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O País – A verdade como notícia

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Governo diz que preocupações de médicos estão a ser resolvidas

Filimão Suazi diz que o Governo está a resolver todas as exigências da Associação Médica de Moçambique dentro dos prazos apresentados. O Porta-voz do Governo reagia assim, após os pronunciamentos feitos ontem, pelos médicos, sobre o não avanço das negociações.

Continuam as divergências entre o Governo e os médicos sobre o cumprimento de todas as preocupações do caderno reivindicativo.

Se por um lado, a Associação Médica diz não estar a ver avanços, por outro, o Governo diz estar a resolver todos os pontos dentro dos prazos previstos.

“Como Governo estamos a trabalhar e posso assegurar-lhe que aquilo que foram as promessas do Governo estão a ser cumpridas dentro do tempo” disse Filimão Suazi.

O porta-voz do Governo, que é também vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos falava esta quinta-feira, à margem da cerimónia de lançamento das iniciativas de engajamento da sociedade civil, na promoção dos direitos humanos.

“Nos últimos anos a sociedade civil em Moçambique progrediu significativamente nos campos de protecção e promoção dos direitos humanos, assim como no engajamento do mecanismo. Por isto, e nossa perpectiva que esta iniciativa que testemunhamos o seu lançamento público permita maior engajamento da sociedade civil, na monitoria da implementação através do desenho de ações e estratégias claras e objetivas que buscam colmatar os desafios dos direitos humanos no país ” disse Luís Bitone, presidente da Comissão da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

Por seu turno, o vice-ministro da justiça diz que deve haver maior interação entre o Governo e a Sociedade Civil para a promoção dos direitos humanos.

As iniciativas de engajamento da sociedade civil tem por objectivo fortalecer a sua intervenção na promoção dos direitos humanos, particularmente em áreas afectadas por conflitos.

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SERNAP quer reforço da vigilância e segurança nos estabelecimentos penitenciários

Assinala-se esta quinta-feira o quadragésimo oitavo aniversário do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP).

Na Cidade de Maputo, a efeméride foi marcada pela deposição de uma coroa de flores na Praça dos Heróis Nacionais e por uma saudação à ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, pelos agentes penitenciários que, na ocasião, pediram o reforço da vigilância e da segurança nos estabelecimentos penitenciários, a olhar para a última tentativa de assalto a um estabelecimento prisional, em Namaacha, na Província de Maputo, que culminou com a morte de um agente, esta semana.

Por seu turno, a ministra da Justiça disse reconhecer a fragilidade e apelou aos agentes penitenciários para serem mais actuantes no seu papel de garantir a reabilitação de quem precisa nos estabelecimentos penitenciários.

Este ano, as celebrações decorrem sob o lema “48 anos garantindo a execução de penas e reabilitação do recluso”.

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“Diálogo social é uma alavanca na relação entre Governo e massa laboral”, afirma Talapa

Decorre em Maputo a Conferência Nacional sobre Diálogo Social e Negociação Colectiva do Trabalho. No evento, o Ministério do Trabalho e parceiros discutem soluções que possam fazer do ambiente laboral um lugar de paz.

A ministra do Trabalho e Segurança Social destacou a importância do diálogo social como um atractivo de investimentos no país.

A conferência decorre num contexto em que o país vive a segunda fase da terceira greve dos médicos e sob críticas à função pública pelo atraso no pagamento de salários.

Margarida Talapa reiterou que o Governo se compromete a promover o diálogo social que, segundo disse, se encontra mergulhado, também, num contexto de recuperação devido aos impactos da COVID-19, das mudanças climáticas e eventos naturais que ciclicamente assolam o país, impactando a massa laboral.

A cerimónia de abertura do evento que decorre sob o lema “Promovendo o diálogo social” contou com quadros do Ministério do Trabalho e Segurança Social, CTA, e outros parceiros da área laboral nacionais e internacionais, que procuram soluções práticas para a alcançar os objectivos subentendidos no tema.

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Acidente mata duas pessoas e fere cinco em Quelimane

Duas pessoas morreram e outras cinco ficaram feridas num acidente envolvendo duas camionetas em Quelimane, na noite desta quarta-feira, na Estrada Nacional Número 10.

O sinistro aconteceu às 22 horas e as vítimas mortais eram ocupantes da camioneta, que seguia em direcção a Quelimane e transportava laranjas.
Segundo contou uma testemunha, o acidente deveu-se a uma tentativa de contornamento de obstáculo. “Nós estávamos a vir de Mocuba e partimos às 16 horas. O carro estava a andar normalmente. Mas, quando chegamos aqui, havia dois carros estragados e, quando tentámos contorná-los, um carro que vinha de Mocuba embateu contra o nosso. Morreram dois jovens e houve cinco feridos”, disse Clementina Fernando.
Os óbitos e os feridos foram levados ao hospital mais próximo, segundo avançou a testemunha ouvida pelo “O País”.

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Acidente de viação mata nove pessoas em Gaza

Nove pessoas morreram num acidente de viação grave havido na noite desta quarta-feira na localidade de Mapapa, em Chókwè, província de Gaza.

Além de mortos, há também dois feridos graves que foram evacuados para o Hospital provincial de Xai-Xai.

A Polícia aponta como causa preliminar do acidente o corte de prioridade por parte de uma camioneta uma viatura de transporte de passageiros.

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SERNIC desmantela segundo cativeiro dos raptores de Manuel Manoj

O Serviço Nacional de Investigação Criminal desmantelou mais uma residência usada pelo grupo criminoso que sequestrou o empresário Manuel Manoj, resgatado esta segunda-feira na Província de Maputo. Na residência, localizada no bairro Liberdade, foram encontradas duas viaturas usadas durante o sequestro.

Depois do cativeiro onde a vítima do último caso de rapto foi resgatada na Província de Maputo, o Serviço de Investigação Criminal desmantelou, esta quarta-feira, mais uma residência onde a vítima seria levada em caso de algum constrangimento no primeiro cativeiro, segundo apurou a investigação.

A autoridade apurou que, na casa do tipo 2, residia um dos criminosos alvejados na operação de resgate, agora hospitalizado.

Neste segundo cativeiro, o SERNIC encontrou duas viaturas usadas no dia do rapto. Trata-se de uma viatura ligeira de marca Toyota Sienta e uma Nissan Dualis, que, segundo o SERNIC, foram descartadas nesta residência antes dos criminosos seguirem com a vítima para o cativeiro de Malhampsene, desmantelado na segunda-feira.

“Neste local, foram encontradas duas viaturas. Eram viaturas de escolta da viatura onde se encontrava a vítima. Aqui também foi encontrado um passaporte de um passaporte de um dos criminosos hospitalizados depois de ser alvejado na operação de resgate”, disse Henrique Mendes, Porta-voz Serviço de Investigação criminal na província de Maputo,

Trata-se de uma casa alugada que, segundo residentes vizinhos, era pouco movimenta, e nada se sabe a respeito dos novos inquilinos.

Aliás, o chefe do quarteirão, que falou ao país, disse que Com um murro de vedação alto, e o portão sempre fechado, não dava para ver qualquer residente. Sobre o facto de esta servir de cativeiro no meio de residências, a autoridades local disse ser um choque para o bairro, e que nunca se notou qualquer movimento estranho.

Segundo o SERNIC, os criminosos, pediam para resgate 1 milhão e 500 mil dólares e o pagamento não se efetivou.

O facto ­é que as autoridades tem em sua guarda, três cidadão detidos nas operações de resgate, mas o mote do crime ainda está por esclarecer, sobre na questão relativa a identidade do mandate do crime.

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Procuradora da República em Maputo expulsa por facilitar soltura de um arguido

Uma Procuradora da República afecta em Maputo foi expulsa do quadro do pessoal da Procuradoria por facilitar a soltura de um arguido preso. O Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público sancionou ainda outros quadros.

Num comunicado de imprensa, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público diz ter sancionado magistrados e oficiais de justiça. Entre eles, está uma magistrada que foi expulsa.

Na nota enviada ao jornal O País, a instituição deliberou: “Aplicar a sanção de expulsão a uma magistrada, com a categoria de procurador da República de 2ª., do quadro de pessoa da Procuradoria Provincial da República-Maputo, por ter favorecido a soltura de um arguido preso, indiciado no tráfico de drogas, em prejuízo da justiça e do Estado moçambicano, bem como ter determinado a prisão de um cidadão sem razões justificadas e não ter comparecido pontualmente nas diligências, prejudicando o controlo da legalidade das detenções e a observância dos respectivos prazos”.

Um outro magistrado da mesma categoria, afecto em Nampula, foi despromovido por ter desviado um processo com detidos em prisão preventiva.

No ofício, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público refere ainda que expulsou um oficial de justiça na Zambézia e um assistente de oficial de justiça em Gaza pelo uso de funções em benefício próprio e prejuízo de terceiros. Os sancionados teriam solicitado e recebido dinheiro para a soltura de arguidos presos.

O conselho deliberou ainda despromover: “um assistente de oficial de justiça, com categoria de escriturário judicial provincial do quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República-Cabo Delgado por não ter praticado actos processuais obrigatórios”.

Estas decisões foram tomadas numa reunião do órgão que tem a competência de gestão e disciplina dos magistrados realizada de 19 a 21 de Julho corrente.

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Médicos dizem que não há condições para voltar a trabalhar

Os médicos dizem que não há condições para suspender a greve. Os profissionais de saúde queixam-se de intimidações e dizem que o Governo ainda não está a resolver as suas preocupações.

Uma vez mais, a Associação Médica de Moçambique convocou a imprensa para pronunciar-se sobre a greve em curso já há 17 dias.

Os médicos dizem-se indignados com o Governo, pelo não cumprimento das promessas, mesmo tendo avançado prazos. 

“Estamos no 17º dia da greve dos médicos, mas ainda não fomos contactados pelo Governo. Temos apenas recebido recados da imprensa sobre a situação económica do país. Nós, como médicos, temos consciência das dificuldades financeiras que o país enfrenta e foi com base nisso que a classe médica cedeu em quase todas as reclamações que constavam do caderno reivindicativo inicial”, explicou Milton Tatia, presidente da Associação Médica de Moçambique.

O Ministério da Saúde garantiu que o problema de enquadramento, por exemplo, estaria completamente resolvido até o dia 13 de Julho, o que, segundo diz a Associação Médica, não aconteceu, pois “diariamente nos chegam informações de que esta situação não foi resolvida. Por exemplo, alguns colegas dos distritos de Nampula tiveram os seus enquadramentos reduzidos, alguns do nível 17 para 14, outros de 18 para 16. Ainda ontem (terça-feira), recebemos informações de uma colega do Hospital Central de Maputo que viu o seu salário reduzido em sete mil Meticais”.

Os profissionais de saúde que se queixam de intimidações e de revisão do seu estatuto afirmam que não há condições para voltar a trabalhar. 

“Temos notado intimidações que levam à marcação de faltas, mesmo aos colegas que prestam serviços, então não acreditamos que estes problemas sejam resolvidos.”

A Associação Médica irá reunir-se, esta sexta-feira, para decidir sobre a prorrogação ou não da greve de 21 dias.

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Severino Ngoenha defende alteração do Sistema Nacional de Educação

O filósofo Severino Ngoenha diz que é necessária uma decisão muito corajosa e forte para mudar o actual Sistema Nacional de Educação e defende que os modelos de avaliação de qualidade devem ser feitos com base na política moçambicana.

Perante uma plateia constituída por professores, gestores da educação, académicos e políticos, o filósofo e professor catedrático Severino Ngoenha disse que há alguma coisa que deve ser alterada no Sistema Nacional de Educação.

“O facto é que estamos todos de acordo que temos de mudar alguma coisa, isso é óptimo e não tem de ser visto como uma derrota, tem de ser visto como uma tomada de consciência de toda uma classe académica de educadores, políticos, ministérios, Governo central e isso tem de resultar de uma tomada de decisão muito corajosa, para dizermos que esquina temos de virar, que vírgula temos de pôr”, defendeu o professor catedrático Severino Ngoenha.

Para Ngoenha, a avaliação da qualidade do ensino deve ser feita tendo em conta a realidade moçambicana.

“Insisto que os bons critérios de avaliação de qualidade não são da Finlândia, nem dos Estados Unidos nem do Canadá nem seja de quem for. É qualidade quando aquilo que aprendemos nos mete em sintonia com a nossa realidade, sendo que onde resolvemos os nossos problemas.”

Severino Ngoenha criticou o que chama de cultura de “pedintismo”, referindo-se aos donativos ou ajudas externas de que o país se tem beneficiado para vários sectores sociais, com enfoque na educação.

“Há uma coisa que a nossa escola está a fazer, sobretudo a nossa sociedade, é a cultura de ‘pedintismo’. Nós estamos sempre a pedir até para as coisas que temos capacidade. Há coisas que podemos fazer, mas estamos sempre com a mão estendida e, quando estendemos a mão, esqueçamos a soberania.”

Severino Ngoenha falava na Conferência Nacional sobre a Educação de Qualidade em Moçambique, com o tema: “Que caminhos para uma educação de qualidade em Moçambique?”.

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