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O País – A verdade como notícia

Entre várias actividades, o Dia Internacional da Criança em Nampula foi marcado pela realização de um concurso de leitura. Muitas crianças mostraram as dificuldades que têm em assimilar a língua portuguesa, mas algumas se mostraram fluentes em emakwa.

Juntou-se o útil e o agradável. No dia em que se celebra a criança, dezenas de crianças partilharam o mesmo espaço, no distrito de Monapo, em Nampula, para disputarem o concurso de leitura. A iniciativa insere-se no trabalho desenvolvido por várias organizações, no âmbito do projecto “Ajudar a ler”, financiado pela Agência Americana de Desenvolvimento Internacional, USAID.

Foi uma oportunidade para se divertirem e, ao mesmo tempo, foi mais uma montra que revelou quão mal está o nosso sistema público de educação. Os concorrentes são alunos do ensino primário do primeiro grau. Cada criança tinha um texto de 100 palavras para ler em um minuto e o júri anotava o número de palavras lidas erradamente para atribuir a pontuação.

O concurso foi dividido em ensino monolíngue e bilíngue. De todos os concorrentes, alguns é que se saíram melhor. “A criança representa esperança no futuro melhor. Ela deve, portanto, merecer o nosso respeito”, leu, sem gaguejar e de viva voz, Marcelino Viagem, tendo arrancado aplausos de adultos, entre professores, directores de escolas e professores que faziam a plateia.

E o que se ouviu da maioria foram dificuldades enormes para a leitura em língua portuguesa. No entanto, a coisa mudou de figurino quando a leitura era em emakwa, principal língua nativa falada nas três províncias do Norte de Moçambique. Aqui, notava-se que muitas crianças conseguiam ler com alguma fluência.

Os melhores classificados foram premiados e, para os organizadores, fica uma ilação, tal como disse Mário Pacate, director do Projecto “Apoiar a Ler”. “Nas zonas rurais, as crianças, para aprenderem rapidamente, precisam de um impulso, porque, quando se deparam com a língua portuguesa, não aprendem e dizia-se no princípio que é uma barreira para o seu processo de ensino e aprendizagem. Para estimular as crianças, nas classes iniciais, precisamos de iniciar com a sua língua local, como puderam testemunhar”.

O ensino bilíngue é uma estratégia que o Governo de Moçambique encontrou, desde 2003, para acelerar o processo de ensino e aprendizagem, mas, paradoxalmente, não existe, no país, um centro de formação de professores neste sistema.

Durante três anos, o projecto “Apoiar a Ler” vai ajudar a incentivar a leitura em 12 distritos da província de Nampula.

Centenas de crianças da cidade de Pemba, capital de Cabo Delgado, estão a crescer na rua e vendem latas e sucatas para a sua sobrevivência e das suas famílias.

Actualmente, segundo apurou o “O País”, muitas crianças estão envolvidas na venda de ferro velho para a sucataria, um negócio que está a ajudar a minimizar as dificuldades financeiras da maior parte da população que vive na capital da província.

Com apenas 14 anos de idade, Edvaldo Carlos vive com a avó. Conhece todos os bairros de Pemba e quase todas as ruas da cidade. “O meu trabalho é apanhar latas, ferro, bronze, alumínio, latas de refresco, massa de tomate e sardinhas para vender”, confirmou Edvaldo Carlos, que, há quatro anos, sobrevive do negócio de sucata.

Apesar de ser criança, Edvaldo deixou de estudar e, pela experiência que tem, conhece o valor de cada metal que é vendido na sucata. “Eles compram um quilograma de lata por 40 Meticais, quanto ao alumínio o quilo custa 50 Meticais, o bronze 10 e ferro sete por quilograma”, explicou.

Algumas crianças, que estão no negócio do ferro velho, são sobreviventes dos ataques terroristas em Cabo Delgado, que abandonaram os centros de reassentamento localizados em alguns distritos. “Saí de Macomia para Chiúre por causa do Alshabab. Comecei a apanhar ferro na rua, porque não estamos na lista dos que recebem ajuda humanitária”, revelou Paulino Ernesto, uma criança deslocada de 12 anos de idade que, actualmente, vive em Pemba com a sua avó.

Desde que iniciou o negócio de reciclagem de sucataria, o ferro velho era mais procurado por crianças, mas, hoje, até alguns idosos sustentam as suas famílias apanhando latas nas ruas da cidade de Pemba.

“Comecei no ano antepassado, porque eu e o meu marido não temos emprego e, hoje, sobrevivemos apanhando latas no lixo e na rua. Há anos conseguia dez quilogramas de ferro velho por dia, mas, hoje, é difícil, porque há muitas pessoas a fazer o mesmo trabalho”, lamentou Ruquia Salimo.

A maior parte das crianças que vivem ou passam o dia na rua não estuda, e quase tudo que ganha pelo trabalho que faz é usado para a sua alimentação e das suas famílias.

 

CRIANÇAS DESLOCADAS CELEBRAM 1 DE JUNHO COM SAUDADES DE CASA

Em Cabo Delgado, cerca de setecentas crianças deslocadas beneficiaram-se de um almoço de confraternização por ocasião da passagem de 1 de Junho no centro de acomodação de Pulo, em Metuge, que fica a cerca de 50 quilómetros da capital da província.

“Hoje, estamos aqui a brincar, a cantar e dançar para festejar 1 de Junho, mas continuamos com saudades de casa”, disse Bertina André, uma criança de 14 anos de idade que fugiu de uma das aldeias do distrito de Mueda há cerca de dois anos e, hoje, vive no Centro de acomodação de Pulo.

Apesar de estarem longe das suas casas, as crianças festejaram o seu dia. “Para proporcionar um ambiente de festa, juntamos cerca de setecentas crianças deslocadas para um almoço de confraternização”, explicou Iramina Saíde da fundação SEPPA.

Desde que abandonaram as suas zonas de origem, há cerca de dois anos, esta foi a primeira vez em que as crianças deslocadas do centro de reassentamento de Pulo comemoram o dia 1 de Junho.

O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural proibiu, esta quarta-feira, a importação de animais, produtos e subprodutos feitos de origem animal vindos do Zimbabwe. A medida é anunciada numa altura em que ressurgem casos da Febre Aftosa naquele país.

Trata-se de uma medida que visa a prevenção e controlo da Febre Aftosa, para evitar a infecção do gado moçambicano por animais e produtos zimbabwianos contaminados.

Após a eclosão da Febre Aftosa em Zimbabwe, na província de Mashonaland Central, distrito de Mbire, que faz fronteira com Moçambique, notificado pela Autoridade Tributária de Zimbabwe, na passada sexta-feira, 27 de Maio, o Governo moçambicano reagiu.

O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, através da Direcção Nacional do Desenvolvimento Pecuário, proibiu, esta quarta-feira, a importação de animais, produtos, subprodutos e forragens de bovino, caprino, suíno, ovino e biungulados selvagens.

Entre as medidas, está a fiscalização do movimento dos animais e produtos visados ao longo das principais fronteiras e outros pontos de entrada rodoviária no país.

Nos distritos fronteiriços com Zimbabwe, será obrigatória a realização de uma inspecção visual, exame da cavidade bucal e dos cascos de todos os bovinos, caprinos, ovinos e suínos com periodicidade mensal.

A Febre Aftosa é uma doença viral grave, causada por um vírus, e altamente contagiosa que impede a comercialização de animais, seus produtos e subprodutos.

No entanto, de acordo com o comunicado a que “O País” teve acesso, não está proibida a entrada de produtos lácteos pasteurizados, como é o caso do leite, queijos, iogurtes, natos, carnes processadas (enlatados e enchidos), troféus e substâncias farmacêuticas.

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) defende uma revisão de todos os manuais e programas das disciplinas, para evitar que os alunos estejam a aprender conteúdos errados. Já o MDM diz que os erros podem ser fruto de corrupção no processo de contratação de serviços para o Estado.

Os posicionamentos foram defendidos esta quarta-feira, depois de o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) ter avançado com as erratas como solução imediata para os erros detectados no livro de Ciências Sociais, da 6ª classe.

Segundo algumas organizações da sociedade civil, que lidam com a educação, a decisão do MINEDH não é viável, pois se trata de erros graves que podem comprometer o desenvolvimento das crianças.

Segundo dizem, a errata só serviria se se tratasse de pequenas falhas, por isso condenaram a decisão e defendem uma retirada urgente de todos os manuais que contêm erros e deixar que os professores usem os seus materiais didácticos para leccionar, pois “mais vale um aluno formado em dificuldades, do que deformado”.

“O MINEDH poderá orientar as escolas para o uso de programas de ensino, a partir dos quais os professores poderão extrair os conteúdos programáticos para elaborarem os seus planos analíticos para a preparação das suas lições diárias. Em preparação das suas aulas, poderão, ainda, servir-se de outros meios de consulta existentes nos conteúdos que leccionam”, defendeu Azevedo Nhantumbo, especialista em educação do CESC.

Para o CESC, enquanto a comissão de inquérito criada pelo MINEDH faz o seu trabalho de investigação, é necessário que haja uma outra comissão, independente, composta por indivíduos especializados e de reconhecido mérito nas respectivas áreas de conhecimento, para fazer uma revisão profunda em todos os outros manuais didácticos, de modo a evitar que os alunos aprendam conteúdos deturpados.

“Os resultados da revisão técnica dos livros deverão permitir que se tome melhor decisão sobre esta problemática.”

Na tarde desta terça-feira, o Governo, reunido em mais uma sessão ordinária do Conselho de Ministros, deu 15 dias à comissão de inquérito criada pelo MINEDH para buscar respostas ao escândalo.

“O Governo deve, em seguida, fazer uma comunicação pública para partilhar os resultados da auditoria sobre o livro escolar e as medidas tomadas no âmbito da responsabilização dos implicados por estas graves falhas que podem prejudicar as próximas gerações de alunos.”

Segundo o especialista, esta situação revela falta de rigor na gestão dos conteúdos didácticos, por parte do MINEDH.

“Os erros não estão só nos livros. Ao longo dos anos, nós temos assistido a erros de conteúdos nos enunciados dos exames. Então, há necessidade de haver seriedade no acompanhamento deste processo.”

Quem também questiona é o Movimento Educação para Todos (MEPT), que considera ter havido negligência por parte do MINEDH, por não garantir qualidade nos conteúdos.

Segundo Nacimo Afigi, não se justifica que um livro que passou por várias mãos, de profissionais credíveis, se possa ter deixado escapar tantas gralhas, por isso defende uma reestruturação do sistema de educação e maior rigor nos processos de produção de materiais didácticos.

“Precisamos de rever as políticas de educação, mas precisamos mais ainda de actualizar e olhar para a educação em Moçambique numa outra perspectiva. Nós estamos ainda a usar documentos base, se calhar não são tão adequados ao momento que o país vive”, disse Nacimo Afigi, do MEPT.

Já o Movimento Democrático de Moçambique diz que a corrupção que existe no processo de contratação de serviços do Estado é que pode estar por trás deste escândalo.

“Esta situação resulta do cansaço do sistema. Podemos substituir as pessoas, mas o sistema está obsoleto. É a governação da Frelimo que está obsoleta. O problema das contratações por camaradagem, por amiguismo e a falta de profissionalização e a falta de meritocracia são factores que minam a qualidade do nosso ensino”, declarou Ismael Nhacucué, porta-voz do MDM, a nível da Cidade de Maputo.

O presidente da Comunidade Mahometana demitiu-se, colocando fim à crispação que havia no seio do grupo e que impedia a realização de eleições. Saleem Karim diz que colocou o lugar à disposição a bem da instituição.

O ambiente tenso que caracterizava a Comunidade Mahometana, na Cidade de Maputo, pode ter chegado ao fim e, ao que tudo indica, abrem-se portas para a realização de eleições, há mais de dois anos aguardadas pelos membros e sócios.

Através de uma nota datada de 31 de Maio passado, o presidente da organização, das mais influentes e respeitadas no país, Saleem Karim, resignou e justificou a sua decisão com a necessidade de restaurar o bem.

“Por iniciativa própria e aconselhado pelos sócios e pela minha direcção, para o bem da instituição (…), dispenso o meu lugar e coloco-o à vossa disposição, como presidente e que seja convocada uma assembleia-geral para a nomeação de uma comissão de gestão”, lê-se na nota dirigida ao vice-presidente da assembleia-geral.

A demissão de Saleem Karim segue a uma providência cautelar que orientava a Comunidade Mahometana a abster-se de realizar eleições.

Aliás, a Comunidade Mahometana foi notificada a comparecer, esta quinta-feira, no Palácio da Justiça, em Maputo, segundo um documento a que “O País” teve acesso.

Depois de dois anos sem festa de 1 de Junho no Hospital Central de Maputo, as celebrações voltaram a alegrar as crianças internadas naquela unidade sanitária. Os petizes tomaram a palavra e pediram paz e calar de armas no Norte do país.

No Hospital Central de Maputo, o dia começou colorido. A decoração a Arco-íris foi escolhida a dedo com o propósito de condizer com as festividades do Dia Internacional da Criança. Quebrou-se o protocolo e os petizes fizeram o discurso de abertura.

Em representação do grupo, Aime Alcina fez um único e claro pedido: “Este ano, levantamos a voz para lembrar o direito à protecção e paz. Desejamos o silêncio das armas e ataques na zona Norte do país, para que os nossos amigos irmãos possam ter acesso aos hospitais, escolas e parques infantis, como está a acontecer connosco aqui [em Maputo] e, assim, todos podermos sorrir.”

As crianças também aproveitaram a oportunidade para agradecer aos médicos pelos cuidados que têm prestado. Mas não foi só isso. A alegria e emoção do dia estenderam-se à maternidade, onde três mães jubilavam com a chegada dos seus tão esperados filhos.

Karina, mãe de primeira viagem, não escondeu a alegria de ter dado à luz uma menina, justamente no dia da criança.

“Cheguei ao hospital segunda-feira, por isso não esperava dar à luz hoje, calculava que teria o bebé terça-feira. Não imaginava que seria no dia 1 de Junho, uma data especial para toda a vida”, explicou.

Os três recém-nascidos ainda não têm nomes, mas a certeza é uma – nasceram num dia especial –, pelo que as mães prometeram eternizar a data.

“Estou muito feliz. Não me vou esquecer deste dia”, disse Luísa Estevão, mãe do primeiro recém-nascido.

Amélia Macamo, igualmente mãe de um menino, por sinal, o segundo do dia, conta como foi o processo.

“Saí de casa para aqui [no hospital] sem contrações de parto, só que, chegado ao hospital, me deram uma cama. Tive o bebé às quatro horas. Foi uma grande surpresa para mim, não esperava. Foi uma coisa que Deus é que proporcionou”, detalhou.

Cientes de que nem todas as crianças celebram a data em ambiente festivo, as mensagens que nortearam as comemorações no HCM foram de apelo para o fim do terrorismo no Norte do país.

“Esperamos que seja uma situação resolvida em breve, para que tenhamos as crianças a sorrirem e a gozarem do seu direito de crescer num ambiente de paz, alegria e fraternidade”, disse Salvador Muchidão, docente universitário, que estava em representação do reitor da Universidade Eduardo Mondlane.

Manuel Soares, presidente do MOZA Banco, acrescentou: “Nós temos que criar condições para investir nas crianças. Elas é que são o futuro do nosso país e são uma prioridade. Devemos investir na criação de condições de saúde e educação.”

Por causa da pandemia da COVID-19, a habitual celebração do dia 1 de Junho, no HCM, foi interrompida por dois anos. Por isso, desta vez, foi tudo acautelado para que não faltasse diversão e alegria, que caracterizam a data, e despertar aquilo que o lema deste ano afirma: “A paz Reside no Sorriso de uma Criança”.

O prognóstico do Instituto Nacional de Meteorologia ( INAM), para esta quarta-feiras, aponta para  ocorrência de frio. A cidade de Chimoio  poderá registar a temperatura mais baixa de hoje, de  20 graus.

Assim, as cidades de Maputo, Xai-xai, Inhambane e Vilankulo poderão registar máximas de 24, 24, 25 e 23 graus Celsius, e mínimas de 13,11,15 e 15 respectivamente.

Para as cidades da zona centro do país, Beira,Chimoio, Tete e Quelimane, a previsão é de máximas a atingirem 25, 20, 27 e 24 e mínimas de 18,11,18 e 16 graus, respectivamente.

Já para a cidades na região nortenha de Moçambique, prevêem-se máximas de  27,29 e 21 e mínimas de 18, 20 e 10 graus Celsius, respectivamente.

O país perdeu mais de 163 milhões de Meticais devido à isenção dos direitos aduaneiros aos partidos políticos, concluiu um estudo do Centro de Integridade Pública, que aponta que a Frelimo está no topo com mais importações sem pagar impostos.

O Centro de Integridade Pública diz que não há clareza na política sobre a isenção dos direitos aduaneiros aos partidos políticos. Das importações feitas pelas organizações políticas, entre 2012 e 2021, a amostra baseou-se nas cidades com terminais marítimos, como é o caso de Maputo, Beira e Nacala.

“É certo que, nos termos da lei, os partidos políticos têm direito a receber isenção na importação de bens e equipamentos, mas a lei não limita a qualidade nem a quantidade desses bens. Podem importar literalmente tudo e depois também não há controlo, após a importação, sobre como isto foi usado porque vem do financiamento público. O que sucede é que os partidos políticos descobriram que podem importar tudo que quiserem e depois vender”, disse Nhamire.

Na lista dos partidos com assentos na Assembleia da República, a Frelimo é a que mais importações fez no período em análise.

“Representa aproximadamente dez por cento de todas as importações feitas pelo partido Frelimo com isenções aduaneiras e o total dos valores das facturas de importação. Corresponde a cerca de 7,6 milhões de dólares na importação de mercadorias diversas, 1380 motorizadas, depois mais 690 motorizadas, 1610 congeladores, depois 56 toneladas de tecido. E esses produtos deveriam ter pago de imposto cerca de três milhões de dólares e não pagaram absolutamente nada”, acrescentou o pesquisador.

Já a Autoridade Tributária de Moçambique pede ajuda da sociedade civil para a denúncia de casos de venda de direitos de isenção aduaneira por parte dos partidos políticos.

“Há possibilidade de algumas acções não serem detectadas dentro dos procedimentos que estabelecemos, por isso é importante que a sociedade denuncie estas irregularidades”, apelou o director-geral-adjunto da Autoridade Tributária no Gabinete de Controlo Interno, Davário Paulo Muthuque.

Na apresentação do estudo, apenas o MDM esteve presente.

O escritor Francisco Noa diz que os erros detectados no livro de Ciências Sociais da 6ª classe colocam a nu problemas profundos no Sistema Nacional de Educação. Já Carlos Paradona defende que as erratas são uma solução paliativa e teme que as mesmas contenham novos erros.

Às vozes de indignação em relação aos erros detectados no livro da 6ª classe junta-se a classe de escritores. Francisco Noa defende que o escândalo constitui o auge dos problemas que enfermam o sector da educação no país.

“Nos dias actuais, questiona-se, cada vez mais, a qualidade dos quadros que são colocados no mercado do trabalho depois de terem feito um curso superior. E, se formos a verificar, esses erros começam no ensino primário, no ensino básico. Isso significa que há um trabalho aturado que deverá ser feito. Entendo que esta situação constitui uma oportunidade para pensarmos o sistema educacional em Moçambique. E sabemos que todo o sistema está com problemas a todos os níveis”.

“MINISTÉRIO ESTÁ A OPTAR PELA SOLUÇÃO MAIS FÁCIL”

Para o também professor universitário e doutorado em Literaturas Africanas de Língua Portuguesa, as erratas não irão resolver o problema. “Entendo que o Ministério da Educação está a correr atrás do prejuízo e, obviamente, a solução mais fácil é optar pela errata, mas, pela experiência que tenho, pouca gente lê erratas. Isso significa que possivelmente, não estamos a resolver o problema. Quando temos problemas dessa dimensão, devemos atacar a raiz. Portanto, neste momento, nós estamos a agarrar-nos à superfície. A errata é um problema de superfície”, defendeu o académico para, em seguida, argumentar que “os erros que aparecem neste manual são conceptuais, não são simples gralhas. As erratas funcionam muito bem para gralhas, mas a errata não é uma solução definitiva. Vai resolver o problema do Ministério da Educação, mas não resolverá o problema dos destinatários”.

Questionado sobre o que poderia estar por trás desta situação, o escritor apontou sectores. “Acredito que houve falha no processo de produção, mas também terá havido falhas no processo de controlo. Antes, tínhamos um sistema de produção mais simplificado em que o INDE produzia o livro e a Diname fazia a distribuição e esse processo acabava por ser mais controlado. E, hoje em dia, a produção dos manuais é feita no exterior.”

“PODEM APARECER ERRATAS COM ERROS”, PARADONA

Carlos Paradona, secretário-geral da Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO), defende a criação de uma comissão de leitura ou uma comissão nacional do livro didáctico com individualidades credíveis para evitar casos semelhantes. “Além das entidades governamentais, nessa comissão, haveria outras entidades interessadas nesse processo, falo de escritores, professores, as editoras, entre outras individualidades para que os nossos livros tenham qualidade, pois deles dependem os homens do amanhã”.

Paradona junta-se aos que defendem que as erratas não são uma solução definitiva. “Como garantir que as erratas sejam, de facto, erratas. Do jeito que a coisa está pode haver erratas com erros. Defendo que se deve fazer um esforço por parte das entidades responsáveis para a substituição. Para este ano, parece-me impossível que seja possível a substituição do livro. Temos que ser mais responsáveis, os pais e encarregados de educação, os alunos, a sociedade civil, devemos lutar todos juntos para minimizar os impactos dessa situação.”

Os escritores defendem uma reflexão profunda a todos os níveis, pois os efeitos desses erros podem penalizar o futuro das crianças.

 

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