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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Forças de Defesa e Segurança vão receber primeira tranche de retroactivos até Março

O Primeiro-Ministro garantiu que militares e agentes da Polícia da República de Moçambique vão receber a primeira tranche dos retroactivos da Tabela Salarial Única até Março próximo. Adriano Maleiane diz que a segunda tranche dos retroactivos será paga depois de Março.

O Governo tinha prometido pagar retroactivos da TSU aos funcionários públicos entre Novembro de 2022 e Janeiro de 2023. Entretanto, militares e agentes da PRM não receberam o dinheiro e o Primeiro-Ministro foi questionado sobre o atraso.

“Não se trata de um atraso. O que foi acordado é que a primeira tranche dos retroactivos às Forças de Defesa e Segurança (FDS) deverá ser paga até Março. A segunda tranche será paga em conformidade com a entidade que tem a responsabilidade de programar os pagamentos”, disse Adriano Maleiane.

Os seguranças do Primeiro-Ministro não deixaram falar sobre a alegada intenção dos deputados da Assembleia da República em rever, mais uma vez, a lei da TSU, como forma de ultrapassar anomalias nos quantitativos do documento.

Entretanto, antes, o governante disse que era uma logística complicada e sequer havia dinheiro para transferir batelões e pontes móveis que se encontram nas províncias do Centro e do Norte de Moçambique para Boane e outros pontos afectados pelas cheias na Província de Maputo. “O dinheiro é esse que foi usado para a emergência logo que registamos a situação de cheias”, explicou o Primeiro-Ministro.

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Laboratório confirma junção da água como causa da morte de peixes na Baía de Maputo

Análises laboratoriais confirmam que o peixe encontrado na Baía de Maputo morreu devido à junção de grandes quantidades de água do rio e do mar, na sequência da chuva. A informação foi avançada pela ministra do Mar, Águas Interiores e Pesca. Lídia Cardoso fala também do tráfico de drogas por via marítima e assume ser um mal difícil de combater.

Depois de um trabalho de investigação levado a cabo pelo Instituto Nacional de Investigação Pesqueira sobre quantidades de peixe pedra, encontrado morto na Baía de Maputo, a ministra do Mar, Águas Interiores e Pesca diz que os resultados revelam que a causa principal tem a ver com as condições climatéricas.

“Foram feitas análises laboratoriais, o peixe não tinha nada a ver com questões de componentes químicos. As descargas dos rios por causa da situação das inundações afectaram um peixe, que é muito vulnerável a stress, e porque o nível de salinidade na água baixou, o peixe morreu”, disse Lídia Cardoso.

Em relação ao facto de a costa de Moçambique ser considerada corredor de drogas, Lídia Cardoso garante que há trabalhos em curso para acabar com o problema, embora reconheça ser difícil.

“Nós, como Ministério do Mar, Águas Interiores e Pesca, estamos, neste momento, a trabalhar no desenvolvimento da economia azul, que também abarca muitas questões ligadas ao mar. Temos a certeza de que uma estratégia bem alinhada com os intervenientes, neste caso, comunidade internacional, há maior possibilidade de mitigarmos este problema”, garantiu.

O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pesca diz ainda que o país chega a perder, anualmente, cerca de 60 milhões de dólares devido à pesca ilegal.

  • SOCIEDADE

Lançado em Maputo programa de assistência técnica ao sector da justiça

Para lidar com crimes relacionados com vida selvagem, corrupção e direitos humanos nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, foi lançado, esta quarta-feira, em Maputo, o programa de assistência técnica ao sector da justiça, designado “Justa”, avaliado em dois milhões e duzentos mil dólares disponibilizados pelo Governo norte-americano.

Os crimes ambientais tendem a aumentar no país. Em 2022, houve 845 processos contra 585 do ano anterior. Os crimes que mais se registaram foram a pesquisa e exploração ilegal de recursos minerais, com 239 processos, e a caça proibida, com 179. As províncias de Sofala, Niassa e Cabo Delgado tiveram mais casos.

Para reverter este cenário, que as autoridades descrevem como preocupante, foi lançado, esta quarta-feira, o programa Justa, que visa formar, a nível do Tribunal Supremo, 20 juízes iniciais e 70 em exercício. No seio da PGR, serão formados 20 novos procuradores e 110, que se encontram em exercício.

A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, aponta a existência de desafios no sector, mas reconhece que o programa ora lançado pode contribuir para a actuação da máquina da justiça nas províncias previamente identificadas.

“Enquanto instituição-chave do sector da justiça, responsável pela instauração de processos contra crimes à biodiversidade, temos grandes desafios, como corrupção e direitos humanos nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa. Outro tem a ver com a necessidade de melhorar a capacidade do sector judiciário no combate ao terrorismo e o seu financiamento”, elencou Beatriz Buchili, Procuradora-Geral da República.

Espera-se, igualmente, que sejam reforçadas a colaboração, a coordenação e a supervisão entre as instituições do sector da justiça. O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, considera que o programa Justa não só se alinha com as prioridades do país, como também do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022–2026, no qual se adoptou a visão de um sistema judicial independente, acessível, íntegro, moderno, célere e de qualidade.

“Ao incluirmos, no projecto Justa, a protecção da biodiversidade, recolocamos no topo da nossa agenda, como judiciário, a necessidade de prevenção e combate a todos os actos que atentam contra a integridade e a harmonia do ambiente”, referiu Adelino Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo.

De acordo com a directora da USAID em Moçambique, serão utilizados, à luz do programa Justa, tribunais móveis nas zonas remotas de Nampula, de Niassa e de Cabo Delgado, esta última que perdeu infra-estruturas devido ao terrorismo.

“Um dos direitos legais mais básicos dos cidadãos é o direito a um julgamento justo e a uma defesa jurídica adequada. Através de uma subvenção de dois milhões e duzentos mil dólares, o projecto Justa poderá apoiar o Tribunal Supremo a melhorar a sua abrangência e o desempenho, expandido a utilização de tribunais móveis, permitindo aos juízes servir aos cidadãos nas zonas remotas de Cabo Delgado, Nampula e Niassa. Além disso, para aumentar a eficiência, o projecto vai apoiar o Tribunal Supremo e a Procuradoria-Geral da República na implementação de sistemas informatizados para o seguimento de processos”, disse Helen Pataki, directora da USAID em Moçambique

O programa Justa tem a duração de três anos e prevê-se que seja concluído até o dia 31 de Dezembro de 2025.

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Formação de professores continua a desafiar o ensino bilingue no país

Vinte anos depois da introdução do ensino bilingue em Moçambique, a formação de professores e a disponibilidade de livro escolar são os principais desafios deste processo. O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano diz que continua a investir nesta modalidade de ensino para quebrar barreiras linguísticas na educação.

Actualmente, o país conta com mais de 3200 escolas que leccionam com base na modalidade bilingue, uma alternativa concebida para apoiar as crianças no processo de ensino-aprendizagem, que, muitas vezes, só têm contacto com a língua portuguesa na escola.

Em pequenas demonstrações feitas esta nesta terça-feira, durante a celebração do Dia Internacional das Línguas Maternas, efeméride que coincide com os 20 anos da introdução do ensino bilingue em Moçambique, as crianças fizeram alguns exercícios para mostrar habilidades de leitura e escrita na sua língua materna, a sua língua primeira, geralmente adquirida em contexto familiar e comunitário.

Neste tipo de escolas, as crianças da 1ª e 2ª classes aprendem a ler, a escrever e a contar em changana, língua que falam nas suas comunidades, e, a partir da terceira classe, são introduzidas outras disciplinas mais desafiantes.

Para os encarregados de educação, esta modalidade de ensino permite que eles se envolvam mais na vida escolar dos filhos.

Anselmo Chiziane, encarregado de educação de duas crianças submetidas ao ensino bilingue, explica que “é vantajoso para as crianças, para que cresçam a conhecer a sua língua. Nos casos em que têm deveres de casa, escritos em língua portuguesa, já consigo explicar-lhes o significado de cada coisa”.

No entanto, para quem ensina, persistem desafios. Fernando Mubai é professor neste sistema há quatro anos, mas afirma que ainda tem dificuldades nalguns procedimentos e o que mais preocupa é a falta de acompanhamento por parte das autoridades.

“Os professores não estão preparados. Não tivemos nenhuma capacitação, pelo menos aqui em Maciene. Apenas fomos entregues as turmas para trabalharmos como bilingue. Então, tudo é na base de tentativas e erros. Não sabemos se o que fazemos está correcto ou não”, disse Fernando Mubai.

A mesma situação verifica-se com Fernando Mubai, que diz que apenas recebeu uma formação intensiva de quatro dias, o que o deixa inseguro perante tantos desafios.

A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, reconhece os desafios, mas fala de melhorias consideráveis.

“No quadro da implementação da Lei do Sistema Nacional de Educação, o ensino bilingue tem-nos permitido lograr ganhos significativos, que se revelam no crescimento de efectivos, na satisfação das crianças, novos ingressos, no ambiente escolar”, enumerou Carmelita Namashulua.

Segundo a governante, o número de alunos abrangidos pelo processo subiu de 700, em 2003, para 1 028,004, em 2022; e de 14 professores, em 2003, para 15 626, no presente ano lectivo 2023.

“Hoje, o ensino bilingue em Moçambique é oferecido em 3346 escolas primárias contra as 14 da fase de experimentação, em 2003”, avançou.

Apesar da situação, é preciso mais investimento nesta modalidade. “Como qualquer programa em fase de experimentação, a modalidade bilingue passou por enormes desafios, o que levou o sector a conceber uma estratégia de implementação, cujo horizonte temporal é 2020–2029. Os principais pilares são a área de formação de professores, a provisão do livro escolar, a transição positiva da língua primeira para a língua segunda, bem como a mobilização comunitária. Estas são bases para uma implementação efectiva e eficaz da modalidade bilingue nas nossas escolas”, acrescentou.

O ensino bilingue abrange 19 das 24 línguas nacionais.

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Inundações matam sete crianças em Gaza

Sete pessoas morreram e mais de mil foram afectadas pelas cheias na província de Gaza. A informação foi avançada pela governadora da província de Gaza, Margarida Mapandzene, que indica que a província está em nível de alerta máximo devido à passagem do ciclone Freddy, na província de Inhambane.

O facto deve-se ao aumento do caudal do rio Limpopo, na província de Gaza, que para além dos bairros já afectados, coloca em risco alguns pontos dos distritos de Chókwe, Guijá e Chibuto.

“Até hoje de manhã (21), já tínhamos muitas áreas alagadas, com o transbordo do rio Limpopo, onde temos as estações hidrométricas de Combomune, Chókwe e Sikakate acima do nível de alerta. Daí que temos alguns bairros, com destaque para o 1º bairro B de Chokwé, que tivemos que evacuar as populações, desde ontem e continuamos até ao momento, uma vez que estas comunidades com apenas 7 metros já inundam”, disse Mapandzene.

Segundo a Governadora da província de Gaza, Margarida Mapandzene, para além da perda de culturas diversas, como milho que já estava na fase de maturação outros pronto para colheita, há registo de morte de crianças.

“Queremos apelar às populações, os pais e encarregados de educação, a cuidarem das suas crianças, porque até hoje já estamos a somar sete óbitos por arrastamento das águas que estão a entrar, mas o relato que temos é que são crianças que saíram de casa para tomar banho nas águas correntes, tendo sido arrastadas e tidos como óbitos”.

A província de Gaza está neste momento em alerta máximo, com a aproximação do ciclone Freddy que se prevê que afecta a província vizinha, Inhambane.

“Estamos preparados para dois cenários, continuar a monitorar a situação real que estamos a viver na província, mas também juntar o trabalho que estamos a fazer de prevenção aliado ao de prevenção ao ciclone que se avizinha, que pela proximidade corremos riscos de sermos afcetados”.

A governante diz que já foram mapeados os possíveis locais para acolhimento das populações, caso a situação piore e haja necessidade de acolher famílias.

A Governadora de Gaza falava esta terça-feira à margem da cerimónia de lançamento das celebrações do dia internacional das línguas maternas, celebrado a cada 21 de fevereiro.

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Munícipes abrigam mais de 20 pessoas vítimas de inundações

Há famílias que acolhem mais de 10 pessoas em suas casas devido a inundações no bairro Magoanine A, na Cidade de Maputo. Os acolhidos são vítimas de alagamentos cujas casas não estão em condições de serem habitadas. A situação é dramática e agravou-se com a abertura de bacias.

As ruas e casas dos bairros Magoanine “A” e “B” na Cidade de Maputo encontram-se inundadas e isoladas. Os moradores procuram retirar do interior das residências os poucos bens que sobraram.

“É lamentável esta situação, estamos mal de verdade. Não temos onde viver nem lugar para dormir. Confiávamos nas mesas, mas também foram arrastadas pelas águas das chuvas”, queixou-se Tarcísia Gumene.

Devido ao problema, algumas famílias decidiram acolher as que não têm abrigo, o que faz com que mais de vinte pessoas compartilhem o mesmo espaço.

Inês Pedro é uma das beneficiárias. Perdeu quase tudo e vive da boa vontade dos seus vizinhos, que a acolheram com os seus quatro filhos.

“Peço ajuda, porque eu não tenho para onde ir. Se não fossem os meus vizinhos, não sei o que seria de mim e dos meus filhos”, lamentou a moradora.

Na casa onde foi acolhida Inês Pedro, há, para além de si e seus filhos, outras 15 pessoas recebidas pela família Sitoe, que abriu as portas de todos os compartimentos da sua casa para também conservar os bens recuperados pelos seus vizinhos.

“Não tinha como deixar as famílias sofrerem, porque são vizinhos e pessoas conhecidas. Se tivessem aparecido há uns dois ou três dias, teriam visto mais pessoas”, explicou Almão Sitoe, chefe de família.

Os moradores de Magoanine “A” e “B” contam que não é a primeira vez em que as suas casas ficam isoladas devido às chuvas e inundações, e em 2013, receberam propostas de reassentamento, mas até o momento nada aconteceu.

Na Cidade de Maputo, há mais de seis mil pessoas que foram afectadas pelas chuvas e inundações nos sete distritos municipais.

  • SOCIEDADE

Chuva condiciona funcionamento de semáforos na Cidade de Maputo

Há vários cruzamentos da Cidade de Maputo com semáforos avariados há mais de duas semanas. O conselho Municipal de Maputo aponta a chuva como a principal causa do problema. Os automobilistas queixam-se de dificuldades de circulação.

As reclamações dos automobilistas percorrem as principais avenidas e vários cruzamentos da capital do país. Em causa estão os semáforos apagados, alguns, há mais de duas semanas. No pico do trânsito, os condutores falam de prejuízos e risco acentuado de acidentes de viação.

Em alguns pontos, os problemas até são amenizados com a presença de agentes para controlar o tráfego, mas em diversos outros locais os carros disputam a vez de ir ou vir.

Tal acontece na avenida Kenneth Kaunda, onde não há nem sinal de luz para regular o trânsito.

Da avenida Kenneth Kaunda não é preciso ir longe para encontrar um cenário idêntico – num dos cruzamentos da avenida Julius Nyerere, onde parte dos semáforos funcionam, mas de forma defeituosa.

No cruzamento entre as avenidas Olof Palme e Paulo Samuel Kankhomba os semáforos também não funcionam.

Maria Libombo, automobilista, conta que tem assistido a muitos acidentes. “A avaria dos semáforos contribui negativamente para a fluidez do trânsito, principalmente, nas horas de ponta”, mas nós, como automobilistas, somos obrigados a dar o nosso melhor para minimizar os acidentes que a cada dia aumentam”, disse Maria Libombo.

Na esquina entre avenida da Malhangalene e Marien Ngouabi assistimos ao mesmo fenómeno, nenhum semáforo está em funcionamento, e é assim também na avenida Vladimir Lenine.

Nesta época de chuva, o cenário agrava-se e os automobilistas, além de transpor os transtornos, dividem-se entre dúvidas e o Conselho Municipal de Maputo explica:

“As chuvas fortes que se fizeram sentir nos últimos dias criaram alguns danos aos nossos semáforos, temos alguns cabos que ficaram soterrados, fusíveis que tiveram problemas, no entanto, todos os estragos foram devido às condições climatéricas, mas já estamos a lutar para que até ao fim desta semana tenhamos tudo resolvido, disse Alexandre Muianga, vereador de Transporte e Trânsito do Conselho Municipal da Cidade de Maputo.

Enquanto a solução não chega o rico para os peões e automobilistas prevalece nas estradas da cidade.

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Mais de 179 mil pessoas poderão ser afectadas pelo ciclone Freddy na Zambézia

O ciclone tropical Freddy poderá ter efeitos nos distritos costeiros e altamente propensos a inundações ao nível da província da Zambézia. O INGD diz estar em prontidão para intervir, caso a província seja assolada pelo ciclone. Se as bacias do Zambeze e Licungo forem afectadas, o exercício será apoiar mais de 100 mil pessoas.

Zambézia prepara-se para intervir face ao ciclone tropical Freddy, que poderá atingir a costa moçambicana, condicionando as províncias da Zambézia, Sofala e Inhambane. A previsão de entrada do ciclone no país está para o fim do dia 23 e princípio do dia 24. Espera-se, até agora, que o ciclone entre com a categoria três.

O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, diz que o conselho autárquico já activou o comité operativo de emergência local por si presidido, para que tudo esteja acautelado quando ocorrerem as intempéries. Aliás, De Araújo fez saber que Quelimane tem um plano de adaptação às mudanças climáticas, financiado pelo Governo americano, que formou recentemente agentes de monitorização dos eventos ciclónicos.

“Na altura em que se activa o comité operativo municipal, também são activados estes grupos, não só nos bairros, como também em algumas escolas. São eles clubes ambientais e de gestão de recursos naturais”, disse Manuel de Araújo.

Na última segunda-feira, a presidente do INGD, Luísa Meque, orientou, em Quelimane, a reunião do centro operativo de emergência alargado aos diversos parceiros de cooperação que actuam nas áreas das calamidades na província da Zambézia. Na sequência, De Araújo disse que, pelas projecções, Quelimane poderá ter como consequência chuvas, e não vento em si.

“Se este prognóstico estiver certo, cerca de cem mil pessoas poderão ser afectadas. Mas se o ciclone entrar mais a norte da província de Sofala, este número poderá subir para o dobro, cerca de 200 mil pessoas”, disse o edil, que apela às diversas entidades para que comuniquem e partilhem dados, em termos de informação, “porque tanto o governo municipal, quanto a administração do distrito, o INGD, o governo da província e a secretaria de Estado, estamos todos aqui para servir à população e aos munícipes. Eu penso que, neste momento, cada um de nós deve despir-se das suas colorações partidárias, para seguir aquilo que são os ditames de uma administração moderna, servir aos munícipes e à nossa população”, exortou Manuel de Araújo.

Ademais, De Araújo afirmou que deve haver um único comando, porque senão o trabalho não vai sair como o desejado.

A informação apresentada pelos serviços centrais de meteorologia ainda mostram alguma incerteza quanto ao ponto de entrada do ciclone. Contudo, na entrada em Madagáscar, os ventos poderão rondar entre os 200 e os 220 quilómetros por hora.

Quanto à informação hidrológica no Centro do país, as bacias do Zambeze e Púnguè estão em alerta. As projecções indicam que os bairros da cidade de Quelimane podem ser duramente afectados, causando inundações. Se as bacias do Zambeze e Licungo forem afectadas, o exercício será apoiar mais de 100 mil pessoas.aa

O governo da Zambézia já instruiu os distritos para adiantarem o processo de alerta das famílias, sobretudo as das zonas que podem vir a ser afectadas pelo ciclone.

Como reforço para a província da Zambézia, chegam bens alimentares, materiais para abrigo e saneamento.

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Ciclone Freddy está em Madagáscar e pode atingir canal de Moçambique na quinta-feira

O fenómeno atingiu Madagáscar, esta terça-feira, com ventos que se aproximam aos 200 km/h e chuvas de mais de 300 mm em 24 horas. Estima-se que o ciclone entre no canal de Moçambique rumo ao continente, esta quinta-feira.

Depois de uma longa viagem pelo Sul do Oceano Índico, o ciclone tropical intenso, denominado Freddy, alcançou o Madagáscar ao fim do dia desta terça-feira, com ventos e chuvas fortes.

Na sua trajectória, já foi considerado uma tempestade tropical e um evento com a força equivalente a um furacão, no entanto, tem vindo a perder forças.

O seu primeiro alvo foram as Ilhas Maurícias, que, apesar da intensidade do fenómeno, não registaram danos consideráveis ou vítimas mortais.

Cenário diferente pode-se registar em Madagáscar. A capital, Antananarivo, poderá ser fustigada por chuvas que podem chegar aos 300 mm, muito acima do normal, em 24 horas, e rajadas de vento que podem chegar aos 200 km/h.

A partir de sexta-feira, na sua passagem pelo canal de Moçambique, está previsto que Freddy provoque chuvas intensas, ventos fortes e agitação marítima, podendo causar inundações costeiras nas áreas mais vulneráveis de Sofala, Zambézia, e Inhambane, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia.

“No dia 22, ele sai do interior da ilha de Madagáscar para o canal de Moçambique, onde vai fortificar-se e influenciar o estado do tempo com ventos tempestuosos e chuvas abundantes. Estamos a falar de precipitação acima de 100 milímetros em 24 horas e ventos com rajadas acima de 150 km/h, e o risco de inundações é maior”, explica Júlio Langa, meteorologista do INAM.

As previsões indicam que este sistema poderá decorrer pelo menos até domingo, sendo que, nessa altura, já estará a afectar outros países, nomeadamente África do Sul, eSwatini, Botswana e Zimbabwe.

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