financia a iniciativa, afirmou que se sente honrado por fazer parte do mesmo e a representante lembrou que os Estados Unidos estão empenhados “em ajudar os moçambicanos a construir um país cada vez mais seguro, mais democrático e mais próspero para todos”.

A secretária do Estado de Sofala, Stella Zeca, que procedeu ao lançamento do projecto de reconstrução resiliente, que traz uma abordagem integrada, garantiu que o Governo vai apoderar-se do mesmo, “pois, para nós, é uma grande honra poder estar mais uma vez numa acção que vem juntar-se a várias acções do Gabinete de Reconstrução pós-Ciclones. Comprometemo-nos publicamente a envolver-nos até ao máximo”.

  • SOCIEDADE

Detidos indivíduos que agrediram agente da PRM e roubaram arma e dinheiro

Dois dos cinco indivíduos que agrediram um agente da PRM e apoderaram-se da sua arma, do tipo AKM, no passado dia 1 deste mês, e roubaram cerca de três milhões de Meticais numa fábrica de chinelos na Beira, de um investidor chinês, foram detidos pela corporação. Os dois confessaram o crime, mas um deles negou a sua participação na agressão e roubo da arma.

Dois dos seis integrantes do grupo pertencem a uma agência de segurança privada, aliás eles estavam em serviço no dia do assalto. Os dois suspeitos foram detidos no passado fim-de-semana. Um deles confessou o crime e contou que o assalto começou a ser orquestrado cerca de 10 dias antes quando o mesmo entrou em contacto com o seu primo, o outro detido, e com quem vivia, para encontrar os assaltantes, através de um amigo que se encontrava supostamente numa cadeia em Maputo.

“Ele comprou crédito e liguei para um amigo que está numa cadeia em Maputo. Expliquei a razão da minha ligação. Não tenho detalhes da conversa”, confessou o primo do segurança privado.

No dia seguinte, os dois seguranças foram contactados telefonicamente por três indivíduos que são os outros integrantes do grupo e marcaram o primeiro encontro que basicamente serviu para dar detalhes da entrada do dinheiro na fábrica. Os detidos voltaram a encontrar-se cinco dias depois na residência dos dois, na presença do outro agente de segurança privada.

“Os três informaram-nos que ainda estavam a organizar-se para a execução do plano”, explicou o segurança detido.

O encontro seguinte, no dia 28 de Abril, serviu para programar a data e hora do assalto e, às 17 horas do dia 1 de Maio, foi executado e todos assaltantes trajavam a farda da segurança privada.

“Abrimos os portões para os nossos três amigos e entraram na fábrica antes de o gerente regressar de um passeio. Ficaram escondidos e, logo que o cidadão chinês chegou, demos indicações ao mesmo para entrarem em acção”, disse.

Durante o assalto, o agente da PRM referenciado chegou à fábrica para se juntar aos seguranças na protecção da infra-estrutura. “Um dos nossos amigos aproximou-se deste e derrubou-o. Arrancou-lhe a arma e, de seguida, pediu-me para o ajudar a levar o agente da polícia para o interior.”

Agrediram o agente da PRM e o abandonaram estatelado. Fugiram para uma viatura que aguardava por eles na parte exterior da fábrica.

“Dentro do carro, e já em movimento, disseram-nos que não conseguiram roubar nenhum dinheiro e entregaram-me 100 Meticais em moeda para servir de passagem e alegaram que, no dia seguinte, enviaram outros dois mil Meticais que serviriam de passagem para eu regressar à minha terra natal, província de Zambézia, e ficar lá escondido. No dia seguinte, eles estavam incontactáveis e enquanto eu aguardava pelos dois mil Meticais e o meu primo fomos detidos pela Polícia”, disse.

A PRM está a tentar localizar os outros integrantes do grupo que estão em parte incerta.

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Menores de 21 anos poderão ser titulares de contas bancárias

O Governo de Moçambique vai propor à Assembleia da República a revisão do Regime Jurídico das Contas Bancárias, à luz do qual não será mais necessário ter 21 anos para ser titular de uma conta bancária. A informação foi partilhada, hoje, pelo porta-voz do Governo, depois da 15ª sessão do Conselho de Ministros.

Actualmente, em Moçambique, só pode ser titular de uma conta bancária o cidadão que tiver 21 anos de idade, antes disso e depois dos 18, tem de haver uma intervenção de um representante jurídico.

Entretanto, o Governo entende que o actual regime já não se ajusta ao contexto em que nos encontramos, daí a necessidade de uma mudança.

“Se admitimos que temos jovens com idade abaixo de 21 anos a trabalharem, estamos a admitir que ganham algum salário, tanto os que trabalham por conta do outrem, quanto os que trabalham por conta própria e, se ganham salário, estamos a dizer que participam na circulação da moeda … pegam dinheiro e isso tem de ser formalizado”, explicou Suaze, adiantando que o objectivo central é garantir maior bancarização e inclusão financeira no país.

O regime, que outrora era aplicado aos cidadãos dos 18 aos 21 anos de idade, poderá passar a ser para os que tiverem entre 15 e 18 anos. E isso tem a ver com o crescimento da população economicamente activa, mercê do crescimento do número de pessoas empregadas. Esses são outros dados apresentados na 15ª sessão do Conselho de Ministros.

“Foram criados, em 2021, cerca de 290 753 empregos na nossa economia e aqui podemos destacar 78 911 na agricultura, 25 863 nas obras públicas, 20 584 na administração pública, 3 143 na indústria transformadora, entre outros sectores”, anunciou o porta-voz.

Essas alterações só entrarão em vigor se forem aprovadas pela Assembleia da República. O que já está aprovado e só aguarda a data da entrada em funcionamento são sete novas portagens em Gaza, Inhambane, Manica e Niassa. A data marcada é 01 de Junho.

Esta não é a última vez de portagens que entram em funcionamento, mas Filimão Suaze explicou que só entram em funcionamento portagens de cujas estradas estão em perfeitas condições.

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Abertos 50 dos 500 furos de água previstos em Chimoio

O Município de Chimoio, na província de Manica, está a intensificar a abertura de furos de água para resolver o crónico problema de abastecimento do precioso líquido naquela cidade. Nas últimas duas semanas, mais de 50 furos foram entregues à população de diferentes bairros da urbe.

É que falta pouco mais de um ano para o final do mandato dos edis eleitos em 2018. João Ferreira, edil de Chimoio, está a acelerar o passo para concretizar o seu plano de abertura de 500 furos de água, cuja execução iniciou há dois meses e já foram entregues 50 unidades, para resolver o crónico problema de abastecimento do precioso líquido.

“Este furo que estamos a inaugurar faz parte dos 500 furos de água que nos comprometemos a abrir durante o nosso mandato. O nosso propósito, tal como refere o nosso lema, é melhorar a qualidade de vida dos munícipes”, disse João Ferreira.

Ferreira referiu que é da responsabilidade do Município de Chimoio a abertura dos furos, sendo que, no processo de montagem das bombas, a edilidade está a contar com apoio de parceiros.

“Nós temos a agradecer pelo apoio dos nossos queridos empresários, neste caso contamos com ajuda da Rotary Clube na montagem de bomba”, avançou Ferreira, para quem muitas realizações em Chimoio estão a contar com esse tipo de parcerias.

Os munícipes do bairro Sitanha, onde foi inaugurado o último furo, já respiram de alívio, uma vez que já não precisarão de percorrer vários quilómetros para terem acesso à água potável.

“Sofríamos neste bairro para ter acesso à água. Vemos essa inauguração da bomba como a realização do nosso sonho. Bebíamos aqui água suja e tínhamos de ir longe para buscar a água de poço”, disse Elsa Alfredo, residente naquele bairro.

As fontes de abastecimento de água que o Município de Chimoio está a construir serão geridas pelos responsáveis dos bairros.

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Município de Maputo falha conclusão da estrada da Rua da Igreja

Falhou a conclusão da construção da segunda fase da Estrada da Linha, também conhecida por Rua da Igreja, na Cidade de Maputo. Uma das causas é a falta de entendimento entre a edilidade e algumas famílias que se encontram no traçado da via, com uma extensão de três quilómetros.

A obra foi lançada a 13 de Maio de 2021 pelo presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche, com a previsão de duração de 12 meses, isto é, deve ser concluída e entregue até 13 de Maio corrente, próxima sexta-feira. Mas sucede que, no terreno, as obras não mostram sinais de estarem concluídas. O Município de Maputo aponta vários constrangimentos, desde dificuldades na compensação das famílias, cujas propriedades estão no traçado da via, bem como a chuva que caiu nos últimos meses, como explica o director de Infra-estruturas Urbanas no Município de Maputo, Saturnino Chembeze.

“O que está a impedir mesmo são alguns detalhes que, sem estarem resolvidos, não podemos concluir. São, sim, as compensações, mas há também alguns detalhes técnicos de campo. Devo dizer, também, que o facto de termos tido uma época chuvosa muito agressiva condicionou alguns avanços para o nosso projecto. Estamos a estimar que, não mais do que três meses, possamos concluir todo o processo”, avançou o novo prazo Saturnino Chembeze.

A obra está orçada em cerca  de 182 milhões de Meticais e há, neste momento, segundo o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, 16 compensações a serem feitas dentro do orçamento previsto, mas alguns munícipes não estão a colaborar.

A estrada atravessa o Distrito Municipal de KaMavota e a segunda fase da via em construção parte da Avenida Major General Cândido Mondlane e vai até à Praça dos Combatentes, vulgarmente conhecida por Xiquelene.

Esta estrada tem duas faixas de rodagem, sendo uma para cada sentido e está a ser construída com base no pavê. Grande parte da extensão de três quilómetros já foi concluída, faltando por fazer as valas de drenagem, os passeios e outras infra-estruturas que constam do projecto.

“Nós temos feito ensaios em laboratório certificado, temos o nosso laboratório de Engenharia de Moçambique que é certificado para obras deste nível e temos seguido todos os procedimentos necessários para que tenhamos a qualidade desejada”, concluiu a fonte.

A constante circulação de viaturas e a presença de vendedores no traçado da obra embaraçam o empreiteiro. As famílias, que alegadamente impedem o avanço das obras, não quiseram falar sobre o assunto.

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Terroristas continuam em Macomia e Nangade

Macomia e Nangade são os únicos distritos de Cabo Delgado que continuam inseguros devido à presença dos terroristas.

Segundo revelou o comandante provincial da Polícia da República de Moçambique em Cabo Delgado, Vicente Chicote, “o combate ao terrorismo continua, mas continuamos a batalhar para os últimos redutos do inimigo que, neste momento, localizam-se no distrito de Macomia e um pequeno círculo que anda aos redores de Nangade”.

Além do combate armado, a polícia diz estar a desenvolver acções com vista a eliminação das fontes de sobrevivência dos supostos terroristas.

“Nestes últimos dias, a alimentação básica dos terroristas é a mandioca que conseguem obter nas machambas abandonadas das aldeias Quinto Congresso, Nova Zambézia, Chai e lá para interior, por isso estamos a fazer todo esforço para deixar o grupo sufocado pela fome. Mas também trabalhar para cortar as fontes de informação de modo a limitar a sua fuga para outros pontos da província,” disse Vicente Chicote.

Entretanto, apesar da insegurança em Macomia e Nangade, alguns deslocados já começaram a regressar à Mocímboa da Praia, único distrito da província de Cabo Delgado que até agora estava sem população.

“Só na semana passada recebemos mais de 1500 pessoas que saíram dos centros de acolhimento para Auasse, e recebemos também um grupo de populares que saíram de Palma para vila sede de Mocímboa da Praia, confirmou a fonte.

A situação sobre o terrorismo em Cabo Delgado foi actualizada durante o lançamento das comemorações dos 47 anos da criação da Polícia da República de Moçambique, que se assinala no próximo dia 17 de Maio.

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Tete regista temperatura máxima de hoje

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê temperatura fresca  para esta sexta-feira . Entretanto, a instituição alerta para a concorrência de de chuvas e trovoadas em algumas urbes do país.

Em graus Celsius, as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane  têm  temperaturas máximas de 30,27, 34 e 29 e mínimas de 17, 15, 17 e 18, respectivamente.

Para as cidades de Maputo,  Xai-Xai  e Inhambane e Vilankulo prevêem-se máximas de 28, 26, 25 e 30 e mínimas de 15, 17, 18 e 16 graus, respectivamente.

Em Pemba, Lichinga e Nampula esperam-se máximas de 28,30 e 26 e mínimas de 19, 18 e  13 graus, respectivamente.

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