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O País – A verdade como notícia

Seis pessoas morreram este domingo vítimas de um acidente ferroviário que envolveu uma locomotiva da mineradora Vulcan e um carro que tentava atravessar a linha férrea do Corredor Logístico de Nacala, no distrito de Moatize, província de Tete.

A informação foi confirmada ao “O País” pelo administrador do distrito de Moatize, Eugénio Muchanga.

“Os danos foram graves, tanto no carro do sinistrado quanto no comboio. O carro foi atingido por um comboio, na passagem de nível, na povoação de Cateme e todos que se encontravam no interior morreram. Estamos neste momento a trabalhar com os bombeiros para aferir o número exacto de mortos”, disse o administrador, apontado que o descuido do motorista, poderá ter sido a causa do acidente, que para além de mortos, causou danos materiais avultados.

O sinistro ocorreu na passagem de nível de Cateme, quando o ligeiro de marca Toyota-Hilux D4D, que transportava seis pessoas, não conseguiu imobilizar-se e acabou por embater na composição que a arrastou por mais de um quilómetro.

“É verdade que a passagem de nível não tem guarda, mas está devidamente sinalizada. O motorista não tomou as devidas precauções para passar numa linha férrea. O caro foi arrastado em cerca de 100 metros e todos que os estavam no caro morreram”, explicou Muchanga.

Para evitar sinistros futuros, o administrador pondera trabalhar em parceria com a empresa Vulcan de modo a alocar um guarda à passagem de nível.

“A povoação de Cateme está em crescimento, vamos trabalhar com a empresa Vulcan, porque achamos que uma das soluções será montar uma passagem de nível com guarda”, concluiu.

 

Um transporte semi-colectivo de passageiros, com capacidade para 15 lugares, foi surpreendido com 37 passageiros a bordo. O caso deu-se este sábado e o “chapa” estava a circular no interior do distrito da Manhiça, Província de Maputo, e faria um trajecto de quase 30 quilómetros.

Era uma viagem que podia correr normalmente, se a Polícia de Trânsito (PT) não tivesse mandado parar o mini-bus que fazia a ligação 3 de Fevereiro–Ilha Josina Machel, no interior do distrito da Manhiça.

A agente da PT surpreendeu-se com o número de passageiros que iam a bordo e a mesma encarregou-se de sensibilizar os passageiros e lembrou-os do recente acidente na Manhiça; “Lembram-se que houve um acidente no cruzamento de Xinavane, por que vocês aceitam?”

O motorista foi sancionado, segundo avançou Rodrigues Tchabana, porta-voz da Polícia de Trânsito na Província de Maputo.

“Ele, como condutor, está com problema da carta de condução, não tem carta compatível para exercer aquela actividade; deve ter a carta de condução com a categoria de serviços públicos; não tem essa categoria e, por essa razão, foi actuado por falta da categoria e por superlotação”, disse Rodrigues Tchabana.

A sociedade é chamada a denunciar este tipo de prática: “Queremos apelar a toda sociedade para que denuncie este tipo de actos nos transportes semi-colectivos de passageiros”, concluiu Tchabana.

Foram, hoje, a enterrar os restos mortais do antigo ministro da Justiça, Abdurremane de Almeida. O ex-governante perdeu a vida em Maputo, vítima de doença.

Abdurremane Lino de Almeida, antigo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, perdeu a vida, esta sexta-feira, em Maputo, vítima de doença.

Lino de Almeida foi eleito vice-ministro da Função Pública em 2007, cargo a que foi reconduzido em 2010. Em 2012, fez parte da delegação do Governo, no diálogo com a Renamo. Já em 2015, foi nomeado ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, cargo do qual foi exonerado em 2017.

Os seus restos mortais foram enterrados este sábado. O seu desaparecimento físico é uma perda irreparável para a família.

“Ele era uma biblioteca viva na família. Dava sempre directrizes aos demais e era bastante conselheiro. Amparava a família naquilo que pudesse”, disse Abdul de Almeida, em representação à família.

Para os seus amigos e colegas, foi-se uma vida, mas os ensinamentos de Abdurremane permanecem para sempre.

“É um momento chocante para todos nós, pois ele foi um quadro do Ministério da Justiça e um grande líder para nós; ensinou-nos muito”, referiu Domingos Matola.

O Provedor de Justiça enaltece o contributo de Abdurremane na administração pública.

“Creio que o seu percurso militar e na administração pública nos mostra alguém dedicado à causa da construção do país. É por isso, também, um exemplo de homem”, disse Isaque Chande.

Abdurremane Lino de Almeida deixa uma viúva, seis filhos e quatro netos.

Os passeios que estão a ser construídos na Cidade de Maputo ignoram o acesso de pessoas com deficiência física. A denúncia é do Fórum das Associações daquele grupo social. O Município desmente e diz que todos os direitos estão a ser observados.

Constroem-se passeios para melhorar a imagem da urbe, mas ignora-se “a questão da acessibilidade”. A “Cidade de Maputo, sendo a capital do país, enferma de grandes lacunas”, disse Farida Gulamo, representante do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD).

Os passeios em construção são de difícil acesso para pessoas com deficiência, pelo que a FAMOD exige a colocação de rampas.

“Nós, como organização, estamos a trabalhar com o Município para se corrigirem as anomalias que existem, tendo em conta que a Cidade de Maputo está a ser estruturada através dos projectos que tem com o Banco Mundial”, acrescentou Farida Gulamo.

O Conselho Municipal de Maputo garante que as obras estão a ter em conta a questão da inclusão.

“Se for reparar nos pontos em que está a ser requalificada a estrada, poderá ver que município tem acautelado a questão de acessibilidade para pessoas com deficiência”, disse o director-municipal de Infra-Estruturas Urbanas.

Segundo a representante do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência, alguns edifícios de instituições públicas também não têm rampas e nem estacionamento próprio para aquelas pessoas.

O Primeiro-ministro, Adriano Maleiane defende que os jovens devem envolver-se em trabalhos que contribuam para o desenvolvimento do país. As declarações foram proferidas, na última sexta-feira, em Maputo, durante a gala nacional do Prémio Jovem Criativo.

O distrito de Marracuene, na Província de Maputo, foi o local escolhido para a realização da VIII Gala Nacional do Prémio Jovem Criativo, edição 2022. No evento, estiveram mais de 150 jovens finalistas do concurso que começou na fase distrital, passando pela provincial até à nacional. Ao todo, foram 15 laureados nas categorias de empreendedorismo, inovação tecnológica e criação artística, que receberam como prémios cada um deles o valor de 130 mil Meticais, um laptop, telemóvel, um tablet e um certificado de reconhecimento.

O Primeiro-ministro descreveu a importância do evento: “A realização da 8ª Gala Nacional do Prémio Jovem Criativo é o culminar de eventos similares realizados, nas últimas semanas, ao nível dos distritos e das províncias do nosso país. O Governo, ao instituir o ‘Prémio Jovem Criativo’, tem por objectivo principal incentivar e estimular o surgimento de talentos no seio dos jovens moçambicanos e, desta forma, estabelecer uma plataforma de inclusão e envolvimento da nossa juventude no processo de desenvolvimento do país. O ‘Prémio Jovem Criativo’, como plataforma onde convergem soluções protagonizadas por jovens, representa mais uma janela de oportunidade onde a juventude pode mostrar o seu potencial em termos de inovação, criatividade e empreendedorismo”.

Maleiane defendeu que o jovem moçambicano deve optar por trabalhos que o dignifique: “Temos tantas pessoas talentosas neste país, há muita criatividade. Se calhar muitos não se apercebam que não estamos por acaso aqui no Índico. Nós temos tudo para dar certo. O jovem deve ser capaz de fazer qualquer coisa, mesmo           que alguns achem penoso, se der rendimento e ser socialmente aceite, não desista”, aconselhou.

Maleiane incentivou ainda os jovens a participarem mais no concurso.

“Ao apostarem na inovação tecnológica, criatividade e empreendedorismo, estão a fazer a vossa parte no processo de crescimento e desenvolvimento de Moçambique de forma marcante, tangível e visível, assim como a contribuir para a melhoria da vida das comunidades onde cada um de vós está inserido. Para juntos continuarmos a construir um Moçambique cada vez mais próspero, é crucial que os mais de 11 milhões de jovens moçambicanos abracem o programa ‘Prémio Jovem Criativo’ promovido pela Secretaria do Estado da Juventude e Emprego, cuja implementação é assegurada pelo Instituto Nacional da Juventude”, terminou.

Participaram do concurso quatro mil jovens de todo o país. A iniciativa é promovida pela da Secretaria de Estado da Juventude e Emprego.

 

Moçambique, Eswatini e África do Sul (Província de Mpumalanga) realizam, de 15 a 21 de deste mês, a I excursão de visita de familiarização com operadores turísticos e comunicação social, no âmbito da iniciativa TRILAND, o que visa promover a parceria público-privada, bem como impulsionar o turismo na região.

A actividade insere-se no conjunto de um programa de marketing regional, no qual os três governos desejam estabelecer uma cooperação regional na troca de apoio, do desenvolvimento e da promoção de investimento e do turismo regional.

Segundo o Ministério da Cultura e Turismo, a visita de familiarização irá permitir aos participantes ter uma melhor percepção do potencial turístico que a região dos países integrantes tem a oferecer de forma conjunta.

A nota do Ministério avança que o programa TRILAND foi lançado em 2009, através de um memorando de entendimento assinado pelos directores-gerais dos institutos de turismo dos três países, e entrou em vigor a 23 de Outubro do mesmo ano.  Este ano, à margem da realização da Feira de Viagens e Turismo INDABA 2022, em Maio passado, as três partes procederam com a renovação do memorando de entendimento, estabelecendo directrizes recíprocas no que respeita à criação de um quadro comum de negócios para a cooperação regional.

O acordo respeita os objectivos de desenvolvimento estratégicos do turismo em Moçambique, Eswatini e Mpumalanga, na África do Sul.

A implementação da iniciativa TRILAND precisou da identificação das seguintes áreas de cooperação: Desenvolvimento e Promoção Turística; Transporte Aéreo entre Moçambique, Eswatini e Mpumalanga; Marketing de Destino Regional Conjunto; Investigação e Gestão da Informação (Market Intelligence); Desenvolvimento de Mega-Eventos para Promover Conjuntamente o Turismo; Desenvolvimento da Rota do Turismo; Advogar pela Eliminação de Barreiras Comerciais entre os países a nível da região; e Colaborar na Criação de um único Fórum de Investimento com vista a angariar investimentos para a região.

A presente visita de familiarização irá contemplar os três países membros do TRILAND, sendo dois dias em cada um dos países, envolvendo 50 participantes no total.

A excursão terá como ponto de partida, no Reino de Eswatini, a região de Ezulwini, com enfoque para a componente da Cultura (Experiência Tradicional do Reinado). Depois, seguirá para Moçambique, onde entre vários produtos turísticos irá destacar-se o potencial Sol e Mar conjugado com o turismo de natureza e gastronómico. Por fim, Mpumalanga, com enfoque na componente do Turismo Baseado na Natureza.

Como parte das realizações desta primeira excursão, os participantes terão oportunidade de participar em diversas actividades, incluindo networking sessions.

 

 

 

 

 

Jovens querem maior inserção e acesso às oportunidades de emprego. Mensagem passada por ocasião das celebrações, hoje, do Dia Internacional da Juventude, cujas cerimónias centrais tiveram lugar na Cidade da Matola, Província de Maputo. 

Centenas de jovens provenientes de diferentes pontos da Província de Maputo e outras regiões marcharam, esta sexta-feira, em comemoração do Dia Internacional da Juventude.

Arlindo Bié tem formação em Relações Internacionais, mas está desempregado. Defende maior integração dos jovens nas diferentes iniciativas de emprego. “Primeiro, devemos ter maior inclusão, isto é, estarmos incluídos nos programas de emprego que existem do próprio Governo. Assim, podemos contribuir com a nossa força para o desenvolvimento do país.”

Áurea Mavie aponta, entre vários desafios, o acesso ao emprego como um dos principais obstáculos para a juventude. “O nosso dia-a-dia é marcado por vários desafios, e os jovens devem engajar-se mais e entregar-se mais ao trabalho e, sobretudo, o voluntariado no qual podemos encontrar oportunidades de trabalho e emprego.”

O secretário de Estado da Juventude e Emprego (SEJE), Oswaldo Petersburgo, garante que o Governo está a responder às preocupações dos jovens. “Temos fundos de apoio a iniciativas como ‘Emprega’, ‘Sustenta’, programas como ‘Industrializar Moçambique’, ‘Mais Peixe’. Os jovens estão envolvidos e é por isso que o Governo traz soluções para os problemas desta camada.”

Nas celebrações do Dia Internacional da Juventude, houve espaço para exposição de várias iniciativas juvenis.

O Tribunal Judicial da Manhiça condenou o motorista da transportadora Nhancele a um ano e oito meses de prisão, convertidos em multa. O réu deverá, ainda, pagar 33 milhões de Meticais, em 10 dias, aos familiares das vítimas. O transportador envolveu-se no acidente que matou pouco mais de 30 pessoas em Maluna, em Julho do ano passado.

A sentença foi lida na última sexta-feira pela juíza do Tribunal Judicial do distrito da Manhiça, Mariza Saiente, depois de quase 12 meses de produção de provas contra os envolvidos no sinistro que, a 3 de Julho de 2021, matou pouco mais de 30 pessoas.

Eram arguidos Carlos Mugaduia, motorista do autocarro de transporte de passageiros da transportadora Nhacale, e Lino Faife, condutor do camião de transporte de carga.

A juíza do caso ilibou Lino Faife por considerá-lo inocente no processo, uma vez que, “durante a produção das provas, ficou provado que a viatura de transporte de carga não estava imobilizada, como teria declarado o motorista do autocarro de passageiros, mas sim em marcha lenta, por estar próximo do estaleiro onde ia descarregar a areia”, disse.

Apesar desta decisão, foi aplicada uma multa de mil Meticais ao proprietário da viatura que Lino Faife conduzia, por não possuir sinais luminosos suficientemente visíveis.

Carlos Mugaduia, que permaneceu detido desde a ocorrência do sinistro, há mais de um ano, foi posto em liberdade, devendo, para além da multa correspondente a três cêntimos mensais (1 anos e 8 meses) do salário mínimo na Função Pública, custear as despesas provenientes dos custos judiciais.

Os assistentes das cerca de 57 vítimas do acidente pediram indemnizações pelos danos, que totalizaram cerca de 123 milhões de Meticais, mas a juíza não entendeu assim.

Saiente justificou a decisão, dizendo que “mais do que satisfazer o desejo das vítimas, é preciso que se cumpra a lei e a lei apela à razoabilidade e as condições económicas dos prevaricadores”, por isso, dos mais de 100 milhões solicitados, Carlos Mugaduia, a Empresa Moçambicana de Seguros e o proprietário do autocarro, no caso a Transportadora Nhacale, têm 10 dias para indemnizar as vítimas, caso contrário, Mugaduia será recolhido, novamente, às celas.

Para quem perdeu um filho, pai, marido, até mesmo parte dos membros, a sentença só veio abrir a ferida que, aos poucos, iam sarando.

Gertrudes Aurélio perdeu o marido no acidente e diz que “com ele morreram sonhos, planos para a nossa família”.

Era visível a cara de decepção das vítimas e familiares, quando foi lida a decisão. As vítimas esperavam mais, principalmente em relação à transportadora Nhancale.

“Para mim, esta decisão não está certa. A vida do meu filho não tem preço, mas o facto de saber que a transportadora Nhancale vai continuar a matar, como sempre fez, me dói bastante. Até onde iremos com aquela empresa?”, questionou Delfina Mazive.

O motorista do autocarro da transportadora Nhancale, que esteve mais de um ano detido, foi imediatamente posto em liberdade e poderá voltar a conduzir depois de um ano.

Juristas dizem que não há base legal para punir a quem filmar acidentes antes de contactar o Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP). Uriel Menete e Mpasso Alberto exigem clareza sobre a aplicação da sanção.

O Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP) anunciou, recentemente, que vai sancionar com multas que variam de um a 100 salários mínimos a quem filmar e divulgar imagens de acidentes sem antes contactar a instituição.

Segundo o jurista Uriel Menete, a medida não tem base legal, pois, apesar da Lei de protecção contra incêndios estabelecer o dever de informar em caso de ocorrência de incêndios, não proíbe a captação de imagens.

“O único artigo na Lei que fala de incumprimento de exigências na Lei de Protecção contra Incêndios é o número 18 e, daquele, não consta nenhuma informação sobre a possibilidade de efectuar ou não filmagens, devendo, antes ou depois disso, informar ou não nem se quer constam sanções concretas”, explicou o jurista.

Por seu turno, Mpasso Alberto diz que a medida não é clara e a sua aplicação poderá gerar constrangimentos.

“Se alguém tiver contactado o SENSAP, será que está livre de não prestar qualquer tipo de socorro e fazer as filmagens que bem entender? É uma questão que é muito vaga nos moldes em que aparece na nova lei. Por outro lado, questiona-se também como é que serão aplicadas as multas e caso se chegue à conclusão de que alguém filmou e não prestou auxílio?”, questionou o jurista. 

Daí que sugerem a elaboração de um regulamento específico sobre a aplicação das penalizações.

“Pelo menos até que se clarifique, podemos assumir que a infracção não existe. E do ponto de vista prático, temos dificuldades em perceber como é que esta se materializaria”, disse o jurista Uriel Menete, apelando a que o regulamento seja esclarecedor, para que não se corra o risco de ter uma lei não exequível.

A Lei de Protecção contra Incêndios foi aprovada em Dezembro último e está em curso a elaboração do regulamento para a sua implementação.

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