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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

João Matos defende plano ousado para resolver problemas de mobilidade nas zonas urbanas

O presidente do Conselho de Administração da Agência Metropolitana de Transporte de Maputo reconheceu, hoje, durante uma conferência de imprensa, que ainda há muito trabalho a ser feito para resolver o problema de mobilidade na Cidade de Maputo.

O Presidente do Conselho de Administração da Agência Metropolitana de Transporte de Maputo falava durante o lançamento da quinta Semana de Mobilidade Sustentável.

Na ocasião, João Matos reconheceu que há problemas a nível de mobilidade nas zonas urbanas, com destaque para Cidade de Maputo.

“Enquanto as cidades tendem a aumentar a taxa de acesso aos serviços básicos da saúde, educação e emprego, existem ainda desigualdades dentro das zonas urbanas”, revelou João Matos, presidente do Conselho de Administração da Agência Metropolitana de Transporte de Maputo.

O PCA da Agência Metropolitana de Transporte de Maputo pediu a colaboração de toda a sociedade na procura de soluções.

“Temos noção de que temos muito ainda que fazer e trabalhar, o cenário que temos não nos agrada, mas apelamos ao povo, aos munícipes, aos cidadãos para que nos ajudem a construir um cenário de mobilidade urbana que não se compadece com programas a curto prazo, mas também a longo prazo”, disse João Matos.

A Agência Metropolitana de Transporte de Maputo, em parceria com a UN-Habitat, Arquitectos sem-fronteiras e o Conselho Municipal de Barcelona, tem levado a cabo uma série de medidas com vista a amenizar os problemas de mobilidade nas grandes cidades.

E mais, segundo João Matos, a África Subsariana é a região com a taxa de urbanização mais rápida do mundo, com mais de 60%, e Moçambique segue a tendência.

“Moçambique está com uma subida da taxa de urbanização de mais de 3% por ano. Cerca de 33,4% da população de Moçambique vive em zonas urbanas, e espera-se que esta percentagem aumente, sendo que a população está a crescer a um ritmo de 3,3%”, referiu o PCA da Agência Metropolitana de Transporte de Maputo.

A Semana da Mobilidade Sustentável vai culminar com a realização da conferência, hoje, na Cidade de Maputo, e vai contar com a presença de representantes do Ministério dos Transportes e Comunicações, vereações dos transportes dos municípios de Maputo, Matola, Boane, distrito de Marracuene, sector privado, cooperações internacionais, organizações não-governamentais locais e internacionais e os doadores.

  • SOCIEDADE

HCM ainda sem sangue para quadra festiva

O Hospital Central de Maputo ainda não tem stock de sangue para responder à procura, durante a quadra festiva que se aproxima. Segundo a Direcção do Banco de Sangue, o líquido doado serve apenas para responder à procura diária.

Com as festas de Natal e fim de ano que se aproximam, o número de vítimas de acidentes de viação e com necessidade de transfusão de sangue no Hospital Central de Maputo aumenta.

Falando a jornalistas, esta segunda-feira, Emília Jeque, representante da Direcção Clínica, explicou que a maior unidade sanitária do país necessita, em média, de 150 unidades de sangue por dia para responder à procura.

“Apelo às pessoas para que venham doar sangue. Temos feito campanhas e feiras, mas o sangue ainda não tem sido suficiente”, disse Emília Jeque.

Com a redução do número de dadores, o líquido vital serve apenas para responder à procura diária. Esta constitui uma preocupação para o Banco de Sangue, que ainda não tem stock para responder às necessidades da quadra festiva.

“Neste momento, temos quantidades insuficientes que dão somente para colher e satisfazer as necessidades do dia. Já devíamos ter sangue em reserva e estaríamos a fazer trocas. Devíamos ter entre 400 e 500 unidades reservadas”, explicou Jeque.

A representante da Direcção Clínica destacou que a eclosão da COVID-19 é que ditou a redução da adesão de dadores.

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Vinte e duas pessoas morreram por acidentes laborais no país em 2021

O país registou 22 mortes por acidentes de trabalho em 2021. Os sectores de construção civil, indústria transformadora e mineração são os que registam o maior número de acidentes de trabalho, segundo o Ministério do Trabalho. No mesmo período, foram comunicados 602 acidentes de trabalho, sendo 266 nos três ramos de actividades.

Em 2021, foram registadas 22 mortes por acidentes de trabalho em todo o país. Entretanto, os números podem não reflectir a realidade, segundo avançam as autoridades, uma vez que as próprias empresas é que devem reportar a ocorrência de acidentes laborais ao Ministério do Trabalho e Segurança Social, através da Inspecção-Geral de Trabalho.

“Uma vez ocorrido um acidente de trabalho, a empresa tem um tempo determinado para fazer a comunicação, daí que nós temos esse número de 6002 acidentes ocorridos em todo o país, na certeza de que, eventualmente, possam ter ocorrido muito mais acidentes laborais do que estes números”, explicou Domingos Sambo, Inspector-geral.

Domingos Sambo diz ter constatado que, apesar do terrorismo que assola alguns pontos do norte do país, as empresas que lá operam garantem a protecção dos trabalhadores.

“Nas zonas afectadas pelo terrorismo – feliz ou infelizmente, há duas semanas estive em três dessas empresas – são empresas que estão em actividades normais. Onde quer que seja ou se realize a actividade laboral, é necessário que se observem as condições de higiene e segurança no trabalho, porque é mediante essas condições que garantimos que não haja acidentes laborais e haja maior produtividade”, acrescentou.

Foi lançada, esta segunda-feira, a segunda edição do concurso de boas práticas de segurança e saúde no trabalho, que vai decorrer de Outubro a Dezembro do ano em curso.

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Faltam serviços sociais básicos aos reassentados de Pussulane

As famílias vítimas do desabamento da lixeira de Hulene não têm acesso aos serviços sociais básicos no bairro de Pussulane, distrito de Marracuene, Província de Maputo. De uma fonte do Ministério da Terra e Ambiente, o jornal “O País” soube que o projecto de reassentamento contempla tais infra-estruturas e que poderão ser construídas após a conclusão do projecto em 2024.

Há uma hora da Cidade de Maputo, no distrito de Marracuene, Província de Maputo, foram reassentadas as famílias que foram vítimas do desabamento da lixeira de Hulene. De longe, as casas chamam a atenção de qualquer um que dispensa seu tempo para as apreciar.

São do tipo três, pintadas, com casa de banho e cozinha interiores. Têm água e luz. As primeiras 53 famílias que já ocupam as casas gostam. Mas reza o ditado que não há bela sem senão.

O “senão”, neste caso, é a falta de serviços sociais básicos no bairro de reassentamento. Os reassentados não têm unidade sanitária, escola, mercado, um posto policial, entre vários outros serviços.

“É difícil vivermos assim. Alguns dos nossos filhos não vão à escola porque nós, pais, não temos dinheiro de transporte para todos os dias. Hospital é um luxo. Fomos abandonados à nossa própria sorte”, contou Olívia da Cris, reassentada do bairro de Pussulane.

Desde Dezembro do ano passado que as famílias estão hospedadas nas casas de reassentamento e, de lá a esta parte, não há nenhum sinal de infra-estruturas sociais. Cada um vira-se como pode.

“Hospital é daqui até Marracuene, mas há problemas de transporte. Não é fácil tomar um ‘chapa’. É muito difícil as crianças irem à escola. Para as crianças poderem ir à escola, temos que dar dinheiro de transporte. Se não temos, não vão à escola porque é um pouco distante. Quando alguém fica doente à noite, é só aguentar até ao dia seguinte”, detalhou Carmena Matavel, também reassentada de Pussulane.

Ao sair dos arredores da lixeira de Hulene, os reassentados esperavam ter uma vida melhor no bairro de reassentamento, mas foram traídos pelas expectativas.

“A nossa vida não era boa em Hulene. A lama e as águas negras provocavam-nos doenças. Aqui, estamos num bom sítio, mas doutro lado (Hulene) tínhamos onde desenrascar”, lembrou Carmelinda Carlos, reassentada de Pussulane e desabafou: “Deste lado (referindo-se ao bairro de reassentamento), estamos bem, mas sem onde ‘desenrascar’. Estamos a sofrer com os nossos filhos. Não há emprego. Estão mesmo a sofrer”.

É que as vítimas da lixeira de Hulene viviam de comércio, mas, no bairro de Pussulane, não há mercado. As pequenas hortas é que garantem a alimentação das famílias.

“Trabalhávamos na lixeira de Hulene. ‘Desenrascávamos’ e vendíamos. Era raro comermos verduras. Mas, agora, cultivamos verduras e comemos. Aqui, em casa, todos estamos com dores de estômago, porque não variamos os alimentos”, revelou Carmelinda.

Aquando do seu reassentamento, de acordo com Carmena Matavel, foram prometidos todos os serviços sociais básicos, mas, até hoje, nem água vai, nem água vem. E os reassentados não têm onde colocar as preocupações, porque há 10 meses que nenhum governante coloca lá os pés.

“Estamos isolados. Desde que vieram deixar-nos, ainda não vieram visitar-nos. Desde aquele dia que vieram entregar-nos as chaves”, queixou-se Luís Zacarias, reassentado de Pussulane.

Sobre as queixas dos reassentados, o jornal “O País” soube junto do Ministério da Terra e Ambiente que o projecto contempla os serviços sociais e que poderão existir depois da conclusão do projecto, prevista para 2024.

Enquanto isso, o nosso entrevistado desdramatiza as preocupações em relação à escola e unidade sanitária, referindo que tais infra-estruturas existem no bairro de Pussulane.

Estas casas, de acordo com as informações a que tivemos acesso, não foram abandonadas como parece ser, apenas aguardam um visto do Tribunal Administrativo para a renovação dos contratos com os empreiteiros, e isto poderá acontecer até meados de Novembro deste ano.

Até ao momento, foram reassentadas em Pussulane, distrito de Marracuene, Província de Maputo, 53 famílias de um total de 256 previstas.

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Sul e centro do país registam queda de chuvas fracas esta segunda-feira

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê temperatura fresca  a quente para esta segunda-feira. Entretanto, a instituição alerta para a ocorrência de de chuvas fracas em algumas urbes da zona sul e centro.

Em graus Celsius, as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane  têm  temperaturas máximas de  31, 33, 39 e 34 e mínimas de 24, 17, 22 e 24 respectivamente.

Para as cidades de Maputo,  Xai-Xai  e Inhambane e Vilankulo prevêem-se máximas de 29, 30, 30 e 31 e mínimas de 21, 21, 23 e 25 graus, respectivamente.

Em Pemba, Lichinga e Nampula esperam-se máximas de 35, 30 e 30 e mínimas de 20, 23 e  16 graus, respectivamente.

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Vendedores do grossista do Zimpeto preocupados com aumento de roubos

Vendedores do Mercado Zimpeto, na Cidade de Maputo, estão agastados com o aumento de roubos à noite. A direcção do mercado diz que o problema se deve à falta de iluminação.

São na sua maioria vendedores do grossista do Zimpeto há mais de duas décadas. Segundo contaram ao“O País”, nos últimos dias, falta de segurança no mercado e os roubos são frequentes.

Nilza Mucavel vende cebola naquele mercado. Segundo a vendedeira, em menos de um mês perdeu 20 sacos do produto e registrou um prejuízo avaliado em cerca de nove mil meticais.

“Fui participar do caso na esquadra mas até hoje não tive resposta positiva e não tenho como recuperar o produto. Nós sentimos que a segurança do mercado é fraca, tanto é que se pode afirmar que não existe”, explicou Nilza Mucavel.

Os vendedores acusam os guardas do mercado e questionam as taxas que pagam para garantir a segurança dos seus produtos entre outras finalidades.

“Quem nos rouba são os guardas. Geralmente quando os miúdos roubam subtraem apenas um saco de cebola. Os guardas alegam que não recebem”, queixou-se Celeste Fabião.

Segunda a vendedeira, o problema está a aumentar sem solução à vista, o que faz com que os vendedores somem prejuízos avultados.

“Seria bom que colocassem pelo menos três guardas em cada sector, porque o que os ladrões fazem prejudica o nosso negócio. A cebola custa 450 meticais e alguém chega e rouba!!!”.

Segundo a direcção do mercado, os roubos acontecem todos os dias, situação que se agrava com a falta de iluminação.

“Eles tem escalado o muro e pelo facto do mercado ser muito grande, durante a noite os guardas não conseguem ver devido a iluminação”, explicou Armando Samussone, responsável da segurança, revelando que “já foi adjudicada uma empresa que irá montar os postes para que o mercado esteja cem por cento iluminado”.

Além dos 16 guardas contratados, o mercado grossista do Zimpeto conta, também, com a polícia municipal e de proteção, para garantir segurança. Mas os vendedores dizem que a presença destas forças não se faz sentir.

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Estrada da rua da subida em KaTembe não mais será entregue em Dezembro

A estrada que dá acesso aos bairros Chamissava e Incassane, no distrito de KaTembe, não será entregue em Dezembro, como previsto. O facto, segundo o vereador de infra-estruturas do Município de Maputo, deve-se à recente paralisação das obras.

Em Junho deste ano, o edil de Maputo lançou a primeira pedra para a construção da estrada que dá acesso aos bairros Chamissava e Incassane, a partir da rotunda em KaTembe.

A promessa era de que a estrada ficaria pronta em seis meses, uma informação que inundou de alegria os corações dos “katembeiros”. Afinal, era “sol de pouca dura”, disseram os munícipes, reagindo à paralisação das obras.

Os munícipes que usam a via diariamente dizem que os trabalhos preliminares só pioraram as dificuldades de transitabilidade e relatam avarias constantes de suas viaturas.

Eneas Comiche, quando questionado sobre a paralisação da obra, em Setembro passado, garantiu que, apesar dos constrangimentos, deve-se o olhar para o acordado nos contratos, referindo-se ao período de duração da obra indicado na placa.

O Município de Maputo nunca tinha aparecido ao público a avançar as causas da paralisação.

Sobre o assunto, questionamos o vereador de infra-estruturas no município de Maputo, que falou de problemas na aquisição do material.

“Houve um problema logístico por causa dos materiais de construção. Por questões ambientais, as câmaras de empréstimo, que são os locais onde nós recolhemos os solos para usar nas estradas, foram interditas e novas regras foram impostas. Por isso, não podíamos ir buscar os materiais sem fazer os ajustes. Assim, fizemos os ajustes para voltar a usar”, explicou Chambeze.

Ultrapassados os problemas, as obras já se reiniciaram. No terreno, as obras já andam a um ritmo satisfatório.

Entretanto, contrariamente às palavras do presidente do Município, Saturnino Chambeze diz que a obra não vai terminar na data prevista – Dezembro deste ano.

“Obviamente, estas paralisações e atrasos vão comprometer o cumprimento dos prazos. Mas devo também dizer que, muitas vezes, os prazos não só são comprometidos por situações como estas, mas por situações de chuva, alguma avaria… contudo, vamos fazer de tudo para correr atrás do prejuízo”, garantiu o vereador.

Para os munícipes, a retoma da construção da estrada para os bairros Chamissava e Incassane relança a esperança de dias melhores, pois já tinham perdido a esperança.

A estrada de pavê terá uma extensão de 3,2 quilómetros e está orçada em mais de 65 milhões de Meticais.

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Presidente da República diz que a PGR deve aprimorar prevenção do terrorismo

A Procuradoria da República Provincial de Inhambane tem, desde esta quinta-feira, novas instalações. Trata-se de um imponente edifício construído de raiz, que vai aliviar o sufoco dos magistrados do Ministério Público no antigo edifício construído no tempo colonial.

Segundo o procurador-chefe em Inhambane, o antigo edifício já era pequeno para aquela instituição, pois havia poucos gabinetes para os magistrados, bem como poucas condições para a conservação de processos em tramitação naquela Procuradoria.

Nazimo Mussa diz que, com o novo edifício, está devolvida a dignidade dos magistrados e funcionários do Ministério Público em Inhambane: “ funcionávamos em condições não muito boas, isso contribuía também como constrangimento e este novo edifício com mais gabinete para magistrados, mais cartórios, temos uma sala conferência, uma biblioteca que não só vai servir aos magistrados, bem como ao público em geral, vai também melhorar o atendimento ao público em geral”.

A Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, disse, na ocasião, que o edifício inaugurado oferece um ambiente de trabalho condigno e adequado, numa altura em que a demanda do serviço do Ministério Público é maior como consequência do alargamento das suas consequências, o que requer também não só o aumento em Recursos Humanos como materiais.

O novo edifício foi inaugurado pelo Presidente da República. Filipe Nyusi disse que espera que a PGR aprimore a prevenção da criminalidade, apostando no combate às novas formas de criminalidade, contando sempre com a participação do povo moçambicano.

“Ontem (quarta-feira), estive em Memba a conversar com os que pertenceram ao grupo terrorista e com a população e ali ficou claro que muitos daqueles que fogem não voltam para as suas casas, têm medo e optam por ir para as outras províncias”, disse Filipe Nyusi, acrescentando que não há, até ao momento, nenhuma indicação que dê certezas que esses mesmos jovens não estão em Inhambane.

O Chefe de Estado quer ver melhorada a qualidade na prestação do serviço público, primeiro, garantindo melhores condições para os funcionários do Ministério Público e, segundo, propiciar melhores condições para a sociedade que lá irá buscar atendimento em face das suas preocupações.

O Presidente da República acrescentou que, com o novo edifício, o Governo dá um passo concreto para que a PGR continue a representar o Estado na prestação de serviços à sociedade, nos domínios da defesa das profissões, da legalidade e da moralidade

Além da Procuradoria de Inhambane, Filipe Nyusi inaugurou os edifícios onde vão funcionar os tribunais judiciais dos distritos de Morrumbene e Funhalouro, construídos no âmbito do programa “Um distrito, um edifício condigno para o tribunal”.

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Maleiane recomenda a população a trabalhar mais e reclamar menos

O Primeiro-ministro diz que os moçambicanos devem trabalhar para fazer valer o artigo 84 da Constituição da República, que refere que o trabalho constitui um direito e dever de cada cidadão. Segundo Adriano Maleiane, só assim haverá um debate construtivo no país.

O apelo acontece no segundo dia consecutivo em que o Executivo foi chamado à casa do povo para responder às perguntas de insistência.

Durante a sua intervenção, o Primeiro-ministro pediu um instante para contar um episódio que aconteceu consigo fora do país. Disse que foi questionado por que é que a população do seu país reclama tanto. Maleiane disse ter respondido nos seguintes termos:

“O grande problema é que nós ainda não estamos a usar o artigo 84 da Constituição da República, que fala de trabalho. Então, no dia que a gente se concentrar neste comando constitucional, o debate, o comportamento de cada um vai mudar. Mas o que diz este artigo? Peguei duas coisas muito importantes: trabalhar é um direito e dever de cada um dos moçambicanos, segundo, cada um é livre de escolher a sua profissão. A Constituição da República não pode estar distraída, em não pôr aqui a emprego, nem devia pôr.”

Maleiane disse que o que devia constar da Constituição da República é o direito ao trabalho. Ora, “como cada um exerce esse direito, isso é o que cada um precisa saber. Portanto, no dia que fizermos isso é que teremos um debate construtivo”.

Voltando ao tema da sessão parlamentar, a bancada da Frelimo optou em não questionar ao Executivo por se sentir satisfeita com as respostas dadas. Já as bancadas da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique ficaram desiludidas, pois esperavam mais.

Contudo, mais uma vez, o Primeiro-ministro garantiu que o Governo continuará empenhado em conter a inflação e o alto custo de vida, que tem sofrido bastante influência do preço dos combustíveis, impacto das mudanças climáticas, bem como dos ataques terroristas no Norte do país.

A par disso, o Executivo conta com a implementação das medidas de aceleração económica, que são de médio e longo prazo para contribuir na recuperação da economia nacional.

“Para a materialização deste pacote de medidas, o Governo procedeu, a título de exemplo, à revisão da legislação que fixa as normas de entrada, permanência e saída no país com o objectivo de atrair mais investidores e turistas para Moçambique”, disse Maleiane, que garante estar em curso o ensaio da plataforma E-visa que irá permitir a qualquer cidadão estrangeiro solicitar visto de entrada em Moçambique e obter a sua aprovação em tempo útil.  

“É muito importante percebermos que, a nível de índices de desenvolvimento humano, nós registamos crescimento, apesar dos vários desafios na educação, saúde, estamos a caminhar, não podemos autoflagelar”, explicou a chefe do executivo.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Renamo não gostou das respostas da ministra do Género, Criança e Acção Social, pois considera que apenas foram apresentados números que em nada reflectem a realidade no terreno.

Segundo a bancada, há idosos maltratados e excluídos dos processos de acesso ao subsídio. Quando há, pouco chega para suster durante o mês.

A bancada do MDM vai mais longe e acusa o Governo de tornar o processo partidário. Nyelete Mondlane nega e esclarece, indicando os principais critérios para se beneficiar do apoio.

O critério etário é válido para as pessoas idosas (com mais de 60 anos) e para crianças (menores de 18 anos); o critério de residência deve residir no local do pedido de assistência e reconhecido pela estrutura administrativa local; o critério de rendimento é feito através de visitas domiciliárias e outras diligências que permitam aferir sobre as condições socio-económicas; e critério clínico que é aplicável para as pessoas com doenças crónicas e para as crianças desnutridas, com a intervenção das unidades sanitárias que avaliam e certificam o estado clínico dos beneficiários.

 Segundo a governante, “a assistência social destina-se àquelas pessoas mais vulneráveis, sem forma de terem subsistência e sem família. Assim, nem todas as pessoas idosas, com deficiência, crianças ou pessoas com doenças crónicas, são legíveis aos nossos sistemas. Na selecção de pessoas que não possuem famílias, nós temos responsabilidades, mas quase todos temos famílias e é responsabilidade de cada um cuidar destas pessoas”.

A ministra do Género, Criança e Acção Social referenciou que, por forma a garantir a transparência do processo, é realizada a divulgação dos programas, critérios de elegibilidade e das listas dos beneficiários seleccionados, o que permite aos cidadãos apresentarem as suas queixas e reclamações que são devidamente tratadas pelo Instituto Nacional de Accão Social.

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