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O País – A verdade como notícia

  • SLIDES, SOCIEDADE

Quem matou Mahamudo Amurane?

O Ministério Público acusa Saíde Ali Abdala de ter sido o autor dos disparos que mataram o então edil de Nampula, Mahamudo Amurane, na noite de 4 de Outubro de 2017. Ainda de acordo com a acusação, o indiciado agiu em concertação com Zainal Satar, empresário do ramo de construção civil. Os dois foram os últimos a manter contacto com o finado.

Quatro meses para completar cinco anos, eis que o Tribunal Judicial da Província de Nampula começa verdadeiramente o julgamento do chamado “caso Amurane”, para desvendar a incógnita em torno da morte do edil que aconteceu em plena celebração do Dia da Paz.

Em ciências policiais, ensina-se que não há crime perfeito, mas a ciência jurídico-criminal diz que o tempo é o grande inimigo das provas. Seja o que for, o facto é que dois arguidos estão no banco dos réus no Tribunal Judicial da Província de Nampula, indiciados do assassinato do então edil de Nampula, Mahamudo Amurane, na noite de 4 de Outubro de 2017.

De acordo com a acusação do Ministério Público, lida na secção desta quarta-feira, Saíde Ali Abdala era vereador de Feiras e Mercados e teve um desentendimento com o seu chefe Mahamudo Amurane, quando tentou, à revelia, ceder um espaço bem localizado no centro da cidade a um cidadão identificado nos autos por Satar.

“Foi então que o malogrado se apercebeu das atitudes do arguido Saíde Ali. Como consequência, o malogrado, no mês de Agosto de 2017, retirou os poderes ao arguido Saíde Ali, atinentes à assinatura de memorandos de entendimento, passando estes a ser deliberados em colectivos. Desde então, a relação de amizade entre o malogrado e o arguido Saíde Ali deixou de ser de confiança. Inconformado com a retirada de certos poderes, o arguido Saíde Ali, amigo de longa data do arguido Zainal Abdina, empreiteiro com acesso à residência particular do malogrado, concertaram pôr término à vida do malogrado. Para o efeito, traçaram um plano que consistia em tirar o malogrado da casa oficial para um local onde pudesse ser fácil tirar-lhe a vida”, descreveu o procurador Cristóvão Muliaze, lendo a acusação do Ministério Público.

No início da noite do dia 4 de Outubro de 2017, depois de ter dirigido a cerimónia de deposição da coroa de flores na Praça dos Heróis, por ocasião do Dia da Paz, o então edil da cidade de Nampula deixou a residência protocolar e foi à sua residência pessoal na periferia da cidade, com o objectivo de se reunir com Saíde Ali Abdala e o empreiteiro Zainal Abdul Satar, que estava a efectuar obras na casa do edil. Ao sair do encontro, quando acompanhava a dupla, o pior aconteceu: foi assim que o co-arguido Saíde Ali Abdurremane, auxiliado pelo co-arguido Zainal Abdina, efectuou disparo contra o malogrado, tendo, de seguida, desaparecido do local sem socorrer a vítima.

Durante a fase de instrução preparatória, os dois acusados disseram que os disparos tinham sido feitos de frente para trás, mas o relatório balístico provou o contrário.

“Quando feita a reconstituição dos factos, demonstrou-se que os co-arguidos Saíde Ali e Zainal Abdina eram os únicos que se encontravam próximo da vítima e, por sinal, à mesma distância em que o projéctil foi disparado. Após a realização da autópsia e exame cadavérico, ficou demonstrado que a direcção dos projécteis foi de trás para frente, obliquamente de cima para baixo, à curta distância, contrastando com a resposta dos arguidos, únicos que estavam ao lado e à distância sugerida pelo relatório balístico, fotográfico e cadavérico. Perante este manancial de incongruência, só pode resultar fortes indícios para afirmarmos e acusarmos com base nas provas indiciárias aqui colhidas, pois a única relação a ser examinada é a que existe entre um facto e o outro”, concluiu Cristóvão Muliaze.

Nesta fase de produção de provas em sede de julgamento, o Tribunal tem a missão de examinar os factos da acusação, ouvir os arguidos e decidir se são ou não culpados pela morte de Mahamudo Amurane.

  • SOCIEDADE

OAM diz haver mais artigos “problemáticos” no Código do Processo Penal

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) diz que a decisão do Conselho Constitucional em tornar inconstitucional apenas o artigo sobre a dispensa do defensor é inaceitável. O organismo entende que é preciso voltar a analisar o instrumento, principalmente na sessão que aborda a prisão preventiva.

O Conselho Constitucional declarou, na quarta-feira, a inconstitucionalidade da alínea B, do artigo 72, do Código do Processo Penal, que determinava que, nos crimes cuja pena não dá lugar à prisão, não é obrigatória a presença de advogado.

Esta quinta-feira, a Ordem dos Advogados de Moçambique chamou a imprensa e declarou que não é aceitável a decisão, por não tornar inconstitucionais outros artigos no código, que o organismo considera ferir a “lei-mãe”. O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Duarte Casimiro, considera que a situação mais gravosa se verifica na sessão que aborda a questão da prisão preventiva.

“No nosso ponto de vista, o texto que foi criado através da Lei 18/2020, de 3 de Dezembro, gera uma situação de inconstitucionalidade, na medida em que o indivíduo detido fica sem saber, exactamente, até quando vai permanecer em situação de prisão preventiva”, referiu Casimiro.

Para a agremiação, esta norma põe em causa o processo de habeas corpus, um outro instrumento considerado fundamental para a defesa das pessoas.

É neste sentido que a OAM considera que se devem reavaliar os quatro artigos que, no seu entender, constituem violação à Constituição.

“Estamos convictos de que este problema é muito sério e, naturalmente, vai ter o seu impacto se, efectivamente, nada for feito. Por isso, esperamos que o Conselho Constitucional volte a apreciar os artigos em causa para que se possa mudar o cenário actual”, terminou.

Cientes de que as decisões do Conselho Constitucional não são recorríveis, a OAM entende que a solução é imposta a quem tem o poder legislativo.

Duarte Casimiro disse ainda que os casos apresentados ao Conselho Constitucional não são isolados, há ainda normas com problemas, incluindo erros ortográficos.

  • SOCIEDADE

Falta pessoal para cuidar de crianças no infantário de Inhambane

Inhambane tem apenas um infantário, onde estão 22 crianças, entre as quais abandonadas por conta da deficiência física, outras cujas mães cumprem penas em diversos estabelecimentos prisionais ou aquelas que sofrem abusos, quer dos pais quer de outros parentes próximos.

Existe, naquele local, 16 profissionais, dos quais apenas oito é que lidam directamente com as crianças, e a falta de pessoal dificulta o trabalho daquelas mulheres.

Em cada turno, trabalham apenas duas mulheres que têm a missão de zelar pelas crianças, mas, segundo Esperança Agapito, directora daquele estabelecimento, são necessárias mais 10 cuidadoras para que se possa dar a devida atenção às crianças.

Falta pessoal, mas o que não falta é carinho de pessoas de boa vontade. O Moza Banco esteve no local e ofereceu alguns bens essenciais para as flores que nunca murcham.

Trata-se de colchões, roupa de cama e agasalhos para os menores, que poderão ajudar, principalmente, neste tempo de frio.

Segundo o presidente do Conselho Executivo do Moza Banco, Manuel Soares, aquela instituição decidiu abraçar a iniciativa por pretender ser parte das soluções, uma vez que é membro de uma comunidade que tem os seus problemas que não podem ser deixados de lado.

A secretária de Estado em Inhambane, Ludmila Maguni, disse, na ocasião, que o Governo tem estado a fazer a sua parte para proteger as pessoas vulneráveis, mas tal acção deve ser também de interesse de todos os actores que integram a sociedade.

Além do Infantário Provincial de Inhambane, o Moza Banco apoiou cerca de 30 idosos que vivem no Centro de Apoio à Velhice de Massinga, por terem sido abandonados pelos filhos.

  • SOCIEDADE

FIPAG perde mais de 900 mil metros cúbicos de água por ano

Nem toda a água, que é produzida, tratada e conservada nos depósitos para o consumo público, chega às torneiras das famílias.

Nas províncias de Gaza e Inhambane, o FIPAG tem mais de 105 mil ligações, mas cerca de 15 mil famílias não conseguem ter água, apesar de ter torneiras em casa.

O FIPAG contabiliza perdas de água em mais da metade da sua produção. Em 2017, as perdas de água nas duas províncias eram de 39%, o que causou um prejuízo de mais de 180 milhões de Meticais e, quatro anos depois, em 2021, as perdas subiram para 52% de um total de dois milhões de metros cúbicos de água e, com isso, a empresa deixou de facturar 497 milhões de Meticais.

Para reverter o cenário, a empresa diz que vai tomar uma série de medidas, entre as quais apertar o cerco para acabar com ligações clandestinas.

Através do programa de redução de perdas, a empresa pretende reduzir, até 2024, de 52% para 35%, por meio de substituição de toda a rede obsoleta de distribuição de água. Existem, em toda a zona Sul, 1700 quilómetros de rede de distribuição de água, dos quais, pouco mais de 150 quilómetros são considerados obsoletos e devem ser substituídos.

O FIPAG prevê, ainda, a mobilização de fundos para comprar os chamados “contadores de Classe C”, para reduzir as perdas.

Outro aspecto sobre o qual se vai trabalhar tem a ver com as redes de ligação clandestinas, que contribuem para a perda de 12% da água produzida.

Com o dinheiro que não entra para os cofres da empresa devido às perdas de água, seria possível ampliar a rede de distribuição para mais de 100 mil pessoas.

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Detidos na Beira cinco somalis supostos colaboradores de terroristas

Cinco indivíduos de nacionalidade somali foram detidos, há dias, na cidade da Beira, indiciados de recrutar cidadãos estrangeiros e nacionais para as fileiras dos terroristas, assim como da prática de tráfico de pessoas e de drogas, uso e falsificação de documentos.

A detenção dos referidos indivíduos, que ocorreu após três meses de investigação, foi suportada por um mandato de captura emitido pelo Tribunal Judicial da Cidade da Beira. De acordo com o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), “o líder do grupo tem recrutado cidadãos de nacionalidade queniana, para a insurgência na província de Cabo Delgado”.

“Tomamos conhecimento da existência de uma residência nesta cidade (referindo-se à Beira), onde se encontravam cidadãos de nacionalidade estrangeira, que se dedicavam à prática de vários crimes e, pela sua natureza e olhando para os sujeitos, o SERNIC não podia executar os mandados sozinho; era necessário colaborar com outras Forças de Defesa e Segurança (FDS), nomeadamente a PRM, o SENAMI e o SISE. Esta operação resultou em detenção dos cinco indivíduos, entre os quais uma mulher, e apreensão de quatro documentos de viagem, 11 passaportes, sendo seis com características quenianas e cinco com características somalis; um bilhete com características somalis; três com características quenianas e 13 cartões de pedido de asilo na República de Moçambique”, detalhou Alfeu Sitoe, porta-voz do SERNIC em Sofala.

Francisco Chambal, dos Serviços de Migração em Sofala, acrescentou que ainda se vai fazer a aferição da autenticidade de todos os documentos mencionados, tanto os estrangeiros quanto os nacionais, mas a observação visual indica serem falsos.

Além disso, o que preocupa as autoridades “é o facto de os detidos se terem feito ao nosso país sem terem observado as formalidades de entrada, ou seja, entraram ilegalmente em Moçambique. Nos seus passaportes, não existe nenhum carimbo dos nossos serviços que confirma a data de entrada e o local no território nacional”.

De acordo com Daniel Macuácua, porta-voz da PRM em Sofala, percebeu-se, durante a investigação, que a rede envolve alguns funcionários da migração que facilitam a emissão da parte dos documentos apreendidos e, neste momento, “diligências estão em curso para aferir o grau de envolvimento de cada um dos indiciados e de seus facilitadores, para que todos sejam responsabilizados”.

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SERNIC promete esclarecer o desaparecimento da relva no Zimpeto

Continuam em paradeiro desconhecido as 40 toneladas de relva sintética desaparecidas em Abril, no Estádio Nacional do Zimpeto. Entretanto, o Serviço Nacional de Investigação Criminal, sem avançar muitos dados, diz dispor de algumas pistas para esclarecer o caso.

Pode estar perto do fim o mistério em torno do desaparecimento da relva sintética no Estádio Nacional do Zimpeto, na Cidade de Maputo. Saudelino Massingue, porta-voz substituto do SERNIC na Cidade de Maputo deu a conhecer parte das acções em curso, com vista ao esclarecimento do caso.

“As investigações continuam. Dentro em breve, vamos trazer resultados acerca desse crime de desaparecimento da relva no Estádio Nacional do Zimpeto. Temos algumas pistas que nos levaram ao esclarecimento desse crime”, afirmou Massingue.

Ainda segunda-feira, o SERNIC apresentou quatro funcionários da Universidade Pedagógica de Maputo, acusados de furto de sete computadores, que saíram daquela instituição disfarçados de lixo. O principal suspeito do crime é o administrador do campus principal da UP-Maputo, um funcionário com 30 anos de serviço.

“Estou com sentimento de culpa e de arrependimento, acima de tudo. Tudo isto começa quando eu falo com o chaveiro. Era um assunto nosso. Eu disse-lhe que precisava de dois computadores – um seria para mim e outro para si, caso quisesse para uso pessoal”, explicou o indiciado.

Saudelino Massingue explica como foi possível neutralizar o grupo de quatro funcionários.

“Temos registado vários casos de furto em todas as instalações da UP-Maputo. Trabalhando com as nossas fontes, conseguimos ter a informação [necessária] para o esclarecimento deste crime”

Além do administrador do campus da UP Maputo, há, ainda neste grupo, um chaveiro, um motorista e um assistente administrativo.

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Há mau atendimento nos hospitais públicos, defende sociedade civil

A sociedade civil diz que ainda há falta de atendimento humanizado nos hospitais públicos, em parte pela falta de instrumentos para a penalização dos profissionais de saúde envolvidos. O Ministério da Saúde reconhece o problema e diz estar a trabalhar para ultrapassá-lo.

A negligência médica, as cobranças ilícitas, e a falta de cortesia são alguns factores que afectam o sector público da Saúde no país, de acordo com as organizações da sociedade civil, numa reunião com académicos e membros do Ministério da Saúde.

Para a sociedade civil, a situação impede que o cidadão tenha atendimento de qualidade. A sociedade civil refere, igualmente, que o mau atendimento nas unidades sanitárias deve-se, por um lado, à falta de um instrumento para penalizar os maus profissionais.

Por sua vez, o Ministério da Saúde diz que está a par dos problemas e trabalhos estão em curso para melhorar a situação.

Para o filósofo Severino Ngoenha a formação dos profissionais de saúde deve ser um processo contínuo para enraizar humanismo no sector, com vista a melhoria na prestação de serviços.

Os intervenientes falavam hoje, na Cidade de Maputo, num encontro entre a sociedade civil, académicos, sector privado e o Ministério da Saúde. O Objectivo era discutir a qualidade do atendimento na Saúde.

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Há previsão de chuvas fracas no centro e sul do país

A previsão do estado do tempo para esta quinta-feira indica que se poderá  registar queda  de chuvas fracas ou aguaceiros, temperatura fria a fresca, céu nublado, ventos  a soprarem, por vezes, com rajadas em algumas capitais provinciais.

Hoje, as temperaturas máximas poderão variar de 21 a 28 graus Celsius.

Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilanculo, na zona sul do país, poderão registar temperatura máxima de 25, 24,25 e 25 e mínima de 15, 16,19 e 17 graus para as quatro cidades.

Para as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Queimante prevêem-se máximas de 26,21, 28 e 27  e mínimas de 19, 12, 17 e 19 graus Celsius, respectivamente.

As cidades da Nampula, Pemba  e Lichinga poderão registar máximas de 27, 28 e 20 e mínimas de 17, 19 e 9  graus, respectivamente.

  • SOCIEDADE

Ensino superior oscila entre expansão e baixa qualidade

O ensino superior existe em Moçambique há 60 anos e somam-se 64 instituições, entre públicas e privadas. Entretanto, a fraca qualidade dos serviços públicos pode ser o reflexo da baixa qualidade dos graduados, apontam académicos.

A primeira instituição de ensino superior em Moçambique foi criada em 1962 e chamava-se Estudos Gerais e Universitários de Moçambique, mas tinha interesses predominantemente coloniais. Em 1968, passou a ser Universidade de Lourenço Marques e, em 1975, foi transformada em Universidade Eduardo Mondlane.

Seis décadas depois, Moçambique conta com 64 instituições de ensino superior, sendo 22 públicas e 44 privadas e, depois de um longo período de uma certa elitização do ensino superior, em que só se podia ter acesso na capital do país, começou, na segunda metade da década de 2000, o movimento de expansão das universidades públicas pelo país, tendo-se criado a Universidade Lúrio, que cobre o Norte do país, com cursos mais virados à saúde, e, mais recentemente, outras universidades, como a UniSave e UniRovuma, como corolário da fragmentação da extinta Universidade Pedagógica.

Para celebrar os 60 anos do ensino superior, a Universidade Rovuma juntou, na cidade de Nampula, académicos, sociedade civil e políticos, para reflectirem sobre os desafios e perspectivas. “Apesar do surgimento dessas instituições do ensino superior, como resposta à crescente procura de serviços educacionais, reconhecemos que, a nível universitário, ainda hoje, existem muitos desafios para responder às preocupações da população residente nesta região”, reconheceu Mário Jorge Brito dos Santos, reitor da UniRovuma, num discurso que procurava enquadrar o papel das universidades regionais, como a que dirige, face aos desafios de massificação de acesso ao ensino superior em Moçambique.

A presidente do Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior, Maria Luísa Chicote Agibo, apresentou as questões que viriam a merecer reflexão: “o que são e como as instituições do ensino superior ensinam? O que elas pesquisam e para quê? Como elas usam os seus recursos? Quais são os seus alcances e parcerias com a indústria?”

O Professor Doutor Adérito Barbosa, da Universidade Católica de Moçambique, disse, sem rodeios, que a fraca qualidade dos serviços públicos no país pode ser o reflexo do tipo de graduados que sai das universidades.

“O serviço aos cidadãos em Educação, Saúde, Transportes Públicos, Segurança, Comunicação, fornecidos pelo Estado e sector privado, são também de baixa qualidade. Parece haver também escassos recursos para a inovação. Existe a percepção de fraca preparação técnica dos formandos, o que significa insuficiência do saber, dificuldades do saber fazer, lacunas na cultura do saber estar com dignidade. As universidades públicas e privadas multiplicam-se com vários polos, sem infra-estruturas suficientes, sem formação pedagógica dos professores, professores sem massa crítica e científica para o debate, os alunos não encontram rigor e exigência e não vêem uma grande diferença com o ensino secundário”, criticou Professor Doutor Adérito Barbosa.

O fraco investimento público na investigação científica é apontado como uma das causas dos problemas levantados, segundo Pedro Guiliche, assessor do ministro da Ciência e Tecnologia para a Área do Desenvolvimento Institucional e Ensino Superior.

“O momento mais alto de financiamento do Orçamento do Estado foi dado entre 2008/9 e, depois, baixou e nunca mais passou de 10/15%, como se pode verificar até ao ano de 2019. Isso significa que o Estado está a investir pouco na área de investigação e toda a narrativa que se pode construir sobre investigação. Enquanto não definirmos como prioridade o investimento para a investigação, os resultados serão uma miragem”, alertou Pedro Guiliche.

Lembre-se que o Governo tinha definido para até 2020 atingir 40% da população estudantil (olhando para os alunos que terminam o ensino secundário), mas ficou nos 16%, tal como lembrou Guiliche. Contudo, os oradores e participantes do debate desta quarta-feira convergiram na ideia de que a qualidade nunca é uma obra que se alcança definitivamente, sendo importante discutir-se de forma permanente, para que as instituições do ensino superior sintam o desafio de melhorar cada vez mais as três vertentes: formação, investigação e extensão.

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