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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Governo entrega “secretamente” autocarros movidos a gás a Maputo e Marracuene

Depois de o Executivo ter defendido que estava fora de questão entregar os autocarros movidos a gás aos municípios, na semana passada, os moçambicanos foram surpreendidos pela apresentação de 34 dos 80 autocarros ao Município da Matola. Até à altura, não se sabia sobre o destino dado aos restantes 46. Hoje, a Agência Metropolitana de Transportes veio esclarecer que 40 foram entregues ao Município de Maputo e seis ao distrito de Marracuene.

Afinal, os 80 autocarros importados em Fevereiro pelo Governo já estão a circular. Segundo a Agência Metropolitana de Transportes, para além da Matola, a Cidade de Maputo e o distrito de Marracuene foram os contemplados. “De facto, as pessoas só souberam dos que foram entregues a Matola, porque foram entregues publicamente, mas os restantes também foram entregues, sendo que 40 ao Município de Maputo e os restantes seis ao distrito de Marracuene. Como devem saber, há uma avalanche de passageiros que são vistos na ponte da zona do Zimpeto e que necessitam de transporte para chegar a zonas de Marracuene”, justificou Armando Bembele, administrador técnico da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo.

E porque há experiências anteriores de má gestão destes meios, a AMT diz estar a assessorar as empresas municipais a fazerem o melhor uso dos meios. Questionado sobre a mudança de abordagem em relação à gestão dos autocarros, Bembele respondeu nos seguintes termos: “O que podemos dizer é que a situação actual é esta. Não estamos a dizer que é uma situação óptima, mas, depois de uma avaliação, achou-se por bem potenciar as empresas municipais e estão a ser tomadas medidas, em todo o processo de operação para evitar essas situações”, garantiu.

Porque aqueles autocarros só podem ser abastecidos em postos com gás, a agência garantiu estarem em curso investimentos para a criação de mais postos de abastecimento. “Nos primeiros dias, terão que abastecer nos pontos existentes, mas na zona de Marracuene, próximo da ponte, está em construção um posto de abastecimento que terá gás para abastecer aos autocarros. Garantimos que não teremos casos de carros parados devido à questão do abastecimento. Poderá acontecer se houver descuido de quem tem que controlar se o veículo tem combustível ou não, isso pode acontecer, mas todos os condutores foram instruídos para saber ler os manómetros”, explicou.

Noutro desenvolvimento, a agência disse que os autocarros têm capacidade de transportar 800 passageiros por dia e, multiplicado pelos 80 autocarros adquiridos, estão a transportar 64 mil por dia na região metropolitana de Maputo.

 

SOBRE INCÊNDIO DE AUTOCARROS: AMT FALHA ENTREGA DE RELATÓRIO DE INQUÉRITO

Sobre os incêndios em autocarros registados no mês passado, a AMT anunciou, no dia 27 de Abril, uma comissão de inquérito que deveria ter apresentado o seu relatório no passado dia 7 deste mês. Esta quinta-feira, passam cinco dias depois do fim do prazo de entrega do referido relatório e a agência não tem o relatório divulgado, mas já apresenta as constatações.

“Tudo indica que, nos casos de incêndios em autocarros, houve curto-circuito. E estes ocorreram num momento de congestionamento e o condutor perdeu tempo em querer sair da estrada ao invés de debelar as chamas. A outra falha que notamos que não pode ser voluntária, quando os automobilistas vêem fumaça, a tendência é abrir o capô do carro, sem saber que assim estão a alimentar a chama com o oxigénio e a chama ganha mais força”, detalhou.

Quanto à segurança nos autocarros, a empresa garante que fará esforços para promover formações aos condutores em regras de segurança e manuseamento de extintores para evitar situações semelhantes.

 

AUTOCARRO INCENDEIA-SE EM INHAMBANE

Mais um autocarro de transporte de passageiros incendiou-se hoje, na Vila do Save, em Inhambane. O autocarro é da transportadora CityLink e fazia o transporte interprovincial e com destino à cidade da Beira, vindo de Maputo. Transportava 50 passageiros, dos quais sete contraíram ferimentos ligeiros. Informações que nos chegam de Save indicam que os passageiros foram acomodados numa escola onde vão passar a noite. Até ontem, apontava-se o curto-circuito como a causa do incêndio.

  • SOCIEDADE

Necessários 750 milhões de dólares para reabilitar 1300 quilómetros críticos da EN1

O Governo está a mobilizar 750 milhões de dólares para reabilitar a Estrada Nacional Número Um (EN1), entre as províncias de Inhambane e Zambézia, e ainda em Cabo Delgado, nos locais mais críticos, num troço de 1300 quilómetros. Ainda este mês, será lançado o concurso público.

Circular ao longo da EN1, entre a região de Save, província de Inhambane, a Nicoadala, na Zambézia, está cada vez mais difícil. Os buracos tendem a aumentar a cada dia que passa. Apesar de a estrada ser transitável, o tempo de trânsito é muito longo e os utentes enfrentam um verdadeiro martírio para chegarem aos seus destinos.

Este sofrimento pode ser ultrapassado ainda neste quinquénio, segundo afirmou à imprensa, em Marínguè, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, depois de ter percorrido cerca de 200 quilómetros do referido troço.

“Está a decorrer, neste momento, uma série de estudos relativos ao que se deve fazer nesta estrada, para sabermos que tipo de intervenção deve ser feita. Precisamos de saber que vamos manter os mesmos padrões que temos, nomeadamente largura da estrada e outros tipos de artes. É um estudo que deve ser concluído brevemente e as nossas projecções apontam para Maio deste ano para o lançamento do concurso de reabilitação desta estrada”, explicou Carlos Mesquita.

A intervenção na rodovia em referência inclui a província de Cabo Delgado e a estimativa orçamental para esta obra, que deverá cobrir cerca de 1300 quilómetros, “está na ordem de 720 a 750 milhões de dólares para o qual temos estado já a trabalhar intensamente para fazermos a mobilização mais rápida possível destes fundos, porque foi referido pelo Presidente da República, e nós concordamos perfeitamente, que os trabalhos devem iniciar neste quinquénio”.

Mesquita pede aos utentes da via a terem paciência e acrescentou que, depois das obras de reabilitação, serão colocadas portagens. “Não podemos ter receio das portagens. Elas são parte de uma infra-estrutura como esta e também parte de um processo que temos instituído. É no pagamento das portagens que vamos buscar a contribuição de um conceito que nós introduzimos que é utilizador-pagador, com vista a contribuir para as manutenções”, referiu o ministro

Neste momento, decorrem, em alguns troços da rodovia em referência, entre Inchope e Caia, intervenções periódicas e outras de rotina com o Orçamento do Estado.

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Analista defende demissão da direcção da OAM por não ter apresentado provas contra Efigénio Baptista

O Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) ilibou Efigénio Baptista das acusações feitas pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), que acusava o magistrado de ser tirano e ter um comportamento de ataque contra os advogados no julgamento do “caso dívidas ocultas”. Os analistas do programa Noite Informativa têm opiniões divergentes sobre o assunto, sendo que um dos quais defende demissão da direcção da OAM por ter acusado o juiz sem provas.

Tudo começou na tenda da B.O. quando, numa das sessões, houve um “bate-boca” entre o juiz da causa e os advogados Salvador Nkamate e Jaime Sunda, que entediam que Efigénio Baptista estava a conduzir o julgamento sem transparência e abertura. Nkamate até disse que não ia “tolerar actos de ignorância”, pelo facto de o juiz ter-se recusado a ouvir a fundamentação da rejeição pelos referidos advogados da audição do declarante Fanuel Paúnde, por sinal advogado, sem a devida autorização da OAM. Na ocasião, Efigénio Baptista defendeu que o declarante não estava a ser ouvido na condição de advogado, mas como representante de Ukanga Representações Ltda na compra de uma casa ao réu Renato Matusse, no valor de seis milhões de Meticais. Essa fundamentação não convenceu os advogados e gerou momentos de tensão.

Mas a coisa não ficou por aí. A OAM veio a público defender a classe do que chamou de comportamento tirano do juiz Efigénio Batista. “O juiz tem apresentado uma conduta tirana e um comportamento de ataque à classe de advogados, a quem não lhes deixa discutir as questões de forma livre nos termos da lei. A dada altura, dá impressão de que é a ordem que está ali a ser julgada e isso não está correcto”, repudiou, em conferência de imprensa, Duarte Casimiro, Bastonário da OAM.

Face a esse posicionamento, o organismo elaborou uma exposição e submeteu-a ao Conselho Superior de Magistratura Judicial, órgão de disciplina dos juízes, que, na última segunda-feira, deliberou nos seguintes termos: “Arquivar a exposição por versar sobre matéria de índole processual, impugnável por via de recurso, não se vislumbrando, com efeitos, a existência de elementos que indiciem o cometimento de infracções disciplinares pelo magistrado visado”, lê-se no documento.

Em reacção à decisão do Conselho Superior de Magistratura Judicial, os comentadores do programa Noite Informativa, da Stv Notícias, apresentaram posições distintas. Ismael Mussá defendeu que a demora na decisão do CSMJ foi sábia.

“Tem-se defendido, e eu concordo, que a Justiça tem que ser célere, mas, neste caso, acho que o Conselho Superior de Magistratura Judicial fez bem em reagir agora, porque, na altura em que as sessões estavam a decorrer, poderia haver mais confusão. Essa demora ajudou a que os ânimos voltassem a estar amainados e acreditamos que isso contribuirá para que, até finais de Agosto, período previsto para a leitura da sentença, tenhamos condições de ter um desfecho do processo num ambiente calmo”, defendeu.

Ismael Nhacúcue foi mais cáustico ao defender a demissão da actual direcção da OAM. “As palavras do bastonário naquela conferência de imprensa foram bastante pesadas. Para quem ouviu a conferência de imprensa ficou com a impressão de que Efigénio Baptista é o mais leviano dos juízes do mundo. A ser verdade que a OAM não apresentou provas concretas das suas acusações, acho que o bastonário e o seu elenco não têm condições de continuar.”

Já Américo Ubisse é mais ponderado e advoga que esse tipo de exercício é necessário, para o processo de democratização das instituições, pois “se nós vedarmos que isto aconteça, não será salutar, porque vamos construir uma sociedade só de consensos e não deve ser assim. O que a OAM fez faz sentido, se não, não teríamos como saber se houve ou não atropelos”, terminou.

O “O País” contactou a OAM que garantiu que irá reagir no momento oportuno.

Lembre-se que as crispações no julgamento levaram à expulsão definitiva dos advogados Salvador Nkamate e Jaime Sunda.

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Nyusi enaltece papel do enfermeiro na luta contra COVID-19

Hoje, Dia Internacional do Enfermeiro, o Presidente da República destacou o papel desta classe de profissionais da saúde na luta contra o novo Coronavírus e para que a situação sanitária em Moçambique não atingisse magnitudes insustentáveis.

Numa mensagem publicada hoje, Filipe Nyusi refere que o enfermeiro “é um recurso inestimável no sector da Saúde, pelo seu papel conciliador, pois é ele que supervisiona e coordena todo o tratamento do doente, em todas as especialidades de saúde”.

No contexto da emergência sanitária que Moçambique atravessa, provocada pela COVID-19, “tivemos, no enfermeiro, um verdadeiro herói, que, mesmo com toda a pressão, soube entregar-se de corpo e alma para que a situação em Moçambique não atingisse magnitudes insustentáveis”, refere o Chefe de Estado.

Nyusi termina a mensagem reconhecendo a “coragem, entrega, tenacidade e, sobretudo, o amor à profissão do nosso enfermeiro, mesmo no meio de muitos desafios”.

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Prevê-se temperatura amena esta quinta-feira

O prognóstico do Instituto Nacional de Meteorologia ( INAM), para esta quarta-feira, aponta para  ocorrência de tempo fresco. A cidade Tete poderá registar a temperatura mais elevada de hoje, de  33 graus.

Assim, as cidades de Maputo, Xai-xai, Inhambane e Vilankulo poderão registar máximas de 29, 29, 30 e 28 graus Celsius, e mínimas de 16,16,18 e 16, respectivamente.

Para as cidades da zona centro do país, Beira,Chimoio, Tete e Quelimane, a previsão é de máximas a atingirem 28, 26,33 e 29 e mínimas de 19,15,20 e 21 graus, respectivamente.

Já para a cidades na região nortenha de Moçambique, prevêem-se máximas de  28,30 e 26  e mínimas de 17,20 e 10 graus Celsius, respectivamente.

  • SOCIEDADE

Motorista do Município de Nampula em julgamento

O Tribunal Judicial da Cidade de Nampula iniciou o julgamento de um funcionário do Município de Nampula que, em Abril do ano passado, atropelou mortalmente um adolescente e não prestou socorro à vítima.

Lopes da Silva perdeu o filho mais velho em Abril do ano passado, vítima de um acidente de viação. O veículo envolvido no sinistro é um camião de recolha de resíduos sólidos do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, cujo motorista não terá prestado socorro ao sinistrado, nem a edilidade se aproximou à família do finado, o que causou choque e indignação.

“Espero que a justiça realmente seja feita. Para mim, já é uma esperança que renasce em mim, que a justiça seja feita, porque do Município [de Nampula] não senti nenhum conforto, o que senti foi um abandono, um desprezo e arrogância até do próprio motorista”, disse Lopes da Silva, pai de Agnaldo José António Lopes da Silva, adolescente de 13 anos de idade que perdeu a vida no dia 20 de Abril de 2021, quando a motorizada em que seguida, que era conduzida pelo primo de 16 anos, se envolveu num acidente de viação com o camião do Município de Nampula.

Fátima Julieta Lopes da Silva, irmã do malogrado, revela tédio por não contar mais com o seu filho mais velho, que era um companheiro de todos os momentos. “Uma foto só serve para eu me lembrar dele, saber que ele existe, existiu aqui, que já esteve ao meu lado, mas é muito difícil.”

E o Tribunal Judicial da Cidade de Nampula iniciou, esta quarta-feira, o julgamento deste caso, tendo como réu o motorista envolvido no acidente e o adolescente que conduzia a motorizada na qual seguia o filho do senhor Lopes que está na qualidade de declarante.

“Demonstrando que o arguido Amade Tauacal conduzia em excesso de velocidade uma vez que não conseguiu imobilizar a sua viatura no espaço à sua frente,m de modo a evitar o sinistro, até porque a morte da vítima foi breve e, mesmo com a omissão de socorro da vítima, a morte teria ocorrido imediatamente”, disse, na leitura da acusação, o Valdemiro Macucule, magistrado do Ministério Público.

Dentre os crimes da acusação consta o de acidente de viação que resultou em morte, assim como as contravenções ao Código da Estrada, como o excesso de velocidade, não apresentação do seguro contra terceiros, entre outras.

 

  • SOCIEDADE

Cessaram definitivamente ataques na região centro do país

O Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS) anunciou, hoje, que cessaram, definitivamente, as hostilidades militares na região centro do país.

“Sobre o Teatro Operacional Centro, o órgão notou com satisfação a cessação definitiva das hostilidades e a consolidação da paz, fruto da desarticulação da auto-proclamada Junta Militar da Renamo”, aponta uma nota da Presidência da República.

Sendo assim, o órgão apelou às populações para intensificarem a vigilância nas suas comunidades, com vista a evitarem situações que possam pôr em causa a segurança e a ordem públicas naquela região que foi, durante anos, afectada por ataques militares.

“O órgão apelou ao Governo para continuar o acarinhamento do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos desmobilizados da auto-proclamada Junta Militar da Renamo”, indica o comunicado de imprensa.

Estas informações saíram da IX Reunião Ordinária do CNDS, evento dirigido pelo Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi, em Maputo, que analisou a situação da ordem e segurança públicas.

“O órgão saudou os esforços das Forças de Defesa e Segurança e de seus parceiros internacionais pela consolidação da segurança nos distritos afectados pelas acções terroristas na província de Cabo Delgado, facto que tem contribuído para o retorno progressivo das populações às zonas de origem”, refere o documento.

Por outro lado, o órgão instou as autoridades político-administrativas a acelerarem as acções conducentes à integração condigna das populações regressada, com destaque para a reposição dos serviços públicos e a prestação de assistência humanitária.

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Mais 12 mil pessoas afectadas pelas inundações na Cidade de Maputo

Pouco mais de 12 mil pessoas foram afectadas pela chuva, em consequência da inundação de duas mil e quatrocentas casas, na Cidade de Maputo, na passada época chuvosa (2021-2022), que este ano se prolongou até ao mês de Abril.

Os dados apresentados, esta quarta-feira, pela vereadora de Saúde e Acção Social do Município de Maputo, Alice de Abreu, retratam um problema recorrente, em todas as épocas chuvosas, em vários bairros da capital do país, onde sempre que chove estradas, casas e machambas ficam inundadas e famílias desalojadas.

Conforme explicou, por conta da situação, foi elaborado um plano de contingência para assistir às vítimas desses eventos climáticos extremos.

“Dentro deste plano, o Conselho Municipal de Maputo garantiu assistência a famílias, através de um apoio alimentar a um total de 1187 famílias, apoio em 66 kits de material de construção e 357 kits de protecção”, mencionou.

A vereadora avançou ainda que, durante a época chuvosa, foram distribuídas um total de 27 mil máscaras para a prevenção da COVID-19 e foram realizadas actividades, como palestras para a prevenção e mitigação de eventos extremos em 38 bairros, tendo abrangido 2283 munícipes.

Uma vez que o Município de Maputo conhece e “bem” o problema que advém sempre que chove, decidiu, esta quarta-feira, realizar o primeiro seminário municipal de desenvolvimento de acções para redução de riscos e desastres.

Dos debates, várias soluções foram apresentadas, e o edil de Maputo, Eneas Comiche, destacou algumas.

“Já há muito tempo, devíamos ter investigado os materiais de construção mais adequados para as nossas condições climáticas e que existam no nosso país, que eu saiba até agora não conseguimos efectivar isso, continuamos a usar materiais importados”, apontou, exemplificando que, nalgumas províncias afectadas pele ciclone Gombe, algumas infra-estruturas “precárias” resistiram por conta do material usado, em detrimento das infra-estruturas “de grande imponência” derrubadas pelo ciclone.

Outra solução apontada por Comiche foi a necessidade de o Município de Maputo trabalhar em coordenação com os chefes de quarteirão, secretários de bairro e chefes de 10 casas para proibirem a construção em locais não autorizados.

No seminário, estiveram presentes, para além de quadros do Município de Maputo, organizações não-governamentais que actuam na área do ambiente e o Instituto Nacional de Gestão de Riscos de Desastres.

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Meteorologia prevê chuva em algumas cidades

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê temperatura fresca, céu nublado, ocorrência de chuvas fracas e vento em algumas capitais provinciais.

Na região centro, as urbes da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane poderão registar temperaturas máximas de 28, 26, 34 e 30 e mínimas e 20, 16, 19 e  20  graus Celsius, respectivamente.

As cidades de Nampula, Pemba e Lichinga, no norte do país, poderão atingir temperaturas máximas de 28, 30 e  25 e  mínimas de 18, 20 e 12 graus, respectivamente.

Para as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, no sul do país, prevêem-se máximas de 30,28,29 e 29 e mínimas de 16, 15, 20 e 19 graus Celsius, respectivamente.

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