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O País – A verdade como notícia

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Necessários mais técnicos capacitados e dinheiro para combate aos desastres naturais

O Instituto Nacional de Meteorologia de Moçambique (INAM) diz que precisa de mais técnicos capacitados e dinheiro para aprimorar as medidas de combate aos desastres naturais no país.

Em 2019, as regiões Centro e Norte foram fustigadas pelos ciclones Kenneth e Idai, que resultaram em perdas humanas e destruição de infra-estruturas. Quase três anos depois destas intempéries, os desafios em matérias de aviso prévio para uma acção antecipada ainda persistem.

De acordo com o director-geral do Instituto Nacional de Moçambique, Adérito Aramuge, a instituição precisa de mais técnicos capacitados e dinheiro para resolver problemas relacionados com as mudanças climáticas e desastres naturais.

“Precisamos de melhorar o sector de observação meteorológica, e a capacidade técnica e institucional dos recursos humanos é primordial para poder acompanhar esta solicitação de aviso prévio para uma acção antecipada, não só a mobilização de fundo para o investimento necessário para o sector de observação e de previsão de tempos. São estes os principais pilares que o INAM está a enfrentar”, revelou Aramuge.

Para melhorar o sistema de aviso prévio para uma acção antecipada face às mudanças climáticas, a Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral preparou estratégias para os próximos cinco anos.

Coube ao ministro dos Transportes e Comunicações efectuar a abertura da reunião técnica para preparação e harmonização. Mateus Magala apelou aos técnicos presentes para adopção de medidas que sejam eficazes para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

“Torna-se urgente a expansão maciça dos sistemas de aviso prévio na África Austral para proteger as pessoas dos impactos cada vez mais extremos do clima e das mudanças climáticas, matéria a ser abordada nesta reunião ministerial da SADC”, referiu Mateus Magala, ministro dos Transportes e Comunicações.

A medida surge depois de o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, ter solicitado à Organização Meteorológica Mundial, para liderar uma nova iniciativa de fornecer a todos os cidadãos do planeta um sistema integrado de aviso prévio para uma acção antecipada, nos próximos cinco anos.

Na ocasião, o representante da Organização Meteorológica Mundial, Wenjian Zhang, salientou que a iniciativa vai estimular a construção de um “sistema resiliente” para mitigar os efeitos das mudanças climáticas a nível da região.

O plano em discussão será aprovado na Cidade de Maputo, na próxima quinta-feira, pelos ministros da SADC, responsáveis pela meteorologia e gestão de desastres.

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SERNIC detém indivíduo acusado de ter raptado quatro empresários

Um homem de 38 anos de idade foi detido pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). O indivíduo é acusado de ter raptado quatro empresários na Cidade de Maputo e Matola entre 2020 e 2021. 

O Serviço Nacional de Investigação Criminal deteve um homem de 38 anos de idade, acusado do rapto dos empresários Rizuan Adatia, que já abandonou o país, Shelton Lalgyl, Manis Cantilal e o proprietário das lojas Clássica.

O indiciado refuta as acusações que pesam sobre si, desafiando o Serviço Nacional de Investigação Criminal a investigar mais.

“Só peço ao SERNIC que faça bem o seu trabalho, investigar melhor. Não estive envolvido em nenhum caso de rapto”, apelou o indiciado, que também afirmou que não quer envolver-se em mais problemas e que não tem nenhuma formação nem ocupação profissional. O indivíduo disse, ainda, que, se ele não existisse, as autoridades e os jornalistas não teriam trabalho.

O suspeito foi detido na Cidade de Xai-Xai, em Gaza, e já era procurado pelas autoridades uma vez que há quatro processos que pesam sobre si.

“Há elementos dentro do processo que o relacionam a esses crimes, e é na base disso que foram emitidos mandados para a sua captura. [O indivíduo] deverá ser responsabilizado por esses actos. Certamente, sim, ele e parte de uma quadrilha que se dedica a raptos. Alguns deles já se encontram detidos”, concluiu Henriques Mendes, porta-voz do SERNIC na Província de Maputo.

O SERNIC diz que ainda há outros suspeitos em número não identificado, cujo paradeiro se desconhece.

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PR dirige amanhã cerimónias do Dia da Vitória em Gaza 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, vai escalar a província de Gaza, de 7 a 8 de Setembro em curso, para orientar as cerimónias centrais do Dia da Vitoria, reunir-se com o executivo local, bem como visitar uma firma de produção agrícola.

De acordo com um comunicado da Presidência da República, hoje, Dia da Vitória, o Chefe de Estado vai, na Cidade de Xai-xai, orientar a cerimónia de deposição de uma coroa de flores na Praça dos Heróis e depois visitar uma exposição fotográfica e Feira do Livro.

Ainda no contexto do Dia da Vitória, o Presidente da República vai galardoar entidades nacionais distinguidas, com a “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique”.

“A distinção pelo Chefe do Estado das entidades acima referidas surge em reconhecimento da sua participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional”, lê-se no comunicado da Presidência da República.

Já no dia 8, Filipe Nyusi vai manter um encontro com os Conselhos de Representação do Estado e Executivo Provincial de Gaza, bem como visitar, no distrito de Massingir, uma firma de produção agrícola.

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Há revendedores de combustíveis detidos por alegado financiamento ao terrorismo

Stella Zeca revelou, na província de Sofala, que já existem pessoas detidas no caso de gasolineiras que supostamente financiam o terrorismo. A governante acrescenta que há revendedores de combustíveis que abandonaram o sector sem dar explicações.

Quando passa mais de uma semana em que o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse ter provas de existência de postos de venda de combustíveis em Sofala que financiam o terrorismo, começam a surgir outros dados sobre o caso.

A secretária de Estado na província de Sofala, Stella Zeca, revelou, esta segunda-feira, haver pessoas detidas naquele ponto do país, por suspeitas de crimes organizados e financiamento aos actos terroristas, que perduram quase cinco anos na região Norte de Moçambique.

Sem avançar detalhes, Stella Zeca confirma que as pessoas, ora detidas, estão envolvidas no caso de gasolineiras que, supostamente, financiam o terrorismo e outros tipos do crime organizado. A governante diz que há provas e que decorre, neste momento, investigação dos indivíduos detidos.

“Existem fortes evidências e já existem indivíduos que estão detidos”, revelou a secretária de Estado naquela província.

Entretanto, as revelações depois de a Associação dos Revendedores e Retalhistas de Combustíveis de Moçambique (ARCOMOC) ter afirmado, durante uma entrevista exclusiva ao “O País”, que não conhece agentes do sector que financiam o terrorismo em Cabo Delgado.

“Nós distanciamo-nos de quaisquer actos mencionados e não conhecemos, dos nossos associados neste sector, membros que estejam a financiar o terrorismo”, referiu, a 01 de setembro, Luís Pereira, porta-voz da ARCOMOC.

Stella Zeca questiona por que algumas operadoras abandonaram a actividade depois da denúncia feita, a 23 de Agosto passado, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, aquando da sua visita à província de Sofala.

“Nunca falei de uma coisa sem base. Não gosto. Mas temos informações de pessoas que usam esses meios para subsidiar os terroristas. Então, é melhor pagarem, legalmente, e depois a Autoridade Tributária e o Ministério dos Recursos Minerais e Energia devem controlar isso. Proliferação, sim, para o desenvolvimento, mas, se for para branqueamento de capitais, não”, disse Filipe Nyusi, em Sofala, no dia 23 de Agosto de 2022.

Em relação à saída de operadores sem darem explicação alguma, Zeca diz que “Se alguém sai, não sabemos quais são as razões, há indicações obviamente de que alguns fugiram. Continuamos a investigar para compreendermos as motivações e estamos em alerta.”

Stella também levanta outras perguntas relacionadas ao grau de lucratividade que as mesmas operadoras apresentam, sendo que trabalham no sector num curto período.

Aquando da entrevista, o porta-voz da Associação Revendedores e Retalhistas Combustíveis disse estar disposta a cooperar com as autoridades para a detecção de tais agentes do sector de venda de combustíveis, para que possam ser responsabilizados, uma vez que minam o ambiente de negócio no sector.

“Estamos dispostos a colaborar naquilo que são os desafios das autoridades, para que estes agentes possam ser eliminados no nosso mercado. Estes infractores devem ser sancionados pelos órgãos competentes, porque, de alguma maneira, trazem um mau ambiente ao sector, perigando a saúde do negócio de revendedores e retalhistas de combustíveis”, salientou Pereira ao “O País”.

 

RESSURGEM TERRORISTAS EM OUTROS PONTOS DO PAÍS

Após as Forças de Defesa Nacional e a Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral  (SAMIM) fecharem o cerco para os terroristas em Cabo Delgado, a província de Nampula registou o primeiro ataque terrorista na última sexta-feira.

Sem deixar rastos de perdas humanas, os insurgentes incendiaram um centro de saúde, uma escola e destruíram casas no povoado de Kutua, localidade de Odinepa, posto administrativo de Namapa, no distrito de Eráti.

O distrito é o mais próximo da zona com histórico de ataques terroristas que se iniciaram a 5 de Outubro de 2017.

Para Stella Zeca, os novos ataques terroristas requerem maior vigilância das instituições competentes, bem como da sociedade civil.

“Nas nossas residências, nos nossos bairros, nas nossas instituições porque, às vezes, é um simples favor, mas que o cidadão não sabe que está a colaborar, sendo isenta à corrupção porque estes pagam, e pagam bem, para que as pessoas possam entrar neste crime”, detalhou Zeca.

Na ocasião, a secretária de Estado naquele ponto do país reafirmou o apelo às populações para que possam manter-se vigilantes e que denunciem actos que conduzam à insegurança.

“Vamos estar em alerta e contribuir para que o país não seja invadido, é a principal mensagem, para que não estejamos, ingenuamente, a fortalecer estas células”, apelou Zeca.

Neste momento, o Governo tem estado a implementar diferentes instrumentos para evitar branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

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Vila de Quissico já tem Mercado Central e edifício do Município

É a maior infra-estrutura comercial construída na Vila de Quissico. O antigo mercado, construído na era colonial, já estava obsoleto e não oferecia segurança para as pessoas e seus bens.

Além de conforto aos vendedores, o edil de Quissico diz que a nova infra-estrutura vai contribuir para melhorar a colecta de receitas.

O novo Mercado Central de Quissico, inaugurado pelo Presidente de República, Filipe Nyusi, foi financiado pelo Banco alemão KFW, no âmbito do programa PRODIA.

Segundo Thiery Kuhn, representante da Embaixada alemã no evento, Alemanha tem sido um parceiro-chave no apoio à implementação do processo de descentralização em Moçambique e, por isso, já investiu mais de 88 milhões de euros para assistência técnica ao Ministério da Administração Estatal e Função Pública e aos municípios parceiros, até à construção e reabilitação de infra-estruturas municipais, sendo o Mercado Central e o Edifício do Conselho Municipal local exemplo disso.

Os dois empreendimentos custaram cerca de 2,5 milhões de euros e irá beneficiar 30 000 habitantes do município, principalmente os vendedores.

“A construção das infra-estruturas municipais que acabamos de inaugurar só foi possível graças ao apoio dos nossos parceiros, neste caso concreto, o Governo da República Federal da Alemanha, no quadro do programa de desenvolvimento integrado para autarquias e zonas rurais, PRODIA. Com a construção e requalificação do Mercado Central, os munícipes de Quissico passam a dispor de um espaço nobre para o desenvolvimento da sua actividade comercial em melhores condições de saneamento e segurança”, disse Filipe Nyusi, acrescentando que o mercado deve contribuir para a redução de acidentes de viação envolvendo vendedores ambulantes.

Quissico é município há menos de 10 anos, e a edilidade funcionava em instalações improvisadas numa residência. Hoje, o Conselho Municipal local já tem instalações próprias.

E Filipe Nyusi defende que o novo edifício vai proporcionar melhores condições de trabalho, o que deve estimular os funcionários a empenharem-se cada vez mais na melhoria do atendimento ao público.

O novo edifício do Conselho Municipal de Quissico tem capacidade para acomodar 90 funcionários e comporta um bloco reservado ao Comando da Polícia Municipal.

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Alegado cárcere privado: O drama de 50 motoristas moçambicanos na Zâmbia

É um caso que vai fazer correr muita tinta! Um grupo de 50 motoristas moçambicanos, ligados à “Lake Trans”, estão há cerca de três meses a viver um verdadeiro drama na Zâmbia. Os respectivos passaportes e livretes das viaturas com as quais desenvolvem as suas actividades foram confiscados pelo patronato por motivos dúbios!

Desespero. Grito de alerta às autoridades moçambicanas e não só, até pelas condições deploráveis a que estão sujeitos. Este é o cenário em que se encontram 50 motoristas moçambicanos que fazem o transporte de carga diversa do Porto da Beira para o Interland, que estão retidos na Zâmbia e, alegadamente, a viverem em situação de cárcere privado. A denúncia foi feita há dias por alguns colegas que, depois de deixarem a cidade da Beira no passado dia 16 de Junho e seguirem viagem com respectiva mercadoria para o Congo, não chegaram a regressar ao país num espaço de sete dias, conforme estava previsto!

“No Congo, tínhamos carga. Tínhamos carga para poder descarregar e regressar, mas a empresa disse não. Venham carregar na Zâmbia. A empresa começou a contar histórias. Não se vai trocar matrícula, tem que sair da Zâmbia carregado directo para Moçambique”, denunciou os dos camionistas.

Os motoristas estão desesperados pelo facto de os seus passaportes terem sido confiscados, em princípios de Julho passado, pelo representante da empresa naquele país, uma situação inaceitável.

Tal atitude faz com que tenham limitações e condicionalismos para se movimentarem fora do parque, sendo que, nesta altura, a solução passa por usar os camiões como pontos de abrigo.

Os motoristas moçambicanos receberam, durante o tempo em que estão retidos na Zâmbia, 50 dólares para poderem alimentar-se.

“Quando chegámos, levaram os passaportes e livretes das viaturas. (…) A empresa tem novos contratos com clientes. Eles disseram para fazermos uma lista com as matrículas e enviarmo-la para eles, mas este assunto dos camiões já foi falado”, disse um motorista que preferiu falar em anonimato.

Os denunciantes entendem que o plano do patronato é deixá-los numa situação de desespero para, voluntariamente, regressarem a Moçambique, sem poderem reivindicar os seus direitos.

Aliás, três dos motoristas que não aceitaram entregar os passaportes foram forçados a abandonar o parque, no sábado, e a rumar para a cidade da Beira.

De resto, numa clara pressão do patronato, os motoristas, tal como o fez Lucas Remo, são obrigados a escrever uma declaração para não abandonarem o parque e regressarem à Beira para tratar de questões particulares e proceder à entrega do camião e os respectivos documentos ao patronato.

E, na tarde de sábado, os gestores da empresa na Zâmbia, acompanhados pela polícia local, dirigiram-se ao Parque para, segundo os motoristas, sensibilizá-los a regressarem à cidade da Beira.

Não havendo consenso, segundo apurou o “O País”, as partes decidiram acordar a retoma do diálogo esta segunda-feira.

Os motoristas dizem, ainda, que já denunciaram este caso às autoridades moçambicanas e que a situação que vivem já foi reportada à Embaixada de Moçambique na Zâmbia.

Dos mais de 100 camiões pertencentes a Lake Trans, segundo os motoristas, apenas seis permanecem em Moçambique, sendo que devem partir para Zâmbia, onde deverá ocorrer a alegada troca de matrículas.

Os motoristas denunciam, por outro lado, a tentativa de retirar os camiões para a Zâmbia de forma ilegal.

“Partiram daqui na segunda-feira às 20h00. Consoante a informação das autoridades, tinham que buscar informações do lado do Inchope para poderem recuar. Não está 100% legal a mudança da empresa. Praticamente, estavam a tirar a empresa clandestinamente sem nenhuma informação. É preocupante, sim, porque praticamente estão a deixar famílias desempregadas”, lamentou a fonte.

Outra das queixas tem que ver com a falta de diálogo com o patronato. “Nós estamos a fazer uma pergunta. Eles não dizem que estão a retirar-se. Alegam apenas que a empresa maior será na Zâmbia e, aqui em Moçambique, teremos apenas uma firma de manutenção. Praticamente, não há satisfação. Estamos sentados sem fazer nada”, desabafou.

O “O País” sabe que pelo menos três motoristas, que se recusaram a entregar os seus passaportes, saíram da Zâmbia na manhã deste sábado, por meios próprios, rumo à cidade da Beira.

Durante a semana passada, a nossa equipa de reportagem contactou telefonicamente os gestores da empresa, de nacionalidades tanzaniana e Indiana, para ouvir as suas versões dos factos, mas recusaram-se a prestar declarações.

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Meteorologia prevê chuvas fracas no sul e norte do país

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê temperatura fresca a quente, céu nublado, ocorrência de chuvas fracas ou chuviscos ocasionais e vento fraco a moderado em algumas capitais provinciais do país.

Na região centro, as urbes da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane poderão registar temperaturas máximas de 29, 28, 33 e 30 e mínimas e 19, 12, 20 e 18  graus Celsius, respectivamente.

As cidades de Nampula, Pemba e Lichinga, no norte do país, poderão atingir temperaturas máximas de 29,28,25 e  mínimas de 18, 20 e 9 graus, respectivamente.

Para as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, no sul do país, prevêem-se máximas de 24,25,28 e 27 e mínimas de 17, 20, 19 e 18 graus Celsius, respectivamente.

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Helena Kida vai mediar conflito da Igreja Velha Apostólica

Na próxima semana, haverá o primeiro encontro entre as partes em conflito na presença da ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Hoje, Helena Kida reuniu-se com várias igrejas, e a tónica das preocupações apresentadas foi de contestação às lideranças.

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, vai mediar as conversações entre os membros em conflito da Igreja Velha Apostólica e que contestam o actual líder, Jaime César Matlombe. Helena Kida reuniu-se, hoje, com várias congregações, que se queixaram de líderes que supostamente extorquem crentes com base na fé.

O objectivo da reunião era saber dos principais desafios que as congregações religiosas enfrentam. E um deles é o conflito interno nas igrejas. É o caso do mediatizado litígio da Velha Apostólica, onde há membros que contestam a liderança na Província de Maputo.

E, uma vez mais, o caso foi trazido a público, no encontro desta segunda-feira com a ministra do sector religioso, tendo um membro do conselho de direcção da igreja explicado que Matlombe continua líder e que a sua saída do cargo só pode ser decidida pela conferência dos apóstolos a decorrer próxima semana, na vizinha África do Sul.

“Distanciamo-nos de todas as falácias. Somos pela paz, nós cultivamos a paz, nós plantamos a paz”, disse Hermenegildo Massango, membro do Conselho de Direcção da Igreja Velha Apostólica de Moçambique.

Os oponentes do líder da Igreja Velha Apostólica estavam também na sala e quiseram apresentar a sua versão, mas foi o próprio apóstolo Matlombe a barrar as explicações.

“Isto está a acontecer por falta de diálogo”, insistiu em dizer Elídio Mavume, membro da Igreja Velha Apostólica.

E porque a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos entende que o caso deve ser resolvido com diálogo, prometeu liderar as conversações num fórum privado. Mas lembrou que as igrejas são “hospitais espirituais” e questionou: “se houver falência desses hospitais, o que será da nossa sociedade?”.

E as queixas sobre a actuação das lideranças de igrejas não paravam.

“Alguns irmãos desonestos buscam sul-africanos, buscam malawianos para virem extorquir o crente com base na fé, usando a palavra de Deus”, queixou-se Carlos Gasolina, membro da Igreja Pentecostal Internacional de Santidade, secundado pelo secretário-geral da mesma igreja, Arnaldo Bule, que diz, entretanto, que as instituições do Estado, particularmente o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, demoram responder às solicitações dos utentes quando procuram intervenções do Governo para evitar conflitos, destacando o facto de os membros da congregação terem submetido um documento em 2017, mas não houve resposta até agora.

Na resposta a esta preocupação, Helena Kida destacou um problema comum nas instituições do Estado, de que as soluções às preocupações dos utentes dependem de quem cumpre o mandato e não da flexibilidade institucional.

“Confesso que fiquei aliviada quando disse que se trata de um documento submetido em 2017. Eu sou de 2020 (como ministra), mas vamos resolver”, disse Kida.

Bom, porque as preocupações eram várias, propôs que houvesse encontros regulares, que serão de três em três meses. Destacou, entretanto, a necessidade de aprovação urgente da proposta de Lei da Liberdade Religiosa, que já está no Parlamento, porque, sem este instrumento legal, o Ministério fica limitado em intervir nos possíveis conflitos religiosos.

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“Inhambane deve ser competitiva na produção agrária e aumentar a exportação”, Nyusi

O Presidente da República juntou, na mesma sala, o Conselho Executivo Provincial de Inhambane, liderado pelo governador Daniel Chapo, e o Conselho dos Serviços de Representação de Estado, dirigido pela secretária de Estado naquela província, Ludmila Maguni. Cada um dos dirigentes apresentou o relatório do que fez desde o ano passado até Junho deste ano.

O primeiro a apresentar o relatório foi o governador de Inhambane que falou de algumas infra-estruturas sociais construídas na província, tal como é o caso de 87 furos de abastecimento de água e 99 pequenos sistemas de abastecimento de água na zona rural, e reabilitação de 189 furos e 29 sistemas.

No sector da educação, foram construídas 70 salas de aula e outras 19 ainda estão em construção.

No sector de saúde, Chapo revelou que foram construídas seis unidades sanitárias do tipo 2, em igual número de distritos.

Ludmila Maguni, secretária de Estado em Inhambane, revelou que a província conseguiu arrecadar mais de 300 milhões de dólares americanos pela exportação de vários produtos, o que permitiu colectar 2,6 mil milhões de Meticais.

Inhambane é um dos melhores destinos turísticos do país, entretanto as autoridades não conseguem cobrar todas as receitas que deviam.

Filipe Nyusi diz que a província deve desenhar mecanismos que melhorem a colecta de receitas no sector, pois pode receber o título de campeão de turismo, enquanto nada ganha. O Chefe de Estado quer que a exploração turística tenha efeitos na vida das comunidades.

Na zona Norte de Inhambane, existe a produção comercial de batata reno, que, entretanto, nem toda é vendida no país.

Segundo apurámos, a produção em grande escala existe, mas a venda dos produtos agrícolas não é ao preço ideal, uma vez que os importados chegam a custar mais barato.

O Presidente da República diz que a província deve ser mais competitiva na produção agrícola e adoptar formas mais baratas: “por um lado, pode competir com os produtos importados e, por outro, se há abundância, nós podemos criar condições para proteger esse produto”.

Aliás, o Estadista moçambicano desafiou os governantes da província a aumentarem a exportação de produtos nacionais.

Filipe Nyusi disse ainda que a província deve continuar a aprimorar os mecanismos de fiscalização marítima, para acabar com a pesca ilegal e naufrágios.

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