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O País – A verdade como notícia

O Instituto Nacional de Meteorologia alerta para o atraso do início da chuva na zona Norte do país. Não vai chover em Niassa, Cabo Delgado e Nampula pelo menos até Dezembro devido ao fenómeno La Nina. O INAM apela, por isso, aos camponeses para retardarem o lançamento da sementeira.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê, para a presente época chuvosa, a ocorrência de chuvas normais com tendências para abaixo do normal na zona Norte do país.

A queda da chuva poderá iniciar-se entre Janeiro e Março.

“Climatologicamente, as chuvas iniciam-se em Dezembro, mas, à semelhança do que aconteceu no ano passado, as chuvas só poderão começar em Janeiro. O La Nina é um fenómeno associado à diferença das águas superficiais no oceano pacífico”, explicou Bernardino Nhantumbo, técnico do Instituto Nacional de Meteorologia.

Devido a este fenómeno, lançar sementes nas machambas agora pode fazer com que estas se estraguem.

“Na zona norte do país, quando as pessoas tomam conhecimento de que a chuva vai iniciar-se num certo período, começam a lançar as sementes antes mesmo da queda. O resultado disso é que a semente apodrece”, esclareceu Nhantumbo.

Para as zonas Sul e Centro do país, o INAM diz que o fenómeno La Nina poderá causar chuvas normais, com tendências acima do normal e inundações.

O Observatório do Cidadão para Saúde (OCS) diz que a falta de profissionais qualificados na área da saúde materna e infantil é uma das principais causas do elevado índice de casos de violência nas maternidades.

“Subi na cama e comecei a fazer pressão para que o bebe saísse sozinho, então, gritei toda noite de tanta dor” – um relato que, de acordo com o Observatório do Cidadão para Saúde, tem estado a multiplicar-se cada vez mais no país.

Júlia Manjate, nome fictício, teve de entrar em trabalho de parto porque a enfermeira não a podia atender.“A enfermeira simplesmente foi à sala, levou as suas mantas e foi dormir sem prestar qualquer ajuda”, lamentou.

Para o Observatório do Cidadão para Saúde, já não é novidade receber denúncias deste género, o maior problema é que, nos últimos tempos, tem sido com maior frequência.

“Assiste-se a um índice elevado de violação obstétrica nas maternidades dos hospitais, significa que todos o investimento na área de humanização de serviços não está a surtir efeitos e isto pode ser um indicador de que o nível de preparação do pessoal de saúde em particular nas maternidades não está a responder às necessidades da mulher, isto tem a ver também com a sobrecarga de trabalho, mas também há maior parte das maternidades que não estão em condições de trabalhos, falta luz, janelas, há poucos kits de parto”, explicou o director-executivo do Observatório do Cidadão para Saúde, Jorge Matine.

Matine diz ainda que, apesar dos últimos avanços no Sistema Nacional de Saúde, ainda há províncias com números baixos no rácio médico-paciente.

“O nosso rácio médico-cidadão é maior se comparado aos países da região onde um médico está para cerca de 1000 pacientes, e a distribuição não é equitativa. Por exemplo, a província de Maputo está em melhores condições que as de Nampula e Zambézia que são as mais populosas e os números são mais gritantes”, lamentou.

São problemas que o Ministério da Saúde conhece e defende a necessidade de coordenação com as demais organizações da sociedade civil.

“Reconhecemos que o país enfrenta, na área da saúde, diversos desafios, como a distribuição de medicamentos, a equidade dos profissionais nas unidades sanitárias, por isso estamos à procura do valor acrescentado das organizações da sociedade civil, que significa trazer investimento para saúde, ou seja, mobilizarmos mais recursos para a área da saúde e temos também de olhar para outros aspectos”, explicou o chefe do Departamento da Planificação do Ministério da Saúde, Daniel Simone.

As intervenções foram feitas, esta terça-feira, no encontro que junta diversas organizações da sociedade civil para uma reflexão sobre o seu papel na Implementação da Estratégia Nacional de Saúde, que decorre nos dias 25 e 26 do corrente mês, na Cidade de Maputo.

A Associação dos Docentes Universitários e a Ordem dos Médicos de Moçambique dizem que a nova Tabela Salarial Única necessita de melhorias e, mesmo com as reformas, as classes vão descer de nível, não havendo alteração no salário, contrariamente ao que o Governo prometera durante as auscultações.

Há duas semanas, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, a revisão da Lei que aprova a Tabela Salarial Única, um instrumento que visava acomodar as preocupações de vários sectores do Estado, que se sentiam lesados.

A Ordem dos Médicos de Moçambique diz que o instrumento legal, recentemente aprovado, também precisa de melhorias. O Bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique, Gilberto Manhiça, propõe, ainda, que haja separação no tratamento das diferentes áreas que compõem a classe dos médicos.

“Ficamos preocupados. As especialidades médicas não são todas iguais, elas têm diferentes tempos de duração e níveis de responsabilidade. A nível mundial, por exemplo, os neurocirurgiões são os que mais recebem devido à responsabilidade que assumem. Enquadrar todos licenciados no mesmo nível parece-nos inapropriado. Há licenciaturas que se fazem em dois anos e alguma coisa ou mesmo três anos, quatro e cinco anos. O curso de medicina sempre teve períodos mais longos, então, torna-se difícil perceber como alguém que investe para fazer um curso complexo e sobrecarregado tenha de ser enquadrado no outro escalão que cursos de pouca duração”, lamentou Gilberto Manhiça, bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique.

Com a reforma, os incentivos que estavam patentes para a classe dos médicos na Função Pública foram reduzidos. Só os subsídios de riscos desceram de 30% para 15%.

“Apesar de ter havido um incremento da base, a redução dos subsídios afecta negativamente os rendimentos que os médicos levam para casa. Procuramos saber qual é o fenómeno que fez com que a profissão do médico deixasse de ter tanto risco como anteriormente. Percebemos que o subsídio de casa já não está explanado na nova lei”, referiu Gilberto Manhiça.

Entretanto, segundo a Associação dos Docentes Universitários, só se ficou na intenção, pois as incongruências continuam. A classe exige o cumprimento das promessas feitas pelo Governo aquando do processo da auscultação.

“Nós exigimos que cumpram o que nos prometeram. O combinado era enquadrar os assistentes universitários entre os níveis 16 e 18. Queremos que se cumpra essa promessa, queremos que os especialistas, que são os professores doutores para nós da academia, estejam nos níveis 19 a 21, como prometido. Queremos que haja uma progressão normal, sem barreiras”, disse Hilário Chacate, coordenador da Associação dos Docentes Universitários.

A associação acrescentou ainda que os docentes e assistentes universitários vão descer de nível e não haverá alteração positiva nos salários.

“Os docentes universitários encontram-se no nível 12, significa que desceram cerca de quatro níveis, o que nos faz concluir, com base nos cálculos, que os salários actuais que os assistentes recebem são, até de certa forma, superiores que os salários que nos são apresentados na tabela recentemente aprovada”, justificou Chacate.

Segundo Chacate, o novo regulamento prejudica os docentes assistentes e os professores doutores, por isso submeterem, esta quarta-feira, uma carta dirigida aos ministros da Economia e Finanças e da Administração Estatal e Função Pública.

A classe diz que esta decisão gera um sentimento de injustiça generalizada, desmotiva e frustra a os docentes universitários.

O presidente do Conselho de Administração da Agência Metropolitana de Transporte de Maputo reconheceu, hoje, durante uma conferência de imprensa, que ainda há muito trabalho a ser feito para resolver o problema de mobilidade na Cidade de Maputo.

O Presidente do Conselho de Administração da Agência Metropolitana de Transporte de Maputo falava durante o lançamento da quinta Semana de Mobilidade Sustentável.

Na ocasião, João Matos reconheceu que há problemas a nível de mobilidade nas zonas urbanas, com destaque para Cidade de Maputo.

“Enquanto as cidades tendem a aumentar a taxa de acesso aos serviços básicos da saúde, educação e emprego, existem ainda desigualdades dentro das zonas urbanas”, revelou João Matos, presidente do Conselho de Administração da Agência Metropolitana de Transporte de Maputo.

O PCA da Agência Metropolitana de Transporte de Maputo pediu a colaboração de toda a sociedade na procura de soluções.

“Temos noção de que temos muito ainda que fazer e trabalhar, o cenário que temos não nos agrada, mas apelamos ao povo, aos munícipes, aos cidadãos para que nos ajudem a construir um cenário de mobilidade urbana que não se compadece com programas a curto prazo, mas também a longo prazo”, disse João Matos.

A Agência Metropolitana de Transporte de Maputo, em parceria com a UN-Habitat, Arquitectos sem-fronteiras e o Conselho Municipal de Barcelona, tem levado a cabo uma série de medidas com vista a amenizar os problemas de mobilidade nas grandes cidades.

E mais, segundo João Matos, a África Subsariana é a região com a taxa de urbanização mais rápida do mundo, com mais de 60%, e Moçambique segue a tendência.

“Moçambique está com uma subida da taxa de urbanização de mais de 3% por ano. Cerca de 33,4% da população de Moçambique vive em zonas urbanas, e espera-se que esta percentagem aumente, sendo que a população está a crescer a um ritmo de 3,3%”, referiu o PCA da Agência Metropolitana de Transporte de Maputo.

A Semana da Mobilidade Sustentável vai culminar com a realização da conferência, hoje, na Cidade de Maputo, e vai contar com a presença de representantes do Ministério dos Transportes e Comunicações, vereações dos transportes dos municípios de Maputo, Matola, Boane, distrito de Marracuene, sector privado, cooperações internacionais, organizações não-governamentais locais e internacionais e os doadores.

O Hospital Central de Maputo ainda não tem stock de sangue para responder à procura, durante a quadra festiva que se aproxima. Segundo a Direcção do Banco de Sangue, o líquido doado serve apenas para responder à procura diária.

Com as festas de Natal e fim de ano que se aproximam, o número de vítimas de acidentes de viação e com necessidade de transfusão de sangue no Hospital Central de Maputo aumenta.

Falando a jornalistas, esta segunda-feira, Emília Jeque, representante da Direcção Clínica, explicou que a maior unidade sanitária do país necessita, em média, de 150 unidades de sangue por dia para responder à procura.

“Apelo às pessoas para que venham doar sangue. Temos feito campanhas e feiras, mas o sangue ainda não tem sido suficiente”, disse Emília Jeque.

Com a redução do número de dadores, o líquido vital serve apenas para responder à procura diária. Esta constitui uma preocupação para o Banco de Sangue, que ainda não tem stock para responder às necessidades da quadra festiva.

“Neste momento, temos quantidades insuficientes que dão somente para colher e satisfazer as necessidades do dia. Já devíamos ter sangue em reserva e estaríamos a fazer trocas. Devíamos ter entre 400 e 500 unidades reservadas”, explicou Jeque.

A representante da Direcção Clínica destacou que a eclosão da COVID-19 é que ditou a redução da adesão de dadores.

O país registou 22 mortes por acidentes de trabalho em 2021. Os sectores de construção civil, indústria transformadora e mineração são os que registam o maior número de acidentes de trabalho, segundo o Ministério do Trabalho. No mesmo período, foram comunicados 602 acidentes de trabalho, sendo 266 nos três ramos de actividades.

Em 2021, foram registadas 22 mortes por acidentes de trabalho em todo o país. Entretanto, os números podem não reflectir a realidade, segundo avançam as autoridades, uma vez que as próprias empresas é que devem reportar a ocorrência de acidentes laborais ao Ministério do Trabalho e Segurança Social, através da Inspecção-Geral de Trabalho.

“Uma vez ocorrido um acidente de trabalho, a empresa tem um tempo determinado para fazer a comunicação, daí que nós temos esse número de 6002 acidentes ocorridos em todo o país, na certeza de que, eventualmente, possam ter ocorrido muito mais acidentes laborais do que estes números”, explicou Domingos Sambo, Inspector-geral.

Domingos Sambo diz ter constatado que, apesar do terrorismo que assola alguns pontos do norte do país, as empresas que lá operam garantem a protecção dos trabalhadores.

“Nas zonas afectadas pelo terrorismo – feliz ou infelizmente, há duas semanas estive em três dessas empresas – são empresas que estão em actividades normais. Onde quer que seja ou se realize a actividade laboral, é necessário que se observem as condições de higiene e segurança no trabalho, porque é mediante essas condições que garantimos que não haja acidentes laborais e haja maior produtividade”, acrescentou.

Foi lançada, esta segunda-feira, a segunda edição do concurso de boas práticas de segurança e saúde no trabalho, que vai decorrer de Outubro a Dezembro do ano em curso.

As famílias vítimas do desabamento da lixeira de Hulene não têm acesso aos serviços sociais básicos no bairro de Pussulane, distrito de Marracuene, Província de Maputo. De uma fonte do Ministério da Terra e Ambiente, o jornal “O País” soube que o projecto de reassentamento contempla tais infra-estruturas e que poderão ser construídas após a conclusão do projecto em 2024.

Há uma hora da Cidade de Maputo, no distrito de Marracuene, Província de Maputo, foram reassentadas as famílias que foram vítimas do desabamento da lixeira de Hulene. De longe, as casas chamam a atenção de qualquer um que dispensa seu tempo para as apreciar.

São do tipo três, pintadas, com casa de banho e cozinha interiores. Têm água e luz. As primeiras 53 famílias que já ocupam as casas gostam. Mas reza o ditado que não há bela sem senão.

O “senão”, neste caso, é a falta de serviços sociais básicos no bairro de reassentamento. Os reassentados não têm unidade sanitária, escola, mercado, um posto policial, entre vários outros serviços.

“É difícil vivermos assim. Alguns dos nossos filhos não vão à escola porque nós, pais, não temos dinheiro de transporte para todos os dias. Hospital é um luxo. Fomos abandonados à nossa própria sorte”, contou Olívia da Cris, reassentada do bairro de Pussulane.

Desde Dezembro do ano passado que as famílias estão hospedadas nas casas de reassentamento e, de lá a esta parte, não há nenhum sinal de infra-estruturas sociais. Cada um vira-se como pode.

“Hospital é daqui até Marracuene, mas há problemas de transporte. Não é fácil tomar um ‘chapa’. É muito difícil as crianças irem à escola. Para as crianças poderem ir à escola, temos que dar dinheiro de transporte. Se não temos, não vão à escola porque é um pouco distante. Quando alguém fica doente à noite, é só aguentar até ao dia seguinte”, detalhou Carmena Matavel, também reassentada de Pussulane.

Ao sair dos arredores da lixeira de Hulene, os reassentados esperavam ter uma vida melhor no bairro de reassentamento, mas foram traídos pelas expectativas.

“A nossa vida não era boa em Hulene. A lama e as águas negras provocavam-nos doenças. Aqui, estamos num bom sítio, mas doutro lado (Hulene) tínhamos onde desenrascar”, lembrou Carmelinda Carlos, reassentada de Pussulane e desabafou: “Deste lado (referindo-se ao bairro de reassentamento), estamos bem, mas sem onde ‘desenrascar’. Estamos a sofrer com os nossos filhos. Não há emprego. Estão mesmo a sofrer”.

É que as vítimas da lixeira de Hulene viviam de comércio, mas, no bairro de Pussulane, não há mercado. As pequenas hortas é que garantem a alimentação das famílias.

“Trabalhávamos na lixeira de Hulene. ‘Desenrascávamos’ e vendíamos. Era raro comermos verduras. Mas, agora, cultivamos verduras e comemos. Aqui, em casa, todos estamos com dores de estômago, porque não variamos os alimentos”, revelou Carmelinda.

Aquando do seu reassentamento, de acordo com Carmena Matavel, foram prometidos todos os serviços sociais básicos, mas, até hoje, nem água vai, nem água vem. E os reassentados não têm onde colocar as preocupações, porque há 10 meses que nenhum governante coloca lá os pés.

“Estamos isolados. Desde que vieram deixar-nos, ainda não vieram visitar-nos. Desde aquele dia que vieram entregar-nos as chaves”, queixou-se Luís Zacarias, reassentado de Pussulane.

Sobre as queixas dos reassentados, o jornal “O País” soube junto do Ministério da Terra e Ambiente que o projecto contempla os serviços sociais e que poderão existir depois da conclusão do projecto, prevista para 2024.

Enquanto isso, o nosso entrevistado desdramatiza as preocupações em relação à escola e unidade sanitária, referindo que tais infra-estruturas existem no bairro de Pussulane.

Estas casas, de acordo com as informações a que tivemos acesso, não foram abandonadas como parece ser, apenas aguardam um visto do Tribunal Administrativo para a renovação dos contratos com os empreiteiros, e isto poderá acontecer até meados de Novembro deste ano.

Até ao momento, foram reassentadas em Pussulane, distrito de Marracuene, Província de Maputo, 53 famílias de um total de 256 previstas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê temperatura fresca  a quente para esta segunda-feira. Entretanto, a instituição alerta para a ocorrência de de chuvas fracas em algumas urbes da zona sul e centro.

Em graus Celsius, as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane  têm  temperaturas máximas de  31, 33, 39 e 34 e mínimas de 24, 17, 22 e 24 respectivamente.

Para as cidades de Maputo,  Xai-Xai  e Inhambane e Vilankulo prevêem-se máximas de 29, 30, 30 e 31 e mínimas de 21, 21, 23 e 25 graus, respectivamente.

Em Pemba, Lichinga e Nampula esperam-se máximas de 35, 30 e 30 e mínimas de 20, 23 e  16 graus, respectivamente.

Vendedores do Mercado Zimpeto, na Cidade de Maputo, estão agastados com o aumento de roubos à noite. A direcção do mercado diz que o problema se deve à falta de iluminação.

São na sua maioria vendedores do grossista do Zimpeto há mais de duas décadas. Segundo contaram ao“O País”, nos últimos dias, falta de segurança no mercado e os roubos são frequentes.

Nilza Mucavel vende cebola naquele mercado. Segundo a vendedeira, em menos de um mês perdeu 20 sacos do produto e registrou um prejuízo avaliado em cerca de nove mil meticais.

“Fui participar do caso na esquadra mas até hoje não tive resposta positiva e não tenho como recuperar o produto. Nós sentimos que a segurança do mercado é fraca, tanto é que se pode afirmar que não existe”, explicou Nilza Mucavel.

Os vendedores acusam os guardas do mercado e questionam as taxas que pagam para garantir a segurança dos seus produtos entre outras finalidades.

“Quem nos rouba são os guardas. Geralmente quando os miúdos roubam subtraem apenas um saco de cebola. Os guardas alegam que não recebem”, queixou-se Celeste Fabião.

Segunda a vendedeira, o problema está a aumentar sem solução à vista, o que faz com que os vendedores somem prejuízos avultados.

“Seria bom que colocassem pelo menos três guardas em cada sector, porque o que os ladrões fazem prejudica o nosso negócio. A cebola custa 450 meticais e alguém chega e rouba!!!”.

Segundo a direcção do mercado, os roubos acontecem todos os dias, situação que se agrava com a falta de iluminação.

“Eles tem escalado o muro e pelo facto do mercado ser muito grande, durante a noite os guardas não conseguem ver devido a iluminação”, explicou Armando Samussone, responsável da segurança, revelando que “já foi adjudicada uma empresa que irá montar os postes para que o mercado esteja cem por cento iluminado”.

Além dos 16 guardas contratados, o mercado grossista do Zimpeto conta, também, com a polícia municipal e de proteção, para garantir segurança. Mas os vendedores dizem que a presença destas forças não se faz sentir.

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