Skip to main content

O País – A verdade como notícia

  • SLIDES, SOCIEDADE

INAE pode ser transformada em Autoridade de Inspecção Económica

A Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) poderá ser transformada em Autoridade de Inspecção Económica. Segundo a Inspectora-geral daquela instituição, Rita Freitas, a medida visa entre outros acabar com as interferências externas.

A Inspecção Nacional de Actividades Económicas está em processo de transformação para uma Autoridade de Inspecção Económica. O objectivo passa por criar condições para se acabar com as interferências que muitas vezes ocorrem dentro do trabalho da instituição. Depois de discutida nesta reunião, a proposta de lei para a transformação da INAE em autoridade deverá ser submetida ao Conselho de Ministros que, por sua vez, submeterá à Assembleia da República. A INAE está reunida em Inhambane na sua 6ª Reunião Nacional e tem em cima da mesa, a harmonização de procedimentos no acto da inspecção.

  • SLIDES, SOCIEDADE

AdRM com prejuízo de mais de MZN 100 milhões em dívida no Grande Maputo

A empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo acumula um prejuízo de mais de 100 milhões de Meticais em dívidas. O Presidente do Conselho de Administração da instituição diz que os gestores das entidades devedoras têm pouca vontade de pagar pelo serviço.

Há entidades públicas e privadas que consomem água e não pagam. As sociedades comerciais criadas pelo Estado para o serviço de abastecimento, nomeadamente, Águas da Região do Sul, Centro, Norte e Metropolitana de Maputo, correm atrás de dívidas de milhões de Meticais, o que, em casos extremos, resulta em cortes, como sucedeu há meses no Hospital Central de Quelimane.

Álvaro Cossa, PCA da empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo, esta segunda-feira, em entrevista ao Noite Informativa da Stv, revelou que dos mais de 100 milhões em dívida acumulada por várias entidades, grande parte é dos ministérios da Defesa, Saúde e Educação.

“Estes são os grandes clientes que a região metropolitana tem e mesmo pela dimensão do negócio, pela quantidade de água demandada, ficam na posição de maiores devedores”, explicou.

Segundo Cossa, as dívidas devem-se à pouca vontade dos gestores para pagar pelo serviço de abastecimento de água.

“Tem pouca vontade de pagar pelo serviço de abastecimento de água. Falar de entidades é uma coisa, e falar de gestores é outra coisa. Essas instituições públicas que o Governo de Moçambique criou, à semelhança das entidades comerciais anonimas, têm um mecanismo de remuneração dos seus custos de produção através dos seus orçamentos. Mas nós, os gestores, pecamos. Isto é um problema de governança. Ainda que não sejam suficientemente completos para remunerar este serviço, mas pelo menos recebem uma verba para o abastecimento de água”, disse.

O gestor fala em negociações para amortização das dívidas por forma a evitar cortes a instituições do Estado ou consumidores privados.

“Há negociação permanente, ou seja, abrimos acordos de pagamentos em prestações para as instituições irem amortizando as dívidas e manter os serviços disponíveis”, Explicou.

Se vai ou não partir para cortes, à semelhança do que aconteceu na região Centro do país, o PCA prefere falar em negociação, que, segundo disse, tem que ser permanente, aberta a franca.

Cossa explicou que “Para levar água para as pessoas, é preciso pôr electrobombas que precisam de energia para trabalhar, esta água que sai do rio Umbeluze, Corumana ou do campo de furos, antes de chegar ao cliente tem que ser tratada (desinfecção e limpeza) com produtos químicos, isso demanda custos. Transportes para levar a água aos municípios demanda custos de água, temos uma rede de quatro (4) mil quilómetros que tem que ser mantida, portanto nós vendemos o serviço de abastecimento de água que merece uma remuneração.”

A demais, o PCA da empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo diz que a água consumida nas autarquias da região é de qualidade e que os estudos que apontam má qualidade não foram feitos com base na água da rede pública.

 

SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

­É uma das questões candentes no sector, a privatização do serviço de abastecimento de água. O Cossa esclarece que é o melhor modelo a considerar que “visa descentralizar o serviço e acelerar o acesso à água potável de forma sustentável as populações”.

No modelo, o Estado fica, exclusivamente, com a missão de fiscalizar a trazer tarifa justa para remunerar toda a cadeia de abastecimento, desde a captação, transportes e tratamento, armazenamento até a casa do cliente.

  • SOCIEDADE

SERNIC no encalço de investidor chinês acusado de roubar material ferroviário nos CFM

Suposto investidor chinês usa material roubado nos CFM para produção de varões. O Serviço Nacional de Investigação, na cidade da Beira, diz ser a terceira vez que surpreende elevadas quantidades de linha férrea no mesmo local.

Mais um suposto investidor de origem chinesa está a enfrentar as autoridades de justiça moçambicana. O mesmo terá sido surpreendido, pela terceira vez, em menos de um ano, na posse de material ferroviário roubado. O referido material é transformado em varões, que são comercializados na Beira. Mesmo depois de terem sido chamados atenção pelas autoridades, para não se envolverem em actividades comerciais ilícitas, tal como o proprietário de uma fabriqueta, estes teimam em comercializar o material roubado em algumas ferragens da Beira.

O Serviço Nacional de Investigação (SERNIC) fez-se ao local onde é comercializado o material, mas o indiciado pôs-se em fuga antes mesmo da chegada das autoridades. “Não sabemos se teve informação antes da nossa vinda da nossa equipa e, até ao momento, não se fez presente aqui”, disse o porta-voz do Serviço Nacional de Investigação em Sofala, Alfeu Sitoe.

O SERNIC avançou ainda que, dada a reincidência do suposto investidor chinês, o caso terá, desta feita, um tratamento especial, para a sua responsabilização. “Ele deve esclarecer como é que consegue este material e com quem consegue. Ele deve ser responsabilizado e não se pode furtar isso”, frisou Alfeu Sitoe.

O SERNIC acredita que o proprietário da fabriqueta tem colaboradores ligados à empresa Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), que lhe fornecem material, dada a elevada quantidade encontrada no local alvo de busca.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Governo moçambicano gostaria que Chang tivesse sido julgado no país

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação defende que o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, devia ser julgado no país. Contudo, Verónica Macamo diz que a decisão tomada pela justiça sul-africana, de extraditar Chang para os Estados Unidos da América, teve em conta os pressupostos legais.

A justiça sul-africana decidiu recentemente pela extradição do antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, para os Estados Unidos, para responder pelo seu envolvimento no escândalo das dívidas ocultas.

Esta terça-feira, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, defendeu que o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, devia ter sido julgado no país.

“O Governo moçambicano (entenda-se justiça) gostaria de ter julgado Chang, porque efectivamente, se houve algo que tenha lesado a pátria, isso foi aqui. Mas fez o esforço possível. O Governo tem que ser capaz de tomar conta de um país, em termos de garantias legais, mas também de fazer cumprir a lei. É importante, mas vingou o que vingou”, disse Verónica Macamo.

Contudo, a Ministra considera que tanto os EUA, como a África do Sul tiveram atenção aos pressupostos legais na decisão do destino de Manuel Chang.

“Eu penso que quer os EUA, quando solicitaram essa extradição, quer a África do Sul, quando aceitou, olharam para os pressupostos legais. Sobre estas coisas, não podemos falar porque estaríamos a interferir na soberania dos outros países. Penso que é de justiça que a gente não interfira.”

Verónica Macamo falava esta terça-feira, durante a submissão da candidatura do partido Frelimo para as sextas eleições autárquicas de Outubro próximo.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Governo moçambicano gostaria que Chang tivesse sido julgado no país

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação defende que o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, devia ser julgado no país. Contudo, Verónica Macamo diz que a decisão tomada pela justiça sul-africana, de extraditar Chang para os Estados Unidos da América, teve em conta os pressupostos legais.

A justiça sul-africana decidiu recentemente pela extradição do antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, para os Estados Unidos, para responder pelo seu envolvimento no escândalo das dívidas ocultas.

Esta terça-feira, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, defendeu que o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, devia ter sido julgado no país.

“O Governo moçambicano (entenda-se justiça) gostaria de ter julgado Chang, porque efectivamente, se houve algo que tenha lesado a pátria, isso foi aqui. Mas fez o esforço possível. O Governo tem que ser capaz de tomar conta de um país, em termos de garantias legais, mas também de fazer cumprir a lei. É importante, mas vingou o que vingou”, disse Verónica Macamo.

Contudo, a Ministra considera que tanto os EUA, como a África do Sul tiveram atenção aos pressupostos legais na decisão do destino de Manuel Chang.

“Eu penso que quer os EUA, quando solicitaram essa extradição, quer a África do Sul, quando aceitou, olharam para os pressupostos legais. Sobre estas coisas, não podemos falar porque estaríamos a interferir na soberania dos outros países. Penso que é de justiça que a gente não interfira.”

Verónica Macamo falava esta terça-feira, durante a submissão da candidatura do partido Frelimo para as sextas eleições autárquicas de Outubro próximo.

  • SOCIEDADE

Isaura Nyusi participa no seminário das primeiras-damas do mundo

A Primeira-Dama, Isaura Nyusi, participa, desde segunda-feira até quinta-feira, em Nova Iorque, EUA, num seminário de intercâmbio das primeiras-damas a nível mundial.

Isaura Nyusi faz-se acompanhar, neste evento, pelo embaixador de Moçambique nos Estados Unidos da América, Alfredo Nuvunga, e quadros do Gabinete da Primeira-Dama.

O evento, segundo uma nota enviada ao “O País”, vai debater temas relacionados com o desenvolvimento global num contexto geopolítico, económico, ambiental, social e tecnológico em constante mudança, bem como melhorar o papel das primeiras-damas como catalisadoras de mudanças positivas e transformação social.

Durante o encontro, os participantes terão um espaço para o fortalecimento das suas habilidades de liderança, com vista a apoiar programas de desenvolvimento sustentável ​​com impacto nas áreas da saúde, educação, igualdade de género, desenvolvimento económico e mudanças climáticas.

Por outro lado, o seminário pretende ainda ser um espaço onde se discute a necessidade de se criar lideranças nacionais, regionais e globais que possam partilhar experiências pessoais, desafios e lições após o seu período de governação.

O simpósio é co-organizado pela Aliança Global das Primeiras-Damas, Universidade de Colúmbia e a Organização das Primeiras-Damas de África para o Desenvolvimento, com a finalidade de alargar as experiências das Primeiras-Damas no desenvolvimento das actividades de responsabilidade social dos seus gabinetes.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Médicos sentem-se “traidos” pelo Governo

Os médicos dizem que o Governo não cumpriu com a maior parte do que foi acordado no início deste ano. A classe diz que retomar a greve foi a única solução, uma vez que a boa-fé por parte do Executivo deixou de existir.

Afinal, do total de 15 pontos que foram apresentados e acordados nos encontros entre a Associação Medica de Moçambique e o Governo, apenas um foi cumprido. Os médicos dizem que viram melhorados os níveis de enquadramento da classe médica na Tabela Salarial Única, mas o resto não passou de promessa.

Para a classe, a “boa-fé” deixou de existir no momento em que depois do entendimento alcançado no dia 08 de Fevereiro, não houve cumprimento do prometido.

“Para a nossa surpresa, no salário de Maio, ao invés de vermos todos os aspectos de que estávamos à espera desde Março, vimos uma redução do salário dos nossos colegas e isso deixou-nos numa situação muito complicada e numa pressão muito alta”, disse Napoleão Viola, secretário-geral da Associação Médica de Moçambique.

Após detectadas as “falhas”, os profissionais explicam que apresentaram as suas preocupações às autoridades, mas não houve melhorias e, como consequência, vários médicos viram os seus salários reduzidos.

A agremiação acusa, ainda, o Governo de ter mudado a sua equipa para as negociações, que muitas vezes diz não reconhecer as reivindicações ligadas às horas extras e aos consensos que já tinham sido alcançados.

“Muitas vezes quando chegamos a um acordo, pode ser por escrito, há questões nas entrelinhas, que são os motivos que levaram àquele acordo e se a pessoa não tiver estado no dia em que se produziu, não saberá como é que se chegou a esse entendimento”, explicou o secretário-geral da Associação Médica de Moçambique, em entrevista ao programa Noite Informativa da STV Notícias.

Viola entende que, como consequência da mudança dos interlocutores, houve aspectos que não foram respeitados. “Esta nova equipa nomeada pelo Governo diz não reconhecer dois dos pontos que estavam acordados, um dos quais é a fórmula das horas extraordinárias para os médicos na função pública. E mesmo no pouco que o Governo diz que vai pagar, não está a pagar desde Outubro do ano passado”, explicou.

Assim, os profissionais concluem que, “estando o Governo a recuar, num aspecto, provavelmente a Associação Médica de Moçambique tenha de reflectir sobre a pertinência de recuar em outros aspectos também negociais”.

Apesar de se sentirem “traídos”, os médicos aguardam por um convite do Governo para voltar à mesa de negociações para o diálogo.

A nova greve teve início, esta segunda-feira, e terá a duração de 21 dias.

  • SOCIEDADE

Médicos em exercício dizem-se sobrecarregados devido à greve em Maputo

Na capital do país, Cidade de Maputo, os profissionais de saúde queixam-se de sobrecarga em alguns hospitais, devido à greve dos médicos. Os utentes queixam-se de mau atendimento.    

Com o frio na Cidade de Maputo, algumas unidades sanitárias registaram pouca afluência de pessoas que procuram por cuidados de saúde. Ainda assim, o atendimento era lento.

Numa ronda por alguns hospitais da capital, o cenário era de pouca afluência. Mesmo assim, parte dos utentes denunciou o mau atendimento no primeiro dia da greve no Hospital Geral José Macamo.

“Cheguei aqui por volta das duas horas da madrugada, particularmente, não gostei do atendimento, porque, quando chegámos, fomos mal recebidos. Eu estava desesperado e uma das enfermeiras estava a falar ao telefone e não fez nada para nos ajudar e só depois de esperar muito tempo é que tivemos ajuda. Isso não aconteceu apenas comigo, há outras situações que acompanhei de vários utentes”, denunciou Sidny Dilas, utente do Hospital Geral José Macamo.

Quem também se queixou de morosidade no atendimento é Domingos, que disse ter ficado mais de duas horas de tempo à espera de tratar certidão de óbito.

“Cheguei muito cedo para tratar certidão de óbito do meu irmão, falecido ontem neste hospital, passam-se quase duas horas de tempo, até agora só pediram a nossa ficha e não temos nenhuma informação sobre o documento. Tudo está parado, nem água vem nem água vai”, disse Domingos, utente naquela unidade sanitária.

Reagindo à situação, o director clínico do Hospital Geral José Macamo, Luís Malle, reconheceu o problema e disse que a situação se deve à ausência de profissionais em alguns serviços.

“No Banco de Socorros, apareceram apenas sete médicos, normalmente são quinze mas divididos em vários turnos. No turno que costuma ter nove a dez pessoas, só há sete, mesmo assim, o atendimento está um pouco lento para aquilo que devia ser. Temos 30 médicos especialistas em todo o hospital, felizmente nenhum deles faltou. Os clínicos gerais são 22 e só temos os sete que estão presentes, mas temos outros turnos e ainda não sabemos se virão ou não”, disse Luís Malle, director clínico do Hospital Geral José Macamo.

Luís Malle disse ainda que os médicos em exercício se ressentem do excesso de trabalho e que a maternidade estava a funcionar normalmente, porque os médicos especialistas não faltaram, mas também temos alguns clínicos gerais que dão apoio e esses faltaram.

Há incerteza de quantos profissionais aderiram à greve na totalidade, mas de uma coisa Luís Malle tem a certeza: “O pessoal ressente-se do excesso de trabalho”.

No Hospital Geral de Mavalane, o fluxo de pessoas à procura de cuidados de saúde também foi abaixo do normal e os profissionais tiveram que redobrar os esforços. De acordo com a directora clínica interina, Luzidina Martins, o atendimento aos utentes estava a decorrer normalmente, mas, para garantir essa normalidade, os poucos médicos que estiveram a trabalhar foram obrigados a redobrar esforços.

“Em alguns sectores, os médicos fizeram-se ausentes neste momento, mas fizemos alguns arranjos com os recursos humanos que temos e estamos a trabalhar”, disse Luzidina Martis, directora clínica interina no Hospital Geral de Mavalane.

O regresso da greve dos profissionais de saúde poderá durar 21 dias prorrogáveis.

  • SOCIEDADE

Camião despista e mata uma pessoa na EN4, cidade da Matola

Uma pessoa morreu e outra contraiu ferimentos ligeiros na sequência de um acidente de viação que ocorreu, hoje, na Estrada Nacional Número Quatro, cidade da Matola. A Polícia de Trânsito aponta excesso de velocidade e mau tempo como as causas do sinistro. Na província de Gaza, 16 pessoas ficaram feridas em dois sinistros.

Segunda-feira. Dia frio, muito frio na Cidade e Província de Maputo. Cai chuva miúda. Molha o pavimento. Mau tempo e dia mau para conduzir ou um dia de condução prudente que nem sempre dá certo.

Um acidente inusitado e fatal aconteceu, na manhã hoje, na Estrada Nacional Número Quatro (EN4), cidade da Matola.

“O camião saía do lado direito da estrada (para quem vem da Shoprite em direcção a Malhampsene) e queria ultrapassar um carro e, depois, despistou-se, indo embater-se contra uma árvore”, contou Virgílio Amigo, comerciante que presenciou o sinistro.

Ouviu-se um estrondo. Era o acidente de viação que matou o motorista do camião. Ele ainda tentou sobreviver, mas em vão. “Ele tentou sair do carro e o outro ocupante não ficou muito ferido. O primeiro (o motorista) perdeu a vida a caminho do hospital”, detalhou Virgílio Amigo.

No local, apenas especulações sobre o que terá causado o sinistro. “Algumas dizem que ele estava a ‘sonecar’, mas ele perdeu a vida e ninguém sabe ao certo. Ele é que explicaria. Nós estamos a dizer o que os outros contam”, chutou, Genito Wilson, colega do motorista finado.

No camião estava, também, o ajudante do motorista que contraiu ferimentos ligeiros. As vítimas só tiveram socorro cerca de 30 minutos depois. Tempo suficiente para uma vida ir-se embora.

“Uma vez que não houve pronto-socorro para o hospital, o homem não aguentou. Ele ficou por muito tempo e com frio. Logo que vieram levá-lo para a unidade sanitária, perdeu a vida por lá”, lamentou Genito Wilson.

De acordo com a Polícia de Trânsito, na Província de Maputo, o excesso de velocidade é que causou o acidente de viação. “Temos o excesso de velocidade aliado ao facto de o pavimento estar escorregadio em consequência da chuva que se faz sentir. Então, isto propiciou a ocorrência daquele acidente”, indicou Rodrigo Tchabana, porta-voz da Polícia de Trânsito, na Província de Maputo.

Um acidente que feriu e matou. “Tivemos dois feridos, dos quais um com gravidade e outro ligeiro. Ambos foram socorridos, de imediato, para o Hospital Provincial, onde o médico em serviço declarou óbito ao condutor e o ferido ligeiro, após a observação médica foi tratado e teve alta hospitalar”, revelou o porta-voz da Polícia de Trânsito, na Província de Maputo.

HOUVE MORTOS E FERIDOS NA PROVÍNCIA DE GAZA

Ainda nesta segunda-feira, dois acidentes de viação resultaram em 16 feridos, entre graves e ligeiros, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza. “Destes doentes, dois apresentavam um traumatismo encefálico grave, foram internados nos serviços de cuidados intensivos e foram transferidos para o Hospital Central de Maputo. Três pacientes foram internados na cirurgia de ortopedia, porém estão estáveis, mas, porque apresentavam que justificavam o internamento, foram transferidos para a enfermaria. Quatro pacientes estão ainda em observação médica e sete tiveram alta clínica”, desenvolveu Moisés Mubango, director do Hospital Provincial de Xai-Xai.

Neste domingo, um acidente de viação matou duas pessoas e feriu outras quatro, no distrito de Bilene, província de Gaza.

Inversão irregular do sentido de marcha e condução ilegal são apontadas como as causas do sinistro, que envolveu um autocarro de passageiros e uma camioneta.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram